A INSERÇÃO DE MOÇAMBIQUE NA GLOBALIZAÇÃO

A INSERÇÃO DE MOÇAMBIQUE NA GLOBALIZAÇÃO

Danilo Ali Ussene[1]

Prof. Doutor Adérito Barbosa[2]

Disciplina: Globalização, Cultura e Filosofia Africana

Nampula – Moçambique

Código de estudante: 703230343

Resumo

A globalização não é um fenómeno novo, entre a antiguidade e a contemporaneidade existiram várias globalizações. A nível histórico, a globalização do mundo apresenta uma arqueologia e genealogia capitalista, portanto, a trajectória recente da economia e da sociedade moçambicana é frequentemente apresentada como um exemplo de sucesso no contexto de reposicionamento da África subsaariana no espaço econômico mundial. Moçambique, em grande parte destruído pela guerra de independência e o conflito civil que seguiu, ingressou a partir dos anos 1990, numa era de reconstrução e modernização de sua base produtiva e territorial. Os ganhos em termos de crescimento econômico e diminuição da pobreza foram expressivos. Dependência em relação aos mercados de commodities, efeitos pouco desenvolvimentistas do crescimento econômico e acirramento das desigualdades territoriais em diversas escalas questionam o actual modelo de inserção na globalização. Os elementos que justificaram a escolha do tema, tem haver com a culiminação do módulo da disciplina Globalização, Cultura e Filosofia Africana, do curso de Doutoramento em Inovação Educativa. A escolha de um caminho metodológico para a pesquisa, o autor fundamentou-se na materialização da revisão bibliográfica, consulta de artigos e revistas da Web, como objectivo geral é analizar o impacto da inserção da globalização em Moçambique, e especificamente os seguintes:(i) identifcar os principais factos da globalização Moçambicana e (ii) descrever o impacto da globalização em Moçambique.

Palavras Chave: Globalização, Moçambique e economia.

Introdução

O estado Moçambicano logrou se reconstruir a partir de uma situação de colapso, mas permanece como uma entidade “híbrida” onde convivem, em disputa, três diferentes lógicas sociais: liberalização, democratização e patrimonialização. A ênfase é colocada no relacionamento dinâmico entre as forças externas e internas que influenciaram o curso desses processos de mudança social em Moçambique e no caráter múltiplo, dinâmico e aberto e, sobretudo, contingente e político da globalização.

O processo de globalização, responsável pela criação das economias periféricas, começou com o movimento expansionista colonial no século XV e resultou na imposição de uma nova divisão internacional de trabalho, na qual as economias de países colonizados se tranasforamarm em meros produtores de matérias-primas e consumidores de protidos manafucturados no Centro do país. Nesta senda de ideias, a colonização a colonização é mais conhecidas pelas suas manifestações económicas, tecnológicas e pelas preucupações à volta do meio ambiente, do que como divisão internacional de trabalho, facto imposto com certo sucesso há mais de 5 séculos, sucesso notável para aqueles que iniciaram esse processo, pois trouxe-lhes poder e riqueza em proporções inemagináveis e um domínio crescente e absoluto sobre o resto do mundo, durante um período de tempo considerável. Tal controlo foi, amiúde, posto em causa em vários momentos, como por exemplo durante a vigência do bloco soviético.

Portanto, nos nossos dias as manofestações e os fenómenos associados à Globalização são impressionantes, de tal modo que alguns deles são frequentemente tomados como sendo a essência do processo. A essência da globalização é a dominação do mundo através da imposição de uma única visão de desenvolvimento.

Assim, por exemplo, as inovações tecnológicas nas áreas de Comunicação e da Informática permitem que milhares de milhões de pessoas acompanhem, das suas salas de estar e em tempo real, os acontecimentos mundiais políticos, sociais e desportivos. Mas os meios de Comunicação, ao veicularem informações, também moldam a opinião p;ublica e criam, pelo menos, ao nível das elites, muitas delas cooptadas, um virtual “pensamento comum” dominante, em função das características do contexto mundial onde se enquadram.

