A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO PARA UMA SOCIEDADE MELHOR

RESUMO

O presente estudo busca conhecer a importância do atendimento educacional especializado para promover uma educação de qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais, da acessibilidade. Sabe-se que os recursos destinados a uma educação inclusiva não atendem as necessidades de uma sociedade que busca uma igualdade e principalmente uma qualidade de ensino, tornando possível a equiparação do ensino público ao ensino privado, o que não é realidade na educação pública no Brasil. Desta forma, faz hoje em relação à educação é o atendimento especializado nas escolas que se tornou a via de realização de uma política educacional direcionada a um princípio que é a construção do conhecimento. Introduzir a racionalidade social, que mais que transmitir conhecimentos, o papel da educação é buscar subsídios para vencer os desafios, de modo a realizar o valor social da educação.

Palavras-chave: Compromisso. Educação Inclusiva. Acessibilidade.

INTRODUÇÃO

O educador planeja um caminho a seguir para que seus objetivos sejam alcançados, e para isso é necessária uma metodologia, que na verdade é uma ciência a qual investiga algo. Destaca que o trabalho em si tem como objetivo conhecer melhor como funciona a inclusão escolar, e o porquê tem tido algumas dificuldades por parte de algumas pessoas. Sendo assim, a metodologia da pesquisa baseia-se no fato de que o conhecimento é obtido através da pesquisa.

Desta forma a pesquisa terá intenção qualitativa o que tornará possível analisar qual é a realidade, e a destinação da escola ao atender algum aluno com necessidades educacionais especiais, uma pesquisa de cunho exploratório utilizando métodos que se relacionam diretamente com os interesses de investigação sobre o processo de inclusão na rede pública. (Gil, 1991).

A pesquisa será bibliográfica, a qual tem como autores, BIANCHETTI, 2004, MANTOAN, 2003, STAINBACK, 1999. Esse instrumento oferece maior liberdade de expressão com objetivo de uma melhor análise dos dados obtidos na pesquisa a partir da leitura.

Portanto destaco que a pesquisa decorreu de forma somativa, onde percebeu um maior empenho por parte das escolas, sociedade e governo para que o atendimento educacional especializado seja cada vez mais dinâmico e atuante. As mudanças muitas vezes são lentas, porém quando se vê interesse em mudar as coisas acontecem.

1 - GARANTIR UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Para garantir um ensino que corresponda efetivamente às aspirações e necessidades dos alunos da rede pública de educação. Como garante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no seu Capítulo IV, Artigo 53:

“[...]Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

Art. 53. A criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais[...].

A Lei de Diretrizes e Bases de 1996 criadas para garantir e promovera inclusão nas escolas, mas só a partir de 1998iniciou-se efetivamente a inclusão em escolar. As escolas e professores devem estar preparados para que realmente aconteça a inclusão, isto requer adaptação do espaço educacional e capacitação dos profissionais que irão atuar nas mesmas, como no caso das Salas de recursos multifuncionais (SRMF) é um ambiente preparado para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que consiste em uma ação do sistema educacional que dá mais suporte às necessidades dos alunos, e que também facilita seu acesso ao conhecimento, desenvolvendo assim suas aptidões e capacidades.

A lei garante oportunidade ao aluno com necessidade especial, porém não devemos esquecer que também os professores têm o direito e o dever de se informarem, capacitarem e acolherem a todos os educandos. Na Declaração de Salamanca, 1994, destaca que a criança e jovem que tenha maior dificuldade escolar ou conceito parecido, deve ser inserido nas escolas ditas regulares com os mesmos direitos que as demais crianças.

Porém a falta de recurso e estrutura, ainda não permitem a disponibilidade das SRMF em todas as escolas, para que isso se torne uma realidade em todo o país, apesar de todas as leis que já garantem o acesso à educação, ainda é necessário mais investimento e apoio dos governantes, e principalmente adaptação das escolas e preparo de professores de AEE, para receberem com qualidade os alunos especiais, e assim garantir o desenvolvimento de todos, pois quando isso se tornar realidade, será uma troca de experiência qualitativa e somatória para todo o meio social.

