A POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL FRENTE ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS DO CAPITAL INTERNACIONAL: DESAFIOS PARA A ATUAÇÃO DO PEDAGOGO PARA O SÉC. XXI

Resumo: O presente trabalho tem a intenção de suscitar uma análise sobre o papel do pedagogo diante do contexto em que se apresenta a política educacional brasileira atual. Sendo assim, pretende discutir questões relacionadas ao trabalho escolar e ao desenvolvimento da pratica docente. Além disso, menciona a permeabilidade das políticas educacionais brasileiras e dos discursos pedagógicos às intervenções de mecanismos internacionais. Por fim, procuram considerar algumas –de fundo–, referentes às tentativas de mudanças educacionais. Mudanças que, na maioria das vezes desconsideram o cotidiano escolar e, quase sempre, estão atreladas a projetos fora da realidade escolar. Neste sentido, iniciamos a análise com uma breve reflexão sobre a ideologia na educação, para, em seguida, apresentar a dimensão das principais políticas oficiais que vêm sendo propostas para a educação.

Um cenário da política educacional brasileira

No Brasil a sociedade atualmente vive uma crise civilizatória, uma mudança de paradigma decorrente da internacionalização do mercado, do processo de globalização e do avanço das tecnologias de informação e comunicação, refletindo diretamente ao sistema educacional brasileiro. Essas transformações acarretam uma série de dilemas para os modelos educativos existentes. Ao refletirmos sobre o futuro de nossa sociedade, sobre as mudanças que estamos vivendo, não apenas tecnológicas, mas também aquela que perpassam toda a vida social delineia-se uma pergunta básica: Como atua o pedagogo diante do contexto em que se apresenta a política educacional brasileira? Que análise poderá fazer do papel do pedagogo na educação?

A conjuntura das políticas educacionais no Brasil ainda demonstra sua centralidade na hegemonia das ideias liberais sobre a sociedade, como reflexo do forte avanço do capital sobre a organização dos trabalhadores na década de 90.

Gramsci, citado por Adrioli, dá um novo rumo ao conceito de ideologia e, com isso, fornece valiosas contribuições para a construção da educação voltada para a transformação social. Um dos conceitos fundamentais adotados por Gramsci é o de hegemonia que, segundo ele, se dá por consenso e/ou coerção. Na sociedade dividida em classes, temos uma constante luta pela hegemonia política e a ideologia assume o caráter de convencimento, o primeiro recurso utilizado para a dominação. Do ponto de vista dos oprimidos, o embate ideológico contra a hegemonia burguesa se dá em todos os espaços em que esta se reproduz, como por exemplo, a escola. Temos então, uma luta de posição na escola, colocando a política, luta pelo poder, como o centro da ação pedagógica.

A educação, portanto, é um espaço social de disputa da hegemonia; é uma prática social construída a partir das relações sociais que vão sendo estabelecidas; é uma “contra-ideologia”. Nesta perspectiva, é importante situar a posição do pedagogo na sociedade, contribuindo para manter a opressão ou se colocando em contraposição a ela por seguir as políticas educacionais emanadas pelo capital internacional. Se o pedagogo é um trabalhador em educação, parece coerente que este seja aliado das lutas dos trabalhadores enquanto classe, visto que as suas conquistas sociais, aparentemente mais imediatas, também dependem de vitórias maiores no campo social. Nessa perspectiva, é coerente que a posição do pedagogo seja em favor dos oprimidos, não por uma questão de caridade, mas de identidade de classe, já que a luta maior é a mesma. Qual é a função do pedagogo como intelectual comprometido com a transformação social?

Gramsci afirma que o povo sente, mas nem sempre compreende e sabe; o intelectual sabe, mas nem sempre compreende e muito menos sente. Por isso, o trabalho intelectual é similar a um cimento, a partir do qual as pessoas se unem em grupos e constroem alternativas de mudança. Mas isso não é nada fácil: assumir a condição de intelectuais orgânicos dos trabalhadores significa lutar contra o contexto dominante que se apresenta e visualizar perspectivas de superação coletiva sem exclusão. Entender bem a realidade parece ser o primeiro passo no desafio da construção de uma nova perspectiva social. Que realidade é essa que se apresenta para a educação?

