AUTOR: Luís Guilherme Pires

1 Descrição:

Júlio Cesar foi o homem mais poderoso do antigo império romano que morreu assassinado em 44 a.C. por seus colegas de senado que supostamente teriam o matado para proteger a república romana, visto que Júlio Cesar vinha conquistando a massa mais pobre com seus atos populistas, contrariando seu companheiro de reinado Pompeu, que exercia seu poder em função daqueles que eram os mais ricos de Roma, causando o descontentamento do povo e fazendo com que estes se identificassem e tivessem simpatia por Cesar.

O senado romano foi, supostamente, tomado por um medo de que a crescente popularização de Júlio Cesar o colocasse como único senhor de Roma, destituindo Pompeu e aqueles que eram seus protegidos em prol da instalação de um governo tirano exercido somente por Cesar exercendo um retrocesso na história romana cuja República já estava instalada e iriam voltar para a submissão dos tiranos.

Porém muitos afirmam que o senado agiu por inveja e orgulho ferido e, uma vez que Cesar tomava medidas que beneficiavam a plebe, os membros do senado se sentiram seus interesses patrimoniais ameaçados.

Dito isto, pergunta-se: O Senado, ao assassinar Júlio Cesar, agiu para a proteção das liberdades republicanas ou para a defesa dos seus interesses individuais?

2 Identificação e Análise do Caso

2.1 Descrição das Decisões Possíveis:

  1. O Senado ao assassinar Júlio Cesar agiu para a proteção das liberdades republicanas.
  2. O Senado ao assassinar Júlio Cesar agiu para a defesa dos seus interesses individuais.

2.2 Argumentos Capazes de Fundamentar Cada Decisão:

  1.  O Senado ao assassinar Júlio Cesar agiu para a proteção das liberdades republicanas: Roma, na época em que Cesar era imperador, na teoria ainda era uma república, porém os poderes se concentravam apenas na mão de uma pessoa só: Júlio Cesar. Era como se fosse um absolutismo mascarado, o que ameaçava a liberdade do povo romano e a volta à monarquia. O Senado cometeu o assassinato para que a tal monarquia não voltasse, para que o sistema republicano que havia se instalado em Roma não fosse extinto em prol de um déspota que poderia fazer o que quisesse com os cidadão romanos, por isso a atitude do Senado é uma atitude de defesa e não de traição.
  2. O Senado ao assassinar Júlio Cesar agiu para a defesa dos seus interesses individuais: O Senado não agiu para salvar a República Romana, mas sim para proteger seus interesses pessoais, visto que Cesar era populista e adotou medidas que beneficiavam a plebe, entre elas: a repartição de terras entre os soldados veteranos de guerra, permitiu que os povos das regiões do Império tivessem a cidadania romana, aumento do número de membros do Senado de 600 para 900 e incluiu alguns moradores da Gália. Com isto, a aristocracia do Senado romano sentiu medo de que voltassem aos tempos de monarquia, onde o rei tinha suas políticas mais voltadas para a população do que para os patrícios e, se sentindo ameaçados a perder seus privilégios e espaço na política, os aristocratas organizaram uma conspiração para destituir Cesar do poder assassinando-o. Segundo Isabella Pafford (apud LOPES, Reinaldo. 2010) “Creio que as razões da conspiração eram mais pessoas que políticas, porque os responsáveis nem chegaram a ter um plano sobre o que fazer depois. Eles estavam pensando na própria carreira, não na república ou na estabilidade política dela”. Esta afirmação mostra que os aristocratas agiram de forma impulsiva, sem medir as consequências do que aconteceriam em seguida, caso o crime fosse cometido para salvar a República romana, eles teriam pensado melhor em como executar o plano e em suas justificativas, uma vez que feita de forma impulsiva gerou graves consequências para a República marcado por um grande período de guerras civis pela disputa do poder e evidente que os únicos insatisfeitos com o império de Cesar eram os aristocratas, visto que a plebe começou a ganhar espaço em Roma e eles adoravam Cesar.

2.3 Critério e Valores Contidos em Cada Decisão:

  1. Critérios: Os critérios utilizados para fundamentar cada decisão estão baseados nas aulas tidas, nos textos, livros e série sugeridos pelo professor em sala de aula.
  2. Valores: Os valores contidos em cada decisão estão aqueles que evidenciam o ponto de vista de cada decisão levando em consideração fatos históricos e o contexto político-social daquela época.

 

Referências

ASSIS, Ande. Roma: República. Disponível em: Acessado em: 28 de mar. de 2014

Lopes, Reinaldo. O assassinato de Júlio Cesar. Disponível em: Acessado em: 29 de mar. de 2014

PARENTI, Michael. O Assassinato de Júlio César : Uma história popular na Roma Antiga. Rio de Janeiro: Record, 2005.

LOPES, José Reinaldo de Lima et al. Curso de história do direito. São Paulo: Método, 2006.

WOLKMER, Antonio Carlos. (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.