De acordo com registro do Senso Escolar MEC/INEP, entre 2005 à 2009 foram disponibilizados 15.551 equipamentos para SRMF, material suficiente para 4.564 municípios brasileiros, nessa distribuição foram atendidos 82% dos estados. Os equipamentos fornecidos em alguns casos, estão se tornando sucata, ou são usados de outra forma, pois a falta de estrutura escolar e preparação dos professores de AEE, não permitiram o desenvolvimento do trabalho de inclusão.

A Lei número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e com bases na Educação Nacional, a Educação Especial, é definida como uma modalidade de educação escolar a ser oferecida aos alunos com necessidades educacionais especiais preferencialmente na rede regular de ensino.

Apesar da conquista de muitos avanços no que se refere à acessibilidade, o espaço físico de nossas cidades segue sendo um determinante fator de exclusão social, uma vez que a escola está incluída na cidade e seus serviços não favorecem a chegada do aluno com deficiência à escola, isto é, causando a inadequação das vias urbanas, calçadas e transporte coletivo que o aluno com mobilidade reduzida, tenha uma maior dificuldade no seu ingresso à instituição. (LDB, 1996).

Com todas as dificuldades oferecidas pela cidade este aluno chega à escola também e se depara com os mesmos problemas, porém para minimizar esta situação o gestor através de contatos oferece profissionais que dão suporte ao aluno desde a hora da chegada acompanhando-o até a sua saída. (LDB, 1996).

Conforme o Regimento Comum deste Estado, no Art. 48, inc. XIV cabe Ao gestor promover a interação com a família, a comunidade,instituições privadas públicas para que ocorram parcerias que desenvolvam a continuidade de ações em unidades educacionais. Ainda de acordo com Regimento o gestor tem entre outras a função de “assegurar o alcance de objetivos comuns na educação”.

Assim sendo percebemos que a acessibilidade é um assunto que precisa ser discutido e colocado em prática para que o aluno da Educação Especial adquira seus direitos na escola e na sociedade e ainda por se tratar de um tema atual e por estar passando por formas de aprimoramento, adequações e realizações e sentir que é preciso à sensibilização de todos para que o aluno possa usufruir o direito de ir e vir, como cidadão brasileiro.

Deste modo a integração da família, comunidade e autoridades com formação de parcerias para que atuem num processo de construção de cidadania e expansão dos direitos e valores humanos, promovendo meios para que a acessibilidade dos alunos com deficiência possa usufruir o direito de ir e vir com segurança, eliminando barreiras, oferecendo adaptações promovendo um atendimento de qualidade, transformando a escola num espaço inclusivo para esses alunos.

A inserção dos alunos especiais nas salas de aula, que é o principal intuito do Projeto de Inclusão, reconhece as diferentes habilidades entre os indivíduos e tem como proposta um atendimento que vai além do contexto escolar, dentro do que se refere à acessibilidade, o que abrange vários tipos de necessidades, que busca promover e garantir a melhoria da qualidade de vida e o direito de ir e vir, inserindo-o na sociedade. (LDB, 1996).

1 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) vem subsidiar o ensino regular em espaços específicos e organizados para atender essa clientela. Esse espaço até então era denominado Sala de Recurso. O AEE tem a finalidade de:

“[...] identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminam as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutiva a escolarização[...]. (BRAZIL, 2008, p.10).

Nesse mesmo documento, também é alterado o conceito de Sala de Recursos para o de Sala Multifuncional, com público alvo já definido como sendo pessoas com deficiência, com transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades e/ou superdotados. Tais salas objetivam assegurar a esses alunos serviços, recursos e estratégias que garantam um processo de escolarização de qualidade nas turmas regulares por apresentam um caráter complementar e/ou suplementar do Atendimento Educacional Especializado em relação à sala regular de ensino.

A Sala Multifuncional são espaços da escola comum que, Segundo o Manual de Orientação do Programa de Implementação de Salas de Recursos Multifuncionais (BRASIL,2010) são organizadas com mobiliários, materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos às necessidades dos alunos que serão atendidos em turno contrário à escolarização em resposta às demandas das escolas públicas que possuem matrículas de alunos com deficiência, transtornos ou superdotados/ altas habilidades.

Por meio do Decreto 6571, de 17 de setembro de 2008, cabe a União dar apoio técnico e financeiro às instituições de ensino regular em ampliarem a oferta de Atendimento Educacional Especializado; e ao MEC (Ministério da Educação e Cultura) às instituições que já ofertam o Atendimento Educacional Especializado.