A intervenção de mecanismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial, aliada à subserviência do governo brasileiro à economia mundial, repercute de maneira decisiva sobre a educação. Em contrapartida, a crise do capitalismo em nível mundial, em especial do pensamento neoliberal, revela, cada vez mais, as contradições e limites da estrutura dominante. Diante do texto, lidos nas aulas de Políticas Aplicadas a Educação, de Catani onde menciona Harvey é contrário a este pensamento, pois para ele “o capitalismo está se tornando cada vez mais organizado através da dispersão, da mobilidade geográfica e das respostas flexíveis dos mercados de trabalho,(...)acompanhado por pesadas doses de inovação tecnológica, de produto e institucional”. A estratégia liberal continua a mesma: colocar a educação como prioridade, apresentando-a como alternativa de “ascensão social” e de “democratização das oportunidades”. Por outro lado, a escola continua sendo um espaço com grande potencial de reflexão crítica da realidade, com incidência sobre a cultura das pessoas. O ato educativo e a fundamental participação do pedagogo em seu cotidiano contribuem na acumulação subjetiva de forças contrárias à dominação, apesar da exclusão social, característica do descaso com as políticas públicas na maioria dos governos.

Políticas educacionais: dissensos e consensos

Como referido as políticas educacionais do Brasil, é o retrato do ensino demonstrando a realidade de sua aplicação em diferentes ações e objetivos sendo necessário, em alguma medida, entendê-las para que, se quisermos, possamos questioná-las, incorporá-las ou rejeitá-las. De um lado, é preciso explorar a consenso de que ela redireciona o papel da educação e da escola e, conseqüentemente, aliam a formação e a qualificação, como elementos fundamentais ao processo de competitividade, de um “profissional da educação” e, de outro, as dissensões quando se objetiva detalhar a atuação desse profissional e o seu posicionamento diante das políticas educacionais brasileira, pois estas políticas são inseridas em nosso contexto sem uma prévia avaliação e participação da comunidade escolar.

A reforma educacional no Brasil tem sido questionada em várias instâncias, no tocante educação básica, temos os parâmetros curriculares nacionais e as diretrizes curriculares do ensino médio, articulados à reforma da educação profissional estamos diante da discussão curricular, bem como da reforma curricular do ensino superior. Flexibilização curricular é mola mestra nesta reforma. Para a educação básica a estratégia de reforma envolve financiamento público, com recursos fiscais subnacionais, articulado com mudanças na natureza da atuação dos atores presentes nos sistemas de ensino: governos e instituições escolares.

A autonomia política das unidades escolares vem ser consolidada com o FUNDEF, possibilitando um gasto mínimo por aluno, descentralização da gestão administrativa e financeira. Sendo o indutor da municipalização do ensino e como ferramenta de desreponsabilização da União referente à educação básica. Entretanto, o FUNDEF, é direcionado somente ao ensino fundamental, ficando a educação infantil, o ensino médio, a educação de jovens e adultos e a educação profissionalizante sem financiamento algum. A existência da proposta do FUNDEB preconiza uma equidade entre os alunos da educação básica. O sistema de produção capitalista põe a escola a seu serviço para atender necessidades de sua própria manutenção, especialmente para produzir trabalhadores, de forma que ela cumpra papéis para o funcionamento da organização capitalista da produção. É, também, admissível que a organização escolar contenha elementos do processo capitalista de organização do trabalho. Entretanto, não se pode deduzir disso que a escola passe a constituir-se local de trabalho capitalista. Se isto fosse possível, a escola seria considerada como um lugar de produção de mercadorias, valendo ai o raciocínio segundo o qual a produção de trabalhadores (o que faz a escola) seria idêntica ao processo de produção de mercadorias. Há que se considerar que os professores, como também, os especialistas que atuam na escola, não são agentes diretos do capital e nem os alunos mercadorias a serem produzidas. Isso leva a distinguir produção, de coisas e produção de seres humanos como processos não idênticos, ainda que estruturas organizacionais planejadas para que uma possa estar a serviço de outra. Além do mais, se convém ao capitalista produzir trabalhadores assalariados automatizados, isso não significa que a subjetividade do trabalhador seja sempre subjugada em função do capital. O que ocorre, pois, é que o trabalho escolar tem sua especificidade, ainda que não descolada dos seus vínculos com a organização social e econômica da sociedade. O trabalho pedagógico escolar tem uma natureza não-material, não se aplicando a ele, de modo pleno, o modo de produção capitalista, ou seja, o conhecimento enquanto objeto de trabalho na escola é inseparável no ato de produção e esta capacidade potencial ninguém retira da pessoa que conhece. Isso significa que os resultados do processo de trabalho escolar, bem como as formas de organização interna, não estão pré-ordenados pelo capital. Ou seja, se há uma especificidade do trabalho pedagógico escolar, há também uma especificidade das formas de organização do trabalho pedagógico, por mais que estas possam ser permeadas por influxos da organização geral do funcionamento do capitalismo.