Os elementos que justificaram a escolha do tema, tem haver com a culiminação do módulo da disciplina Globalização, Cultura e Filosofia Africana, do curso de Doutoramento em Inovação Educativa.

A escolha de um caminho metodológico para a pesquisa, o autor fundamentou-se na materialização da revisão bibliográfica, consulta de artigos e revistas da Web, como objectivo geral é analizar o impacto da inserção da globalização em Moçambique, e especificamente os seguintes:

(i) identifcar os principais factos da globalização Moçambicana e (ii) descrever o impacto da globalização em Moçambique.

Assim, os dados foram analisados de acordo com a interpretação do que se busca compreender, sem o intuito de generalizar os resultados da pesquisa, mas sugerir pistas para investigações futuras e possíveis intervenções.

Inserção de Moçambique na Globalização

Moçambique, em grande parte destruído pela guerra de independência e um terrível conflito civil, ingressou a partir dos anos 1990, numa era de reconstrução e modernização de sua base produtiva e territorial. Os ganhos em termos de crescimento econômico e diminuição da pobreza foram imediatos e expressivos. No entanto, a consolidação de um padrão de acumulação altamente dependente dos investimentos de grande porte e intensivos de capital de firmas multinacionais em sectores como a mineração, a cadeia óleo e gás, a incorporação imobiliária, o turismo ou a logística gerou efeitos econômicos, sociais e territoriais contraditórios. Nos últimos anos, a crescente exposição da economia moçambicana as oscilações dos mercados de commodities tem representado um risco maior, hoje agravado pela pandemia de Corona-vírus/Covid-19 que impacta gravemente todos os sectores tanto econômicos como tecnológicos, embora haja uma tendência crescente neste útimo (tecnológico), o mercado de trabalho e a sociedade. Porém neste artigo, o autor irá analisar a Globalização tendo em conta a realidade Moçambicana.

A crescente inserção de Moçambique na globalização se traduziu por dinâmicas de reestruturação espacial em diversas escalas. Os mega-projectos e a emergência de novos focos de dinamismo econômico alimentaram fenômenos de polarização de fluxos de capital, tecnologias, mão-de-obra qualificada e novos objectos geográficos em regiões e/ou locais que viviam tradicionalmente às margens do modelo desenvolvimento em vigor no país. No entanto, a formação de “ilhas de competitividade” interagindo mais intensamente com o espaço global de fluxos do que com as áreas limítrofes nos convida a olhar para as espacialidades do novo padrão de acumulação para além da retórica legitimando os investimentos de grande porte. Da mesma forma, o discurso validando a relevância dos corredores de desenvolvimento não considera que os grandes eixos de transporte que os vertebram costumam universalmente interagir de maneira limitada com os espaços atravessados.

Os efeitos da reestruturação da economia moçambicana e de sua crescente participação ao espaço global de circulação do capital, das commodities e de profissionais qualificados sobre o território nacional constituem um campo de investigação ainda aberto considerando o caráter actual e muito volátil das dinâmicas em curso. O território nacional moçambicano foi historicamente construído a partir de suas margens geográficas. No período pré-colonial, feitorias do litoral setentrional (Quelimane, Sofala, Angoche Ilha de Moçambique) constituíam pontos de conexão à economia-mundo do Oceano Índico. A ilha de Moçambique se tornou a primeira capital da colônia portuguesa, antes da transferência desta função para Lourenço Marques (1898), cidade localizada no extremo-sul do país. A mudança de gravidade do centro de comando e gestão do território do Norte para o Sul participa do crescente domínio geopolítico regional exercido pelo Reino Unido sobre a colônia portuguesa. Desde a Independência, Maputo preservou sua função de capital política, alimentando uma contradição aparente entre o carácter centralizador do Estado e a localização extremamente periférica do seu centro político.

As elites africanas existiam já quando da chegada dos árabese dos europeus, elas estavam de centradas nos seus valores endógenos e veinculavam os saberes tradicionais as suas múltiplas e nas suas diversas vertentes, das Artes à Ciência, de acordo com o modelo societário e de desenvolvimenton tecnológico de então.