Os recursos financeiros são computados duas vezes do FUNDEB (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica) para tais instituições uma vez estar o aluno matriculado tanto na educação de ensino regular quanto no Atendimento Educacional especializado.

Quanto a formação do professor do Atendimento Educacional Especializado, a Resolução CNE/CEB n.4/2009, em seu Art. 12, cita que “Para atuação no Atendimento Educacional Especializado, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.”

1.2DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Embora ainda seja muito lento o caminho percorrido no Brasil; o país reconhece a necessidade de articular políticas públicas e ações efetivas necessárias ao processo de integração e inclusão dessas pessoas. No campo educacional, o desafio maior é fazer acontecer uma educação inclusiva como forma de democratizar o ensino tendo em vista a igualdade e a justiça social. Com o passar do tempo os decretos, leis e pareceres vãos surgindo e ganhando consistência.

Em 5 de outubro de 1988 é promulgada a NovaConstituição Brasileira, quese destaca e chega inovando quando se refere aos portadores de deficiência no âmbito da seguridade social, assistência social e principalmente na área da educação. A integração das pessoas com deficiência no campo educacional é uma diretriz constitucional e sua integração no sistema de ensino regular faz parte da política de governo pelo menos há dez anos como mostra o artigo 208 incisos III da Constituição: “O dever do Estado será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.”

A Lei nº 7.853 de outubro de 1989 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência trata das pessoas portadoras de deficiência e sua integração social cabendo aqui ao Poder Público e seus órgãos, assegurar a essas pessoas o pleno exercício de seus direitos básicos, incluindo aí o direito à educação, ao trabalho, ao lazer, à previdência social entre outros.

O tratamento prioritário e adequado viabiliza as mais diversas medidas na área da educação como: a inclusão da educação especial no sistema de ensino, programas de educação especial e a educação especial devem ser obrigatoriamente oferecidas em estabelecimentos públicos de ensino, acesso de alunos deficientes a benefícios conferidos aos demais educandos além da matrícula obrigatória em cursos.

2 - SALA DE RECURSOS, UM LUGAR DE OPORTUNIDADES

Partindo do princípio onde o desafio é gradativamente oportunizar um melhor acesso, movimentação, locomoção para que este aluno possa usufruir dentro do seu ambiente escolar um melhor convívio, eliminando barreiras projetando um ambiente mais abrangente e menos restrito, a equipe gestora, os administradores locais podem dar grande contribuição para que as escolas conquistem um ambiente propicio as crianças especiais.

Os gestores devem desenvolver uma administração estabelecendo relações participativas com os professores, pais, comunidades e autoridades, a princípio encontros, reuniões, conversas formais e informais com a equipe escolar, e a partir do planejamento escolar partir para o “apelo” às autoridades para que também façam cumprir suas obrigações.

Os gestores escolares deverão cuidar, principalmente, de fomentar atitudes positivas na comunidade escolar e pessoal de apoio. As modernidades adequadas de apoio e a exata função dos diversos participantes no processo educacional deverão ser decididas por meio de consultas e negociações. (CARVALHO, 1999).O corpo docente deverá partilhar a responsabilidade pela educação aos alunos que precisam de atendimento educacional especializado.

Todavia temos um longo caminho a percorrer onde a dificuldade em comunicação com Órgãos superiores, o nosso próprio despreparo e desconhecimento em atendimento as novas regras, normas ou padrões mínimo necessário para que sejam eficientes é preciso que seja também ofertado a nos gestores, seminários, congressos, para que os mesmos possam se orientar e traçar metas que atendam as diversas modalidades do atendimento educacional especializado a esses alunos.

Na elaboração dos planos de aula e de todo o processo de ensino, busca-se estruturar uma avaliação sobre a situação da acessibilidade física das escolas. Nesse sentido todo o processo de ensino aprendizagem deve se objetivar na colaboração sobre a acessibilidade para a Educação Inclusiva, suas dificuldades e necessidades de adaptação sejam elas: física ou curricular para que possam atender os indivíduos de acordo com as necessidades especiais dos alunos.