Diante da análise anterior, a atuação coerente e socialmente comprometida na educação parece cada vez mais difícil, tendo em vista que a causa dos problemas está longe e, ao mesmo tempo, dispersa em ações locais. A tarefa de educar, em nosso tempo, implica em conseguir pensar e agir localmente e globalmente, o que carece da interação coletiva dos educadores e, segundo Philippe Perrenoud (Referente sua exposição realizada na 22166. Reunião Anual da ANPED, em Caxambu – MG, em 27/09/99), da Universidade de Genebra, “o professor que não se preparar para intervir na discussão global, não é um ator coletivo” . Além disso, a produção teórica só tem sentido se for feita sobre a prática, com vistas a transformá-la. Portanto, para que haja condições efetivas de construir uma escola transformadora, numa sociedade transformadora, é necessária a predisposição dos educadores também pela transformação de sua ação educativa e “a prática reflexiva deve deixar de ser um mero discurso ou tema de seminário, ela objetiva a tomada de consciência e organização da prática” (idem).

O Perfil do Pedagogo

Conforme Libanêo diz:

“Pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligada à organização e aos processos de transmissão e assimilação ativa de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação histórica. Em outras palavras, pedagogo é um profissional que lida com fatos, estruturas, contextos, situações, referentes à prática educativa em suas várias modalidades e manifestações”. (...) A atuação do pedagogo escolar é imprescindível na ajuda aos professores no aprimoramento do seu desempenho na sala de aula (conteúdos, métodos, técnicas, formas de organização da classe), na análise e compreensão das situações de ensino com base nos conhecimentos teóricos, ou seja, na vinculação entre as áreas do conhecimento pedagógico e o trabalho de sala de aula“. (LIBÂNEO, 1996, p. 127).

E, ainda ressalta: “Deseja-se um profissional capaz de pensar, planejar e executar o seu trabalho e não apenas um sujeito habilidoso para executar o que outros não concebem”.(idem).

Para Saviani os pedagogos “Empenham-se no domínio das formas que possam garantir às camadas populares o ingresso na cultura letrada, vale dizer, a apropriação dos conhecimentos sistematizados”.(1985, p. 27-28).

Consideremos a formação dos especialistas, partindo-se do entendimento de que esses profissionais sejam, de fato, necessários para melhorar a qualidade de ensino das escolas. Temos o seu relativo sucesso aos projetos político – pedagógico de ensino – aprendizagem aqui se reporta à pessoa do pedagogo, pois é com este que se vai haver a sua concretização no ensino. Um coordenador pedagógico, por exemplo, pode desempenhar na escola um conjunto de atividades que são extremamente pertinentes, muitas delas requerendo certa complexidade, tais como:

a) Coordenação dos procedimentos de elaboração do projeto pedagógico-curricular e de outros planos e projetos da escola, implicando diagnósticos, prospecções, perfil de aluno a ser formado, critérios de qualidade cognitiva e operativa, nível de competências cognitivas, procedimentais, éticas.

b) Coordenação de todas as ações pedagógicas, curriculares, didáticas e organizacionais, entre elas, coordenação de reuniões, elaboração de horários, organização de turmas e designação de professores, planejamento e coordenação do conselho de classe, organização e conservação de material didático e equipamentos, e outras ações relacionadas ao ensino e à aprendizagem.

O pedagogo para o CNE, O ANFOPE e o Manifesto

Para o CNE, o pedagogo é um licenciado apto a atuar tanto na docência quanto nas funções de administração do sistema escolar, ou seja, apto a realizar o trabalho pedagógico em sentido amplo. Conquanto sua formação seja para a docência - dado que se formará numa licenciatura -, o pedagogo não é apenas docente, razão pela qual é também designado, pelo CNE, de “educador”. Seu espaço de atuação abrangeria instituições escolares e não escolares, bem como a produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico. Para o CNE, a Pedagogia é uma “ciência” e um “campo de formação” de educadores - docentes e não docentes.

