A IMPORTÂNCIA DO PERITO ODONTOLEGISTA NA IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS EM DESASTRES EM MASSA : UMA REVISÃO DE LITERATURA

RESUMO

A Odontologia legal assume uma importância imprescindível na identificação de pessoas vitimadas em acidentes ou eventos fatais com multidões, uma vez que, em muitos casos, os dentes são os únicos elementos passíveis de serem analisados e correlacionados com a vítima, tendo em vista que tanto os materiais utilizados na confecção de aparelhos protéticos e ortodônticos quanto às unidades dentárias possuem grande resistência a agentes lesivos sejam estes mecânicos, químicos ou físicos, somado ao fato do alto grau de impossibilidade de duas pessoas apresentarem as mesmas características odontológicas. A análise comparativa entre a documentação do atendimento clínico odontológico executado ao longo da vida de uma pessoa e os registros obtidos nos exames da cavidade oral do cadáver constitui  o passo final no conjunto que irá culminar na identificação. A atuação do perito odontolegista é de grande importância em casos, por exemplo, de identificação de corpos carbonizados ou com elevado grau de decomposição em que não há condições de realização de reconhecimento, de identificação dactiloscópica ou de DNA tornando-se a análise dos arcos dentários, muitas vezes, o único meio viável para realização do procedimento de identificação. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é ressaltar, através de uma metodologia embasada em uma minuciosa pesquisa feita na literatura científica, a suma importância da equipe de perícia odontológica na identificação de vítimas em desastres em massa,  tendo como cerne conclusivo o papel inquestionável da Odontologia Legal no que tange a resolução do caso.

PALAVRAS-CHAVES: Desastres em massa. Identificação de vítimas. Odontologia Legal

INTRODUÇÃO

São chamados de desastres em massa os acidentes, de causas naturais ou humanas, em que se verifica um grande número de vítimas gravemente feridas ou fatais. Em tais eventos os cadáveres sofrem ações destruidoras pela ação de agentes mecânicos, físicos ou químicos, dificultando o processo de identificação em função do estado em que normalmente os corpos são encontrados, mutilados, carbonizados ou putrefatos, o que torna impossível a utilização dos procedimentos normalmente utilizados no reconhecimento e que norteiam a identificação das vítimas, como: datiloscopia, DNA ( genética forense) fotografias e documentos de identidade (FRARI, 2008). Nestes casos, recorre-se a Odontologia Legal e utiliza-se a técnica de identificação por arcos dentários. Esta alternativa é extremamente importante à medida que o órgão dental suporta condições extremas de degradação, como exposição a altas temperaturas, umidade e pressão excessiva, devido ao grande conteúdo mineral presente na estrutura dental, em especial, no esmalte. Este tecido possui a maior quantidade de mineral no corpo, o que proporciona ao esmalte alta dureza e resistência. Assim, a estrutura dental é um componente fundamental na identificação humana (RAMENZONI & Line, 2006).

O somatório de diligências que possuem como finalidade primordial levantar a identidade de uma pessoa, dar-se-á o nome de identificação ( FRANÇA , 1995). Em 2002, Valenzuela  confirmou a importância da identificação de vítimas em um desastre de massa, afirmando ser esse ato essencial tanto de um ponto de vista humanitário quanto religioso bem como por razões judiciais

Esmiunçando sistematicamente os casos de desastres aéreos no Brasil, pode-se inferir com veemência a importante contribuição da perícia Odontolegal, perfazendo , na qual entre os corpos identificados nestes desastres , mais de 44 % do total somente  fora  elucidado devido a  representatividade e contribuição da Odontologia Legal (MOURA E MARQUES, 2015).

Contudo, para que o exame comparativo dos caracteres sinaléticos dos dentes obtenha sucesso, é fundamental que os prontuários dos indivíduos a serem identificados tenham qualidade e apresente o maior número de informações possíveis. Somente desta forma a documentação pode ser considerada confiável e, assim, uma excelente ferramenta de investigação. A cooperação dos cirurgiões dentistas clínicos é de relevância inquestionável, uma vez que, os dados post mortem serão comparados com os dados colhidos durante a vida odontológica da vítima. (RAMOS & CALVIELLI, 1991)

Através dessas análises, o processo de identificação considerado parte essencial da autópsia forense (ANDERSEN, 1995) tornou-se de extrema relevância, uma vez que possibilita-nos afirmar o quão importante é o papel do perito odontolegista no que corrobora o laudo pericial de vítimas de desastres em massa.

O objetivo precípuo deste trabalho foi mostrar a suma importância da equipe pericial odontológica na elucidação de identificação de vítimas em eventos fatais com multidões ( desastres em massa), sendo um meio imprescindível e crucial para sanar e trazer a identidade da vítima de modo definitivo, corroborando o fato de que, em determinadas situações, é praticamente impossível a identificação sem a excelente contribuição da Odontologia Legal.

1. REVISÃO DE LITERATURA

Chamam-se de desastres de massa os acidentes coletivos nos quais se verifica grande número de vítimas graves ou fatais, maior que a capacidade instalada para resposta (INTERPOL, 2014). Tais acidentes são, na maioria das vezes, decorrentes da forma de convivência das pessoas, levadas a habitar áreas geográficas reduzidas e de alto índice de concentração demográfica. Sendo assim, a convivência humana em grandes edificações, os deslocamentos em transportes coletivos cada vez mais rápidos, o uso indiscriminado de algumas modalidades de energia e o emprego assustador das substâncias nocivas pode trazer para o homem, na sua necessidade gregária ou na sua ânsia de vencer distâncias, a possibilidade amarga das grandes tragédias. Pode-se dizer que o homem atual vive a "era do risco" (FRANÇA, 1995), sendo esta decorrente de um evento de consequência natural ou influenciada pelo homem, e não raramente, associação de ambos. (MARQUES, 2017)

Após a confirmação de um desastre em massa instaurado, faz-se necessário a implementação de uma estrutura de intervenção multidisciplinar e sistema de comando de incidentes (SCI)  ferramenta gerencial de cunho operacional, cuja finalidade  é prover a estabilização do incidente e a proteção da vida, meio ambiente e propriedade e, facilitando, dessa forma as atividades nos locais acometidos, através das técnicas de planejamento, logística , investigação (BRASÍLIA , 2011) , norteando, dessa forma, a consolidação do processo de identificação. As várias agências envolvidas têm funções e responsabilidades diferentes, não obstante devem trabalhar de forma conjunta em parceria e harmonia para elucidar e facilitar o processo de identificação( MARQUES, 2017). É válido salientar que no Sistema de Comando de Incidentes há uma figura líder que coordena e norteia as funções de cada profissional envolvido, e esta figura chave - comandante do incidente-  é quem, a princípio, agrega todas estas funções, delegando-as quando achar necessário ( SCHOEMBERG, 2015). [...]