A Importância da Educação para os Encarcerados

Estou convencido de que a educação, enquanto processo redentor, é única opção viável aos estados democráticos, que podem gerar, ao menos em médio e longo prazo, um resultado satisfatório a todo o movimento geratório e poque não dizer movimento mantenedor da violência.

Acredito que vivemos num estado onde a violência é “educada” a nossos filhos, irmãos e vizinhos; a violência se manisfesta sorrateiramente nas musicas, nos filmes, na literatura e de maneira cinematográfica nos programas de TV. Então o que nos resta?
Nossa resposta é vamos combater “educação” com Educação.

Como diz Marcelo Freixo: “Prisão é um lugar muito caro para tornar as pessoas piores.”

Temos duas opções ou colocamos os jovens de hoje nos bancos escolares ou no futuro os colocaremos nos bancos dos réus. Existe uma necessidade de incluirmos nas escolas o maior número possível de pessoas e de nos lembramos de que os detentos de hoje amanhã estarão livres entre nós; logo precisamos com a máxima urgência alocarmos o referido publico nos bancos da educação para, se possível for, inserirmos nesse homem valores que venha a despertar sua própria dignidade humana.

Segundo Ezeokeke (2013) no tocante ao ensino, sabemos que a população carcerária é possuidora da maior incidência de analfabetismo. Um estudo realizado pela pesquisa Nacional por amostra a domicílio, quanto ao analfabetismo no meio carcerário, mostra um agravante na situação uma vez que, a População Negra nesse meio está em maior número, revelando a disparidade em relação à educação de Negros e Brancos.

A criminalidade se manifesta, em primeiro lugar, de acordo com a situação sociopolítica e econômica de um país, mostrando realmente se existe ou não a melhor distribuição de renda, de marginalização, de exclusão social como demonstrou o estudo realizado pelo instituto Ethos de empresas e responsabilidade social em 2001, a respeito da violência, Aguiar nos fala disse que [...] trata-se também de uma violência silenciosa, porém perversa, que é cometida historicamente contra os mais pobres deste país, a negação dos direitos mais elementares, como a saúde, educação, trabalho e segurança (AGUIAR, 2006 p. 34).

O nos impressiona é que mesmo nas maiores adversidades um pouco de educação é o suficiente para transformar o ser humano impulsionando-lhe a uma realidade nova e totalmente palpável. É o que ocorreu com quatro detentos de instituto do IPPOO do Ceará que se graduaram no ano de 2010, como bacharéis em teologia.

A conclusão do curso pelos detentos é resultado e fruto da concretização do projeto educacional que se chama “Uma Alternativa a Reintegração Social”, promovido pela Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza e pela Faculdade Católica do Ceará. A proposta surgiu em 2006 para atender a demanda de um detento e para gerar uma tentativa de ressocialização dos presos na sociedade.

A partir desta data ficaram decididos que os alunos cursariam os dois primeiros anos da faculdade dentro do presídio, e, nos semestres restantes, eles conseguiriam assistir aulas na própria faculdade, cursando os semestres restantes (DETENTOS DO IPPOO NO CEARÁ, 2010, p 1).

Outros projetos tem demonstrado que vale a pena investir na educação como solução viável a recuperação do detento. Sitamos aqui alguns:

Projeto O Caminho

A Associação Beneficente São João Eudes é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter pastoral, integrante do condomínio espiritual Uirapuru – CEU. Criada em 13 de janeiro de 2004, com a finalidade de acompanhar os presidiários, egressos e seus familiares favorecendo o processo de reinserção na sociedade, desenvolvendo suas atividades em parceria com a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza. (EZEOKEKE, 2013, p 109)

Projeto Missão

Inspirado pela prática de Jesus, de estar junto com os necessitados, ser presença amorosa e transformadora de misericórdia de Deus, a entidade acompanha a vida dos encarcerados, egressos e familiares, favorecendo condições para a construção de uma vida nova, sempre levando uma palavra de esperança (EZEOKEKE, 2013, p 109).

