A CONSTRUÇÃO DAS CIDADES

A CONSTRUÇÃO DAS CIDADES

Orientador: Professor Me. Ciro José Toaldo (FINAV)

Acadêmico: Jhonatan Carlos Carneiro Borges (FINAV)

 

O que é uma cidade? Segundo o geógrafo Frances Pierre Georges é quase impossível definir o que é cidade, no entanto, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera cidade todo o aglomerado urbano com mais de 20 mil habitantes, mas, em algumas cidades da Europa com números bem inferiores são consideradas cidades. No Brasil, toda sede de município é considerada cidade, independente do numero de pessoas. Uma cidade pode surgir espontaneamente através de um pequeno grupo de pessoas que se organizam formando um núcleo de povoamento e com o surgimento de comércios, escolas e bancos que dão origens as cidades. Existem também as cidades que surgem a partir de planejamentos, como exemplo no Brasil, a cidade de Brasília (DF), Belo horizonte (MG), Goiânia (GO) e Palmas (TO).

Conforme PANCETTI (2012) o planejamento de cidades pode ser visto como uma característica de progresso e desenvolvimento, pois busca valorizar o ser humano, o respeito ao meio ambiente e articular ambos dentro da área urbana. A imagem de cidade planejada reflete a ideia de que ela não deve enfrentar os mesmos problemas que as cidades naturais, ou seja, não planejadas, situações como ocupação de áreas impróprias, falta de saneamento e de área verde, transito caótico entre outros. Problemas estes que não deveriam existir, já que a cidade teve um planejamento para tais circunstancias. Uma resposta para tal seria o crescimento desenfreado das grandes capitais, um grande número de pessoas seguindo o mesmo rumo fazendo com que a cidade não suporte tamanha massa populacional.

Para  DECICINO (2012) em seu estudo a respeito de cidade global e megacidade definiu os tipos diferentes de centros urbanos, citando o termo “megacidade” que refere se a cidades com elevado índice populacional, não leva em consideração outros aspectos. Segundo dados divulgados pela Divisão de População da ONU, em 2000, existiam 23 megacidades espalhadas pelo planeta. Também existe o termo “cidade global”, que é usado em uma análise qualitativa referindo se ao grau de influência que esta cidade exerce sobre os outros centros urbanos espalhados pelo mundo, ela surgiu com as novas tecnologias de comunicação e informação decorrentes das transformações da economia mundial. Para ser uma cidade global, são levadas em consideração algumas atividades como administrativas, financeiras e científicas onde exercem influências sobre outras localidades, o termo designado também pode ser conhecido como “metrópoles mundiais”.

A cidade é um aglomerado de coisas. Coisas estas que são construídas por mãos dos próprios seres humanos.  Conforme vai surgindo às necessidades o homem procura o aperfeiçoamento em suas técnicas, sua casa, fábricas, indústrias, automobilística, saúde, educação, tecnologia, enfim tudo que é para seu próprio luxo, conforto e segurança.

Segundo CARLOS (2011) por volta de 12.000 a.C., ocorreu um período de seca no berço da civilização, esta modificação climática fez com que as pessoas que viviam da caça e pesca tivessem que procurar outras fontes de alimentos, tendo que se deslocar para regiões ainda não conhecidas. Por volta de 9000 a.C., o homem que era caçador, tornou - se pastor nômade, abandonando suas barracas e procurando viver em casa construída normalmente de barro, rochas e ramos, geralmente próximo a regiões abundante em águas. E, em 8000 a.C., começa uma relação mais profunda com a terra, aproveitando a para o plantio, sendo que 2000 e 3000 anos mais tarde, inovações técnicas como o arado, canais, vales de irrigação e construção de diques auxiliara no cultivo de lavouras, inicialmente as margens dos rios Tigre, Eufrates, Nilo e Indo.

Segundo SCHNEIDER (2006) o agricultor ao se prender a um pedaço de terra cria uma propriedade, surgindo então uma tribo, onde se deve manter unida pra se proteger de nômades e camponeses sem terra. Deste acampamento surge a aldeia onde os homens vivem da terra aproveitando a fertilidade das margens dos rios. Esta aglomeração consiste no primeiro passo para o surgimento da cidade antiga.