De acordo com a Constituição Federal um dos princípios de ensino é a igualdade de condições de acesso e permanência na escola (Artigo 206. Inc. I). Apesar das poucas conquistas das pessoas com deficiência e ainda recente, constata-se que falta muito para que esses direitos sejam efetivados na vida prática.

Sendo assim, como destaca a definição que Maria Teresa EglérMantoan, apresenta à Revista Nova Escola (Maio/2005), define inclusão como: “É a nossa capacidade de entender e reconhecer o outro e, assim, ter o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes de nós. A educação inclusiva acolhe todas as pessoas, sem exceção”.

Se torna cada dia mais complicado entender como a educação especial pode ser melhorada, pois nem sabemos o número de pessoas que se enquadram. Uma educação de qualidade que faz a diferença. O PNE - Plano Nacional de Educação vem como uma nova esperança para a Inclusão,em janeiro de 2001 foi aprovada a Lei nº. 10.172, onde da base ao Plano Nacional de Educação, no capítulo 8 do PNE é destinado à Educação Especial.

O PNE além de garantir o direito a educação também estabelece a organização da educação especial, que consiste nessas três formas de realização: Escolas especiais, salas especiais e participações em classes comuns. Ressaltando que, as escolas e salas especiaisserão apenas para os que realmente não puderem ser atendidos em salas convencionais.

O número de alunos com necessidades especiais matriculados em escolas regulares teve aumentando, no entanto em Escolas Especiais acontece o contrário. Em uma matéria divulgada pela Revista Nova Escola (Maio/2005), mostra uma redução de 21,4% no período de seis anos, porem continua irrelevante para que as metas da inclusão possam ocorrer no Brasil, pois o processo de inclusão, ainda não é conhecido por toda a população brasileira.

A palavra inclusão é bem conhecida, porém o que a mesma significa poucos entendem, qual éa sua verdadeira importância. A inclusão é recente, no mundo e principalmente no Brasil ela é mais ainda, o que fez com que a mesma demorasse tanto tempo para ocorrer, porém podemos afirmar que o processo inclusivista é algo possível de ser implantado qual se tem em mente uma escola de qualidade e que respeite as diversidades. Ou seja, como salienta Mantoan (2003, p. 63), “[...] as escolas de qualidade são espaços educativos de construção de personalidades humanas autônomas, criticas, espaço onde crianças e jovens aprendem a ser pessoas.”

A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais representa um desafio tanto para os professores, quanto para a instituição que os recebem, a qual requer investimento e uma reconstrução para ser uma escola inclusiva onde prevaleça desejo coletivo de mudança e desenvolvimento, de enfrentamento de barreiras e, principalmente, uma constante busca visando à aprendizagem de todos com um trabalho pedagógico desenvolvido.

Segundo (Mantoan, 1997), a inclusão de alunos especiais promover e oportuniza a escola e todos que estão inseridos nela ao crescimento como cidadão e no seu nível de qualidade do ensino.O desafio e o próprio medo que muitos professores têm em assumir uma sala com certeza aumentam quando sabem que esta nova etapa traz os alunos de educação especial, mas, felizmente é em meio desse desafio que descobrem a riqueza que representa o trabalho na diversidade.

Mesmo com todos os problemas que enfrenta o professor nessa nova proposta, difícil de ser implementada e que implicará mudanças em sua prática, pois ele já não atende as necessidades de todos os alunos, e é partir desta postura assumida pelos docentes que iniciara mudanças eficazes no sistema de ensino, pois estes são os agentes principais deste processo.

Optar por enfrentar o desafio, com as incertezas e dificuldades que este implica, requer um investimento pessoal, uma postura aberta às mudanças. Implica também outro olhar sobre a prática e as atividades diárias, priorizando a interação e a cooperação entre os alunos e todos que fazem parte desse novo cotidiano escolar contextualizado onde, segundo Carvalho (1999, p.35).

“[...]A integração é um processo dinâmico de participação das pessoas num contexto de relações, o que determina sua interação com diversos grupos sociais. Integração implica reciprocidade. Sob o enfoque escolar, é um processo gradual e dinâmico que pode adotar formas diferentes de acordo com as necessidades e habilidades dos alunos[...].

Desse modo, a inclusão é um desafio que devemos enfrentar, buscando estratégias para possibilitar aos alunos adquirirem conhecimento, principalmente através de atividades individuais e coletivas, as quais iram proporcionar ao aluno um maior crescimento intelectual.

