A POLÍTICA INDUSTRIAL BRASILEIRA: diagnóstico, desafios e perspectivas

RESUMO

A Política Industrial pode ser definida como um grupo de instrumentos utilizados por governos em prol de dar incentivo a determinados setores da economia, em uma sua maioria,  relacionados à indústria e desenvolvimento. Todas as Políticas Industriais, quando tem o objetivo de obter benefícios sociais maiores que os custos, tais retornos não são imediatos, o que significa que os efeitos da Política Industrial aplicada são notáveis à longo prazo, especialmente no caso se os incentivos envolvem investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento.

Palavras-chave: Política Industrial. Crescimento Econômico.

Área de conhecimento: Economia. Organização Industrial.

1  INTRODUÇÃO

De acordo com Rodrigues (2015), Política Industrial pode ser definida como um grupo de instrumentos utilizados por governos em prol de dar incentivo a determinados setores da economia, em uma sua maioria, relacionados à indústria e desenvolvimento. A sua importância vem do conceito em que estes setores são estratégicos para o crescimento econômico.

O Estado dentro de suas medidas de Política Industrial, pode fornecer subsídios para esses setores, segundo Rodrigues (2015), com o objetivo de incentivá-los à produção. A Política Industrial também é notada pela proteção alfandegária desses setores estratégicos, incluindo impostos sobre a importação ou acréscimo de burocracia, com o objetivo de beneficiar a indústria nacional. Ou então, na forma de crédito, aplicada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo também pode atuar em sua Política Industrial diretamente através das empresas estatais, como Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Eletrobras, entre outras.

Todos as vantagens de se aplicar uma Política Industrial convém quando existem falhas de mercado, conforme mencionada Rodrigues (2015). A aplicação da Política Industrial existe para proteger um setor que apresenta um retorno social maior do que o retorno privado. Ainda conforme Rodrigues (2015) "a intervenção só se justifica [...] se o retorno privado não for elevado o suficiente para que se invista em determinada atividade, apesar de seu elevado retorno social". A política industrial deverá ser incentivada no momento que os benefícios sociais são maiores que os custos gerados.

É importante citar que todas as Políticas Industriais, quando tem o objetivo de obter benefícios sociais maiores que os custos, tais retornos não são imediatos, o que significa que os efeitos da Política Industrial aplicada é notada no longo prazo, especialmente no caso se os incentivos envolvem investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento. Como menciona Rodrigues (2015), os custos e retornos de uma Política Industrial não são correntes, mas sim, ao longo do tempo.