A intervenção acadêmica em Serviço Social supervisionada:limites e possibilidades

INTRODUÇÃO

O presente relatório visa descrever o projeto de intervenção, que foi elaborado na disciplina de estágio I, e que foi executado como requisito para aprovação na disciplina de Estágio II do curso de Serviço Social, Ulbra/ Canoas .

Esse projeto foi fruto de uma observação e escuta sensível realizado pela acadêmica supracitada para a disciplina de Estágio supervisionado I, sob a supervisão da assistente social Angela Spolidoro, em relação aos trabalhadores (equipe técnica, higienização, administrativo e financeiro) do Instituto Pestalozzi em Canoas, identificando assim o desconhecimento em relação aos direitos dos usuários atendidos no Instituto.

O Instituto Pestalozzi-Canoas está localizado na Avenida Guilherme Schell, 6203 em Canoas sendo uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 26 de Outubro de 1926, foi a primeira organização no Brasil a trabalhar com garantia e defesa dos direitos da pessoa com deficiência e atua na área de Assistência Social, Educação e Saúde e tem como objetivo promover, executar e apoiar ações que contribuam para a inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual.(Relatório anual de atividades Pestalozzi,2015)

De acordo com Yasbec (2009),

"a intervenção profissional do assistente social tem como característica o atendimento às demandas e necessidades sociais de seus usuários, que podem produzir resultados concretos, tanto nas dimensões materiais, quanto nas dimensões sociais, políticas e culturais da vida da população, viabilizando seu acesso às políticas sociais."

O objeto de intervenção, que é a Questão Social manifestada nas suas diversas expressões, sendo nesse caso a falta de acesso ao conhecimento por parte dos trabalhadores do Instituto em relação aos direitos do usuário. A importância do conhecimento por parte dos trabalhadores está amparada no Artigo 4 da Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência1:

"Promover a capacitação em relação aos direitos reconhecidos pela presente Convenção e equipes que trabalham com pessoas com deficiência e de forma a melhorar a prestação de assistência e serviços garantido por esse direito” (ONU, 2006).

A Intervenção da acadêmica alicerçada no planejamento·

"Identificação das demandas presentes na sociedade, visando a formular respostas profissionais para o enfrentamento da questão social, considerando as novas articulações entre o público e o privado" (ABEPSS, 1996).

A fragilidade de conhecimento dos direitos dos usuários por parte dos trabalhadores do Instituto, identificada no campo de estágio, se constitui uma manifestação da Questão Social e ocasiona uma lacuna no atendimento ao usuário e família, que na sua grande maioria desconhece seus direitos e como acessá-lo, havendo prejuízo na materialização dos mesmos.

Os atores envolvidos nesse processo são os trabalhadores do Instituto Pestalozzi Canoas promovendo assim maior compreensão da demanda que chega ao Instituto por parte da equipe, tendo como resultado um melhor acolhimento, promoção de autonomia e empoderamento dos atendidos e familiares do Instituto.

Como profissional inserido na divisão sociotécnica do trabalho, o assistente social é demandado a desenvolver ações como gestor e executor de políticas sociais, programas, projetos, serviços, recursos e bens no âmbito das organizações públicas e privadas, operando em diversas perspectivas, como no planejamento e gestão social de serviços e políticas sociais, na prestação de serviços e na ação socioeducativa (YASBEK, 2009).

Para o exercício profissional dos assistentes sociais na Política de Assistência Social (2010, p. 17), os princípios constituem-se em um dos instrumentos para a aproximação do projeto ético político do Serviço Social a uma Assistência Social como direito social e que tem que atender a quem dela necessitar. Nesta perspectiva, os parâmetros reiteram uma intervenção norteada por um olhar crítico que infere:

(...)" leitura crítica da realidade; capacidade de identificação das condições materiais de vida e identificação das respostas existentes no âmbito do Estado e da sociedade civil, reconhecimento e fortalecimento dos espaços e formas de luta e organização dos trabalhadores em defesa de seus direitos; formulação e construção coletiva, em conjunto com os trabalhadores, de estratégias políticas e técnicas para modificação da realidade e formulação de formas de pressão sobre o Estado, com vistas a garantir os recursos financeiros, materiais, técnicos e humanos necessários à garantia e ampliação dos direitos.” (CFESS,2007)