Projeto Madre Pelletier

A iniciativa de trazer o curso superior para a penitenciária, o projeto Madre Pelletier partiu da então diretora do presidio, Maria Antonieta Felipetto, que contatou diversas instituições, sendo o IPA a única disposta a investir no projeto. A escolha do curso foi feita pelas próprias presidiárias, que optaram pela graduação de ação social, estabelecendo assim um campus universitário dentro do presidio, com estrutura que possibilitasse a formação acadêmica proposta (EZEOKEKE, 2013, p 111).

Os digitados projetos possuem a finalidade de acompanhar de perto os presidiários favorecendo ao máximo o processo de reinserção dos egressos na sociedade, dando-lhes condições de uma nova vida, contribuindo, e organizando momentos de reflexão, fazendo com que percebam e se sintam a vontade para uma nova história de vida, vivenciando novas relações, novos momentos, outros pensamentos, para sim poder entrar nesse novo conceito de Justiça Restaurativa, no qual poucos acreditam, mas que sim existe.

Pois o ensino sempre estimulará a visão de que o cidadão precisa ter responsabilidade e compromisso com os seus atos.

Não podemos falar em educação para o sistema prisional sem nos referirmos a APAC:

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) busca sempre o melhor para a ressocialização dos presos, dentro de uma visão mais aperfeiçoada e aprofundada sobre a Alma do homem, colocando Deus como fonte de tudo, afirmando que a religião é essencial para regeneração. Seu principal objetivo é trazer a humanização para as prisões, pois poucos compreendem de fato sobre o que é humanização dentro de um sistema prisional, evitando assim a reincidência no crime, proporcionando reflexões para a reintegração do Preso, introduzindo a assistência espiritual, psicológica, e jurídica.

A APAC é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a sociedade. Opera, assim, como uma entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, respectivamente na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade. Sua filosofia é ‘Matar o criminoso e Salvar o homem’, a partir de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado. A APAC é amparada pela Constituição Federal de 1988 para atuar nos presídios, trabalhando com princípios fundamentais, tais como a valorização humana. E sempre tem em Deus a fonte de tudo. O objetivo da APAC é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. Sua finalidade é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social. A primeira APAC nasceu em São José dos Campos (SP) em 1972 e foi idealizada pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni e um grupo de amigos cristãos. Hoje a APAC instalada na cidade de Itaúna/MG é uma referência nacional e internacional, demonstrando a possibilidade de humanizar o cumprimento da pena. O método socializador da APAC espalhou-se por todo o território nacional (aproximadamente 100 unidades em todo o Brasil) e no exterior. Já foram implantadas APACs na Alemanha, Argentina, Bolívia, Bulgária, Chile, Cingapura, Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslováquia, Estados Unidos, Inglaterra e País de Gales, Latvia, México, Moldovia, Nova Zelândia e Noruega. O modelo Apaqueano foi reconhecido pelo Prison Fellowship International (PFI), organização não governamental que atua como órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) em assuntos penitenciários, como uma alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento penitenciário. Dados estatísticos apresentaram que em 2009 o custo de cada preso para o Estado corresponde a quatro salários mínimos enquanto na APAC é um salário e meio, e também que o índice nacional de pessoas que voltam a praticar crimes é, aproximadamente, de 85% e na APAC corresponde a 8,62%. A APAC não é remunerada para receber ou ajudar os condenados. Ela se mantém através de doações de pessoas físicas, jurídicas e entidades religiosas, de parcerias e convênios com o Poder Público, instituições educacionais e outras entidades, da captação de recursos junto a fundações, institutos e organizações não governamentais, bem como das contribuições de seus sócios. Elementos fundamentais para o desenvolvimento do método APAC. O método apaqueano parte do pressuposto de que todo ser humano é recuperável, desde que haja um tratamento adequado. Para tanto, trabalha-se com doze elementos fundamentais. Vale ressaltar que, para o êxito no trabalho de recuperação do condenado, é imprescindível a adoção de todos eles: participação da comunidade; recuperando ajudando recuperando; trabalho; religião; assistência jurídica; assistência à saúde; valorização humana; a família; o voluntário e sua formação; Centro de Reintegração Social (CRS) que possui três pavilhões destinados ao regime fechado, semiaberto e aberto; mérito do recuperando; a Jornada de Libertação com Cristo. Algumas diferenças entre o Sistema Penitenciário comum e a APAC fazem desta uma metodologia inovadora e eficaz, capaz de dissipar as mazelas das prisões, ressocializar os condenados e inseri-los na sociedade. O método APAC é inovador pois, todos os recuperandos são chamados pelo nome, valorizando o indivíduo; a pena é individualizada; a comunidade local participa efetivamente, através do voluntariado; é o único estabelecimento prisional quentro dos Centros de Reintegração; no regime aberto, o trabalho tem o enfoque da inserção social, pois, o recuperando trabalha fora dos muros do Centro de Reintegração prestando serviços à comunidade; oferecem assistência à família do recuperando e à vítima ou seus familiares; há um número menor de recuperandos juntos, evitando formação de quadrilhas, subjugação dos mais fracos, pederastia, tráfico de drogas, indisciplina, violência e corrupção; a escolta dos recuperandos é realizada pelos voluntários da APAC. No Centro de Reintegração Social de Itaúna não há agente da Polícia Civil ou Militar, sendo administrado por funcionários e voluntários e é a segunda instituição prisional no mundo a cuidar dos presos sem a polícia, sendo que a primeira foi a de São José dos Campos. Os reeducandos são co-responsáveis pela sua recuperação, organizando-se através dos Conselhos de Sinceridade e de Solidariedade (CSS), um para cada regime, e por coordenadores de cela. Os Conselhos cuidam da administração, limpeza, manutenção, disciplina e segurança. Problemas internos de disciplina são resolvidos pelos próprios reeducandos, pelos CSS e pela direção. A participação da comunidade é um dos desafios, pois, romper com os preconceitos demanda um preparo da equipe de trabalho, bem como dos voluntários, juntamente com uma discussão com a comunidade sobre qual a responsabilidade de cada um. Ressalte-se que a conjugação de esforços de todos os envolvidos (Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, comunidade – empresários, comunidades religiosas, voluntários – etc.) é fundamental para que o projeto dê certo. O método apaqueano tem transformado os reeducandos em cidadãos, reduzindo a violência fora e dentro dos presídios, consequentemente, diminuindo a criminalidade e oferecendo à sociedade a tão sonhada paz. (APAC: UM MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, 2016, p 1).

