A DINÂMICA DO TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO DA CABANAGEM: As formas de apropriação do território como elemento de sustentação das territorialidades dos traficantes.

Carlos Allan Madureira Cruz

Discente do curso de Licenciatura em Geografia pela Universidade da Amazônia - UNAMA

Antonio Cleison de Souza Costa

Discente do curso de Licenciatura em Geografia pela Universidade da Amazônia - UNAMA

RESUMO:

Objetiva-se com este trabalho, analisar as formas de uso do território e as implicações advindas do tráfico de drogas, com especial atenção nas transformações que o espaço sofre diariamente, principalmente no que tange a alternância na dinâmica de venda de entorpecentes, condicionando a população a uma rotina de medo.A partir de uma abordagem qualitativa, pode-se detalhar a dinâmica das territorialidades do bairro da Cabanagem, com o aporte teórico de Chagas (2012), Haesbaert (2002), Raffestin (1993) e outros autores. Possibilitou-se a analise in loco das relações de territorialidade, que alteram substancialmente as formas de uso do espaço e os conflitos existentes. O presente trabalho verificou como resultados parciais a existência de problemas estruturais de ordem básica e a necessidade de pesquisas mais aprofundadas, pois se conclui que o número de homicídios no bairro da cabanagem está atrelado ao tráfico de entorpecentes.

Palavras-Chave: Cabanagem, território, drogas, crimes.

THE DYNAMICS OF DRUG DEALING IN THE NEIGHBORHOOD OF CABANAGEM: The forms of territory appropriation as a propping element ofterritoriality for drug dealers

ABSTRACT:

This work aims to analyze the forms of use of territory and the consequences of drug dealing in a neighborhood in Belém, with special attention to the daily transformationsthat occur in space due to modifications in the dynamics of illegal drug trade, which imposes a routine of fear to the residents in the area. With a qualitative approach, it was possible to detail those dynamics in the neighborhood of Cabanagem, taking as resources the works of Chagas (2012), Haesbaert (2002) and Raffestin (1993), amongst others. Such territorial relationships were analyzed in loco, making possible to observe that they modify extensively the use of space and the existent conflicts. As a partial result, it is verified the existence of structural issues of basic nature, as well as the necessity of further research on the subject, for itis possible to conclude that the rate of homicides in the neighborhood is associated to drug trafficking.

Keywords: Cabanagem, territory, drugs, crime.

INTRODUÇÃO:

O tema apresentado é de grande importância, por ter presença constante nos meios de comunicação. Isto porque as drogas têm afetado a sociedade em todos os níveis, com maior incidência sobre as áreas periféricas como o bairro da Cabanagem. O tráfico de drogas é uma das condições para as relações de poder sobre o território, interferindo diretamente na organização espacial e nas relações de territorialidades que são produzidas nas dinâmicas espaciais.

Neste sentido, denomina-se tráfico de drogas a comercialização de substâncias ilícitas.No Brasil, está configurado como crime no código penal: artigo 33 da lei 11.343 de 23 de agosto de 2006:

Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor a venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que não gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1500 (mil e quinhentos) dias de multa.

Segundo a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE), no relatório anual de 2008, Colômbia, Bolívia e Peru são os principais produtores de cocaína no mundo. Entende-se que o narcotráfico está estruturado em redes, articulado com os territórios da escala local à global (Adital, 2008).

Neste contexto apresentado, a Amazônia faz parte do circuito de distribuição e comercialização no mercado internacional. Em escala regional, Belém se destaca como cidade de maior mercado consumidor, por se tratar de uma metrópole de quase 2.000.000 (dois milhões) de habitantes, que está distribuída em bairros com densidade demográfica elevada, como o bairro da Cabanagem, com uma população estimada em 29.900 (vinte e nove mil e novecentos) habitantes. Segundo o ministério da justiça, este é considerado um dos bairros mais perigosos de Belém, com uma média de 54 homicídios anuais.

As repercussões desta atividade criminosa são inúmeras, dentre as quais destacamos roubo, furto, homicídios e outras mais, problemas presentes em toda a cidade de Belém. Com o advento da globalização, facilitou-se o acesso às drogas, pois o fluxo de informação e a independência do sistema financeiro tornaramo entorpecentemercadoria de circulação instantânea.