Por volta de 5.000 a.C. que surgem junto ao Eufrates e em outros pontos da Ásia Menor, as povoações ao qual pode se chamar de cidade. São elas Kisch, Ur e Uruk, tendo as duas últimas desaparecido com a mudança do leito do rio Eufrates. E ainda a cidade de Jericó na Jordânia é considerada a mais antiga do mundo, também foi à primeira cidade a ser murada. Também destacam se cidades importantes como Tróia localizada atualmente na Turquia e Roma na Itália.

O desenvolvimento das cidades se deu ao decorrer da História. Depois das primeiras cidades povoadas, surgem na Mesopotâmia (atualmente no Iraque), à cidade de Ur na Babilônia nas proximidades dos rios Tigres e Eufrates. Na Idade Média ocorrem grandes alterações no sistema político e econômico das cidades, denominado feudalismo. Com o novo sistema ocorreu um regresso nas cidades, pois já que era uma política de autossustentação, os habitantes das cidades se voltaram para o campo para produzir seu próprio alimento e, também do seu senhor, que mantinha o controle sobre as terras, o que resultou na redução do comércio de troca de mercadorias e a importância da urbanização e por consequência o abandono das cidades.

No período designado de Baixa Idade Média, período de organização espacial envolvendo questões de ordem econômica, social e política, que predominou na Europa durante a Idade Média, as cidades eram cercadas de altas muralhas e as condições de higiene eram péssimas, pois essas cidades não possuíam rede de esgoto, e o lixo era atirado às ruas e causava muitas epidemias, como por exemplo, a Peste Negra.

No século XIII, as cidades procuravam se emancipar dos senhores feudais. Esse movimento ficou conhecido pelo nome de Movimento Comunal e as cidades que obtinham sucesso asseguravam sua conquista por meio das Cartas de Franquias. No século XIV novas cidades foram erguidas com grande intensidade. O capitalismo nasce ainda com frágeis traços, mas provocando firmes e fortes alterações na política, na cultura e na sociedade. Nesse contexto, as cidades se tornaram cada vez mais importantes, já que nelas se concentravam o comércio que objetivava a troca de mercadorias e o acúmulo de capitais. As cidades também retomaram o poder, que nelas voltou a centralizar.

 

As cidades e a Revolução Industrial

 

No século XVIII, com a Revolução Industrial na Inglaterra houve um grande impulso na urbanização das cidades. Estas desempenhavam a função de trabalhar na administração política, na religião, na segurança, na indústria e em outras áreas. No final do século XVIII destacaram - se as cidades industriais e as que nelas eram ligadas, gerando maior crescimento populacional e geração de capital. A indústria influenciava diretamente na organização social e espacial da sociedade, onde a transformação ocorrida na cidade constituía-se em produto e condição do modo de produção imposto que era o capitalismo.

A cidade, em decorrência do processo de industrialização, acaba atraindo cada vez mais a população, que cresce tanto em termos demográficos quanto territorial. A população que antes era concentrada na zona rural foi expulsa para que as terras fossem utilizadas para a criação de ovelhas, com a finalidade de se vender a lã para as fábricas, a área rural então passa a atender as necessidades da zona urbana. Com isso, uma grande massa de camponeses sem emprego foi para os novos centros urbanos, este movimento é conhecido como êxodo rural, e tem como consequência, um crescimento acelerado e desordenado das cidades. Nesta época também ganham se muita valorização a ideia de mercado, aonde a produção começa a se organizar, alguns fabricam um produto que é consumido por outros, que por sua vez fabricam outro tipo que é negociado com outras pessoas. Então a produção passa a ser direcionada a um mercado consumidor específico e as cidades passam a acumular riquezas e visar o lucro, característica esta que ajuda a solidificar o sistema capitalista de hoje.

Com o avanço do capitalismo e da propriedade privada da terra surgem os capitalistas urbanos que passam a comandar a produção agrícola e o campo, e residir no espaço urbano. Este comando é entendido como a submissão cada vez maior da produção voltada para os valores do uso (no sentindo de atender as necessidades da reprodução da família) para a produção predominante de valores de troca voltada para os interesses do mercado.