E ainda conforme as competências específicas:

"Uma dimensão que engloba as abordagens individuais, familiares ou grupais na perspectiva de atendimento às necessidades básicas e acesso aos direitos, bens e equipamentos públicos. Essa dimensão não deve se orientar pelo atendimento psicoterapêutico a indivíduos e famílias (próprio da Psicologia), mas sim à potencialização da orientação social com vistas à ampliação do acesso dos indivíduos e da coletividade aos direitos sociais;” (CFESS,2000)

O reconhecimento da questão social como objeto de intervenção profissional (conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS)2, demanda uma atuação profissional em uma perspectiva totalizante, baseada na identificação dos determinantes socioeconômicos e culturais das desigualdades sociais.

Para que se efetive a autonomia, acesso à garantia de direitos e empoderamento do atendido3, o presente trabalho visa desenvolver projeto que será especificado posteriormente e tem por objetivo geral:

-Garantir o acesso à informação sobre os direitos sociais das pessoas com deficiência (PCD's) aos trabalhadores do Instituto Pestalozzi–Canoas.

Objetivos específicos:

1) Sensibilizar aos trabalhadores quanto aos direitos sociais das PCD's;

2) Estimular o empoderamento e autonomia do usuário através do fortalecimento de vínculos sociais com os trabalhadores por meio da informação;

2) Articulação com as redes sócio assistenciais.

A base norteadora da prática profissional é o Código de ética do assistente Social (1993), que possui em um de seus princípios “reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais;” (CFESS, 1993).

Ao passo que o profissional através do processo de trabalho vai materializando seus objetivos, a instrumentalidade é adquirida, viabilizando a intencionalidade da intervenção. Sobre a instrumentalidade no exercício profissional:

É por meio desta capacidade, adquirida no exercício profissional, que os assistentes sociais modificam, transformam, alteram as condições objetivas e subjetivas e as relações interpessoais e sociais existentes num determinado nível da realidade social: no nível do cotidiano. (GUERRA 1995)

2.TEMATIZAÇÃO DO OBJETO DE INTERVENÇÃO DO ESTAGIÁRIO NA RELAÇÃO COM A QUESTÃO SOCIAL”:

"À medida que o direito à informação se articula com os direitos sociais, a sua efetivação favorece a sociedade, propiciando as condições de controle social dessa informação, estabelecendo canais (comunicativo-informativos) e fortalecendo a dinâmica da participação "(SILVEIRA, 2000).

O objeto de intervenção do Serviço Social, que é a Questão Social, manifestada nas suas mais diversas expressões, se faz presente neste contexto como a falta de informação dos trabalhadores do Instituto Pestalozzi/ Canoas em relação aos direitos dos usuários, identificada no campo de estágio. Essa falta de conhecimento resulta em uma lacuna no atendimento ao atendido e família, ocorrendo prejuízo na materialização dos direitos dos mesmos.

Essa falta de conhecimento4 dos trabalhadores acarreta sobrecarga física e emocional dos profissionais por falta de manejo5 bem como prejudica o trabalho interdisciplinar de toda equipe técnica. Dessa forma, identifica-se aqui “o clássico dilema entre causalidade e teleologia, entre momentos de estrutura e momentos de ação, exigindo articular, na análise histórica, estrutura e ação do sujeito”. (Iamamoto, 2009, p.348)

Faz-se necessário que o assistente social esteja preparado para dar respostas efetivas para que sejam geridas as questões dentro do seu espaço sócio ocupacional, possibilitando o fortalecimento de vínculos da equipe para que se consiga atingir os resultados esperados na intervenção profissional nas demandas trazidas pelos atendidos. Netto (1996) destaca a

“necessidade de elaborar respostas mais qualificadas (do ponto de vista operativo) e mais legitimadas (do ponto de vista sociopolítico) para as questões que caem no seu âmbito de intervenção institucional [...] as possibilidades objetivas de ampliação e enriquecimento do espaço profissional [...] só serão convertidas em ganhos profissionais [...] se o Serviço Social puder antecipá-las”.

