A POLÍTICA AGRARIA COMO ALCANCE E POSSIBILIDADE PARA SUPERAÇÃO DA POBREZA RURAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ESTATUTO DA TERRA
Publicado em 15 de março de 2018 por lidiane alves de oliveira
RESUMO
Lidiane Alves de Oliveira¹
No artigo discute-se a Reforma Agraria como possibilidade para superação da pobreza rural a partir do Estatuto da Terra, do IPlano Nacional de reforma Agraria, Constituição Federal de 1988 e o II Plano Nacional de Reforma Agraria,esses marcos legais surgem para reavivar a esperança de trabalhadores rurais sem terra ao acesso a terra para morar, produzir e sustentar sua família. Com isso, abre-se uma trilha para democracia e justiça social. Vale ressaltar que a Reforma agraria é um projeto de nação moderna e soberana e por isso, vai além da garantia do acesso a terra como II Plano preconiza a abertura do desenvolvimento econômico para os assentamentos. A produção traz rápidas considerações sobre as conquistas dos seguimentos sociais do meio rural e principalmente dos ribeirinhos e quilombolas.
Palavras Chaves: Estatuto da Terra, Reforma Agraria, Inclusão Social.
___________________________
[1]Especialista em Pedagogia Social pela Universidade Candido Mendes (2016); Especialista em Gestão em Saúde Pública Pela Faculdade São Luís de França (2013), Graduada em Serviço Social pela Universidade Tiradentes (2012); Docente da Faculdade Dom Luís de Orleans e Bragança (2014, atual); Assistente Social do Núcleo de Apoio a Saúde da Família do município de Novo Triunfo-BA (2014, Atual)
INTRODUÇÃO
Num País com imensas desigualdades sociais e maior concentração fundiária do mundo, justifica-se a preocupação com o tema. A reforma agraria abre a possibilidade de transformar o campo num espaço desenvolvido e tecnológico e sustentável. O estudo é de revisão bibliográfica e tem caráter qualitativo,para registar e discutir todo esse processo foi realizado leitura doEstatuto da Terra, I Plano Nacional de Desenvolvimento rural, Constituição Federal, II Plano e outros documentos que contribuíram para analise do trabalho.
Ademais, no artigo apresenta uma reflexão que procura evidencia a necessidade de uma politica agraria consistente para promover espaços de reconstrução econômicas, sociais e culturais em relação ao uso da terra, bem como, a construção de novas relações comunitárias e sociais, além disso, prevê ações de segurança alimentar e nutricional. Outro ponto demonstrado no estudo é que os governantes são responsáveis por fazer valer a politica agraria, mas, cabe à sociedade através dos movimentos sociais cobrarem que as ações sejam efetivadas. Desta feita, é necessário compreender que a reforma agrária foi um marco histórico para os trabalhadores sem terra e precisa ser melhor compreendido por parte da mídia, e latifundiários.
No mais, salda-se o desenvolvimento agrário por suas conquistas ao longo dos anos, observa-se que ouve um estancamento do êxodo rural e a fixação do homem no campo, por meio de capacitações do Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, atualmente a agricultura familiar da reforma agraria é responsável pela maioria dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Em suma, tem ocorrido em todos os estados brasileiros a democratização do aceso a terra e justiça social, a reforma agraria passa a ser vista como uma políticapublica que promove crescimento baseado na viabilidade econômica dos assentamentos e sustentabilidade ambiental.Portanto, o dialogo com Sindicatos, Movimentos Sociais e associações são imprescindíveis para concretizar a reforma agraria.