Porém não devemos esquecer que para isso é necessário que o professor se modernize e aperfeiçoe tendo constante qualificação profissional para que tenha segurança em seu cotidiano o qual a diversidade faz parte, pois como confirma (Stainback e Stainback, 1999), a socialização faz parte da escola, porque os alunos aprendem melhor convivendo com diversas pessoas desde o ambiente acadêmico e na sociedade como um todo.

A classe regular dá à falsa impressão ao professor de que estes estejam preparados para receber os alunos, porem quando vivem a experiência de ensinar a turma acaba por perceber e conscientizar de que as crianças seguem diferentes caminhos para aprender e são essas diferenças que implicam mudanças de atitudes frente ao desenvolvimento de cada indivíduo.

A educação especial não deve ser vista apenas como uma exigência da lei que deve ser cumprida, ou algo que deve ser tratado apenas em instituições especiais, pois ela promoverá a formação de cidadãos que precisam de apoio e conhecimento como qualquer outro que constitui o nosso meio social, a educação prepara o cidadão para a vida.Desta forma destaca SALTINI (1997, p. 90), é preciso:

“[...] encorajar a criança a descobrir e inventar, sem ensinar ou dar conceitos prontos. A resposta pronta só deve ser dada quando a pergunta da criança focaliza um ato social arbitrário (funções do objeto cotidiano). Manter-se atento à série de descobertas que as crianças vão fazendo, dando-lhes o máximo de possibilidades para isso. Dar atenção a cada uma delas, encorajando-as a construir e a se conhecer. Dar maior incentivo à pergunta que à resposta. Sempre buscando no grupo a resposta o professor procurará sistematizar e coordenar as ideias de emergentes. A relação que se estabelece com o grupo como um todo e a pessoal com cada criança é diferenciada em todos os seus aspectos quantitativos e cognitivos respeitando-se a maturidade de seu pensamento e a individualidade [...]. ”

O movimento pela sociedade inclusiva é internacional, só no Brasil temos milhões de pessoas portadoras de necessidades especiais, poucas delas estão sendo atendidas, uma triste realidade pois a educação é um direito de todos, e não está sendo exercido por falta de recursos, investimentos e também por falta de atitudes de vários setores da sociedade.

Oficializado no Encontro de Salamanca (Espanha, 1994)o termo inclusão, foi também nesta ocasião emitido um documento sobre princípios, a prática e a política da educação, enviado ao PNEES. Foram apontadas urgências em ações educacionais que reconheçam adversidades entre os portadores de necessidades especiais, e que venham atender os mesmo sem quaisquer das situações.

Desde o nascimento, criança interage com o meio social que está presente, e desde seus primeiros momentos de vida já começa a receber e vivenciar experiências, até mesmo pelo próprio instinto que todos temos, tudo isso dia após dia vai fazendo parte da construção de seu conhecimento.

Os primeiros passos do desenvolvido são junto a família, mas a escola e a sociedade proporcionarão vivências e conhecimentos, vários outros desafios, o desenvolvimento de habilidades, sua criatividade, ampliando horizontes e principalmenteo aluno tem a oportunidade de experimentar uma emoção ainda desconhecida de tudo que o conhecimento tem a oferecer, as diferentes situações, entrando em contato com diferentes culturas, transformando o aluno em um ser social conhecedor de suas próprias potencialidades e reconhecendo seus limites para o desenvolvimento de sua identidade, conquistas e autonomia.

A proposta da inclusão não é um objetivo fácil de ser alcançado, mas é possível fazer acontecer, e existe a urgência para que se torne uma realidade, o sistema de educação deve sofrer reestruturação, passando por uma transformação para atender as necessidades especiais. Claro que em qualquer situação de mudança e adaptação muitas dúvidas surgem em relação a educação especial.

Pode-se esclarecer, inicialmente, que a inclusão dos alunos PNEES na classe regular não pode ser feira de qualquer forma, o professor deve ter apoio estar preparado, assim como a escola deve ter todo o suporte necessário para que esta ação tenha bom desenvolvimento e qualidade. Cada aluno é um ser único, e isso deve ser respeitado e nunca ignorado. No que diz respeito ao conceito de necessidades educativas especiais, a declaração de Salamanca (UNESCO, 1994 p. 15) afirma que:

“[...]Durante os 15 ou 20 anos, tem se tornado dono que o conceito de necessidades educacionais especiais teve que ser ampliado para incluir todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola, seja porque motivo foi[...].

