A ECOLOGIA E A MIGRAÇÃO NA ÁFRICA: Um olhar sobre Moçambique em diversas Esferas da Vida

A ECOLOGIA E A MIGRAÇÃO NA ÁFRICA:

Um olhar sobre Moçambique em diversas Esferas da Vida

Jaime do Castelo Pedro

Resumo

O artigo que aqui se apresenta reflecte sobre a ecologia e a migração na África de uma maneira geral e especificamente em Moçambique, considerando as diversas esferas da vida da população. Com o objectivo de mostrar que a ecologia e a migração na África afectam a forma como nos relacionámos tanto com as nossas nações como com o continente; identificar as várias histórias que ajudam a explicar as diferentes migrações tanto no passado como no presente no continente africano; enunciar o processo migratório africano relacionando com a sua ecologia. A questão fulcro é que os países africanos se desenvolvam sem prejudicar o ecossistema do mundo. Sublinha-se que a desestabilidade política, a crise económica e social que a maioria dos países africanos vem enfrentando constituem alguns dos factores que provocam um aumento populacional para Moçambique. É afirmativo que as mudanças climáticas geram migrações humanas e pode-se considerar que as migrações estão relacionadas com a ecologia aqui contextualizada e que juntos criam o nosso ambiente global contemporâneo. No passado a África era como “um bife na mesa”, onde os outros continentes dispunham-se numa divisão para alcançar os seus objectivos. Eram imigrações com interesses próprios como a exploração, o comércio disfarçado e a pilhagem. Enquanto que actualmente esta imigração africana para Moçambique tornou-se uma forma de refúgio, adaptação e melhoramento de modo de viver. As acções humanas degradam o ambiente de várias maneiras, seja em exploração vegetal, mineira e aquáticas criando consequências ecológicas negativas. Assim sendo, o homem do presente não só deve lapidar dos prazeres do seu momento, mas deve reflectir sobre as consequências futuras, fazendo o uso ecológico com uma mente para as futuras gerações. Neste contexto, Moçambique encontra-se dentro do padrão da justiça referida, a medida em que cada imigrante executa a sua actividade comercial sem impedimento nenhum, desde que seja legal. A maioria da população imigrantes à Moçambique vem sofrendo no seu próprio país a falta de consideração do princípio da inviolabilidade da vida humana.

Palavras-chave: Ecologia; Migração, África.

 

Abstract

The article presented here reflects on ecology and migration in Africa in a general way and specifically in Mozambique, considering the different spheres of population life. In order to show that ecology and migration in Africa affect how we relate to both our nations and to the continent; identify the various stories that help explain the different migrations in the past and present on the African continent; to describe the African migratory process in relation to its ecology. The key issue is that African countries will develop without undermining the world's ecosystem. It is stressed that the political instability, the economic and social crisis that most African countries are facing are some of the factors that cause a population increase for Mozambique. It is affirmative that climate change generates human migrations and it can be considered that the migrations are related to the ecology here contextualized and that together they create our contemporary global environment. In the past Africa was like "a steak on the table", where the other continents were in a division to achieve their objectives. They were immigrants with their own interests such as exploitation, trade in disguise and plunder. While at the moment this African immigration to Mozambique has become a form of refuge, adaptation and improvement of way of life. Human actions degrade the environment in a variety of ways, be it in vegetable, mining and aquatic exploration, creating negative ecological consequences. Therefore, the man of the present must not only lapse the pleasures of his moment, but must reflect on the future consequences, making the ecological use with a mind for the future generations. In this context, Mozambique is within the standard of justice referred to, the extent to which each immigrant performs his business without impediment, as long as it is legal. The majority of the immigrant population in Mozambique has suffered in their own country the lack of consideration of the principle of inviolability of life.

Keywords: Ecology; Migration, Africa.

 

Introdução

A ecologia aqui designada é aquela que por analogia se pode definir como o contorno das relações recíprocas entre o homem e seu meio moral, social e económico. E para a migração focaliza-se a migração humana, com mais predominância a imigração devido ao movimento de entrada de pessoas estrangeiras em Moçambique.

De acordo com Wetimane (2013), na última década Moçambique tem vindo a defrontar-se com o aumento considerável de influxos de imigrantes ilegais provenientes de outros países africanos. Neste contexto, sublinha-se a desestabilidade política, a crise económica e social que estes países vêm enfrentando, como alguns dos factores que provocam um aumento populacional para Moçambique.

