Resumo

A presente monografia é um estudo de caso realizado no Bairro Central “C”, subordinado ao tema: A mendicidade infantil como estratégia de sobrevivência das famílias carenciadas. A pesquisa procura compreender o fenómeno entre 2003 – 2017. A realização da mesma tomou como base a seguinte pergunta de partida: De que forma a mendicidade infantil pode ser uma estratégia de sobrevivência das famílias carenciadas. O trabalho baseou-se no método qualitativo na vertente fenomenológica. A pesquisa demonstrou que as crianças são usadas pelos seus responsáveis/familiares, apenas como mais uma fonte complementar da renda familiar negligenciando em muitos casos o impacto desta prática sobre o próprio menor, visto que a indução da criança a situações de mendicidade, constitui um obstáculo à sua própria formação, e não constitui necessariamente uma solução sustentável à estabilidade sócio económica, para a sua respectiva família, pois o que este traz é pouco significativo e não muda em nada a condição precária da mesma, servindo apenas para satisfazer em parte algumas necessidades diárias do agregado familiar. Palavras-chave: Mendicidade Infantil, Estratégia de Sobrevivência, Famílias Carenciadas

0. INTRODUÇÃO

A presente monografia aborda o tema intitulado A Mendicidade Infantil como Estratégia de Sobrevivência das Famílias Carenciadas: Caso do Bairro Central “C” (2003- 2017), tem como objecto de estudo a Mendicidade Infantil. 0.1. JUSTIFICATIVA SUBJECTIVA A escolha do tema justifica-se pelo facto de ser um problema que afecta, actualmente, muitas crianças, e que, o Governo moçambicano está preocupado com a situação, pois, apesar das políticas implementadas no sentido de combatê-lo o fenómeno ainda prevalece. Também é justificado pelo simples facto de querer perceber como algumas famílias podem encarar a criança como fonte de renda no sentido de fazer face às dificuldades enfrentadas no dia-a-dia. Entretanto, a escolha do Bairro Central “C” como área de estudo, justifica-se pelo facto de existirem vários estabelecimentos comerciais próximos uns dos outros e, do lado de quem pede, sempre vem desembocar neste ponto da cidade para recolher a esmola, tornando assim, mais visível ou observável o fenómeno mendicidade. A escolha do ano 2003 como ponto de partida do presente estudo fundamenta-se pelo facto de ter sido o ano em que o Governo criou os centros comunitários abertos. Com estes centros, a ideia é criar, dentro das comunidades, de locais onde as pessoas vulneráveis possam desenvolver actividades de geração de rendimento, alfabetização, conviver, e acima de tudo, trocarem experiências de vida entre elas. Pretendia-se, com estes, que as pessoas que tivessem algo, no lugar de oferecer na rua, canalizassem para estes locais. O ano de 2017 é o ano em que se desenvolveu a presente pesquisa. 0.2. JUSTIFICATIVA OBJECTIVA Trabalhos similares foram desenvolvidos por outros autores tais como: Delap (2009), no artigo “Begging for Change”; Guluve (2016), na Monografia “ Contribuição das Instituições da Acção Social na Prevenção da Mendicidade Infantil na Cidade de Maputo”; Capurchande (2004), na Monografia “A construção social da Mendicidade de sexta-feira: um estudo sobre práticas sociais relacionadas com a Mendicidade na Cidade de Maputo”; Santos (2014), no estudo sobre Tráfico de Seres Humanos e Mendicidade Forçada. The Third sector Again Pushed Begging”. 11 0.3. OBJECTIVOS DA PESQUISA Constitui objectivo geral desta monografia, compreender a mendicidade infantil como estratégia de sobrevivência das famílias carenciadas, especificamente, o estudo tem como intenção, caracterizar a mendicidade infantil em Moçambique, descrever a mendicidade infantil no Bairro Central “C”, e por fim, analisar a mendicidade infantil como estratégia de sobrevivência das famílias carenciadas. 0.4. MÉTODO A pesquisa foi guiada pelo método qualitativo, na vertente fenomenológica. A escolha do método qualitativo, tem a ver com a forma de abordagem do problema, pois de acordo com Silva & Menezes (2001:20), há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objectivo e a subjectividade do sujeito que não pode ser traduzido em números. A interpretação dos fenómenos e a atribuição de significados são básicos no processo de pesquisa qualitativa. O ambiente natural é a fonte directa para a colecta de dados e o pesquisador é o instrumento-chave. Em relação à vertente fenomenológica, Diehl & Tatim (2004:50), avançam que ela preocupa-se com a descrição directa da experiência tal como ela é. A realidade, construída socialmente, é entendida como o compreendido, o interpretado, o comunicado. Assim, ela não é única: existem tantas quantas forem suas interpretações e comunicação, e o sujeito/actor é reconhecidamente importante no processo de construção do conhecimento. [...]