Notam-se também divergências no agir profissional de alguns dos trabalhadores que, mesmo não possuindo a expertise, tende a resolver as demandas "á sua maneira". Essas são características definidas, segundo Netto (1996) "por tensões e conflitos na definição de papéis e atribuições com outras categorias sócio profissionais”.

O processo de trabalho desenvolvido no decorrer do projeto de intervenção respalda-se na lei de regulamentação da profissão do Assistente Social, no que diz respeito às competências do Assistente Social no Artigo 4:

II - elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil; III - encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população;

Tudo isso está se materializando através dos projetos e informações que os trabalhadores estão tendo acesso através da intervenção da estagiária de Serviço Social. Identificaram-se diversas demandas no decorrer da intervenção. Em um primeiro momento, manifestou-se através da falta de conhecimento dos trabalhadores em relação aos direitos dos atendidos6, que se fez o objeto de intervenção emergente. Porém, no decorrer da intervenção, os trabalhadores trouxeram outras demandas, demonstrando falta de informação em relação ao modo de agir para com os atendidos.

Através dos relatos, percebeu-se que a maioria dos profissionais apresenta estafa devido a essa falta de manejo, alguns apresentando sintomas da Síndrome de burnout7. As necessidades da equipe de trabalhadores foram sendo expostas à medida que o projeto de intervenção foi sendo executado, pois

As demandas, a rigor, são requisições técnico-operativas que, através do mercado de trabalho, incorporam as exigências dos sujeitos demandantes. Em outros termos, elas comportam uma verdadeira ‘teleologia’ dos requisitantes a respeito das modalidades de atendimento de suas necessidades. Por isso mesmo, a identificação das demandas não encerra o desvelamento das reais necessidades que as determinam (Mota e Amaral; 1998 p. 25).

Desenvolveu-se assim uma prática interventiva, pedagógica e de sensibilização com os trabalhadores do Instituto Pestalozzi /Canoas em relação aos direitos das PCD's8.A prática interventiva se materializou através da visão e ação profissional baseada no CHA (Competência- teórico metodológica, Habilidade- técnico operativa, Atitude ético politica) que extremamente necessária para se identifique o movimento de transformação que o objeto realiza. Isso possibilita a transformação não só da realidade dos trabalhadores, mas também da realidade dos atendidos e suas famílias, pois a demanda se transforma em objeto coletivo para intervenção.

Constatou-se efetivamente essa transformação em objeto coletivo através de uma demanda que foi colocada pelos trabalhadores, em relação a sexualidade dos atendidos, o que tornou-se em intervenção coletiva, envolvendo a equipe do Instituto e os familiares. A partir disso, foi realizada uma palestra sobre a temática onde houve a participaçãp tanto do núcleo familiar quanto equipe técnica do Instituto.
A intervenção do assistente social desafia o profissional a buscar cada vez mais por qualificação para elucidar a realidade e as peculiaridades da questão social, bem como “construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no cotidiano”. (IAMAMOTO, 2003).

A política norteadora dessas ações é a Política da Assistência Social, materializada no NOB9/ SUAS10(2004), que assegura:

"O SUAS realiza a garantia de proteção social ativa, isto é, não submete o usuário ao princípio de tutela mas à conquista de condições de autonomia, resiliência e sustentabilidade, protagonismo, acesso a oportunidades, capacitações, serviços, condições de convívio e socialização, de acordo com sua capacidade, dignidade e projeto pessoal e social"

Visto que a vinculação do serviço social com a Questão Social está em constante movimento, não sendo uma posição única e acabada, implicando assim na problematização do constante movimento da realidade onde emergem novas demandas e novas atribuições á profissão.

3.ANÁLISE DOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O PROCESSO DE TRABALHO

A Instrumentalidade no processo de trabalho do assistente social refere-se a capacidade de utilização dos instrumentos objetivando a intencionalidade da intervenção.

