A cortina de fumaça e o fim do DPVAT pelo presidente Bolsonaro

Publicado em 14 de novembro de 2019 por Saulo Barbosa

      No mês de novembro de 2019 a sociedade foi pega de surpresa com o pronunciamento do presidente Bolsonaro informando que não haverá obrigatoriedade do pagamento do seguro DPVAT. O objetivo deste texto é explanar o significado deste seguro, sua importância e os possíveis motivos que levaram o governo a fazer esta medida.

      DPVAT, sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres, não é um imposto ou taxa. É um segura criado pela decreto-lei 73 de 1966 e depois disciplinado em 1974, os valores depende de cada tipo de veículo, que vai de R$ 45 a mais de R$ 180, sendo que, 47% de todo o valor arrecadado vai para o SUS, algo entorno de 2,1 bilhões de reais ao ano. O DPVAT indeniza pessoas acidentadas com valores que podem chegar a quase 14 mil reais, a depender das circunstâncias. Será explicado de forma prática o funcionamento para entendermos melhor o contexto.

      Imagine que uma pessoa está atravessando uma rua e de repente é atropelada, vamos supor que ela fique bastante ferida. Uma vez que o hospital trate e libere para sua casa, aindahaverá os custos com medicação e equipamentos para dar suporte à pessoa. Uma vez que esta pessoa aciona o DPVAT, independentemente se ela tem condições ou não de custear seu tratamento, receberá um determinado valor, que dependerá do grau da gravidade do acidente. O mesmo vale para toda e qualquer pessoa que sofra algum dano, esteja dentro ou fora do veículo, claro, tal seguro não cobre danos materiais.

      Sem o DPVAT, como um pobre necessitado terá alguma assistência caso sofra algum acidente que requeira maiores cuidados no tratamento? Se a vítima souber quem provocou o acidente, poderá entrar com alguma ação judicial e pedir indenização, que demorará para receber e certamente será parcelado. Se não souber quem provocou, infelizmente terá que custear todo o tratamento do próprio bolso se tiver condições, se não tiver, terá que pedir ajuda.

      Se pensarmos bem, quem mais aciona este seguro é a classe mais necessitada da sociedade, isto é, aquele cidadão que está numa moto, num carro popular barato e sem airbag, ou aquele que nem tem condições de pagar um transporte e anda a pé pelas estradas e avenidas.

      De acordo com governo, o fim do seguro se deve às fraudes, mas talvez este argumento seja mais uma cortina de fumaça para esconder, supostamente, o real motivo. Se acabarmos com tudo aquilo que há corrupção, não haverá qualquer órgão, instituição, etc. sem dúvidas há fraudes na Samu, IPTU, IPVA, CNH e nem por isso acabará com tudo da forma como acabou com o DPVAT. Provavelmente há três motivos para o presidente ter assinado, repentinamente, essa medida provisória, quais sejam:

  1. Já é de muito tempo que este governo fala em acabar ou diminuir a universalidade do SUS para dar mais privilégios orçamentários à inciativa privada, então, começa-se minando aos poucos, agora, 2 bilhões e depois mais;

  2. Atinge em cheio um dos grandes inimigos de Bolsonaro, Luciano Bivar, presidente do PSL e dono de uma das maiores seguradoras e controladoras do DPVAT. Atinge negativamente porque ele simplesmente não terá como controlar um seguro que não existe mais, portanto, prejuízo na certa;

  3. Por último, beneficia, e muito, o secretário Salim Mattar, que é dono da locadora de veículos Localiza e da Pottencial Seguradora. Como Salim se beneficiará com isso? Fácil. Por ser dono de locadora, economizará milhões anualmente deixando de pagar o DPVAT e, por ser dono de Seguradora, o dono do veículo, para contratar um seguro semelhante ao DPVAT como aditivo do seguro veicular, terá que desembolsar um pouco mais de dinheiro, logo, mais lucro para Salim.

      Novamente, cria-se esta medida que não ajuda o trabalhador ou pessoa necessitada, beneficiará a classe rica, isto é, aqueles donos de carros esportivos ou luxuosos que pagam milhares pelo seguro e que não mais terão a obrigatoriedade, donos de locadoras e seguradoras e, de quebra, seu aliado e secretário de desestatização Salim Mattar e, por final, retalhará seu rival Luciano Bivar.

      Podemos concluir que não se sabe ao certo a razão para esta medida, mas ela é antipopular e inútil, pode ser que seja por causa das fraudes, ou para beneficiar pessoas ou até retalhar, mas o fato é que quem perde é o povo porque, com a crise orçamentária, 2 bilhões a menos para o SUS, apesar de ser um pequeno valor, fará falta àqueles que precisam do sistema.

REFERÊNCIAS

  • CHIORO, A. Governo Bolsonaro quer o fim do SUS como política universal de saúde. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2019/08/governo-bolsonaro-quer-o-fim-do-sus-como-politica-universal-de-saude-denuncia-ex-ministro/. Acessado em Novembro de 2019;

  • ICARROS. DPVAT 2018: preços do seguro obrigatório são anunciados. Disponível em: https://www.icarros.com.br/noticias/geral/dpvat-2018:-precos-do-seguro-obrigatorio-sao-anunciados/23930.html. Acessado em Novembro de 2019.

  • LÍDER. Sobre o seguro DPVAT. Disponível em: https://www.seguradoralider.com.br/Seguro-DPVAT/Sobre-o-Seguro-DPVAT. Acessado em Novembro de 2019;

  • SUTTO, G; SANTANA, P. O que é DPVAT e o que significa a extinção do seguro obrigatório. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/o-que-e-dpvat-e-o-que-significa-a-extincao-do-seguro-obrigatorio/. Acessado em Novembro de 2019.