O processo educativo é libertador porque transforma na essência a relação que os sujeitos constituem com a realidade. Sendo assim, através da capacidade do homem em agir e refletir se pode assumir um ato comprometido, onde se institui uma relação horizontal entre o educador e o educando, sendo relevante o saber de cada um.

Segundo Paulo Freire (1979), toda educação, toda ação educativa deve ser necessariamente precedida de uma reflexão sobre o homem e uma analise do meio de vida concreto a quem queremos educar.e oferece os três regimes penais: fechado, semiaberto e aberto com instalações independentes e apropriadas às atividades desenvolvidas; não há presença de policiais e agentes penitenciários, e as chaves do presídio ficam em poder dos próprios recuperandos; há a ausência de armas; a religião é fator essencial da recuperação; a valorização humana é a base da recuperação, promovendo o reencontro do recuperando com ele mesmo; os recuperandos têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade; além de frequentarem cursos supletivos e profissionais, os recuperandos praticam trabalhos laborterápicos no regime fechado; no regime sementro dos Centros de Reintegração; no regime aberto, o trabalho tem o enfoque da inserção social, pois, o recuperando trabalha fora dos muros do Centro de Reintegração prestando serviços à comunidade; oferecem assistência à família do recuperando e à vítima ou seus familiares; há um número menor de recuperandos juntos, evitando formação de quadrilhas, subjugação dos mais fracos, pederastia, tráfico de drogas, indisciplina, violência e corrupção; a escolta dos recuperandos é realizada pelos voluntários da APAC. No Centro de Reintegração Social de Itaúna não há agente da Polícia Civil ou Militar, sendo administrado por funcionários e voluntários e é a segunda instituição prisional no mundo a cuidar dos presos sem a polícia, sendo que a primeira foi a de São José dos Campos. Os reeducandos são co-responsáveis pela sua recuperação, organizando-se através dos Conselhos de Sinceridade e de Solidariedade (CSS), um para cada regime, e por coordenadores de cela. Os Conselhos cuidam da administração, limpeza, manutenção, disciplina e segurança. Problemas internos de disciplina são resolvidos pelos próprios reeducandos, pelos CSS e pela direção. A participação da comunidade é um dos desafios, pois, romper com os preconceitos demanda um preparo da equipe de trabalho, bem como dos voluntários, juntamente com uma discussão com a comunidade sobre qual a responsabilidade de cada um. Ressalte-se que a conjugação de esforços de todos os envolvidos (Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, comunidade – empresários, comunidades religiosas, voluntários – etc.) é fundamental para que o projeto dê certo. O método apaqueano tem transformado os reeducandos em cidadãos, reduzindo a violência fora e dentro dos presídios, consequentemente, diminuindo a criminalidade e oferecendo à sociedade a tão sonhada paz. (APAC: UM MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, 2016, p 1).

