A Contribuição Social do Terceiro Setor na Alfabetização de Jovens e Adultos a partir de uma prática social.

Autora: Ribeiro, Gelzianne Carvalho

Título: A Contribuição Social do Terceiro Setor na Alfabetização de Jovens e Adultos a partir de uma prática social. (Tese de Mestrado em Administração e Planificação da Educação a Universidade Portucalense Infante D. Henrique.) - A Interface Entre O Terceiro Setor E A Gestão Social: O Impacto Cultural Na Alfabetização De Jovens E Adultos:Uma análise da prática do Terceiro Setor na Alfabetização de Jovens e Adultos e contextualizando sua importância atual no cenário brasileiro

 Palvras chaves: Terceiro Setor - Alfabetização - contribuição social.

Por que Alfabetizar? - O analfabetismo está intimamente ligado à fome e à miséria no seu aspecto mais desumano: o isolamento social. Abertura de portas no que se refere ao exercício da cidadania até o resgate da mesma.

A alfabetização proporciona a abertura de portas no que se refere ao exercício de cidadania, seja criando-a ou resgatando-a. A alfabetização promove intensas inovações na vida de um ser humano, alterando a questão social, política e econômica do país, pois o analfabetismo cria uma barreira, ou seja, a pessoa iletrada tem reduzido suas múltiplas possibilidades de desenvolvimento pessoal, bem como a sua participação nos processos sociais.

Ler, escrever e interpretar não é mais uma questão de escolha, mas de sobrevivência. O indivíduo que não sabe ler, nem escrever, tem dificultado sua sobrevivência no mundo globalizado, pois neste se requer muito mais do que a leitura para participar da sociedade emergente, visto que o mundo digital está em ascendência desconsiderando necessidades primárias tais como a “alfabetização”. Embora se desponta o progresso digital no país, o analfabetismo ainda continua presente no contexto social do território brasileiro.

A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 5º traz o princípio basilar da igualdade ao dispor que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros, residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e à propriedade...”.

Contudo, para se falar em igualdade, é necessário garantir a possibilidade da inclusão social que somente poderá ser estabelecida com a inclusão destes que hoje vivem à margem do isolamento social. E, para que haja essa inclusão, a alfabetização possui um grande e importante papel.

Diante dessa situação de pobreza, analfabetismo, falta de oportunidades, baixo nível de qualidade de vida, enfim, um vazio de cidadania que os jovens e adultos não letrados e suas famílias experimentam no Brasil, a educação de Jovens e Adultos se constituirá em um excelente instrumento para transformar esse quadro dramático.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) movida pelo discurso governamental inicia uma nova caminhada, com novas propostas orientações de alguns educadores brasileiros e assessores do Banco Mundial e da proposta das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - [1]LEI N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na seção V (Educação de Jovens e Adultos) que dispõe:

Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. § 1º. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. § 2º. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I - no nível de conclusão do ensino fundamental para os maiores de quinze anos; II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos. § 2º. Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

 A Lei amplia horizontes para melhoria na educação, não só na educação formal mais também na educação informal que até então não era citada na lei educacional. Haddad (1998) também considera que nos anos de 1990, em particular no começo do governo Collor, o ponto de inflexão começou a se delinear: utilizando um discurso que valorizava o combate ao analfabetismo, em resposta ao Ano Internacional da Alfabetização, convocado pela Organizacional das Nações Unidas (UNESCO). Visando atender o momento criou-se o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (PNAC), presidido pelo Senador João Calmon, caracterizado por sua grande divulgação pelos meios de comunicação e por seu caráter, tido como demagógico. Na prática, as comissões criadas tiveram pouco ou nenhum controle efetivo sobre os projetos apoiados e os recursos distribuídos:

 O Brasil participou de conferências internacionais, a partir dos anos 90, reforçando seu compromisso com o fim do analfabetismo, onde esses encontros visam uma qualidade de vida para os países em desenvolvimento, provocando um novo comportamento político. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, dedicou-se a Educação de Jovens e Adultos com disposição especial em toda seção v.