É uma ciência que produz um saber acadêmico, passível de dar sustentação à prática docente e ao trabalho pedagógico, escolar e não escolar; é um campo teórico-investigativo sobre a educação e o ensino. Explicita-se aqui sua dupla configuração: a Pedagogia é campo de estudos e campo de formação profissional. Os conceitos que sustentam tanto a noção de pedagogo quanto à de pedagogia lastreiam-se na noção de “pluralidade de ideias” e “autonomia de gestão pedagógica”. A proposta indica a adesão a teorias que pleiteiam a diversidade, a pluralidade de saberes, os múltiplos olhares da ciência, a multi-referencialidade do conhecimento, a reconfiguração do tecido social, o respeito às relações sociais e étnico-raciais e a multiculturalidade como condicionantes pressupostos para a prática profissional.

- A posição da ANFOPE: no caso da ANFOPE e entidades apoiadoras, o “pedagogo” é um “Profissional da Educação que atua na Educação Básica”. Nesse caso, há uma delimitação explícita do que se entende por pedagogo, concebido como aquele que lida diretamente com a formação humana, produz conhecimentos e organiza o trabalho pedagógico escolar e não escolar, ao nível da Educação Básica. Tendo a docência como fundamento, na ação do pedagogo a produção de conhecimento aparece como uma de suas atribuições.

Para a ANFOPE (et alli), o curso de pedagogia deve ser um espaço acadêmico para:

a) estudos sistemáticos e avançados na educação, lócus de pesquisa e produção de conhecimento;

b) formação do docente;

formação do gestor, cuja soma resulta no educador.

Desse modo, o “profissional da educação” deverá atender o ensino, a organização e a gestão de unidades escolares, sistemas de ensino e projetos, ademais de atuar na produção e difusão conhecimento. A proposta de formação de gestores está articulada à formação docente.

Importa destacar que essas entidades propõem uma política nacional de formação e um sistema nacional de formação dos profissionais da educação que contemple formação inicial e contínua. Para elas, a docência tem uma dimensão sócio-histórica na qual relaciona-se teoria e prática, cujas determinações são históricas, sociais e produtivas. Lida-se com o conceito de transdisciplinaridade, de instituição de sujeitos, de atores e de práxis educativa.

- A posição do Manifesto: o pedagogo é um “profissional da educação não docente”. O pedagogo é um bacharel que deve exercer atividades pedagógicas em diversos campos, aprofundar a teoria pedagógica e realizar pesquisa. A Pedagogia é compreendida como um campo científico e investigativo. É designada como ciência da educação, tendo como objeto de estudo a educação como uma práxis social, complexa, cujo objetivo é o de construir uma sociedade justa e igualitária. Desse modo, a Pedagogia é tida como uma ciência em que a prática educativa e o trabalho pedagógico são objetos de reflexão, pesquisa e análise. É, pois, uma ciência que pensa a teoria e a prática educativas, revestindo-se de um “caráter explicativo, praxiológico e normativo”.

Ao definir os âmbitos de atuação do pedagogo a proposição do Manifesto fica mais clara: formulação e gestão de políticas educacionais; avaliação e formulação de currículos e políticas de currículo; organização e gestão de sistemas e unidades escolares; coordenação, planejamento, execução e avaliação de projetos e programas; formulação e gestão de experiências educacionais; coordenação pedagógica e assessoria a professores e alunos nas relações ensino-aprendizagem; coordenação de estágios; formulação e avaliação de políticas de avaliação em diferentes contextos; produção e difusão do conhecimento; formulação e coordenação de programas de formação contínua e de desenvolvimento profissional de professores; produção e otimização de projetos de educação a distância, desenvolvimento cultural e artístico, entre outros. Ressalta-se, nessa proposta, os conceitos de diversidade, desigualdade cultural e social, cidadania, dignidade humana e liberdade intelectual e política.

A qualificação da mão de obra técnica na política neo-liberalista

A construção do quadro de “crise educacional” - para o qual o campo crítico colaborou - do ponto de vista do Estado e das agências internacionais compõe o solo fértil para que as soluções racionalizadoras entrem em ação. Não podemos esquecer que a Reforma do Estado no Brasil, empreendida no governo FHC pelo então ministro Bresser Pereira, apoiava-se na ideia de racionalizar o Estado, de profissionalizar seus funcionários, ou seja, tratava-se da implementação do novo gerencialismo, que teve repercussões na educação. O problema não era, portanto, de incorreção das políticas do Estado, mas de qualificação de técnicos.

