CAPÍTULO 1 - DA FAMÍLIA

A família brasileira sofreu profundas mudanças juntamente com a evolução social do século XX. O Estado, antes ausente passou a se interessar de forma clara pelas as relações de família em diversas manifestações sociais. Anteriormente a família era patriarcal, com nítida superioridade do homem sobre a mulher e para com os filhos.
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a família passou a se constituir fundamentada no afeto e regida por princípios constitucionais, incluindo aí o princípio da pluralidade das famílias, dando maior ênfase ao princípio da dignidade da pessoa humana; sendo que esse princípio não visa a unidade familiar e sim ao bem estar dos seus membros.