A IMPORTÂNCIA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO NO MEIO RURAL

Introdução 

Pode-se dizer que o empreendedorismo surgiu com as primeiras gerações do ser humano, pois naquela época para se alimentar e sobreviver os homens construíam armas e ferramentas para facilitar e ser mais eficiente na caça de animais. Portanto, torna-se importante ressaltar que o empreendedorismo faz parte da geração humana desde seu princípio.

De acordo com Dornelas (2001), creditou-se a Marco Pollo o primeiro exemplo de empreendedor no mundo, sendo que o mesmo tentou estabelecer uma rota comercial para o Oriente. No Brasil os primeiros empreendedores a destacar-se foram o Barão de Mauá e o Conde Materazzo.

Chiavenato (2005), afirma que o empreendedor é a pessoa que inicia e/ou opera um negócio para realizar uma idéia ou projeto pessoal assumindo riscos e responsabilidades, inovando continuamente, por este motivo os empreendedores são considerados pelos mesmos, os heróis populares do mundo dos negócios, pois além de fornecerem empregos, introduzem inovações e incentivam o crescimento econômico.

As principais conseqüências das transformações tecnológicas advindas do processo de globalização foram o êxodo rural e a deteriorização das condições de trabalho e da qualidade de vida dos pequenos produtores da agricultura familiar (MIYAZAKI, et.al. 2005), causando um agravamento tremendo nas famílias do campo, pois os jovens, em busca de estudos e trabalho saem do campo para a cidade, permanecendo nas propriedades apenas as pessoas da melhor idade e as crianças, com isso o meio rural foi padecendo.

Sendo considerado um agravo na atualidade, um dos grandes problemas é evidenciar as dificuldades de ter-se empreendedores na agricultura.

O presente estudo tem como objetivo verificar quais os principais incentivos governamentais para os empreendedores rurais e suas formas de aplicação.

Contudo, apesar de ser um tema atual no país, ainda é pouco discutido, oportunizando um novo estudo afim de fomentar a agricultura familiar local. 

1 Metodologia

O presente estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada em livros, periódicos, revistas científicas e bases de dados: Scielo, Google Acadêmico, documentos públicos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) e Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania (SMASTC), do município de SantoÂngelo/RS. Realizou-se um estudo sobre o empreendedor da agricultura familiar local do município de Santo Ângelo e utilizaram-se como palavras chaves: empreendedorismo rural, agricultura familiar, incentivos governamentais. 

2 Surgimento do empreendedorismo e o processo empreendedor no mundo e no Brasil.

            O termo empreendedor (entrepreneur) surgiu na França por volta dos séculos XVII e XVIII e quer dizer aquela pessoa que assume riscos e começa algo novo (DORNELAS, 2005), ou seja, pessoas ousadas que estimulavam o progresso econômico, mediante novas e melhores formas de agir.

            Dornelas (2001) relata, o termo empreendedor na idade média foi designado para quem gerenciava grandes projetos de produção, agora, esse individuo já não assumia tantos riscos, apenas gerenciava projetos, utilizando recursos disponíveis, quase sempre disponibilizados pelo governo.

            O primeiro exemplo de empreendedor foi designado a Marco Polo, que tentou estabelecer uma rota de comércio para o Oriente, o mesmo também assinou contrato com um homem que possuía dinheiro, hoje conhecido como capitalista, para vender as mercadorias deste (DORNELAS, 2001).

            Pode-se dizer que o empreendedorismo nasceu junto com a raça humana, pois o homem primitivo já continha consigo uma veia empreendedora, para se alimentar esses humanos produziam ferramentas que os ajudavam a agilizar a caça de animais, por este motivo, o empreendedorismo faz parte da geração humana desde seu princípio.

            Na história do empreendedorismo a maioria dos inventos que revolucionaram o estilo de vida das pessoas ocorreram no século XX, essas inovações, geralmente se constituíram, pois pessoas com olhar diferenciado ousaram em algo já conhecido de outra maneira e/ou de forma inédita.