A Educação de Jovens e Adultos teve seu início no Brasil em movimentos sociais que buscavam uma ligação entre o ensino e a conscientização política, sendo de grande importância nos meios urbanos e rurais. A cultura popular toma espaço nacional frente à pedagogia, falando dessa interação de interesses e comportamentos.

Os desafios devem servir de estimulo para o enfrentamento de absorver a responsabilidade de instruir, educar, começando pelo o primeiro passo alfabetizar.

Há dados que comprovam uma elevada porcentagem de pessoas que ainda não conseguiram ser alfabetizados principalmente no norte e nordeste do país. Uma grande maioria da população brasileira ainda não completaram os quatros anos da escolaridade básica e estão fortemente associados a outras formas de exclusão econômicas e políticas, estando estas famílias envolvidas em situação econômica precária.

A partir de 1996 o país cresceu referente à Educação, principalmente em relação à Alfabetização de Jovens e Adultos. A busca de concorrer ao mercado internacional gera no Brasil um comportamento diferenciado em questões sociais e intercalada a essa procura vem uma cobrança internacional de demonstrar um investimento no social, fato esse que a abertura do mercado internacional contribui para acordá-lo Brasil, surgindo vários projetos intencionados em atender ou não as exigências externas provoca uma melhoria na educação brasileira.

O Brasil ainda está comprometido com o analfabetismo segundo pesquisas mundiais desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas (UNESCO) e outras entidades que também participam da campanha mundial contra o analfabetismo. Em destaque, com maior índice de analfabetos vêm às regiões nordeste e norte, tendo uma diminuição a partir da existência de projetos federais e incentivos governamentais. Embora que, o índice de analfabetos caiu desde a pesquisa anterior do ano de 2002, segundo dados do Instituto Estatístico Geográfico Brasileiro (IBGE).

Historicamente a Educação de Jovens e Adultos sempre esteve à margem do contexto educacional do país. A cultura latina contribuiu e pode ser também um dos fatores responsáveis pelo analfabetismo que até hoje permanece latente no Brasil. Ao longo dos anos inúmeros programas educacionais relacionados à alfabetização de Jovens e Adultos foram criados, porém, liderados de forma política, ou seja, educação formal. Vários movimentos surgiram na intencionalidade estatal e isso só aumentou os números de analfabetos no país.

 Ainda explicando o condicionamento do analfabeto onde tecnicamente recebeu as informações básicas para sobrevivência.

Embora desconhecendo o mundo das letras o analfabeto maneja o conhecimento popular. Infelizmente há um índice elevado de pessoas que ainda não sabem ler nem escrever, impossibilitadas de exercer sua cidadania

Após a alfabetização, garantir a continuidade dos estudos é outro desafio. A situação da educação de Jovens e Adultos conquistou uma melhora significativa. O Censo Escolar 2003 aponta o crescimento de 12,2% nas matrículas de Jovens e Adultos na rede oficial. São mais de 4,2 milhões de pessoas que voltaram a estudar, sem contar outras 730 mil atendidas por movimentos populares, empresas, sindicatos ou Organizações Não-Governamentais (ONGs).

 Na Alfabetização de Jovens e Adultos é necessário objetivar o êxito da escrita, principalmente para que esse processo educativo atenda as camadas populares, pessoas iletradas que por muito tempo estiveram à mercê do mundo das letras. Assim, é preciso não romper com o caráter político e social gerando uma consciência apurada e crítica, de forma espontânea e natural.

Enquanto não acontece essa libertação do aprender, o cidadão não pode gozar outras melhorias sociais.

