A ECONOMIA COLONIAL EM MOÇAMBIQUE

A ECONOMIA COLONIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA DISCUSSÃO SOBRE O DESEMPENHO DOS PLANOS DE FOMENTO NO PERÍODO AUGE DA COLONIAZAÇÃO PORTUGUESA 1953-1975

Resumo

O presente artigo emerge no contexto da reescrita da História Económica Colonial em Moçambique. Tal como é sabido, a história escrita da economia de Moçambique, não obstante a sua relevância, ela é também desafiadora no que concerne a equidistância dos seus proponentes que estavam ao serviço da colonização. O trabalho tem em vista trazer novos horizontes e análises economicistas com toda isenção possível da história económica de Moçambique. Os Planos de Fomento foram instaurados no âmbito dos apoios dos EUA enquadrados no Plano Marshall do pós-guerra e também da conjuntura económica do Estado Novo de Salazar. De facto, foram teorizados dentro do processo da reabertura do investimento estrangeiro na colónia os seguintes planos de Fomento: I Plano de Fomento (1953-1958), II Plano (1959-1964), Plano Intercalar de Fomento (1965-1967), III Plano de Fomento (1968-1973) e o IV Plano de Fomento (1973). Os estudos existentes sobre esta matéria exaltam dois primeiros planos I Plano de Fomento (1953 1958), II Plano (1959-1964), como tendo sido os mais mediatizados. Porém, a análise dos relatórios sectoriais de execução de todos os Planos de Fomento permitiram concluir que, os três
últimos Planos de Fomento, nomeadamente: Plano Intercalar de Fomento (1965-1967), III Plano de Fomento (1968-1973) e o IV Plano de Fomento (1973) também foram importantes na economia colonial do período.
Palavras-chave: Economia Colonial, Planos de Fomento, Moçambique,  2 Introdução A política económica colonial de Moçambique desempenhou um papel importante na evolução da economia do país e, constituiu um importante legado histórico do qual a sociedade moçambicana não se pode dissociar. Assim, a economia colonial no âmbito da viragem das relações entre Portugal e suas colónias, concretamente com a colónia de Moçambique, divide-se em dois momentos distintos. O 1º período situa-se entre 1930-1953 caracterizado pela mudança estrutural nas relações económicas entre Portugal e suas colónias, no qual se acelerou a exploração dos recursos das colónias em benefício directo da metrópole. Importa referir ainda que, todo o conjunto de medidas desenhadas para o efeito pelo Novo Governo de Salazar encontra-se expressa no Acto Colonial. O 2º momento começa com a introdução dos Planos de Fomento em 1953 e prolonga-se até a Independência Nacional de Moçambique em 1975. Este período, foi particularmente marcado pela execução destes planos no âmbito do Plano Marshall e, pela Luta de Libertação Nacional levada a cabo pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO)1
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O artigo propõe-se em fazer uma discussão concernente à evolução da economia colonial no
âmbito da execução dos Planos de Fomento característicos da economia do período, enfatizando grosso modo, as características da agricultura, transportes e vias de comunicações, indústria, comércio e mão-de-obra migratória. Além disto, também se fará a análise do sector do turismo e sua contribuição na capitalização de divisas para a economia colonial portuguesa em Moçambique.
A escolha do ano de 1953 como marco inicial deste estudo, explica-se pelo facto de ter sido o ano em que iniciou o processo de implementação de uma série de reformas que passaram a orientar as relações entre Portugal e suas as colónias marcadas pela nova ordem político-económica outroramente aludido nas relações entre a metrópole e as colónias. Foi o ano da operacionalização do primeiro plano de fomento. Por outro lado, 1975, justifica-se pelo facto de ser o ano da proclamação da Independência Nacional em Moçambique, um marco que testemunha uma ruptura nas relações económicas, políticas e sociais entre Portugal e Moçambique.
De facto, o tema é importante na medida em que, procura trazer novos subsídios em torno da economia colonial em Moçambique, especialmente no que diz respeito a contribuição dos Planos de Fomento no desenvolvimento da economia colonial portuguesa.

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