Segundo Paulo Freire (1979), toda educação, toda ação educativa deve ser necessariamente precedida de uma reflexão sobre o homem e uma analise do meio de vida concreto a quem queremos educar.iaberto cuida-se da mão de obra especializada com, oficinas profissionalizantes instaladas dentro dos Centros de Reintegração; no regime aberto, o trabalho tem o enfoque da inserção social, pois, o recuperando trabalha fora dos muros do Centro de Reintegração prestando serviços à comunidade; oferecem assistência à família do recuperando e à vítima ou seus familiares; há um número menor de recuperandos juntos, evitando formação de quadrilhas, subjugação dos mais fracos, pederastia, tráfico de drogas, indisciplina, violência e corrupção; a escolta dos recuperandos é realizada pelos voluntários da APAC. No Centro de Reintegração Social de Itaúna não há agente da Polícia Civil ou Militar, sendo administrado por funcionários e voluntários e é a segunda instituição prisional no mundo a cuidar dos presos sem a polícia, sendo que a primeira foi a de São José dos Campos. Os reeducandos são co-responsáveis pela sua recuperação, organizando-se através dos Conselhos de Sinceridade e de Solidariedade (CSS), um para cada regime, e por coordenadores de cela. Os Conselhos cuidam da administração, limpeza, manutenção, disciplina e segurança. Problemas internos de disciplina são resolvidos pelos próprios reeducandos, pelos CSS e pela direção. A participação da comunidade é um dos desafios, pois, romper com os preconceitos demanda um preparo da equipe de trabalho, bem como dos voluntários, juntamente com uma discussão com a comunidade sobre qual a responsabilidade de cada um. Ressalte-se que a conjugação de esforços de todos os envolvidos (Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, comunidade – empresários, comunidades religiosas, voluntários – etc.) é fundamental para que o projeto dê certo. O método apaqueano tem transformado os reeducandos em cidadãos, reduzindo a violência fora e dentro dos presídios, consequentemente, diminuindo a criminalidade e oferecendo à sociedade a tão sonhada paz. (APAC: UM MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, 2016, p 1).

Segundo Paulo Freire (1979), toda educação, toda ação educativa deve ser necessariamente precedida de uma reflexão sobre o homem e uma analise do meio de vida concreto a quem queremos educar.

REFERNCIAL TEORICO:

EZEOKEKE, Cornelius okwudili. Penas mais rígidas: justiça ou vingança? 3º Edição

Fortaleza: Premius, 2002.

AGUIAR, Alexandre. Um País de Muitas Violências. In: Almanaque Aluá no. 2. Rio de Janeiro: SAPÉ, 2006.

Detentos do IPPOO no Ceará se graduarão em Teologia neste semestre. Disponível em <http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=47585> Acesso em 04 de dezembro de 2016.

APAC: Um Modelo de Humanização do Sistema Penitenciário. Portal Online Âmbito Jurídico. Disponível em <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9296> Acesso 14 de outubro de 2016

FREIRE, Paulo. Conscientização, São Paulo; 1979.