A Derrocada da Democracia Brasileira: “a desconfiguração da Constituição Brasileira” e outros aspectos esdrúxulos na (Des) Justiça Brasileira

Texto produzido e postado em março de 2021 em Santa Maria do Uruará – Pará

Por: Sydney Pinto dos Santos[1]

Simplesmente basta uma palavra, um vocábulo, uma frase naqueles discursos enfadonhos e cansativos dos tais ditos Ministros do STF para que toda uma gama de conduta e diretrizes da Jurisprudência vá por água abaixo e implica em várias conotações para livrar meliantes de toda estirpe e espécie, os quais cometeram os mais diversos e notórios crimes nesta democracia chamada Brasil.

Mas até onde mesmo podemos confiar na justiça brasileira? Até onde vai os direitos dos cidadãos como os dos menos assistidos em detrimento daqueles que possuem uma dinheirama sem-fim para contratar as maiores e mais “eficazes” bancas de advogados, os quais se prezam e se debruçam atrás destas palavras, que ora no discurso ganham inúmeras interpretações? Onde a soltura de um réu/criminoso não está na decisão proferida pelos magistrados de 1ª, 2ª ou 3ª instancias judiciais, mas nas entrelinhas dos falatórios “pornochanchados” ditos pela imoralidade obscura dos magistrados do tão conhecido e atualizado STF? Uma 4ª instância, que qualquer brasileiro menos culto ou desassistidos pelos significados das palavras, adivinham de “olhos fechados” os resultados advindos das leituras cansativas das decisões, às vezes monocráticas, mas que pelo jogo e “desapego” de uma culpabilidade, o dito cujo juiz que lá chegou por indicação e sem mérito algum, articula com o colegiado a sentença para que não somente ele leve os olhares negativos da sociedade.

Neste ínterim, certamente advogados que passaram uma vida toda estudando as leis afins, assim como fizeram suas interpretações mais precisas diante de tanto tema, assim como os desembargadores, possivelmente veem seus esforços irem em vão, daquelas adotadas dentro de uma postura que implicou em seu juramento: como a fidelidade e a parcialidade diante às leis; os quais, certamente se sentem envergonhados por terem na mais alta corte da justiça brasileira, indivíduos que escancaradamente demostram sua ideologia político-partidária sem nenhum escrúpulo ou receio.

Assim, nós brasileiros, que poucos sabemos da literatura e seus significados da advocacia, ficamos a nos perguntar se realmente deveriam ser estes senhores que deveriam está lá para defender teses e mais teses, através de discursos incompreensíveis e incondizentes aos demais interlocutores, ou estão à margem da lei para fazerem a sua vontade, ao seu tempo/espaço, e ser solícito aos mais endinheirados? Enquanto ladrões de galinha e assim como de alimentos, estão apodrecendo nas cadeias e centros penitenciários de todo o Brasil, aprendendo neste espaço as mais notáveis e especialidades da bandidagem. Enquanto outros do colarinho-branco se sobressaem porque sabem que podem contar com a parcialidade e o favorecimento dos palavreados esdrúxulos contidos nos autos dos julgamentos destes senhores da “Capa Preta”.

Será que se faz necessário mesmo, ficar de duas ou três horas discursando, com uma capa amarrada atrás, como se fosse um escudo da vergonha, e que todos já sabem que no final qual será o veredicto proferido por estes senhores que lá se estabeleceram através de indicações de representantes de governos corruptos que envergonharam a nação e, estarão lá até quase o esgotamento de sua “caquetice” mental. Quanto destes senhores certamente já entraram em um período de “deformação mental”, e que nem deveria está escrevendo e nem falando tanto sobre o que pensam através de suas mais “brilhantes e exímias” interpretações da lei.

Uma pergunta fica: Se a Constituição Brasileira foi produzida à luz da mais notável realidade e verdade, porque seria necessário acrescentar tantas outras interpretações e emendas e ADCTs na mesma, o que nos dias atuais, desconfiguraram o texto e o contexto da Carta Magna, dando-lhes mais volume com mais emendas que até parece três livros em um? Certamente, muitos que estiveram na discussão, elaboração e aprovação da mesma, estão se revirando nos seus túmulos, por não entenderem mais as coisas que pareciam uteis e simplesmente foram desaparecendo com o tempo.

Mas não é tarde para que o povo, de onde realmente advém o Poder de uma pátria ou mesmo de um governo, a tomarem uma posição, a qual muitas vezes não seja muito ortodoxa, para mudar as coisas “desmudadas” nesta democracia chamada Brasil.

 

[1] Professor da rede Pública de Ensino de Prainha Pará desde 1998.

Mestrando em Educação (Educação Superior) pela UNINI/FUNIBER