Assim, conforme a Conferência de Salamanca, UNESCO, (1994). A mesma proporcionou a todos com necessidades especiais o direito de estar na escola ou em qualquer outro lugar com os mesmos direitos e deveres.

São partes importantes da educação inclusiva os relacionamentos, interações sociais assim com os demais alunos, aqueles com necessidades especiais, também precisam participar da vida social da escola, como por exemplo, conduzindo visitantes pela escola, ajudando no gerenciamento de equipes e trabalhadores no escritório da escola.

Para isso o Projeto Político-Pedagógico constitui o elemento fundamental que orienta e guia o processo de ensino-aprendizagem da escola inclusiva onde todos os educadores se reúnem e, por meio de relações dialógicas e com atitude dialética, resinificam as diferenças e os objetivos da escola.

É o documento em que se reflete a ação educacional a ser utilizada com o grupo de alunos: o que vão aprender (objetivos e conteúdos), como e quando será ensinado (metodologia), que atividades serão implementadas para atingir as metas, que recursos humanos, materiais e espaços físicos são necessários, qual será o processo de avaliação e como vão ser organizados as situações de ensino-aprendizagem. (MAZZOTA, 1982).

O Projeto Político-Pedagógico da escola inclusiva deverá estar vinculado ao meio físico, social e cultural em que a escola se insere e aos significados e apresentações que toda a comunidade escolar, pais e alunos incluídos têm do processo de transformação que a educação pode operar nas pessoas e seu entorno.

Dessa maneira, o projeto emergirá das condições existentes: em cada localidade, sendo planejado para um determinado grupo de alunos deste local, considerando suas experiências anteriores, seus interesses e habilidades. (MAZZOTA, 1982).

A realidade de cada escola faz com que o pensamento educacional aponte para que seja elaborado um projeto específico para cada situação, pois são vários fatores de atuação que influenciam na sua funcionalidade e organização.

A sustentação de um projeto escolar inclusivo está na sua estrutura curricular e no que os seus idealizadores e executores montam para dar suporte a todas as inovações que este ensino pretende da escola se de seus membros para se efetivar.

A escolar que faz o atendimento educacional especializado é um espaço educativo que engloba relações sociais que não acontece exclusivamente pela transmissão conteúdos pronto. A integração entre as áreas do conhecimento e a concepção transversal de organização curricular considera as disciplinas acadêmicas como meias e não fins em si mesmos e parte do respeito à realidade do aluno, de suas experiências de vida cotidiana, para chegar à sistematização do saber, Moreira & Silva advertem (1994, p. 76):

“[...]Em sociedades complexas como a nossa, mercadas por uma distribuição desigual de poder, o único tipo de ‘coesão’ possível é aquele em que reconheçam abertamente diferenças e desigualdade. O currículo, dessa forma, não deve ser apresentado como ‘objetivo’, ao contrário, subjetivar-se constantemente. Ou seja, deve ‘reconhecer próprias raízes’ na cultura, na história e nos interesses sociais que lhe deram origem. Consequentemente, ele não homogeneizará essa cultura, essa história e esses interesses sociais, tampouco homogeneizará os alunos[...].

Assim, o tempo da escola no ensino básico não é considerado como tempo da primeira, segunda ou terceira séries..., mas como um tempo de preparação para a vida onde as experiências de cada aluno, no nível de compreensão e realização em que puderem ser estruturadas, respondem pela formação dos mesmos como sujeitos sociais, como cidadãos. BIANCHETTI (1994, p. 168) complementa: que para aprender não se estipula tempo, e sim diversas situações as quais estão envolvidos diversos aspectos como, sociais, culturais, econômicos e pedagógicos.

A proposta curricular dessa escola procura vincular os conhecimentos acadêmicos, ou seja, as disciplinas escolares, ao contexto social e histórico da escola, adotando ciclos de formação e rompendo com a fragmentação das séries escolares tradicionais.

