A Contabilidade e a Política tributária

Ao longo dos anos a contabilidade consolidou-se como o protagonista das decisões tributárias dentro das organizações. O órgão central de uma grande organização é o departamento contábil, uma equipe que controla, decide e apura os fatos e atos contábeis, levando em primeira instancia a legislação e os revezes da economia. O profissional contábil se reinventou e tomou as rédeas do seu papel na sociedade econômica nos últimos anos e encarou todas as mudanças contínuas no cenário econômico como uma oportunidade de resolver as problemáticas causadas pela crise sanitária e social enfrentados antes e pós pandemia. 

Em uma analogia direta, a contabilidade diagnosticou a tributação como uma doença efêmera, que nós, os contadores tratamos como médicos socorristas, ao diagnosticarmos a melhor forma de reduzir o impacto dos tributos, evitamos aos empresários, stress, dores de cabeça, perdas dos ativos e até fechamento das empresas. Não é somente ajudar a empresa a escolher entre as 4 modalidades de tributação: Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional, é antecipar os problemas e contraindicar ações que podem ser prejudiciais à saúde da empresa. O planejamento tributário e política tributária, exige que a contabilidade tenha uma boa e ampla visão sobre legislação tributária, visão de mercado, atualização sobre as correntes econômicas no Brasil e no mundo e esteja altamente preparada para reduzir impostos sem infringir e sem sonegar. As empresas da atualidade só sobreviverão se tiverem uma boa contabilidade preparada e eficiente para suportar os revezes da economia, tendo em vista que, o Brasil possui uma das maiores cargas tributarias do mundo. Independentemente de sua atuação, toda empresa deve ter na sua concepção que deverá prestar contas ao governo e que deve seguir o CTN (Código Tributário Nacional). 

O planejamento tributário, sendo um conjunto de condutas da pessoa jurídica ou física, norteia as empresas que o seguem a ter alternativas de otimização de economia dos tributos, pois traz na sua normativa obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária, pois tem aspectos não somente econômicos, mas fiscais, contábeis, trabalhistas, societários e jurídicos. A contabilidade, por sua definição traduz o planejamento tributário como uma ferramenta mais de gestão estratégica, que ajuda o empresário a acreditar que se tiver uma boa administração tributária, pode decidir a continuidade de sua organização, tal como possibilitar a competitividade, pois sendo uma ferramenta estratégica, mostra como e onde ser aplicados dentro das legislações as correções ou adaptações tributárias. 

Em tese, os problemas tributários, assim como as doenças virais não serão curadas definitivamente, mas com um bom tratamento, há esperança para nossas empresas, a visão sobre o futuro, aplicações das melhores ideias, contratações de profissionais qualificados e sobretudo a realização da boa e velha política tributária junto com o planejamento tributário deverão ser a bula certa para o remédio das doenças tributárias virais que tanto fecham empresas no Brasil e no mundo.

Maria Aparecida de F. R. Vitório

Contadora- CRC/MG 088896