            No século XVII os primeiros indícios de assumir riscos e empreendedorismo aconteceram, o empreendedor estabelecia um acordo contratual com o governo para realizar algum serviço e/ou fornecer mercadorias, geralmente sendo nesse acordo contratual especificado preços pré-fixados oportunizando exclusivamente ao empreendedor lucro ou prejuízo. Richard Cantillon, é considerado por muitos, um dos criadores do termo empreendedorismo, tendo sido um dos primeiros a distinguir capitalista - aquele que fornecia o capital, de empreendedor - aquele que assume riscos.

            Já nos séculos XIX e XX os empreendedores eram frequentemente confundidos com gerentes e/ou administradores, fato que, com alguma freqüência, ocorre até hoje segundo Dornelas (2001) todo empreendedor deve ser um bom administrador para obter o sucesso, mas nem todo o bom administrador é um empreendedor.

            Dornelas (2001) comenta que, pessoas ou equipes de pessoas com características especiais (empreendedores), por serem visionárias questionaram e arriscaram em algo diferente, e empreenderam, por isso, empreendedores são pessoas diferenciadas, que possuem motivação singular, com paixão pelo que fazem, descontentes a serem mais um na multidão, pretendem sempre ser reconhecidas e admiradas, deixando um legado para o mundo.

            No Brasil, o ambiente político e o econômico não era propício para o desenvolvimento de empreendedores, pois os mesmos não encontravam informações para instruí-los e dar auxilio na jornada empreendedora. A partir da década de 1990, o empreendedorismo começou a criar raízes no Brasil, através da criação do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e da SOFTEX (Sociedade Brasileira par Exportação de Software).

            O SEBRAE é um órgão que fornece todo o tipo de suporte e assessoria e consultoria para resolver questões e pequenos problemas pontuais dos seus negócio, é um dos mais conhecidos órgãos do pequeno empresário brasileiro. A SOFTEX foi criada no intuito de levar as empresas de software do país para o mercado estrangeiro, graças a programas criados no âmbito da mesma, incubadoras de empresas e cursos universitários de ciência da computação/informática, que o tema o empreendedorismo começou a tomar corpo na sociedade brasileira.

            Antes disso, porém, no Brasil, segundo Dornelas (2005) duas pessoas foram consideradas pioneiras do empreendedorismo, foram eles o Barão de Mauá e o Conde Matarazzo.

             Barão de Mauá construiu o primeiro estaleiro brasileiro e também um conglomerado empresarial na área industrial e de infra-estrutura, devido a todos seus empreendimentos serem de capital de terceiros acabou destinado à própria falência, foi o primeiro brasileiro a utilizar a técnica Project Finance, ferramenta de estruturação financeira que visa viabilizar um determinado projeto de investimento

             Conde Matarazzo criou um “Império Matarazzo” reunia mais de 100 empresas, que empregavam cerca de trinta mil pessoas, ele tinha como lema “O bom negócio se faz na compra e não na venda” sempre cuidando mais de comprar barato do que vender caro. Em 1890, trocou Sorocaba por São Paulo. Na capital, abriu um comércio de secos e molhados na rua 25 de Março, fez negócios com banha e começou a dedicar-se à importação. Entre seus empreendimentos continham, moinho de farinha, serrarias e metalúrgicas, fábrica de móveis e utensílios de alumínio, seu império não resistiu ao processo sucessório entre membros da família.