A instrumentalidade é uma propriedade e/ou capacidade que a profissão vai adquirindo na medida em que concretiza objetivos. Ela possibilita que os profissionais objetivem sua intencionalidade em respostas profissionais. É por meio desta capacidade, adquirida no exercício profissional, que os assistentes sociais modificam, transformam, alteram as condições objetivas e subjetivas e as relações interpessoais e sociais existentes num determinado nível da realidade social: no nível do cotidiano. (GUERRA, 2000, p. 22)

O projeto teve em sua gênese a articulação com a rede para a promoção de palestras que foram executadas ao longo do mesmo, organização de encontros e avaliações do trabalho já realizado para cumprimento do cronograma e das ações propostas.

Primeiramente foi realizado o acolhimento dos trabalhadores que segundo Franco, Bueno e Merhy (2003) "têm por objetivo a garantia do acesso, a humanização das relações e o dispositivo para a reorganização do processo de trabalho". Esse instrumento possibilitou maior aproximação dos trabalhadores com a equipe técnica, facilitando o próximo passo que foram os grupos operativos11 cujo objetivo é "promover um processo de aprendizagem para os sujeitos envolvidos, onde o acolhimento por parte do assistente social que se faz um espaço de mediação no qual há responsabilização e criação de vínculos" (Lewgoy, 2002).

Também de acordo com Oliveira (1969), "os grupos se converteriam em instrumentos essenciais de motivação e de educação social dos cidadãos e da população que geralmente se encontra afastada dos centros culturais e órgãos de decisão política". Esta educação social seria, pois um exercício de responsabilidade social bem como o desenvolvimento da consciência social''. (idem, ibidem. p. 66).

Posterior ao acolhimento foram realizadas as entrevistas individuais que possibilitaram o conhecimento das particularidades de cada trabalhador, proporcionado o conhecimento pela estagiária das interações e relações que se constituem na realidade e os sujeitos. Medina (2004) refere-se à entrevista como um momento épico, único e especial, de encontro entre os sujeitos, no qual se faz presente o embate democrático e saudável de ideias, trajetórias e singularidades.

Ocorreram reuniões semanais com a equipe para ajustes dos grupos operativos cujo objetivo é "promover um processo de aprendizagem para os sujeitos envolvidos, onde o acolhimento por parte do assistente social que se faz um espaço de mediação no qual há responsabilização e criação de vínculos" (Lewgoy, 2002);

Os grupos ocorreram mensalmente intitulados "Café com leitura", onde foram distribuídos e estudados informativos sobre as leis, Estatuto da Pessoa com deficiência, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), etc. Também foi firmado convênio com a FADERS12, que realizaram oficinas e palestras de capacitação para suprir a demanda trazida pelos trabalhadores. Outra rede acessada foi a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência de Canoas, que participou ativamente do projeto. Foram articulados também palestras para instrumentalização dos trabalhadores onde foram distribuídos materiais informativos.

Através do trabalho em rede, abre-se um leque de possibilidades, segundo GONÇALVEZ e GUARÁ 2010, p.12

“[...] longe do caminho fácil das vias únicas, a articulação permite variados atalhos e favorece contatos em muitas direções. O movimento em direção ao outro pode trazer boas surpresas quando se descobrem recursos e apoios possíveis tão próximos e tão ignorados quando atuamos individualmente. Não há exclusividade de caminhos, pois organizações e grupos podem compor-se de vários grupos diferentes entre si sem comprometer sua atuação em cada um deles.”

A justificativa para o uso dessas ações é demonstrada através dos instrumentos utilizados e seus resultados. A prática pedagógica é uma dimensão educativa no processo de trabalho do Assistente Social que não está engessado apenas na sua base epistemológica13, mas, sobretudo pela oportunidade deste profissional conhecer as características individuais, articuladas no coletivo dos sujeitos. Assim como analisa Iamamoto (1999), "o Serviço Social dispõe de uma dimensão prático interventiva situada em um processo coletivo de trabalho, partilhado com outras categorias de profissionais que, juntos, contribuem na obtenção dos resultados ou produtos pretendidos no cotidiano”.

A sensibilização ocorreu ao passo que o projeto de intervenção foi sendo executado, proporcionando estabelecer relações mais solidárias, não só entre a equipe de trabalhadores, mas também em relação ao próprio atendido e família. Segundo SPOSATI (1995) a atuação do profissional também está inserida em um contexto de permanentes desafios como a exclusão social, o desemprego, a violência, as situações de risco social, etc. Esta problemática implica em que o assistente social em seu processo de trabalho deve interpretar e compreender a realidade social, facilitando a inserção do cidadão nas políticas públicas, através da sensibilização em relação aos direitos dos mesmos.

