A INCLUSÃO VISTA ATRAVÉS DO PARADIGMA DA DESCONTEXTUALIZAÇÃO

A INCLUSÃO ESCOLAR VISTA ATRAVÉS DO PARADIGMA DA DESCONTEXTUALIZAÇÃO

João Paulo Nogueira de Souza

 

                   Nos últimos tempos a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais seja no campo da educação como no social tem sido discutido bastante objetivando a garantia dos direitos dessas pessoas que na maioria das vezes são colocadas à margem na sociedade.

                 No atual cenário nacional, o documento que defende a luta por uma educação inclusiva, tanto no âmbito da educação pública quanto privada, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº. 9394 de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), que define no capítulo V que a educação para alunos com deficiência que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, assegurando aos mesmos, currículo, métodos, técnicas, recursos educativos específicos para atender às suas necessidades, dentre outros.

                   No entanto é inaceitável que em pleno século XXI, com os avanços tecnológicos trazidos pela globalização e o aumento perceptível do número de pedagogos especializados, ainda esteja no campo da discussão um assunto tão importante, o qual já deveria está em prática há muito tempo.

                   A questão principal que incentivou a criação do presente trabalho é a forma que a inclusão tem sido compreendida pelos governantes e infelizmente ate por pessoas ligadas diretamente a educação, que acreditam que somente em esta colocando uma pessoa com algum tipo de necessidade especial dentro da sala de aula estará incluindo, independente de oferecer condições para que ela possa aprender dentro de suas especialidades  que acabe por provocar a exclusão social e educacional daquele individuo , a favor da diversidade e pensando no direito de todos de apreender que a lei nº 7853 que obriga todos as escolas a aceitar matriculas de alunos em turmas regulares.

                  Diante de tal situação em que se encontram as crianças e adolescentes portadores de alguma deficiência, através do paradigma da descontextualização, tão evidente nas instituições de ensino, sobretudo as públicas, é importante fazer uma análise de como esses estudantes estão vivenciando o dia a dia de sala de aula, a socialização com colegas e professores e as perspectivas de aprendizagem, o que possibilita um questionamento em relação ao que está escrito nas leis e o que ocorre na realidade das escolas.

            Quando lemos a lei maior do nosso país, a Constituição Federal garante em seu Artigo 205 que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Em seguida, no Artigo 206, estabelece a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O Atendimento Educacional Especializado, oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, também é garantido na Constituição Federal (Artigo 208, Inciso III). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB- 9394/96, ao tratar do mesmo assunto evidencia a necessidade de que os estudantes com alguma necessidade especial estejam matriculados e frequentando as salas de aula regulares, além dessas, outras leis como a nº 7853/89 Prevê a oferta obrigatória e gratuita da Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino, considerando crime a recusa de alunos com deficiência em estabelecimentos de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, no entanto, ao adentrarmos na prática percebemos que a situação é bem diferente e que a inclusão, bonita no papel, está longe de acontecer.

                   Não precisa ir longe para ver a descontextualização entre o que está garantido nas leis e o que se pratica nas escolas, basta olhar ao nosso redor e iremos ver que inúmeras crianças portadora de diversas deficiências estão matriculadas e frequentando salas de aula regulares, como orienta a LDB, mas que na verdade não estão sendo incluída e muito menos tendo seu direito de aprender respeitado, uma vez que, na maioria das vezes as salas são superlotadas e não atendem o que prevê a legislação sobre o número mínimo de alunos para turmas que tiverem crianças especiais, e essa superlotação inviabiliza o trabalho individualizado do professor com aquela criança que precisa de uma atenção maior, outro fator está no fato de que as formações acadêmicas não preparam os docentes para trabalhar as especialidades dos alunos, ou seja, mesmo formados, grande parte dos professores são leigos no que diz respeito a estudantes portadores de alguma deficiência e o que acontece na realidade é que essas crianças e adolescentes são socializados nas salas de aula, integrados junto aos demais, o que por si já é um avanço se considerarmos a história da educação voltada para a inclusão, mas não estão conseguindo aprender dentro de suas limitações e peculiaridades.

                   Ainda se falando em integração ao invés de inclusão, autores como MANTOAN cita a importância de se trabalhar de maneira a promover a equidade e não a igualdade, ou seja, não adianta colocar uma criança como determinada deficiência na escola e trabalhar com ela a mesma coisa que é trabalhado com os demais, sabendo que para aquele momento ela não está preparada para absorver aquele conteúdo daquela forma, o que se deve fazer, e aí está a descontextualização novamente, porque de uma maneira geral ainda não é feito, é trabalhar aquele estudante de acordo com o que ele consegue e precisa aprender para aquele momento, o que exige do professor um planejamento diverso, de modo que ao mesmo tempo que os outros alunos estiverem realizando uma determinada atividade, essa criança que precisa desse acompanhamento possa está evoluindo gradativamente com o auxílio do docente.

                   Outro ponto que merece análise é a garantia que a legislação prevê das instituições escolares ou secretarias municipais possuírem em seus      quadros técnicos profissionais especializados para trabalhar de acordo com a necessidade educacional de cada aluno, e aí nota-se mais uma vez grande descontextualização, que está na forma como municípios estados estão procedendo, quando contratam “cuidadores” para acompanhar os alunos, dando a essas pessoas a função de apenas cuidar da parte física dessa criança, olhando para que nãos e machuquem, nem machuquem os colegas, ajudando a irem ao banheiro em alguns casos, sem que haja uma preocupação com a parte pedagógica desses estudantes por parte desse profissional, o que serve como ponte de reflexão, já que se podia contratar profissionais para fazer funções semelhantes, mas também voltados para a aprendizagem dessas crianças.

            Ainda em relação ao atendimento especializado para as crianças portadora de alguma deficiência ou transtorno, a alguns anos tem sido adotado nas redes municipal e estadual de ensino as salas de atendimento educacional especializado- AEE, o que gerou grande expectativa para pais, professores e gestores, mas que com o passar do tempo trouxe um pouco de frustração, pelo fato de que em grande parte dos municípios existe apenas uma sala, com um profissional, geralmente psicopedagogo para atender todas as crianças do município, o que torna o acompanhamento escasso e deixa de atender suas funções.

            Não menos importante para que a inclusão ocorra está a estrutura física das escolas que recebem alunos com necessidades especiais, sendo que, em muitas escolas, a maioria por sinal, a primeira barreira para que esse processo aconteça já está na acessibilidade e falta de recursos que permitam os educadores trabalharem de maneira que os estudantes se desenvolvam.

            Apesar de todos esses pontos tocados nas linhas anteriores desse texto, é possível e necessário ter esperança de que nossas crianças com alguma deficiência possam um dia, breve de preferência ter seu direito de aprender respeitado e estejam não somente ocupando cadeiras de escolas, mas se desenvolvendo dentro de suas possibilidades.