            Durante o século XX, alguns empreendedores  deixaram sua marca na história Brasileira:

- Attilio Francisco Xavier Fontana, foi deputado, vice-governador e senador, mas se destacou mesmo através da criação do Grupo Sadia (atualmente fundida com a Perdigão, tornando-se a Brasil Foods);

- Valentim dos Santos Diniz, fundou a rede de supermercados Pão de Açúcar, Diniz revolucionou o mercado varejista com novas formas de atendimento ao cliente, refrigeração, alterações nos sistemas de embalagem, novas técnicas de venda e administração, assim, influenciou novas técnicas de consumo e comportamento, hoje ainda fazem parte desse legado marcas como, Pão de Açúcar, Extra, Compre Bem, Sendas, Assai e Ponto Frio;

- José Ermírio de Moraes, responsável pela transformação da Sociedade Anônima Votorantim em um grande conglomerado, o Grupo Votorantim (atua em vários segmentos, como têxtil, metalúrgica, siderúrgica, cimento e produtos químicos e também o Hospital Beneficência Portuguesa).

            No que tange a atuais definições do termo empreendedorismo, o dicionário Aurélio da Língua Portuguesa define a palavra “empreender”como a ação de praticar, de pôr em execução, já Dornelas (2001) diz que, o empreendedor é um exímio identificador de oportunidades, sendo um individuo curioso e atento a informações, pois sabe que suas chances melhoram quando seu conhecimento aumenta,  e Gaffuri  (et.al. 2005) afirma que o empreendedor é mais conhecido como aquele que cria negócios, porém ele pode inovar dentro de negócios já existentes. O empreendedor também é aquele que detecta uma oportunidade e cria um negócio para capitalizar e assumir riscos.

“O empreendedor é a pessoa que  inicia e/ou  opera  um negócio para realizar uma idéia ou projeto pessoal  assumindo riscos e  responsabilidades e inovando continuamente. Mas o espirito empreendedor está também presente em todas as pessoas que - mesmo sem fundarem um a empresa ou iniciarem seus próprios negócios estão preocupadas e focalizadas em assumir riscos e inovar continuamente”. (CHIAVENATO, 2008, p. 3).    

Para Dornelas (2001) a maioria dos empreendedores cria negócios em mercados já existentes sendo bem-sucedidos. Então para sobreviver no campo, agricultores devem ser empreendedores e administradores de sua pequena propriedade, para assim se manter competitivo na sua área de atuação podendo com isso fornecer alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos e com inspeção. 

3 Princípio do empreendedorismo e da agricultura familiar no Brasil

No Brasil, a terra foi ocupada primeiramente pelas Capitanias Hereditárias que eram grandes faixas de terras que iam da costa até a linha do tratado de Tordesilhas (divisão do continente americano em duas partes: uma de Portugal outra da Espanha), sendo as mesmas doadas aos capitães-mores. Mais tarde, pelos coronéis que buscavam riqueza e poder, e atualmente pelos grandes empresários. Logo após iniciou-se propriedades de menor extensão territorial com agricultores mais humildes, surgindo assim a agricultura familiar.

A agricultura familiar, iniciou-se com o processo de colonização de nosso país, apartir do final do século XIX, através da imigração de povos oriundos de outros países (Alemanha e Itália), que instalaram-se inicialmente no estado de São Paulo e trabalhavam nas lavouras de café. Até a década de 1930, o Brasil tinha a sua economia baseada na exportação de café, mas com a crise que houve em 1929, os imigrantes começaram a sair do estado de São Paulo e se direcionar para outra regiões, buscando novas alternativas, onde a região sul, pelo clima foi a região mais contemplada com a vinda dos imigrantes.

E em contrapartida a isso, Silva (et. al. 2010) diz que os pequenos proprietários e os agricultores familiares se sentiam pressionados pelo capitalismo, alienavam suas terras e buscavam novas expectativas e melhores dias na cidade, formando um verdadeiro êxodo rural.

Outro grande motivo do êxodo de jovens filhos de agricultores é a penozidade do trabalho na propriedade familiar, a grande exigência de esforços físicos e de força bruta, sem grandes comodidades, como trabalhar em um escritório, além do mais, Silva (et. al. 2010) diz: trabalham-se domingos, dias santos e feriados, havendo atividades que ultrapassam 12 horas diárias, como a ordenha, a alimentação animal, entre outros, acabando com o a espectativa do jovem em seguir na propriedade que é negócio de seus pais.

