A legislação educacional brasileira garante à criança a seguridade do direito ao aprendizado formativo, independentemente de suas limitações de saúde. Desta forma, iremos investigar os pressupostos teóricos que jazem essa prática e revelar as mais diversas contribuições do pedagogo em meio hospitalar. Com a evolução das medidas legislativas e educacionais, a missão do pedagogo evoluiu para além dos limites da escola. Tanto as formas de ensinar quanto as de aprender evoluíram e alcançaram espaços pioneiros, sendo um deles o ambiente hospitalar. Esta pesquisa foi desenvolvida a partir da perspectiva qualitativa de estudo científico, tendo como principal norte a revisão bibliográfica como ponte aos resultados obtidos. Diante da proposta de estudo aqui aplicada, é possível concluir que a pedagogia hospitalar é um recurso educacional garantido por lei e que garante ao educando em período de tratamento, atendimento especial quanto à continuidade de suas atividades educativas, de acordo com suas condições de saúde e etapa de ensino.

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A legislação educacional brasileira garante à criança a seguridade do direito ao aprendizado formativo, independentemente de suas limitações de saúde. É nesse cenário que a pesquisa desenvolve-se, pois há crianças em processo de tratamento domiciliar e hospitalar que não podem frequentar, regularmente, uma escola propriamente dita, mas que são asseguradas através do contato direto com múltiplos profissionais da educação e saúde. Eis que nos deparamos com uma peculiar forma de ensinar, a pedagogia hospitalar. Crianças em fase da educação infantil que estão internadas precisam ser acompanhadas por profissionais da educação especializados e capacitados para atendê-las, sem que o ambiente desconfigure o processo de ensino-aprendizagem, mas muito pelo contrário, tal espaço poderá contribuir significativamente para ambos os processos. No entanto, vale a pena ressaltar que essa prática não é histórica, haja vista que o fato da criança estar resguardada em um leito, com máximo de isolamento, garantiria o sucesso de sua recuperação, porém, sua formação não era considerada até que se recuperasse de suas enfermidades. Obviamente que a atuação pedagógica no meio hospitalar é um caso delicado, partindo das condições de saúde e de estresse da criança, devendo-se haver sempre um parecer legal acerca da necessidade da não interrupção dos estudos da mesma. Desta forma, iremos investigar os pressupostos teóricos que jazem essa prática e revelar as mais diversas contribuições do pedagogo em meio hospitalar.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 A atuação pedagógica em ambientes não escolares

Com a evolução das medidas legislativas e educacionais, a missão do pedagogo evoluiu para além dos limites da escola. Tanto as formas de ensinar quanto as de aprender evoluíram e alcançaram espaços pioneiros, sendo um deles o ambiente hospitalar. É concebível que o aprendizado pode ocorrer em múltiplos lugares. Todavia, a diferença dos espaços educacionais se confronta com a qualidade do ensino aplicado. Uma aula pode ser ministrada ao ar livre, bem como em um hospital. a questão do ensino hospitalar vai além da opção, é um estado fragilizado que o ser humano se encontra e que não pode ser suprimido pela incompreensão da necessidade educacional que o mesmo possa estar inserido – devido a questão da menor idade. Segundo Libâneo (2001): Há várias práticas educativas, em muitos lugares e sob variadas modalidades, há, por consequência várias Pedagogia: a pedagogia familiar, a pedagogia sindical, a pedagogia dos meios de comunicação etc., e também a pedagogia escolar (LIBÂNEO, 2001, p.24). Após conquistas ao longo dos tempos, a educação hospitalar encarrega-se do apoio e instrução da criança quanto a sua aprendizagem em ritmo adequado ao seu quadro de saúde e de ano/série letivo. 4 Um aspecto a ser levado em consideração é que a terminologia “Pedagogia Hospitalar” não é mencionada nos documentos oficiais da LDB, mas consta outra nomenclatura referente à prática pedagógica em ambientes hospitalares enquanto classe hospitalar. É evidente que boas condições de saúde são fundamentais para o bom desenvolvimento cognitivo do ser humano. Assim, atrelado a essa premissa, a educação hospitalar une as condições básicas do desenvolvimento das habilidades de aprendizagem imprescindíveis ao avanço educacional formativo. [...]