A distribuição e a abundância do povo africano em determinadas áreas da África são irregulares devido às suas interacções que os determinam. O meio ambiente afecta a população pelo espaço necessário à sua sobrevivência, sossego social e o seu comportamento. Das tantas razões que afectam a migração africana e principalmente em Moçambique podem-se destacar as desestabilidades, os conflitos políticos, a procura de melhores condições de vida, a pobreza e a má governação de alguns países da proveniência dos migrantes.

Sendo a migração o deslocamento de indivíduos dentre de um espaço geográfico, podendo ser de forma temporária ou permanente, ressaltam-se então os desencadeamentos dos fluxos migratórios por motivos como económicos, culturais, religiosos, políticas e naturais. Em Moçambique verifica-se tanto a migração económica, aquela que exerce maioritariamente a população, deslocando maior número da população estrangeira para o comércio em forma de fuga de guerras nas suas zonas de origem e a procura de oportunidade de negócio e sobrevivência. Aqui, temos casos com maior frequência como a Somália, Nigéria, Mali, Burundi e República Democrática do Congo.

A Migração na África

A maioria da população imigrantes à Moçambique vem sofrendo no seu próprio país a falta de consideração do princípio da inviolabilidade da vida humana. Que na perspectiva de Martins (2008), princípio este que afirma que, a vida humana não se pode violar; isto é, ninguém tem o direito de decidir se o outro tem de viver ou não. Nesta ordem de ideia, surge no mesmo momento a igualdade no momento em que se reconhece que todos somos iguais perante a lei.

Sendo um dos factores que muitos autores focalizam sobre a migração populacional a fome. Pensa-se então que neste contexto, o problema da fome pode não ser a produção alimentar, mas sim o modo da partilha de alimento. Algumas camadas sociais perdem o princípio da chave de ouro “tratar o próximo como a si mesmo, isto é colocar-se no lugar do outrem”, remetendo nos ao pensamento de Schopenhauer (2014), na sua ética de compaixão e reforçamos com as escrituras sagradas I Cor 6:12, a afirmar que “Tudo me é permitido mas nem tudo me convém.” Aqui reflecte-nos a moralidade no contexto em que não devemo-nos conduzir pela vontade mas sim pela razão.

Um dos factores impulsionantes da criminalidade em Moçambique pode ser a falta de ética. Porque apesar da existência das políticas públicas a criminalidade ainda prevalece. Neste sentido, devem-se produzir teorias que sejam capazes de transformar a sociedade no rumo positivo, tendo em conta a justiça.

Segundo Sponville (1999), a justiça é a promoção da igualdade, não da igualdade de facto ou de poder mas sim igualdade de direitos, estabelecidos jurídica e moralmente. Neste contexto, Moçambique encontra-se dentro do padrão da justiça referida, a medida em que cada imigrante executa a sua actividade comercial sem impedimento nenhum, desde que seja legal. Como se pode notar, a maioria dos somalis opta em abrir o seu comércio a partir de mine restaurantes vulgos take away, onde confeccionam refeições com características próprias apreciadas por moçambicanos assim como estrangeiros. Os nigerianos por sua vez, comercializam em lojas ou bancas acessórios de automóveis usando com frequência a importação. Para os malianos empenhados em lojas de vestuário e calçados provenientes de outros países. Os congoleses com a vocação de leccionação de aulas da língua francesa aqueles que possuem o nível, uma vez que constitui o seu idioma e para outros preferem a abertura de salões de beleza. E por último os burundeses na opção de venda de bebidas alcoólicas em bares ou pequenas barracas.

Na visão de Jonas (2006), o aumento dos riscos se dá com o aumento dos graus de liberdade. Nesta sentido, pensa-se que dando maior liberdade ao homem poderá exceder os seus limites quanto ao uso da natureza. Remete-se então a Ética da Responsabilidade, num momento em que o mundo comtemporâneo se encontra numa era tecnológica onde o homem usa os conhecimentos avançados, produz e aplica sem ter em conta os resultados futuros. As acções humanas degradam o ambiente de várias maneiras, seja em exploração vegetal, mineira e aquáticas criando consequências ecológicas negativas. Assim sendo, o homem do presente não só deve lapidar dos prazeres do seu momento, mas deve reflectir sobre as consequências futuras, fazendo o uso ecológico com uma mente para as futuras gerações.

