A Evolução da Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté

No Brasil, a questão ambiental está mudando de patamar, ultrapassando a sua fase heróica e resistente, na qual o ambientalismo e o desenvolvimentismo eram tidos como adversários. Nesse sentido, a internalização dos novos conceitos de desenvolvimento sustentado iniciou um novo ciclo, baseado na formulação e na implantação de políticas ambientais, assim como na busca da negociação e do entendimento entre a preservação ambiental e os processos de produção.

Nesta direção, fiz a constatação dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Taubaté, que tem estimulado e orientado a adoção de uma política de co-responsabilidade e parceria através do diálogo, do convencimento e da conscientização da sociedade, para a prática de uma gestão otimizada de seus recursos naturais na cidade de Taubaté. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Taubaté vem desempenhando um importante e indispensável papel, notadamente ao conceder especial ênfase à inserção da dimensão ambiental nas decisões de políticas públicas da cidade de Taubaté, localizada no interior de São Paulo.

Foto: Alexis Madrigal e os Profissionais da Secretaria de Meio Ambiente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Taubaté foi criada no ano de 2010 e tem como âmbito de ação o planejamento setorial, a coordenação, a execução e o controle das atividades referentes aos recursos hídricos, educação ambiental e meio ambiente, em consonância com outras secretarias municipais correlatas. Conforme o Art. 96. da Lei Complementar n° 236, de 21 de dezembro de 2010 compete à Secretaria de Meio Ambiente, planejar e executar as políticas públicas e gestão do meio ambiente do município e normatizar e controlar as ações que visem à promoção das atividades ecológicas, visando garantir a qualidade ambiental do município; coordenar estudos de controle, preservação e planejamento ambiental; executar outras atividades afetas que venham a ser atribuídas. 

É válido ressaltar que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Taubaté atua na manutenção e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no município de Taubaté, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança de sua comunidade e à proteção dos ecossistemas, em benefício das gerações atuais e futuras.

Atividades Desenvolvidas. 

•      Em 2013, foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté a campanha Taubaté + Verde, que teve a finalidade de iniciativar e estimular a população para o plantio de árvores na cidade, aproximando os moradores da natureza. Também foi instalado o primeiro ponto de coleta de lixo eletrônico do município. No mesmo ano, foi realizada a I Conferência Municipal Juventude e Sustentabilidade, com o objetivo de aproximar e estimular a juventude local a discutir assuntos relacionados ao meio ambiente e a importância da sustentabilidade para o desenvolvimento da cidade.

•      Em 2014, a Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté realizou a Feira Comunitária de Produtos Orgânicos e Artesanais com o objetivo de incentivar à agricultura familiar dos moradores da cidade de Taubaté. A Feira consiste em um espaço destinado à comercialização e ao consumo de produtos confeccionados e oferecidos de acordo com os princípios da economia solidária.

•      Em 2015, comprometida com as questões ambientais, a Prefeitura Municipal de Taubaté, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e em parceria com as Prefeituras de Tremembé e Pindamonhangaba, realizou o projeto que tinha como finalidade incentivar o descarte correto de pilhas e baterias. O projeto está em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos, entre eles pilhas e baterias, ao setor empresarial, para reaproveitamento, ambientalmente adequado. No mesmo ano, a Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté realizou o I Fórum Municipal de Educação Ambiental, com objetivo de realizar um diagnóstico participativo da situação ambiental do município, permitindo a definição de prioridades de ação em nível local, que levem ao desencadeamento de processos educativos em todo o município.

• Em 2016, a Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté, aderiu novamente o movimento Hora do Planeta, uma iniciativa que integra governos, empresas e a população em uma demonstração de preocupação com o aquecimento global, apagando luzes durante sessenta minutos. 

Conclusão: 

Nos últimos anos, cada vez mais esforços têm sido desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Taubaté no sentido de ampliar a  conscientização ambiental e a participação social. Demonstrando sua capacidade e comprometimento com o  dever de proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

É certo que, em termos de meio ambiente, ainda há muito a ser feito, principalmente se considerarmos a descontinuidade de políticas públicas na medida em que a figura dos governantes é alterada. Por isso o ideal é que o meio ambiente seja visto como uma política de Estado. Este, deve sempre procurar incluí-lo nas diretrizes de desenvolvimento da nação e no contexto social.

De qualquer forma, é fundamental a sociedade impor regras ao crescimento, à exploração e à distribuição dos recursos de modo a garantir a qualidade de vida daqueles que deles dependam e dos que vivem no espaço do entorno em que são extraídos ou processados. Portanto, deve-se cuidar, para que o uso econômico dos bens da Terra pelos seres humanos tenha caráter de conservação, isto é, que gere o menor impacto possível e respeite as condições de máxima renovabilidade dos recursos.