A função social na formação dos contratos
Por nubia maria da silva mendonça | 12/02/2014 | DireitoA pesquisa tem como foco principal a abordagem do tema " A função social na formação dos contratos" e nesta perspectiva, tem-se como meta discorrer acerca do seguinte problema: " até quando o princípio da autonomia da vontade é limitado pela função social do contrato?
A pesquisa apresentada terá como objetivo geral explicar quando o princípio da autonomia da vontade é limitada pela função social do contrato.
Como objetivos específicos irá definira o princípio da autonomia da vontade; conceituar a formação dos contratos ; entender o princípio da formação dos contratos no ordenamento jurídico.
Os ramos do direito abarcados nesta pesquisa serão do Direito Civil e Direito do Trabalho.