A ocupação do território brasileiro

 

A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

                                                                          

Professor Me. Ciro José Toaldo

 

Durante os primeiros tempos da colonização do Brasil, os sítios povoados,  não passavam de manchas dispersas, ao longo do litoral, se tornam um acesso ao interior.

Nestes povoados  os portugueses provocam um ambiente que se adapte à sua rotina. O processo evolui com a introdução da cana-de-açúcar, chegam os negros e os índios, sendo que os que são incapazes de ajustar-se ao trabalho do engenho, são rapidamente sacrificados. Os que não pereceram, pela armas ou moléstias, vão procurar refúgio no sertão distante (HOLANDA, Sérgio B. de. Monções. 1990, p. 15).

Entretanto, no processo de adaptação do europeu neste “novo mundo”, o indígena  se torna seu principal iniciador e guia,  por via terrestre ou fluvial. Ao contato dele, os colonos, atraídos para um sertão cheio de promessas, abandonaram todas as comodidades da vida civilizada.

 E no sertão adentro começam a ser feitas plantações. Passam a se conhecer a grande propriedade, o que ainda não se conhece é a grande lavoura, dedicada ou não à lavoura, dando lugar à formação de novos fulcros de povoamentos. (op. cit., 181-185).

Os primeiros caminhos do sertão foram feitos pelos índios, através de suas trilhas, de muitas delas, também sairiam povoados prósperos.

Para a travessia do Paraná os bandeirantes recorreram a “balsas”, especialmente em épocas de enchentes. E foi um meio muito utilizado pelos jesuítas, que delas se serviam para o comércio da erva-mate. Sendo, também, muito utilizadas na bacia da prata.

A história das monções do Cuiabá é, de certa forma, um prolongamento da história das bandeiras paulistas, em sua expansão para o Brasil Central. Desde 1622, grupos armados, vindos de São Paulo, trilhavam terras hoje mato-grossenses, caçando índios ou assolando povoações castelhanas.

As monções eram compostas por dezenas, e as vezes centenas, de canoas denominadas baletões. Em média, as expedições levavam cinco meses para chegar ao seu destino, navegavam até 3500 quilômetros  de rotas fluviais, em águas dos rios Tietê, Paraná, Paraguai e de seus afluentes.

Através do livro “Monções” de Sérgio Buarque de Holanda é possível perceber como ocorreu a ocupação territorial do Brasil, mas de modo particular a região do Centro-Oeste, onde são citadas, além de Cuiabá: Aquidauana, Campo Grande, o rio Ivinhema entre tantos nomes ligados ao Estado atual do mato Grosso do Sul.

Bandeirantes, jesuítas, índios, negros, e pessoas vindas de todas as partes ajudaram alargar as fronteiras e ocupar o território brasileiro.

Contudo, não foram apenas  as monções que alargam as fronteiras e ajudam na expansão e ocupação territorial na História do Brasil. Durante os anos 30 e, sobretudo com o Estado Novo (1937-1945) de Getúlio Vargas, surge um programa oficial, com o slogan “Marcha para o Oeste” (LENHARO, Alcir. Colonização e Trabalho no Brasil. 1986: p. 14).

O governo faz uma política de colonização marcada pela intenção da conquista territorial e da integração espacial do país. Numa época em que o regime proibia a negação política da sociedade, ele promove a sua formas de participação: toda a estratégia de propaganda armada sobre a “Marcha para o Oeste”, visava, entre outros alvos criar um clima de emoção nacional de modo a que todos os brasileiros se vissem marchando juntos, e, conduzidos por um único chefe, consumando coletivamente a conquista e ocupação do território nacional, sentindo-se diretamente responsável por ela.

Vargas ao falar aos trabalhadores brasileiros no 1º de maio de 1941: “Não é possível manter a anomalia tão perigosa como a de existirem camponeses sem gleba própria, num país onde os vales férteis como a Amazônia, Goiás e Mato Grosso permanecerem incultos e despovoados.” (Lenharo,p.19).

Em 1941, Nelson Werneck Sodré, em “Oeste, ensaio sobre propriedade pastoril”, se ocupa particularmente do sul do estado de Mato Grosso, povoado dispersamente e ocupado por grandes proprietários criadores de gado. (Sodré, 1941 : 200).