O progresso do ensino de ensino não é baseado em series, mas sim um sincronismo e organização de ciclos para que ocorra o desenvolvimento e formação, no caso do ensino fundamental a faixa etária será de 6 a 11 anos.Assim, o processo escolar não se limita exclusivamente aos avanços cognitivos e a promoção do aluno para séries cada vez mais avançadas reflete esse processo. Ampliando o tempo para que os alunos aprendam eliminando a seriação, a escola oferece a condição ao aluno de ir se desenvolvendo a partir de suaspróprias capacidades sem qualquer interrupção, como no caso da reprovação que poderia categoriza-lo como incapaz ou até mesmo fazer com que abandone os estudos.

O currículo escolar não deve individualizaros alunos que apresentam necessidades educativas especiais, e não deve atender de forma segredada nas salas de aula ou fora delas, portanto, nenhum aluno é encaminhado ao reforço ou passa por um processo de aprendizado vindo de um currículo adaptado.

Aprendizagem que prepara para a vida, buscando dentro de seu cotidiano a sabedoria em cada experiência vivida, a sua realidade servindo de desenvolvimento, buscando sempre o melhor, sem perder o melhor da vida que é a educação, que nos torna cidadãos capazes de entender e interagir com o nosso meio social.

Assim, os professores e alunos constroem o currículo que é organizado com diferentes projetos em consonância com a diversidade dos interesses dos alunos. Os resultados da educação dependem do favorecimento disponível no ambiente escolar para que ocorra o acesso ao currículo e a forma de organização que será desenvolvido pelo aluno.

Entretanto, alguns alunos podem ter mais dificuldades que venham limitar seu desenvolvimento escolar, é importante que se sejam feitas avaliações competentes e realísticas para que se ache a melhor forma de educação, pois em cada caso requer um modo adequado que venha desenvolver habilidades e aprendizado respeitando seus limites, e ao mesmo tempo os desafiando.

Sendo assim, a educação no Brasil tem buscado garantir a todos um ensino de qualidade, o qual promova uma igualdade a todos. Para que isso ocorra de forma sucinta e efetiva contamos com leis as quais foram elaboradas e sucessivamente executadas.

Sendo assim, a escola passou a ser um lugar de oportunidades para que cada pessoa da sociedade tenha as mesmas chances, elas estão a cada dia buscando alternativas, através de cursos de capacitação, revendo o currículo e a maneira de auxiliar as alunas e modificando suas instalações para recebê-los.

O acesso à escola começa pela sua estrutura física que a cada dia vem sendo cada dia mais priorizado pelo poder público o qual tem disponibilizado verbas para atender essa clientela, e desta maneira respeito pelo próximo, outra barreira é a falta de conhecimento a respeito dos direitos dos deficientes por parte dos seus familiares, os quais não lutam por seus direitos, pois não sabem que os mesmos existem.

Portanto, conclui-se que a cada dia tem-se visto os direitos a educação a todos sendo garantido, as escolas e o governo buscam atender a todos de forma especializada, onde as suas diferenças têm sido respeitadas, proporcionando assim maiores chances a cada cidadão, pois uma vez que a inclusão está prevista na nossa Constituição, isto a faz um direito inalienável, até porque devemos romper com a ideia preconcebida que muitos têm que só educadoras especiais podem trabalhar com alunos com necessidades educacionais especiais a importância de um trabalho interativo e cooperativo entre os alunos, capaz de favorecer a aprendizagem de todos.

3 ASPECTOS ORGANIZACIONAIS DA ESCOLA NO ÂMBITO INCLUSIVISTA

A gestão das escolas inclusivas devem se reportar ao coletivo, à democratização da escola como um todo. Segundo Alves (1997, p. 107).

“[...]Vontade e decisão política são fundamentais para promover ás reformas que levem à democracia da gestão e à melhoria do ensino. A capacidade de identificar e desenvolver estratégias de ação para mobilizar, comunidade local, instituições públicas e privadas, organizações públicas não governamentais, promovendo novas parcerias e fortalecendo alianças em torno de um real compromisso com a educação, pode ser o ponto de partida para a concretização de mudanças efetivas que tomem os serviços públicos mais ágeis e eficientes[...].

É importante que todos da escola estejam engajados na proposta de inclusão, os coordenadores, supervisores e diretores, sempre apoiando e orientando o professor e toda a comunidade escolar, garantindo o desenvolvimento e melhorando a qualidadeda educação, indo um pouco além de sua função, e tornando a proposta de trabalho cada vez mais forte.