A ausência de verdadeiro eixo de comunicação terrestre entre Províncias meridionais e setentrionais expressa também esse paradoxo. Nas últimas décadas, a aglomeração de Maputo foi, progressivamente, se transformando em metrópole, sob o efeito do crescimento populacional, da conurbação com a cidade de Matola e da centralização dos instrumentos políticos, logísticos e econômicos garantindo a gestão do território e da economia nacionais.

O processo de globalização contemporâneo se traduz por uma crescente ocupação dos litorais que são, através de suas cidades portuárias, os principais nós de conexão dos territórios ao espaço global dos fluxos. Em Moçambique, o litoral funciona também como porta de saída do comércio externo de regiões ou países vizinhos sem fachada marítima (Gauteng sulafricano, Zimbábue, Malaui etc.). Por sua parte, aceleração do ritmo da urbanização e fronteiras de acumulação (gás natural) aumentam as pressões sobre o faixa costeira moçambicana.

Moçambique: um País emergente na África Subsaariana

Em maio de 2000, depois das décadas perdidas de 1980 e 1990, o semanal britânico de viés neoliberal intitulava um número especial sobre a África: “The hopeless continent”, o continente sem esperança (The Economist, 13/05/2010). Onze anos depois, a mesma região do mundo estava, segundo os editorialistas da mesma revista, despertando tal um gigante adormecido (The Economist, 02/11/2011). Em 2010, a empresa global de consultoria Mc Kinsey publicou, por sua parte, um relatório intitulado Lions on the move: The progress and potential of African economies que, também, manifestava grande entusiasmo diante de uma conjuntura de crescimento econômico sustentado e da capacidade das economias africanas de resistir aos impactos da crise mundial de 2008-20091 . Mais recentemente, o termo de emergência tem sido frequentemente usado para caracterizar a nova trajectória econômica africana. Moçambique perdeu parte de sua credibilidade em relação as Agências Internacionais depois do escândalo das dívidas ocultas (2016) e sofre uma forte retração do investimento em função da atual crise pandêmica.

Convém também ressaltar que, mesmo se a modernização conservadora em curso no país citado teve resultados considerados positivos em termos macroeconômicos, persistem sintomas clássicos do subdesenvolvimento: inserção dependente na Divisão Internacional do Trabalho, influência de actores políticos e econômicos externos, elevada dependência das exportações de recursos naturais, alto nível de endividamento, Estados predadores, instabilidade geopolítica, desigualdades territoriais e sociais etc.

Da Reconstrução à Emergência Econômica

Nos espaços rurais, que concentram a grande maioria da população, as condições dos Moçambicanos não melhoram em termos de segurança alimentar, saúde e educação, enquanto o Estado aloca grande parte do investimento no pagamento da dívida externa e na defesa do regime frente a ameaça da guerrilha da RENAMO. Os indicadores sociais posicionam então Moçambique entre os países mais pobres do mundo” (MASHA, 2007, p. 7-25).

Em meados da década de 2000, a descoberta de novas reservas de carvão mineral na Província de Tete atraiu atores globais da mineração como Rio Tinto (Inglaterra-Austrália) e, sobretudo, Vale (Brasil) que obtiveram concessões de 25 anos para explorar as minas do distrito de Moatiz, As multinacionais foram atraídas por um regime fiscal vantajoso num período de forte expansão da demanda mundial por commodities. A instalação das minas e as operações de extração de carvão contribuíram de forma decisiva para o crescimento do PIB e do comércio exterior na 2ª metade dos anos 2000, ilustrando a dependência crescente da economia moçambicana em relação as exportações de recursos naturais (RASAGAM, 2014, p. 92).

Globalização Moçambicana e Dinâmicas Espaciais

A crescente inserção de Moçambique na globalização se traduziu por dinâmicas de reestruturação espacial em diversas escalas. Os megaprojetos e a emergência de novos focos de dinamismo econômico alimentaram fenômenos de polarização de fluxos de capital, tecnologias, mão-de-obra qualificada e novos objectos geográficos em regiões e/ou locais que viviam tradicionalmente às margens do modelo desenvolvimento em vigor no país. No entanto, a formação de “ilhas de competitividade” interagindo mais intensamente com o espaço global de fluxos do que com as áreas limítrofes nos convida a olhar para as espacialidades do novo padrão de acumulação para além da retórica legitimando os investimentos de grande porte.

