A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ENTRE OS ANOS DE 1929 – 1960

AZEVEDO, Francisca Kely Furtado de Sousa²

RESUMO: Este trabalho tem o intuito de apresentar informações sobre a educação na era Vargas. Durante o mandato de Getúlio Vargas o terreno da educação desempenhou muitas iniciativas onde foi criado o Ministério da Educação e saúde pública, o primeiro ministro da Educação Francisco Campos foi quem deu iniciativa na reforma da educação, principalmente no ensino secundário.

PALAVRAS-CHAVE: Vargas. Educação. Mandato.

INTRODUÇÃO

A primeira reforma educacional de caráter nacional impôs uma estrutura ao ensino secundário onde este ensino serviria para o desenvolvimento industrial do país. Quem também teve algumas mudanças foi o ensino superior que estabeleceu a criação de cursos universitários para a formação de professores secundário.

O segundo ministro foi Gustavo Campanema que obteve seu mandato entre os anos de 1934-1945, ele foi um dos únicos ministros que não se deixou levar pelo autoritarismo que fazia parte desse período. Campanema permaneceu no poder durante 11 anos e ficou até o final do Estado Novo (1945), fez algumas modificações do ensino secundário, reformou o ensino técnico e o ensino normal.

O ensino secundário era direcionado as classes favorecidas, já que se destinava a formar homens que deveriam assumir as responsabilidades maiores dentro da sociedade. Durante o mandato de Francisco Campos o ensino secundário era subdivididos em dois ciclos: um fundamental com duração de cinco anos e outro complementar com duração de dois anos.

O curso fundamental tinha como objetivo uma formação geral, tinha o intuito de preparar o homem para a vida em sociedade e para os grandes setores de atividade nacional, no ciclo complementar seria obrigatório para os candidatos a matrícula em estabelecimento de ensino superior pra futuras especializações, direcionada principalmente para as elites e a metade das classes médias. 

DISCIPLINAS CURSADADAS

 No curso fundamental as disciplinas corriculadas eram português, matemática, história da civilização, geografia e também existia uma sequência entre as disciplinas de ciências físicas e naturais que então era prevista para os alunos de 1ª e 2ª series, só nas três ultimas séries do ensino fundamental as disciplinas de química e histórias naturais eram ofertadas.

É inegável que a reforma do ensino secundário, foi uma verdadeira reforma, por quanto criou uma situação completamente nova para escala secundária. Até o final da década de 1920, como já o dissemos antes, imperava o sistema de preparatórios de exames parcelados para ingresso no ensino superior, sendo um currículo seriado, quando existente, pouco procurado. (ROMANELLI, 2010, p.136)

No curso complementar tinham as disciplinas chaves de cada ramo específico, onde latim e literatura eram disciplinas para quem queria cursar Direito, as disciplinas física, química e história natura era para quem queria cursar Medicina, Farmácia e Odontologia, já os que queriam cursar Engenharia ou Arquitetura, a disciplina-chave era a Matemática. Por influencia da Segunda Guerra, a lei institui também a educação militar para os alunos do sexo masculino.

No governo de Gustavo Campanema o então ministro sucessor de Francisco Campos, o ensino secundário passa a ter dois níveis, um chamado ginasial, com duração de quatro anos e o colegial de três anos de duração, que eram dois ciclos: o científico e o clássico. Quem pretendia prestar vestibular deveria ingressar no ensino colegial, para quem viesse do curso clássico, encaminhavam-se para o curso de Direito e Letras, se viesse do científico pretendia os cursos de Medicina, Odontologia, Farmácia ou Engenharia.

Por enquanto, importa mencionar aqui um por menor que vem reforçar nossa convicção que o governo procurou, na época, criar no ensino um mecanismo capaz de formar “individualidades condutoras”, mecanismo esse fundamentado numa ideologia política definida em termos de patriotismo e nacionalista de caráter fascista. (ROMANELLI, 2010, p. 163)

A constituição federal de 1934 tinha objetivo de melhorar as condições de vida dos brasileiros, criando leis sobre a educação, trabalho, cultura e saúde, ampliando o direito dos brasileiros. Os direitos culturais tinham como objetivo o direito de todos à educação, com a determinação de que se desenvolvesse da solidariedade humana.

Nesta lei também era objetivo a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário, inclusive para os adultos, sendo o ensino religioso facultativo respeitando as crenças de todos. Foi a partir desta constituição que surgiu a justiça do trabalho, o salário mínimo, a proibição do trabalho infantil e a jornada de trabalho de 8 horas.

Durante muitos anos o ensino primário não foi prioridade do governo federal, pois os maiores investimentos estavam voltados para os ensinos profissionalizantes e para o ensino secundário.

O ensino primário era subdividido em ensino primário fundamental que era destinado às crianças de sete a onze anos e o ensino primário supletivo destinado aos adolescentes e adultos que não tivessem cursado o período escolar na época própria.

