A problemática do uso do espaço público urbano na cidade de Nampula: mobilidade urbana e comércio informal

Cândido Edmundo Alberto Comissário[1]

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Resumo

O espaço público urbano é o lugar onde se manifesta a vida e a animação urbana. É onde se desencadeia o encontro das pessoas que fazem parte do quotidiano da cidade (Matos, 2010). Este espaço é marcado por três categorias de actividade, a saber: as necessárias, as opcionais e as resultantes. As últimas são contextuais, pois, resultam de contextos sociais decorrentes no e do espaço da cidade. Por isso, são menos exercidas de forma plena como influência opcional. As necessidades do quotidiano são de resto uma socialização forçada do que necessariamente uma vontade ou desejo do cidadão como derivadas das características físicas e sociais do mesmo que se misturam aos sentidos da percepção humana. Este cenário reduz as oportunidades de socialização (de ordem opcional e aumenta as socializações de ordem necessária) e de manifestação de uma vida urbana de interesse colectivo, visto que os espaços destinados a estes efeitos, para além de não serem expandidos, tendem cada vez mais a serem territorializados pela conjuntura socioeconómica e política. Este cenário se regista, também, na cidade de Nampula. Este trabalho tem vista discutir a realidade dos processos de uso dos espaços públicos no centro urbano da cidade de Nampula. O estudo parte de uma análise do espaço público urbano da cidade de Nampula destinado a mobilidade urbana ocupados pelos vendedores informais. O estudo inspira-se ao cenário da Av. Do Trabalho no troço, cruzamento da do Waresta (conhecido como na Clinica) até à Padaria Nampula que seguiram por uma lógica indutiva aos restantes pontos da cidade de Nampula, onde se verificam ou com potencial de ocupação de espaços públicos urbanos que, no caso especifico deste estudo, são agrupados e caracterizados de duas formas especificas: espaços de permanência e de circuito (espaços de mobilidade). Defende-se a ideia de que os espaços destinados a estes efeitos, para além de não serem expandidos, tendem cada vez mais a serem territorializados pela conjuntura socioeconómica e política da cidade de Nampula, por um lado, pela premissa do subdesenvolvimento (crescer na informalidade) e por outro lado pela estratégia de manutenção de poder no jogo das maiorias, a democracia da desordem social, ou simplesmente lassez-faire.

Palavras-chave: espaço público, cidade de Nampula, espaço urbano, mobilidade urbana, comércio informal.