As diversas esferas da vida que se retrata têm a ver com as políticas em cada país africano, as religiões, a economia, as classes sociais e a diversificação regional. Quanto a religião, toma-se em conta a sua origem desde a colonização até aos dias de hoje. Se a religião em Moçambique caminhou de mãos dadas com os colonizadores portugueses então surge a questão: como um mesmo Deus pode pertencer ao escravo e ao explorador? No fundo a religião trazida tornou-se uma arma silenciosa a qual cultivou nos moçambicanos uma passividade e retardou na reacção da busca dos seus direitos. Não porque a religião não trouxe boas mudanças, porém a palavra de Deus é bem-vinda à humanidade, mas não nos esquecemos que o maior pecado está para aquele que conhece a palavra e não pratica o bem.

No passado a África era como “um bife na mesa”, onde os outros continentes dispunham-se numa divisão para alcançar os seus objectivos. Eram imigrações com interesses próprios como a exploração, o comércio disfarçado e a pilhagem. Enquanto que actualmente esta imigração africana para Moçambique tornou-se uma forma de refúgio, adaptação e melhoramento de modo de viver. Para outras partes do mundo e muito mais fora de África, para além da procura de melhores condições de vida, as migrações africanas têm vários rumos: turismo para as classes sociais de grande nível, grandes negócios, formações académicas, tratamentos medicinais.

A maioria das vezes as migrações em África seguem padrões bem diferentes em partes do continente, podendo ser forçadas devido as condições do país de origem e ilegais devido às fronteiras porosas que facilitam a ilegalidade. São também provocadas pela dependência comercial que alguns países têm em relação aos países desenvolvidos. Como pode-se notar, o uso do dólar em várias partes do continente africano e não podendo se usar as suas moedas em outros continentes sem convertê-las.

As novas nações que substituíram as colónias encontram-se com a ansiedade de melhorar a vida em vários sectores até então. Um dos exemplos concretos em Moçambique é a política pública educacional, que tem se inovado cada vez mais a busca de qualidade e uma resposta no mercado do emprego, facto que faz com que haja várias mudanças curriculares de acordo com as exigências e necessidades contemporâneas.

O conceito de migração não possui restrições, até o êxodo de intelectuais que usa suas habilidades em países fora da África deve também ser considerado como migração.

Se os governos africanos invariavelmente afirmam estar comprometidos com o desenvolvimento de um conceito que assume que as nações desenvolvidas são um modelo para o resto do mundo, deve-se recordar que o termo modelo deve-se adequar de acordo com a realidade de cada contexto e que deve haver uma rigorosidade da sua aplicabilidade.

É afirmativo que as mudanças climáticas geram migrações humanas e pode-se considerar que as migrações estão relacionadas com a ecologia aqui contextualizada e que juntos criam o nosso ambiente global contemporâneo.

Para UNFPA (2006), no seu artigo 12°  da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos de 1981, estabelece a liberdade de circulação e o direito de procurar e receber asilo em caso de perseguição no estrangeiro, em conformidade com as regras nacionais e internacionais. Neste contexto, cabe a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos examinar os relatórios periódicos dos estados sobre a circulação do povo.

Moçambique, a partir da sua Assembleia da República, no seu parlamento, ratificou na generalidade o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas. Onde automaticamente coloca-se Moçambique no grupo dos países comprometidos com a resposta global à ameaça das mudanças climáticas. Este acordo objectiva ainda fortalecer a capacidade dos países de lidar com os impactos das mudanças climáticas.

Os países extremamente vulneráveis às mudanças climáticas são povavelmente devido à factores tais como a localização, o relevo e o fraco desenvolvimento socio-económico. Em forma de resposta às mudanças climáticas em Moçambique devem-se elaborar várias propostas de estratégia nacional para a redução do risco de desastres e de adaptação às mudanças climáticas até que se encontre aquelas que se adequam à realidade de Moçambique.

Referências Bibliográficas

Jonas, H. (2006). O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução de Marijane Lisboa e Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto. Ed. PUC-RJ.

Martins, F. J. B. (2008). Dignidade da Pessoa Humana – Princípio Constitucional Fundamental. (6ªed.). Curitiba: Juruá.

Schopenhauer, A. (2014). O mundo como vontade e representação. Tradução de Eduardo Ribeiro da Fonseca. Curitiba: Editora a UFPR.

Sponville,  A. C. (1999). Pequeno tratado das grandes virtudes. Ed. martins Fontes. São Paulo.

The Gideons International. (s.d.). Novo Testamento, Salmos e Provérbios. Nashville: USA.

UNFPA. (2006). A Passage to hope, Women and International Migration, State of World Population.

Wetimane, F. (2013). A imigração ilegal em Moçambique: caso dos migrantes somalis.