A Educação Infantil no Brasi l - Edilaine Vagula / Marlizete C. B. Steinle

A Educação Infantil no Brasil- Edilaine Vagula/ Marlizete C. B. Steinle 

A educação infantil no cenário educacional brasileiro, atualmente passa por constantes transformações, e encontra-se repleta de desafios em relação à mudança de concepções e quebra de paradigmas. Esse texto, tem como objetivo, refletir sobre a educação infantil no Brasil, inicialmente, marcada por dois modelos de atendimentos, um voltado para as crianças filhos das classes operarias e o outro para os filhos da burguesia, conhecido como jardim de infância.

O modelo voltado para os filhos das classes operarias, era ofertado em creche, com caráter assistencialista e com função compensatória exercida por profissionais que percebiam o magistério como vocação. Já o modelo chamado de jardim de infância, a função era exercida por profissionais que tinham concluído, o curso normal.  Vale lembrar que nos dias atuais, utiliza-se o termo pré-escola.

Nessa trajetória se fazem presente alguns modelos de creche, como cita o jornal:  A mãe de Família (1879- Rio de Janeiro), que faz referência, à creche como “asilo para a primeira infância; a criação do Instituto de Proteção e a Assistência à infância no Rio de Janeiro e a “inauguração da creche da Companhia de Fiação e Tecido” (KUHLMANN JÚNIOR;2001, p.82). Outro destaque para essa modalidade foi a Exposição Pedagógica em 1885, onde esses locais eram “confundidos com as salas de asilo francesas, ora entendidos como inicio (perigoso) de escolaridade precoce” (OLIVEIRA,2011,p.93).

Na época, foram mobilizados interesses privados como estratégia para “atrair as famílias abastadas, difundindo o “[...] jardim de infância para os ricos, não podendo ser confundido com os asilos e creches para pobres” (KUHLMANN JÚNIOR,1998, p.84).

Os jardins de infância eletizados a proposta pedagógica de Froebel, destacando-se o colégio Menezes, 1875; e como mantenedora pública o jardim de infância localizado na escola Caetano de Campos (SP), criado em 1896, “que mesmo sendo oficial, atendia aos filhos da burguesia paulista” (KUHLMANN JÚNIOR,1998, p.84).

Segundo Oliveira (2011), a creche continuou tendo a função assistencial e o governo continuou a ajudar as entidades filantrópicas, que se preocupavam com os aspectos da educação formal das crianças na creche. Com o manifesto dos pioneiros da escola nova, surgem movimentos de inovação pedagógica, contudo mais direcionados aos jardins de infância, onde estudavam crianças com melhor poder aquisitivo.

De acordo com as autoras, entre a década de 1940 e 1960 ampliou-se a tendência médico-higiênica do Departamento Nacional da Criança, prevalecendo o caráter médico-assistencialista, com foco na redução da mortalidade infantil.

Acrescenta que na década de 1970 a promulgação da lei n.5.692, de 1971, faz referência à educação infantil em escolas maternais, jardins de infância e instituições equivalentes. Sugere que as empresas particulares, as quais tem mulheres com filhos menores de sete anos, favoreçam os atendimentos aos seus filhos, podendo ser auxiliadas pelo poder público. Muitas críticas surgiram devido à superficialidade, por não haver um programa especifico para estimular as empresas na criação da pré-escolas.

Percebe-se que até a década de 1950, o Brasil tinha um número reduzido de creches, sendo estas mantidas por entidades religiosas ou filantrópicas, que pouco valoriza o trabalho educacional. Na segunda metade do século XX, “[...] creches e parques infantis que atendiam crianças em período integral passaram a ser cada vez mais procurados não só por operários e empregadas domésticas, mas também por trabalhadoras do comércio e funcionários públicos (OLIVEIRA,2011p.102).

Acompanhando essa evolução, a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a 4024/61, em sua redação no artigo 23 afirmava que a educação até sete anos seria ministrada em escolas maternais ou jardins de infância, e as instituições de educação pré-primária nas empresas (Art.24). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) salienta em seu texto a importância do atendimento infantil nas creches enquanto parte integrante do sistema educacional, superando a perspectiva tradicional, superando a perspectiva tradicional, assistencialista, desvinculada das questões educacionais (SANTOS,1994).

Em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96), a educação infantil passou a ser considerada a primeira etapa da Educação Básica, a educação para a primeira infância no Brasil evoluiu de forma considerável com a inserção dessa modalidade no sistema educativo e na ampliação de propostas e programas destinados à faixa etária de 0 a 5 anos (SPODER;SARACHO,1998).

Sendo assim, a educação infantil no Brasil passa a ser questionada e debatida em fóruns estaduais e regionais da educação infantil, dessa forma, “dados apontam que o terceiro milênio se iniciou com 1.092.681 crianças matriculadas em creches e 4.815.43, crianças matriculadas em pré-escolas em todo país” (OLIVEIRA, p.118) Em relação ao exercício da docência.

Com o surgimento do Referencial Curricular Nacional para  a Educação Infantil (RCNEI), que apresenta um conjunto sistematizado de referencias e orientações pedagógicas, é declarada como objetivo dessa modalidade o desenvolvimento integral da criança nos aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais, sendo assim, os centros de educação infantil passam a possibilitar oportunidades que potencializem o raciocínio, favoreçam a construção de hipóteses, que contribuam para a construção da identidade infantil (DIDONET,2003).

Através da Lei 12.796 de 4 de abril de 2013, foi alterada a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394), assim, a educação básica passa a ser obrigatória e gratuita para crianças a partir dos 4 anos aos 17 anos de idade, da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio; II- educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.

A lei responsabiliza os pais quanto a matricula de seus filhos a partir dos 4 anos de idade, oferecendo orientação quanto a estrutura curricular, cuja finalidade é possibilitar o desenvolvimento integral da criança, sendo sua meta complementar ao trabalho desenvolvido pela família e comunidade.

Em relação a avaliação da aprendizagem, o objetivo é proporcionar o acompanhamento e o registro, entretanto sem visar a promoção, sua carga horário mínima é de 800 horas, 200 dias letivos, totalizando 4 horas diárias para turno parcial e de 7 horas para a jornada integral (Art.57). Haverá também controle de frequência na pré-escola, ou seja, o mínimo de 60% (BRASIL,2013).

A educação infantil passa por varias transformações até os dias atuais, tem como meta contribuir para o desenvolvimento das capacidades fundamentais da criança, seja ela, cognitiva, afetiva e social. É Função da escola possibilitar a todas as crianças o convívio social e a construção de vínculos afetivos. Trechos retirados do livro Organização do Trabalho pedagógico na educação infantil: reflexão e pesquisa: Edilaine Vagula/Marlizete C. B. Steinle

 

 

Referência Bibliográfica

KUHLMANN JR., M. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação,2001.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil: fundamentos e métodos. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SPODER, B.; SARACHO, O. N. As origens da educação para a primeira infância. In: SPODER, B.; SARACHO, O. N. Ensinando crianças de três a oito anos. Trad. Cláudia Oliveira Dornelles. Porto Alegre: Artmed, 1998.

DIDONET, Vital. Educação Infantil. Humanidades. N. 43. Brasília, 2003

Gean Karla Dias Pimentel, Graciele de Castro, Renata Rodrigues de Arruda