A Democracia e as Mulheres de César

A eleição presidencial das últimas semanas, na Venezuela, nos faz pensar a respeito de muitas coisas. Em especial, sobre o conceito de democracia. Creio tal deva ser pétreo, uma vez que, do contrário, se irá cometer enormes arbitrariedades, travestindo-se do seu sagrado nome.

A Venezuela, tecnicamente, é uma democracia: trata-se de uma República Federal com os três clássicos Poderes sugeridos pelo Barão de Montesquieu (Executivo, Legislativo e Judiciário).  Ocorre que, ali, há uma excessiva concentração de encargos nas mãos do Presidente da República, que coage militarmente os parlamentares a darem-lhe cada vez mais atribuições. Maduro diz que venceu as eleições, mas, como não mostrou as atas do suposto êxito, não tem como provar que foi o vencedor. Numa eleição dita democrática, o ônus da prova cabe a quem alega a vitória. Não tem como provar, e mesmo assim não irá deixar o cargo porque tem as Forças Armadas ao seu serviço, até para fazer o Congresso outorgar uma emenda constitucional retroativa dando-lhe a vitória, ou concedendo-lhe a dita faculdade para tanto. E ditadura é isso: O ocupante do Executivo DITA a lei, DITA a norma jurídica unilateralmente, sem o regular processo legislativo que caberia ao Parlamento, ou quando este, acuado pelas armas, se torna um mero homologador de suas decisões.

Há uma célebre frase romana que afirma não bastar à mulher de César ser honesta: deve parecer honesta. O governo de Maduro faz questão de parecer honesto, embora não o seja, não pela nomenclatura oficial da Nação (República Bolivariana da Venezuela), e sim porque Maduro tenta esconder seu caráter autocrático ao usar como escudo o parlamento, que "democraticamente", lhe concede mais poderes.

E há e houve países, mundo afora, em que também bastaria à mulher de César parecer, e não ser honesta, eis que todos sabemos serem, ou terem sido, terríveis ditaduras. Alguém diga, aqui, o nome oficial da antiga Alemanha Oriental: era "República Democrática Alemã", que de democrática não tinha nada. Aliás, a minha geração (a última a crescer sob o espectro da Guerra Fria) aprendeu que os países do bloco socialista europeu oriental eram "democracias populares",  numa tentativa do sistema de ensino de impor uma variação de significado do real conceito de democracia, a fim de atender a inverídicas peculiaridades culturais das nações do leste europeu.

O nome oficial da Coreia do Norte é, acreditem, "República Popular Democrática da Coreia". Que, de democrática, também não tem nada. É, inclusive, o regime mais totalitário do planeta, com leis que variam desde a proibição de sorrir em público a ter de, obrigatoriamente, escolher um dos cortes de cabelo impostos pelo sistema.

A antiga identificação oficial do Sudão era "República Democrática do Sudão", mesmo que, posteriormente, o então ditador Omar Al-Bashir tenha massacrado cerca de 200 mil pessoas em Darfur, e ainda que os códigos de conduta estejam entre os mais autoritários da África.

Meus caros,

Para finalizar, vocês não têm conhecimento de um país como o Brasil se chamar, oficialmente, "República Totalitária do Brasil". Vocês também nunca ouviram dizer que a Argentina se autointitula, de modo oficial, "Autocracia Argentina". Da mesma forma, um país como o México não se diz "Estados Unidos Ditatoriais Mexicanos". Os governos de países como aqueles quiseram nomeá-los de modo a parecer dos nossos, mas nós nunca nos nomearíamos com as distinções que eles, de fato, merecem ou mereceram.

Realmente, tudo evidencia  que a democracia é um valor absoluto, eis que, mesmo aqueles que a negam aos seus povos, têm consciência disso. Mas o poder absoluto fala e falava mais alto. São e eram as mulheres de César querendo, apenas, parecer honestas.