O combate ao tráfico de drogas é um dos maiores desafios dos estados-nação na atualidade, dada a complexidade da dinâmica e a lógica perversa que essa atividade apresenta em suas múltiplas faces territoriais. No Brasil, este problema poderia ser atenuado se houvesse uma fiscalização mais eficaz nas fronteiras de países como: Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.

O objetivo desse artigo consiste emanalisar as disputas de poder em pontos de comercialização de entorpecentes, principalmente em locais de aglomeração de pessoas, e a ressonância na comunidade, tendo em vista um percentual considerável de homicídios neste bairro.

O território da Cabanagem está distribuido em várias territorialidades, dentre elas a dos traficantes, com um raio de ação bem definido pelo mesmos, que também lutam por áreas de influência e que neste sentido visam a hegemonia pelo controle do tráfico, elevando desta forma o número de homicídios neste bairro. Desta forma, visualiza-se as disputas de poder neste território a partir dos conflitos de facções rivais. Caso semelhante ocorre nas favelas do Rio de Janeiro, como afirma Souza (2008):

A territorialidade de cada facção ou organização do tráfico de drogas é, assim, umarede complexa, unindo nós irmanados pelo pertencimento ao mesmo comando, sendo que, no espaço concreto, esses nós de uma rede se intercalam com nós de outras redes, todas elas superpostas ao mesmo espaço e disputando a mesma área de influência econômica (mercado consumidor), formando uma malha significativamente complexa. Cada uma das redes representará, durante todo tempo em que existirem essas superposições, o que se poderia chamar uma territorialidade de baixa definição. Uma alta definição só será alcançada se uma das organizações lograr eliminar as rivais dentro da área de influência, monopolizando a oferta de tóxicos (...) (p. 92)

No momento em que é realizada a investigação da causa do homicídio pelos agentes de segurança pública, se atribui a outras causas, no entanto é de conhecimento dos moradores do bairro que tem uma relação direta com o tráfico de drogas, mas em virtude da lógica do medo imposta pelos traficantes, o homicídio assume outras características.

Segundo F.S.C., um morador que vive há mais de vinte anos no bairro, diferentemente dos outros bairros da Região Metropolitana de Belém,a Cabanagem possui uma dinâmica de atuação peculiar. Por exemplo,os traficantes não aceitam a presença de meliantes que praticam o roubo (artigo 157), ou furto (artigo 155), por atrair um contingente considerável de policiais para o bairro, inviabilizando a comercialização de entorpecentes no bairro.

As territorialidades do tráfico de drogas implicam diretamente na dinâmica dos fixos (bares, campos de futebol, esquinas de grande circulação), pois dentro do território, esses objetos espaciais tornam-se pontos de aglomeração e circulação de pessoas, e os mesmo tempo, pontos de venda e consumo de drogas, ou seja, são de grande importância para o tráfico, sendo pontos de alta lucratividade.Assim, tornam-se pontos de disputa pelo território, o que consequentemente ocasiona a elevação do número de homicídios. Desta forma essas áreas são denominadas pelos órgãos de segurança pública como zonas vermelhas.

Ainda segundo o mesmo morador, as disputas de poder pela comercialização de drogas na Cabanagem estão centralizadas nos locais de maior fluxo de pessoas. Não obstante, as estatísticas mostram uma forte relação de homicídios com esses fixos, que por concentrarem um número alto de pessoas, assumem um papel de grande importância para as relações de poder dos traficantes, funcionando como elo para o consumo e distribuição de drogas.

O bairro da Cabanagem possui múltiplas territorialidades, mas a de maior destaque é,sem dúvida,a influência do tráfico no território, que impõe aos moradores a lógica do medo, por meio do poder que é exercido pelas relações de territorialidades. Como afirma Souza,território é“um espaço definido e delimitado, por e a partir das relações de poder”(2008, p. 78). Essa territorialização exercida pelo poder dos traficantes, tem contribuído significamente para o bairroestarentre os mais perigosos da região metropolitana de Belém.