O empreendedorismo rural já naquela época era evidente, pois os imigrantes trouxeram de seus países de origem, ferramentas e/ou sementes para serem utilizados aqui no Brasil; a partir daí surgiram os ferreiros, marceneiros, oleiros, moleiros que de forma artesanal fabricavam ferramentas e/ou transformavam alimentos, primeiro para o uso/consumo familiar e logo após passaram a comercializar sua produção. Com aumento da população, foi necessário criar  novas formas de alavancar a produção e produtividade de seus produtos.

Para Silva (et. al. 2010) o empreendedor rural precisa saber visualizar oportunidades, ter habilidade para começar e recomeçar sempre que preciso, ser capaz de "vender seu peixe" de maneira eficiente, persistir, sempre assumir riscos, ser um líder entusiasmado e querer crescer sempre.

Atualmente o pequeno agricultor familiar, para sustentar-se e possuir uma melhor rentabilidade em sua proriedade, é preciso ter uma diversificação em sua produção, deve ter produtos de qualidade e com inspeção para assim ingressar nos mercados das cidades, trazendo aos consumidores finais uma maior confiabilidade e segurança do que é um alimento de qualidade.

Na propriedade de um pequeno agricultor, deve existir uma agricultura correta com legalidade e produtividade, sua propriedade deve ser como uma organização, onde todos os setores devem funcionar corretamente, no momento exato, e na quantidade e velocidade corretas, deve se dar uma atenção para o principal produto da propriedade, e trabalhar com produtos alternativos que enriquessam e agreguem valor ao ativo principal e possam também gerar uma viabilidade maior.

Por exemplo, um agricultor familiar possui uma leitaria, seu produto principal é o leite, mas para produzir esse leite é necessário uma alimentação adequada às vacas, que gere uma boa produção, para isso acontecer o agricultor deve ter pastagens e produzir feno, então esse feno ao excedente pode ser comercializado.

Por isso o empreendedor rural deve investir em seu conhecimento, fazer cursos de formação profissional, trabalhar em associações organizadas. 

4 Principais incentivos governamentais para os empreendedores rurais - Pronaf, PAA e Merenda Escolar)

Silva (et. al. 2010) comenta que a exclusão do homem do campo atualmente representa um desperdício de conhecimento, de diversidade cultural, de costumes, que se acumularam por séculos, e que formaram a população rural e os pequenos municípios.

Para conbater o êxodo rural, o governo decidiu disponibilizar mais recursos para os agricultores familiares e pequenos empreendedores rurais, com novas políticas de fortalecimento a essas pequenas propriedades que sofriam com a falta de diversificação, assistência técnica e programas de apoio aos mesmos.

A partir da década de 50 iniciaram os incentivos do governo, os chamados “pacotes tecnológicos”, a “Revolução Verde”, processos que aumentaram a produção mas aceleraram o chamado êxodo rural.

Dentro deste cenário, faz-se necessário a implementação de projetos voltados para a agricultura familiar, visando desenvolver e fomentar as dimensões do espaço rural, por meio da distribuição de renda, geração de postos de trabalho, moradia (vila rural), a cultura, o lazer, a educação e principalmente a preservação dos recursos naturais, do meio ambiente e da paisagem (SILVA et. al. 2010, p. 3).

Como incentivo a produção e a permanência do homem no campo em 1965 foi instituído o  Sistema Nacional de Crédito Rural (1965), e chegando até a década de 1990, com o surgimento de novas formas de financiamentos da agropecuária brasileira, onde se destaca a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Outro incentivo, foi a criação da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, em seu  art. 3º. Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

I  Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;

II Utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

III Tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;

IV Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

A partir dessas políticas voltadas a agricultura familiar, houve uma remodelação com a geração de novas expectativas, principalmente no setor agroindustrial, principal fonte do empreededorismo rural.

[...]