Caio Prado Júnior, cita que uma das soluções  seria fazer uma recolonização no país, através de retalhamento das grandes propriedades e da redistribuirão das terras já exploradas e não a colonização primitiva dos “territórios desertos”, como era a proposta do governo (Lenharo, p. 36-39).

Sobre a ocupação da Amazônia acabou por ter sua ênfase na batalha da borracha, um plano oportunista e imediatista de deslocamento maciço de nordestinos para a Amazônia   que o governo nada fez para deter a exploração dos seringalistas sobre os seringueiros; pelo contrário, o projeto do governo retomou essa forma de exploração do trabalho e  confirmou-a.

O que o regime ofereceu aos nordestinos na Amazônia, não era nada de novo; nada mudou essencialmente nas relações de trabalho e as condições de produção, isto descamara a “política trabalhista” de Vargas. (Lenharo, p. 90)

“Sobre os ombros do trabalhador nordestino foi jogada a incumbência de conquistar a Amazônia e incorporá-la ao todo orgânico do país” (Lenharo, p. 97).

 Sem esquecer que todo o plano de exportação da borracha foi estimulado pelos Estados Unidos com quem o ‘Estado Novo” de Getúlio Vargas estabeleceu acordos.

Portanto, a intervenção do Estado no espaço é tida como instrumento de utilização para expansão do capitalismo.

As Colônias Agrícola Nacionais foram planejadas pelo ‘Estado Novo’, eram administradas  pelo Ministério da Agricultura. Estruturadas em pequenas propriedades, seus lotes deveriam ser distribuídos preferencialmente aos trabalhadores brasileiros sem terra. Localizadas em Dourados, no Mato Grosso e a de Goiás. Ambas via estrada de ferro, teriam o mercado paulista em mira. As do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí e Paraná abasteceriam suas capitais, foram criadas pelo Decreto 3059 de 14/02/41.

Foram planejadas para funcionarem como cidades-indústrias potencialmente lançadas no vazio.

A Colônia de Dourados, em Mato Grosso, funcionou apenas como propaganda do Estado Novo, apresentando-a como colônia-modelo. A implantação real da colônia só ocorreu em julho de 1948, em que o governo federal demarcou a área e os limites para sua futura instalação (Lenharo, op. cit. 1986. p.,  56).

Como as colônias agrícolas nacionais fracassam, o governo cria um novo dispositivo de apoio à sua obra “civiliziatória”, para ocupação e expansão territorial,  criou a Fundação Brasil Central .

Contudo, nos “espaços vazios” na região Centro-Oeste, não eram se encontravam tão vazios assim, imensas extensões de terras já estavam sendo ocupadas, como por exemplo pela exploração do mate, através da Cia. Mate Laranjeiras. Impedia a entrada de posseiros e até recebia ajuda do governo para expulsar qualquer invasor, “a Companhia atuava como tampão para a subida de migrantes oriundos do sul do país” (Lenharo, p. 64).

O governo cria o Território Federal de Ponta Porã e os domínios dos ervais da Matte ficavam diretamente submetidos à fiscalização federal.

A Fundação Brasil Central, a criação do Território Federal de Ponta Porã e a criação da Colônia de Dourados, dentro desse território, permitem ao regime atingir grande parte do estado e de outras regiões do oeste como um todo.

A Fundação Brasil Central retoma a “Marcha para o Oeste”, obra do Estado Novo, a muito recurso de propaganda foi utilizado “desbravamento e colonização”: abrindo estradas, instalando colonos, contato e integração pacífica de comunidades indígenas, através de órgãos como SPI (‘Serviço de Proteção ao Índio’).

 Pelo exposto, a chamada Era Vargas, não consegue resolver a questão da ocupação  territorial, pois o latifúndio ainda impera e os trabalhadores que são levados de um lado para outro, para eles não resta nenhuma medidas que não seja “exploração de mão-de-obra”.

Outro ponto importante da expansão, formação e ocupação do “sertão” brasileiro foi o movimento do bandeirante denominado de monções, suas características e finalidades são fatores determinantes na consolidação da unidade nacion