Uma das consequências dessa forma de pensar foi a descentralização administrativa que se verificou na área educacional. De certo modo, passou-se do nível macro para o chão de escola. Incorretamente, colocada como democratização das decisões, o processo descentralizador no Brasil acirrou problemas já existentes nas redes públicas e induziu soluções que apelavam para o “companheirismo social”, caso do trabalho voluntário, da escola aberta e da conquista de parceiros pela escola tendo em vista seu financiamento. Tais encaminhamentos vieram ungidos pela “responsabilidade social” e pelo “compromisso” com a comunidade, cujo invólucro é o projeto político-pedagógico, nas unidades escolares, e o projeto pedagógico institucional, nas universidades.

A figura do assistente técnico-pedagógico, que se transformou no “faz-qualquer-coisa” da escola. Isso nos leva ao início da reflexão: se há um profissional não docente anacrônico, por que é considerado anacrônico? E o que seria um profissional não docente adequado ao que a escola necessita?

Parece complexa a relação entre o que a “realidade” coloca para a universidade e o modo pelo qual ela responde a tal realidade. Parece não haver dúvidas quanto ao papel do Estado relativamente aos conflitos sociais. Ao administrar os conflitos, o Estado incorpora elementos do pensamento de seus opositores, resinificando-os no interior de seus interesses.

“Ouvimos dizer (...) que nada há que se possa opor à visão neoliberal, que esta consegue mostrar-se como uma evidência, desprovida, enquanto tal, de qualquer alternativa. Se a visão neoliberal possui esta espécie de banalidade, é porque há todos um trabalho de inculcação simbólica no qual participam, passivamente, os jornalistas ou os simples cidadãos e, sobretudo, ativamente, um certo número de intelectuais. Contra tal imposição permanente, insidiosa, que produz, por impregnação, uma verdadeira crença, parece-me que os investigadores têm um papel a desempenhar. Em primeiro lugar, podem analisar a produção e a circulação desse discurso (...). (Bourdieu, 1998, p.37)

Diante deste cenário, se convém fazer algum sentido dizer que já não podemos convocar, sem profundas atualizações, algumas das teorias disponíveis sobre o Estado, também não poderemos deixar de considerar que o Estado, em si mesmo, enquanto sujeito histórico e político, continuam a existir, por isso, continuamos a precisar de teorias que deem conta da redefinição do seu papel e que sejam capazes de explicar quais os limites e possibilidades de sua ação no texto das novas condicionantes mega estruturais. Nesse sentido, julga-se continuar necessário problematizar os efeitos (não linear e contraditórios) da globalização e a sua configuração como poderosa ideologia, a análise sociológica das políticas educacionais continua a não poder abrir mão da referência ao papel e a natureza do Estado nacional e às suas relações com as classes sociais e a não dispensar, portanto, o entendimento das especificidades (culturais, sociais, políticas, econômicas e educacionais) que estão empregadas da (e na) história de uma formação social. Como fazê-lo, entretanto, sem uma teoria do Estado reatualizada? Ou, então, como falar em reforma educacional em nosso país sem que se comece por chamar a atenção para a necessidade de renovar as bases da política e da teoria democrática.

Há vários exemplos relativos a políticas educacionais neoliberais que mostram que em algumas situações se produziu um desequilíbrio (paradoxal) a favor do Estado e em prejuízo do livre-mercado, por causa das tensões e contradição assente na fórmula política da nova direita, que se caracterizou por exigir um Estado limitado, portanto, mais reduzido e circunscrito nas suas funções, mas ao mesmo tempo, forte enquanto mecanismo de coerção e controle social.

Em síntese buscou-se fazer referências, brevemente, no texto figura da pedagogo como profissional da educação inserido nas políticas educacionais brasileiras e as estratégias diferenciadas para a redefinição do papel do Estado que é necessário analisar em profundidade de modo que percebemos as suas implicações educacionais.

Referências:

Antonio Inácio Adrioli, Mestre em Educação nas Ciências pela UNIJUÍ – RS, Doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück – Alemanha. - www.espaçoacademico.com.br

BOURDIEU; Pierre. (1998). Contrafogos. Oeiras; Celta Editora.

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia, Ciência da Educação? Selma G. Pimenta (org.). São Paulo; Cortez, 1996,

Philippe Perrenoud (Referente sua exposição realizada na 22166. Reunião Anual da ANPED, em Caxambu – MG, em 27/09/99),

SAVIANI, Demetrio. O sentido da pedagogia e o papel do pedagogo. In: Revista da ANDE. São Paulo: Cortez, n. 9, p. 27-28, 1