A sensibilização como fazer profissional deve estar embasada em uma teoria social, isso lhe proporcionará uma intervenção eficiente. Segundo Guerra, [...] exige que o profissional detenha o domínio do método que lhe possa servir de guia ao conhecimento, conhecimento que lhe possibilitará estabelecer estratégias e táticas de intervenção profissional (GUERRA, 1997, p. 61-2). Os resultados da intervenção no campo de estágio estão sendo alcançados conforme proposto inicialmente. Devido a outras demandas que surgiram ao longo da execução do projeto, foram necessárias novas estratégias para dar conta das novas demandas trazidas pelos trabalhadores.

Consoante a Lei 8.662, de 07 de junho de 1993, que regulamenta a profissão, uma das competências do assistente social é “prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população” (artigo 4º, inciso III). E por meio dessa e de outras tarefas que, segundo Iamamoto (2009, p. 97), o profissional do Serviço Social tem como instrumento básico de trabalho, o conhecimento e a linguagem. Posto isso, a informação é imprescindível para que se efetive a garantia de direitos e melhor qualidade do atendimento do Instituto. O reflexo da falta de informação tem impactado de forma negativa não só os atendidos mas de uma maneira ampla, começando com os trabalhadores que manifestam esses atravessamentos decorrentes do desconhecimento em relação à realidade da pessoa com deficiência, o que posteriormente ocasiona a lacuna no atendimento e como uma das consequências, o agravamento da vulnerabilidade social.

4.AVALIAÇÃO PROPOSITIVA DA VIVÊNCIA NO CAMPO DE ESTÁGIO

A supervisão é um “processo educativo”, onde o supervisor e o supervisionado aprendem em conjunto, onde há a torça, o debate. Existe a preocupação de a prática profissional estar respaldada em uma teoria, e de avisão da unidade teoria-prática, na ação supervisora. (BURIOLLA, 2003, p. 64) Todo o processo de aprendizagem no estágio I e II foi um “divisor de águas” no processo de formação profissional da estagiária, citada anteriormente. Percebeu-se em todo o processo a importância da prática estar ligada a teoria e é indescritível para quem foi “escolhido pelo Serviço Social”, vivenciar a teoria se materializando no processo de trabalho.

Todo processo interventivo realizado promoveu mudanças significativas no Instituto Pestalozzi Canoas, que vem passando por transformações significativas no que tange ao Serviço Social inserido na Instituição. A informação sobre direitos e sobre a própria questão da pessoas com deficiência e suas subjetividades, está resultando em uma mudança substancial neste espaço, promovendo maior autonomia e garantia de direitos de todos atores envolvidos. O processo de trabalho realizado com os instrumentos e intencionalidade vem alcançando os objetivos propostos.

Os resultados foram além do esperado, dentro das limitações propostas pelo Instituto, pois identifica-se uma entrave no processo de trabalho que poderia ser desenvolvido de forma mais autônoma pela assistente social, mas que esbarra no “poder do empregador”. Segundo Iamamato (2009)

"Verifica-se uma tensão entre projeto profissional, que afirma o assistente social como um ser prático-social dotado de liberdade e teleologia, capaz de realizar projeções e buscar implementá-las na vida social; e a condição de trabalhador assalariado, cujas ações são submetidas ao poder dos empregadores e determinadas por condições externas aos indivíduos singulares, os quais são socialmente forjados a subordinar-se, ainda que coletivamente possam rebelar-se."

A supervisora de campo, Angela Spolidoro, é uma excelente profissional, seu processo trabalho é pautado no código de ética, sempre observando o projeto ético político profissional buscando sempre a autonomia do usuário, respeitando o princípio da liberdade como valor central. Sendo assim, os estágios I e II se constituíram em uma das etapas de extrema importância no processo de construção acadêmica e profissional ,que proporcionou esclarecimentos e discussões em relação a atuação do Assistente Social, possibilitando o conhecimento, por parte da acadêmica, das possibilidades e desafios do processo interventivo mediante as demandas profissionais

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