A Grande Revolução Francesa.

1789.

França.

Foi um dos grandes fatos históricos da humanidade, no plano prático, constituiu-se na luta política que levou a superação do modelo feudal de produção e a introdução da implantação definitiva da sociedade capitalista. A morte do Antigo Regime político, e, o início daquilo que veria caracterizar idade contemporânea.

Por tudo isso a importância de estudar esse grande fato político. Foi um movimento liderado pela burguesia orientada pela filosofia iluminista, com a participação de outras forças como agentes sociais da revolução.

Produtores, comerciantes, camponeses todos explorados por um regime de servidão, via na revolução uma perspectiva de mudanças de vida, então uniram a burguesia com objetivo de realizar a mudança, o que levou um longo tempo passando por diversas fases.

Durante ao longo processo de revolução a luta política foi aos poucos destruindo a velha estrutura política do Antigo Regime, a burguesia quando chegou ao poder a primeira coisa que se realizou foi acabar de imediato com alguns privilégios, entre eles, o de nascimento da nobreza, a grande crítica que se faz que do ponto do direito econômico a burguesia nunca foi tão revolucionária, porque em lugar do direito do nascimento nobre, colocou o privilégio social do dinheiro.  O que significou as conquistas dos direitos econômicos apenas para a burguesia.

Para entender a revolução francesa temos que entender a situação social política e econômica que antecedeu a revolução, exatamente no final do século XVIII, a França vivia um período necessariamente de transição as mudanças econômicas e a  nova classe em ascensão a burguesia não teria espaço para disputa de poder ao meio do Antigo Regime necessariamente a revolução.

A França tinha 25 milhões de habitantes e era o país mais populoso da Europa, também o mais desenvolvido juntamente com a Inglaterra. No Antigo Regime a França era dividida em ordens ou estamentos sociais.

O clero particularmente o alto clero juntamente com a nobreza palaciana estavam no primeiro Estado de classe social. O segundo Estado o restante da nobreza e o baixo clero, o terceiro e último dos estados os demais franceses incluindo a burguesia.

Cada um dessas classes dividia se em outros grupos com interesses opostos em relação à organização política francesa, mas no momento da revolução aconteceu uma concatenação de interesses ao comando da burguesia, o que durou durante ao processo revolucionário.

O primeiro estado constituído pelo alto  clero, a população aproximadamente por 120 mil, sendo que alto clero, já era antes da nobreza por origem de  família nobre, bispos, abades e cônegos, suas riquezas vinham  por ter a terra como propriedade e ainda recebiam  dízimos.

Baixo clero, padres vigários economicamente pobres, que de certo modo formava a plebe eclesiástica, ainda existia os padres de ordem religiosa, que compunha uma realidade diferenciada a esse meio eclesiástico.

O segundo estado, constituído pela nobreza em geral era formada por 350 mil pessoas, dividia em três grupos principais.

Nobreza cortesã aquela que vivia no palácio, era a nobreza mais importante nessa divisão. Essa nobreza vivia ao redor do rei, improdutiva e conservadora politicamente, à custa de pensões da monarquia.

Nobreza provincial vivia no campo à custa dos rendimentos feudais recebidos pelas suas terras.

Nobreza de toga, formada por burgueses ricos com as ideologias do Antigo Regime compravam títulos nobiliárquicos e cargos políticos de prestígios.

O terceiro estado formado pela grande maioria, contava com mais de 24 milhões de franceses, composto por diferentes grupos sendo os principais em analise.

A grande burguesia, formada por donos de banco, empresas, e, grandes comerciantes, a pequena burguesia, médicos advogados, professores e médios comerciantes.

Sans-culotte, camada social urbana, muito pobre, composta por artesãos, aprendizes de ofícios, assalariados, desempregados e marginalizados.

Camponeses eram trabalhadores livres e semilivres presos às regras feudais, vivia também uma situação caótica de vida miserável de campo, a serviço da nobreza rural, sendo que parte dessa nobreza encontrava-se nas grandes cidades, principalmente Paris.

A economia francesa era basicamente rural e tinha estrutura feudal, 80 % da população vivia do campo na mais extrema miséria. A produção do campo era insuficiente para o conjunto da população secas colheitas ruins, provocavam falta de abastecimentos nas cidades.

Alimentos subiam muito, povo vivia na miséria, os pobres não conseguiam alimentar. A indústria francesa estava vivendo uma grande crise, em parte devido um tratado realizado com a Inglaterra, o que era definido a Inglaterra venderia a França tecidos e a mesma a Inglaterra vinhos. Isso provocou uma grande crise levando milhares de trabalhadores ao desemprego e a miséria.  

O governo Francês atravessava uma grave crise financeira, que se acumulava desde reinado do rei Luiz XIV. As finanças do Estado, gastos eram superiores as receitas etc. O déficit era crônico e única maneira de resolver seria promover uma reforma tributária que eliminasse a isenção de impostos concedida ao clero e a nobreza.

Essas ordens, não estavam dispostas a perder seus tradicionais privilégios.

Os grupos do terceiro estado, apesar das diferenças sociais e interesses opostos, todos eram contra os privilégios da nobreza. Para começar lutavam juntos para estabelecer o direito de igualdade no regime jurídico, à igualdade perante a lei, defesa inicialmente elaborada pela burguesia. O Clero e a nobreza possuíam privilégios políticos e tributários.

Entre os grupos de oposição a burguesia adquiria cada vez mais a consciência da necessidade da mudança, acreditava que a sociedade não poderia desenvolver o capitalismo sem que antes o Estado sofresse uma mudança radical superando inclusive o Antigo Regime.

