A jurisprudência como fonte do Direito

A Jurisprudência como Fonte do Direito

                                                                                                    Daniela Fachini Oliveira

Gércica Lorrany Almeida Frugeri

Núbia Baldoino Silva

Pedro Alves de Carvalho Neto*

                                                                                                                                         

Resumo:

 

 

 

O presente artigo busca responder a seguinte pergunta: A Jurisprudência é considerada fonte de direito no ordenamento jurídico moderno? A resposta à pergunta é muito importante para  esclarecer o contexto atual da jurisprudência como fonte do direito e suas utilizações diante dos mais importantes tribunais brasileiros, de modo que hoje ela tem seu próprio espaço na Constituição Federal através das súmulas vinculantes em que sua aplicação é a mesma de norma constitucional, e deve ser aplicada por todos os demais tribunais. Serão expostas breves considerações bibliográficas de renomados doutrinadores. A pesquisa a ser realizada tem a característica hipotético-dedutiva, com a finalidade de conduzir a pesquisa aproximando-a de seu principal objetivo, com a verificação do problema e a formulação de hipóteses. A pesquisa será de cunho teórico qualitativo ao utilizar revisões bibliográficas de renomados doutrinadores, baseando-se, assim, em fontes secundárias por abranger o que diversos doutrinadores publicaram sobre o assunto, tendo como Marco teórico a obra de Maria Helena Diniz, cujas ideias têm enorme prestígio entre os juristas brasileiros. Serão utilizadas também fontes primárias como leis e jurisprudência, ampliando, dessa forma, o estudo realizado. Ressalta-se, ainda, a característica de pesquisa empírica, por ser baseada na experiência e análise da norma jurídica no contexto atual da jurisprudência como fonte. As características da pesquisa inserem-se sob enfoque interdisciplinar, pois analisará o tema abrangendo várias disciplinas do curso de Direito. Assim, esclarece, no contexto atual, que hoje a jurisprudência é uma fonte importantíssima do Direito, preenchendo as lacunas da lei através das súmulas vinculantes podendo, portanto, uniformizar as decisões judiciais, buscando um ajuste necessário no ordenamento jurídico mais justo.

 

Palavras-Chave: Lacuna. Súmula. Lei.