O ensino primário até então, praticamente, não recebera qualquer atenção do governo central, estando os sistemas do ensino ligados à administração dos estados e, portanto, sujeito às condições destes para legislar e inovar. Não havia diretrizes traçadas pelo governo federal para esse nível de ensino e isso era uma tradição que estava ligada a nossa herança colonial. (ROMANELLI, 2010, p. 164)

O ensino primário fundamental era subdividido em elementar com duração de quatro anos e o complementar que tinha duração de um ano. O ensino primário elementar estudava a leitura, linguagem oral e escrita, iniciação à Matemática, Geografia, História do Brasil, conhecimentos gerais aplicados a vida social e também a educação para saúde e para o trabalho, incluindo a Educação Física. O currículo de disciplinas do ensino primário completar era o mesmo que o currículo de disciplinas do elementar apenas acrescentava-se a Geografia geral, História da América, Ciências Naturais e Higiene.

Ensino primário supletivo contribuía para a diminuição de pessoas analfabetas no país. Os princípios desse ensino era utilizar-se do ambiente para melhorar a educação e tinha como fundamento didático as atividades próprias do aluno, ou seja, que os alunos tinham de costume, e também o intuito de desenvolver o espírito da cooperação e revelar e trabalhar as capacidades dos alunos. As disciplinas cursadas no ensino primário supletivo eram História do Brasil, Geografia, Ciências Naturais, Aritmética, Geometria, noções de Direito usual e higiene, também trabalhavam a leitura, linguagem oral e escrita, além da disciplina de economia domestica que eram voltados somente para mulheres.

A organização do ensino primário supletivo, cujas classes passaram a funcionar em 1947, como já foi assinalada anteriormente, contribuiu efetivamente para a diminuição da taxa de analfabetismo, no final da década de 1940 e toda a década de 1950. Esse foi um dos aspectos positivos da lei que, por final, foi aplicada de forma positiva. (ROMANELLI 2010, p. 165)

Foi durante o mandato de Francisco Campos que o Brasil começou a investir no ensino profissionalizante com a organização do ensino comercial em 1931. O ensino profissional reunia os cursos de ensino industrial, comercial e agrícola, para se ter acesso a esse cursos o aluno deveria prestar um exame de admissão.

O ensino profissionalizante era uma das grandes preocupações de Getúlio Vargas, para ele o ensino auxiliaria no desenvolvimento econômico, industrial e social do país. Esses cursos eram divididos em ginásio técnico com duração de quatro anos e colegial técnico com duração de três anos. Neste mesmo período também foram aplicados cursos para o aperfeiçoamento, especialização, reciclagem e formação de professores. Esse curso não permitia a entrada em universidades de ensino superior.

Outro aspecto lamentável dessa falta de flexibilidade manifestava-se nas oportunidades de ingressos nos cursos superiores. Continuando uma tradição, acentuada com a reforma Francisco Campos, as leis orgânicas só permitiam o acesso ao ensino superior no Ramão profissional correspondente.  (ROMANELLI, 2010, p. 160)

O curso normal era responsabilidade dos estados, segundo a lei o ensino normal deveria promover a formação de professores docente necessário para o ensino primário, habilitar administradores escolares. Este ensino deveria desenvolver nos futuros professores as técnicas relativas à educação infantil.

No primeiro ciclo com duração de quatro anos funcionava o curso de formação de regentes de ensino primário que eram em escolas normais regionais, os cursos do segundo ciclo continuavam a ser para a formação de professores primário que duravam três nãos e funcionavam em escolas normais. Além dessas escolas foram criados institutos de educação. 

Esses cursos de especialização e habilitação, como determinava a lei, só poderiam funcionar nos institutos de educação, seriam ministrados a fim de especializar professores para a educação pré-primária, ensino complementar primário, ensino supletivo, desenho e artes aplicadas e música, assim como para habilitar pessoal em ministração escolar (direção de escolas, orientação de ensino, inspeção escolar, estatística e avaliação escolar). (ROMANELLI, 2010, p. 168)

Um dos artigos da lei sobre a educação normal não dizia que os ingressantes da escola normal não poderiam ter mais de 25 anos.

No primeiro ciclo as disciplinas eram Português, Matemática, Geografia geral, Ciências naturais, Anatomia e Fisiologia humana, Educação física, trabalhos manuais, psicologia e pedagogia, também Didática e Prática de ensino. Já no segundo ciclo as disciplinas eram quase as mesmas, só acrescentava-se Metodologia do ensino primário, recreação, jogos e Sociologia educacional.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Brasil passou por bastantes transformações nesse período em todos os fatores, mas principalmente na educação, onde nem todas essas transformações foram positivas, deixando a desejar em algumas coisas, como no ensino secundário que então eram voltados para a classe alta e o ensino profissionalizante para os trabalhadores de classe baixa, este aspecto da legislação educacional dos “tempos de Campanema” era altamente discriminatório.

Durante esse período as criações do SENAI e do SENAC passaram a se preocupar mais com os cursos de formação e com os cursos rápidos de aprendizagem, é importante lembrar que esses alunos eram pagos para estudar e isso era uma grande vantagem para a população pobre. E com a reforma do ensino normal a falta de professores de ensino primário foi então amenizada e o ensino primário favoreceu à realidade brasileira e aos anseios dos educadores.

REFERÊNCIAS

ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 35 ed. Petrópolis (RJ): Editora Vozes, 2010.

TEIXEIRA, Anísio. Educação no Brasil. 2 ed. São Paulo: Editora Nacional; Brasília INL, 1976.

TOBIAS, José Antônio. História da Educação Brasileira. 2 ed. São Paulo: Editora Juricelis.