Isso significava superar alguns pontos, o poder absolutista, a intervenção do Estado na economia, à intolerância filosófica e religiosa, privilégios hereditários do clero e da nobreza.

Desencadeou então um processo revolucionário, 1789-1799, que foi muito complexo, contraditório e para entendê-lo temos que dividi-lo em diversas partes.

Revolta Aristocrática, Assembleia Nacional Constituinte, Monarquia Constitucional, Republica e Constituição  nacional,Governo do Diretório.

A revolta Aristocrática.

Para solucionar a crise do Estado, o rei Luis XVI, foi obrigado a criar novos impostos, para o terceiro estado e ao mesmo tempo acabar com a isenção de impostos para a nobreza e o clero.

Sentido ameaçados em seus privilégios, a nobreza  obrigou ao rei convocar Assembleia Gerais dos Estados, o grande objetivo obrigar a burguesia pagar os impostos sozinha. Contava com isso, para atingir seus objetivos, seguir o modelo tradicional de voto. A votação era feita por grupo, dessa forma a nobreza e o clero tinham dois votos contra apenas um voto da burguesia.

A assembleia reuniu no palácio de Versalhes, a burguesia não aceitou o voto separado por  classes, exigiu que o voto fosse individualmente, a burguesia tinham mais deputados que o clero e nobreza juntos, a burguesia ainda tinha apoio do baixo clero e até mesmo de uma pequena parte da baixa nobreza, o rei deu seu apoio ao clero e a nobreza não aceitando as propostas da burguesia, aqui desencadeou o processo revolucionário.

A reação foi imediata por parte da burguesia em 17 de junho de 1789 o terceiro estado se declarou em assembleia constituinte. O grande objetivo era elaborar uma Constituição para a França.

O rei mandou fechar a sala onde estava reunida a burguesia, mas a mesma decidiu continuar em assembleia até elaborar uma constituição para França. Esse episódio historicamente ficou conhecido como  Juramento do Jogo da Péla.

Luis XVI ordenou que o exército invadisse a assembleia e prendesse os deputados burgueses, acontece que uma parte do exercito aquela altura era contra a nobreza, além de ser surpreendido por uma grande rebelião popular. Slogans lançados, liberdade, igualdade e fraternidade.

Em 14 de julho de 1789, o povo invadiu  bastilha onde estava preso os inimigos políticos do rei. Além da libertação, a multidão tomou as armas que estavam guardadas na bastilha, para usá-las em defesa do terceiro estado, a revolta tomou a França toda.

Sem força política e militar o rei foi obrigado reconhecer a assembleia Constituinte.

Em 4 quatro de agosto de 1789, foi abolido o regime feudal, os direitos senhoriais sobre os camponeses, acabou com os privilégios do clero e da nobreza. Confiscou os bens da Igreja e colocou o clero subordinado ao Estado.

O papa não aceitou a revolução parte significativo do clero deixou a França juntamente com a nobreza e de fora usando forças conservadoras tentou organizar um novo exército para retomar seus antigos privilégios.

Em 1791 foi concluída a Constituição, a França tornava uma Monarquia Constitucional, o rei não tinha poder absoluto, o Antigo Regime, não estava mais acima das leis.

As mudanças principais, igualdade jurídica, extinção de privilégios da nobreza e do clero, abolição da tortura e escravidão, liberdade no comercio, a não intervenção do Estado na economia, proibia greves dos trabalhadores. Na religião liberdade de crença, separação entre Estado e Igreja, nacionalização  dos bens da Igreja.

Na política, divisão dos poderes, legislativo, executivo e judiciário. Estabeleceu as eleições para deputados por meio do voto.

O rei Luís XVI, não aceitando a perda do poder, uniu a monarquia da Áustria com objetivo de recuperar o poder. Tentou fugir da França para orientar as forças da monarquia, foi descoberto e preso, ficando a guarda  de Robespierre, Áustria invadiu  a França mas foi derrotada pelo exercito e povo. Diante desse fato em 22 de setembro de 1792, os revolucionários acabaram definitivamente com a monarquia e estabeleceu a república.

Novas forças políticas tomaram o poder três forças distintas, Girondinos a alta burguesia que defendia posições liberais e moderadas, Jacobinos representava a classe média e desejava mudanças radicais, com a diminuição da miséria entre as pessoas.  O grupo da planície pertencia à burguesia financeira, grupo conservador e oportunista de acordo com quem estava no poder.

Luis XVI foi levado ao julgamento, condenado pelos jacobinos, com traidor ao ideário do povo Francês. Isso provocou uma reação internacional entre as nobrezas conservadoras, os jacobinos no poder estabeleceu um regime de terror matando mais de 40 mil girondinos da alta burguesia e nobreza.

Girondinos, Planície e parte da nobreza uniram se com apoio de forças internacionais acabou com o regime de terror estabelecido pelos Jacobinos, levando Robespierre a guilhotina, liquidando o regime de terror.

Estabeleceu o regime de diretório, comandado por cinco deputados dos Girondinos, esse governo teve muitas perturbações políticas, tanto dos jacobinos com dos monarquistas que desejavam tomar o poder.

Diante de uma perspectiva política sem saída, para evitar a retomada do poder pela esquerda,  Jacobinos ou pela extrema direita a nobreza e o clero que estavam fortificados por forças reacionárias de outros países.

Um jovem militar Napoleão Bonaparte  para salvar a revolução tomou o poder com apoio militar, dissolvendo o diretório e estabeleceu o consulado completando a revolução não mais por forças democráticas e ao longo dos anos a burguesia assumiu o poder definitivamente na França, dessa forma realizou a principal revolução burguesa do mundo.

Edjar Dias de Vasconcelos.