 A Educação de Jovens e Adultos no Brasil tem tido apoio de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que desenvolvem seu trabalho junto a comunidades carentes, visando muito além do resgate da cidadania antes pregada pela filantropia, se conscientiza de uma construção de cidadania. Permeia entre seus objetivos a conscientização popular, propagando uma melhoria de vida além do conhecimento adquirido, uma interpretação do meio onde vive fazendo uma ponte entre o conhecimento e o viver. Essa filosofia imbuída no Terceiro Setor favorece essa melhoria na educação apresentada pelas pesquisas empíricas nessa temática.

As Organizações Não Governamentais que foi motivo da pesquisa, observada com trabalho de campo promovendo um reconhecimento social frente à Alfabetização de Jovens e Adultos. Parceria que se estende desde igrejas, sindicatos e associações. Parcerias que também ocorre entre universidades e entidades não-governamentais tem sido prática rotineira após o surgimento do chamado Terceiro Setor. Quase todos os projetos educacionais abrigam parcerias aglutinando empresas privadas, Organizações Não-Governamentais e Estado, esse ciclo de parcerias tem sido contínuo no país a partir dos anos 90.

O Terceiro Setor ganha referência nas questões sociais, contribuindo muito para sua permanência no cenário brasileiro. Acredita-se que, os países em desenvolvimento possibilitam o crescimento das Organizações Não-Governamentais, devido à fertilidade de investimento social.

A Educação de Jovens e Adultos (Alfabetização de Adultos), no país vive momento de descobertas. A temática desenvolvida mostra um comportamento diferenciado no campo educativo, onde o Estado consolida o papel de parceiro em programas de Alfabetização de Jovens e Adultos com as Organizações Não-Governamentais vinculando interesses estatais.

Trabalho informal é encontrado nas mais diversas instituições garantindo o sucesso. A sociedade civil deixa de ser passiva mediante a prática vivida no campo educacional promovida por entidades que articula associações e fundações sociais para exercer o papel do Estado de forma simbólica. Rompendo com comportamento visto anteriormente na política brasileira, permitindo a participação social, porém não anulando a regulação estatal.

O apreço encontrado na relação professor-aluno, já tão desgastada na sociedade, encontra-se ainda presente na educação oferecida pelas Organizações Não-Governamentais, um educando respeitador solicito e totalmente interessado no aprendizado, acredito que o prazer do alfabetizador tem seu ponto de partida nesse contexto, verifica-se a importância do alfabetizador na comunidade atendida, sendo responsável pelo sucesso do aprendiz, confirmando o que apregoava Paulo Freire ( 1921-1997).

 O educador faz “depósitos” de conteúdos que devem ser arquivados pelos educandos. Desta maneira a educação se torna um ato de depositar, em que os educandos são os depositários e o educador o depositante. O educador será tanto melhor educador quanto mais conseguir “depositar” nos educandos. Os educandos, por sua vez, serão tanto melhores educados, quanto mais conseguirem arquivar os depósitos feitos. (FREIRE, 1983, p.66)

A Para o educador que atua nas Organizações Não-Governamentais alfabetizar passa a ser uma missão, e a formação específica ocupa o segundo lugar no processo de aprendizagem, pois o que é mais importante é a valorização da pessoa humana, fazendo uma diferença incontestável, permitindo um crescimento no aprendizado de forma qualitativamente e quantitativamente gerando resultados relevantes.

No mundo da educação de jovens e adultos encontram-se ainda muito a descobrir e há muito a explorar, sendo então um vasto campo de pesquisa, dando então inúmeras direções podendo sofrer alterações e mutações ao longo do tempo, porem não podemos nunca afirmar com precisão a soma significativa do trabalho informal e das Organizações Não Governamentais. Contudo fica claro o que representa essa participação comunitária e social na vida de cada educando que pode compartilhar dessa contribuição, hoje inúmeros projetos atendem e estão ativamente em várias áreas sociais, fazendo então oficial a contribuição do Terceiro Setor na sociedade brasileira.

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[1] Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na seção v - MEC