Segundo NOGUEIRA (2015), Da mesma forma, o discurso validando a relevância dos corredores de desenvolvimento não considera que os grandes eixos de transporte que os vertebram costumam universalmente interagir de maneira limitada com os espaços atravessados. Vale, enfim, ressaltar que os grandes empreendimentos costumam provocar conflitos de uso do território entre atores hegemônicos e populações locais (p.109).

Portanto, até hoje, ainda não se prestou uma verdadeira homenagem aos povos africanos pela contribuição que deram para a acmuluação do capital, e, ainda foram apresentados desculpas oficiais pelas atrocidades cometidas. A contribuição não foi só através do comércio de escravos que permitiu um com;ercio tripartido entre Europa (como o Centro), a américa e a Ásia (como as periferiais), mas também pela troca desigual de produtos manufacturados pelos produtos tropicais. Este comércio desigual desenvolveu mais tarde, quando se dá a integração propriamente dita das economias africanas no sistema económico mundial. No caso particular de África, o processo de integração e da especialização como produto de matéria – prima culmina com a marginalização do continente no sistema económico mundial. E a exclusão social nos países da periferia foi e é muito mais violenta por várias razões, dentre eleas, destacam-se a ausência de mecanismos de protecção social e a desarticulaação dos sistemas de produção, o que lençou milhares e milhares de cidadãos ao desemprego nas zonas rurais e urbanas. Como corolário a qualidade de vida nas cidades degradou-se rapidamente por causa de migração crescente campo – cidade, o que acabou, criando tensões sociais, prontas a explodir. Esta migração massiva de grandes segmentos da população africana, criou um terreno fértil para insurgências, pois as vítimas têm muito pouco a perder. Esta é umas das causas de tensões políticas e sociais que muitas vezes degeneram em situações de anarquia e de caos.

Considerações Finais

Ao fazzer-se referência à Globalização, é imperioso que se faça distinção clara enre que ela é para o CENTRO e como ela é sentida na PERIFERIA.

O grau de relações da economia mundial tem um significado profundo, não só, para os indivíduos, mas também para os políticos e instituições económicas, sendo hoje como o culminar de um lingo processo histórico, praticamente irreversível.

O impacto das relações económicas desvantajosas, em África, fez-se inicialmente sentir com o tráfico de escravos, já praticado pelos Árabes e mais tarde pelos Europeus.

Após ter aderido aos princípios do neoliberalismo e definido orientações macroeconômicas cada vez mais voltadas para a inserção competitiva do país na globalização, Moçambique se posicionou como uma das mais dinâmicas fronteiras de acumulação africanas para o capitalismo mundial. O forte crescimento do volume dos Investimentos Diretos Externos (IDEs) foi decisivo para garantir o ritmo elevado do crescimento econômico entre 2000 e os meados da década de 2010. A descoberta de reservas gigantes de carvão mineral na Província de Tete e de gás natural em Cabo Delgado contribuiu para atrair grandes corporações investindo em sítios produtivos de grande porte e redes técnicas sofisticadas dando suporte as suas operações.

Moçambique, país entre os mais pobres do mundo na década de 1990, passou, portanto, por um nítido processo de reconstrução e modernização de sua base produtiva. A sociedade experimentou, também, importantes mudanças, em particular sob o efeito da aceleração do ritmo da urbanização. A diminuição da pobreza, em parte consequente do aumento da renda agrícola após o fim da guerra civil, progressos registrados na taxa de escolarização primária, na cobertura vacinal ou no acesso à partos assistidos por profissionais em áreas periféricas rurais e urbanas, representam ganhos sociais e sanitários evidentes. O território nacional é cada vez mais submetido a pressão dos investidores e reestruturado pela ação de corporações que implementam sítios produtivos e infraestruturas de circulação cuja função consiste em integrar da maneira mais competitiva possível os territórios-redes corporativos globais.

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