Quando ocorrem mudanças nos rumos da administração da escola os aspectos pedagógicos das funções dos diretores, coordenadores e supervisores insurgem. Fonseca (1994, p. 83) acrescenta: “Nesse sentido, não se pode desvincular a gestão democrática do processo pedagógico educativo mais amplo. A escola educa e forma o cidadão por suas relações pedagógicas.”

O comprometimento e compromisso da escola, ao assumir sua autonomia, corporificam-se no Projeto Político-Pedagógico o qual devera projetar e desenvolver equalização de oportunidades e objetivar a inclusão de todos os alunos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A educação inclusiva é uma realidade incontestável no âmbito da educação regular. Pensar em educação é pensar em inclusão e nos meios de atendimento às pessoas com necessidades especiais em salas regulares de ensino a fim de que suas potencialidades sejam evidenciadas.

A busca pela reorganização dos espaços em que ocorre a construção do saber sistematizado se torna mais pertinentes na medida em que os tempos são contados e, a forma de tratar o aluno com deficiência com ênfase à humanização tendo-se em conta seu direito historicamente constituídos é garantida por lei e entendida como necessário no atual cenário da educação brasileira.São conquistas históricas baseadas nos direitos humanos com garantia na igualdade de direitos a todos que teve como marco inicial a política de integração ocorrida na década de 70.

Apesar de sua operacionalização nesse período não ter tido êxito, a educação como direito de todos passou, então, por discussões internacionais como a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), e a Declaração de Salamanca (1994) que estabelece como princípio que as escolas de ensino comum devem educar todos os alunos, enfrentando a situação de exclusão escolar de crianças com deficiência, que vivem nas ruas ou que trabalham, superdotadas, em desvantagem social, com diferenças linguísticas, étnicas ou culturais.

Nesse mesmo ano também é publicado no Brasil a Política Nacional de Educação Especial, orientando a forma de como se processaria o acesso de integração das pessoas com deficiência em classes de ensino regular restringindo a poucos uma vez que é endereçado àqueles que “(...) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais”. (MEC/SEESP, 1994, P.19).

Os estudos realizados no campo da educação bem como a defesa dos direitos humanos são relevantes para modificar os conceitos, as legislações e as práticas, tanto pedagógicas quanto de gestão, promovendo assim, a reestruturação do ensino comum e especial na forma que temos visto até então. Com a promulgação da Convenção da Guatemala (1999), no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, vem reafirmando que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo ainda como discriminação:

Portanto, são muitos são os espaços em que se discutiu a possibilidade de uma política para a construção de uma Educação Especial de caráter clínico para uma Educação Especial voltada à praticas inclusivas a partir do redimensionamento no atendimento as pessoas com deficiência. Nesse sentido, a promulgação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), reestrutura uma nova regulamentação do atendimento às essas pessoas por meio da política do Atendimento Educacional Especializado (AEE) traçando uma trajetória histórica do atendimento às diferenças como um serviço da Educação Especial.

É fundamental, que o aluno tenha a sua volta um ambiente que possibilite seu desenvolvimento, que esteja preparado para o receber, que proporcione desafios construtivos e todas outras conquistas que se realizam durante os caminhos que levam ao conhecimento. Daí a grande importância de se estabelecer uma relação de confiança e respeito entre professores e alunos e acreditar que o ambiente escolar deva ser aquele em que haja produção e avanço de conhecimento interliga todos os constituintes do meio social.

Então, os professores devem oportunizar aos seus alunos a promoção de suas habilidades, onde o conhecimento se manifesta de forma espontânea, e é continuada a partir de seus próprios desenvolvimentos, e para isso o professor também precisa de apoio, da escola da família, e de todos os envolvidos, pois a inclusão tem que estar presente na vida do aluno dentro e fora das escolas.

Dessa forma, o processo de educação especial busca o desenvolvimento e a valorização de cada ser, trabalhandosuas capacidades individuais, garantindo um clima harmonioso dentro da sala de aula, transformando o relacionamento positivo entre gestores, professores e alunos, onde todo o tipo de limitação pode ser atendido, visando a melhoria da sociedade como um todo.

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