A urbanização, por sua vez, toma uma nova forma, uma vez que além de ser palco do comércio e do poder político, o ambiente urbano torna-se também local da produção, onde o inchaço da cidade é associado à necessidade de força de trabalho, sendo essa, uma condição que a indústria vai impor para acumular capital.

As cidades, no final do século XIX, concentravam um grande numero populacional, onde se conheceu as metrópoles e megalópoles que alcançaram seu máximo crescimento e passavam a ser interligadas a outras cidades.

A cidade então é uma condição essencial para o capitalismo e um pressuposto para seu desenvolvimento. Esta seria um dos motivos para o capitalismo não ter se desenvolvido no oriente, já que as cidades não eram definidas de acordo com seu modelo. A cidade então tinha que apresentar uma associação autônoma e um aglomerado com instituições políticas e administrativas. Então a cidade se desenvolveu junto ao capitalismo que embora a cidade moderna tenha se originado da comunidade relativamente autônoma de "burgueses livres" que existiu no período de transição do feudalismo para o capitalismo, estas comunidades perderam rapidamente sua independência para se tornarem os alicerces do Estado-nação.

Com a chegada das indústrias, no Brasil, os operários necessitavam de moradias, independendo de onde ou como, é necessário que estes operários tenham moradias. Essa é uma necessidade básica para o ser humano, como vestir e alimentar. Muitas não tendo opção de onde morar ou como morar, acaba sendo obrigados a viver em lugares pouco confortáveis e de difícil acesso como cortiços e favelas. Outros grupos se unem e invade terrenos que ainda não estão ocupados, fazem suas construções ficarem prontas em pouco tempo para não serem retirados. De certa forma há uma solidariedade grande entre o grupo, pois todos contribuem na construção, fazem um sistema que pode ser chamado de “mutirão”, pois todos têm o mesmo objetivo que é ter sua própria moradia, entretanto isso causa problemas tanto para a cidade, quanto pra as habitações locais.

Essas casas geralmente são construídas com chapas de madeira, restos de madeira, sacos plásticos e a porta. Algumas invasões antes de começar a construção é feito um planejamento das ruas e dos lotes quanto ao seu tamanho e a largura. No entanto, é uma luta para se ter uma moradia sem a menor dignidade, mas uma opção para saírem dos alugueis com o seu baixo salário, ou até mesmo o desemprego acompanhando. Em 1964 ocorreram as primeiras construções de casa doadas pelo governo, através da SFH, sendo que no mesmo ano com a lei 4.380[1] de 21 de agosto de 1964 foi instituído o BNH (Banco Nacional da Habitação) e o SFH (Sistema Financeiro de Habitação). Com o passar do tempo, vários outros sistemas da casa própria surgiram, mas continuou seguindo o mesmo plano, o sonho de ter a casa própria e o objetivo de eliminar as favelas[2].

O ser humano depende para viver de determinado lugar, onde passa a residir e realizar nossas atividades cotidianas. Também em suas moradias, este ser humano desenvolve suas relações familiares, solidárias ou até mesmo as relações de conflitos. Há lugares com paisagens exuberantes naturais e paisagem exuberantes artificiais.  Para LUCCI (2005), as paisagens naturais podem ser chamadas de áreas rurais e as artificiais de urbana, onde esta recebe o nome de cidade, recebendo pouco numero de habitantes ou milhares de pessoas no mesmo núcleo urbano, desenvolvendo relações comerciais, diversões, estudantis, noticiários e comunicações, entre outras inúmeras atividades.

 

Espaço Urbano e Bairro

 

Segundo CORRÊA (1989) a grande área da cidade capitalista é constituída num conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si, e este uso define as áreas como o centro das cidades onde só concentra as atividades comerciais, de serviços e gestão, áreas de indústrias e as áreas residenciais, destinada as moradias. Todo esse conjunto de uso da terra chama se organização espacial ou simplesmente espaço urbano, que aparece assim fragmentado, dividido. Então fragmentado, o espaço urbano também é articulado, pois cada parte mantém relações espaciais com as demais, o centro, por exemplo, se relaciona com as indústrias, residências e assim por diante, através de fluxos de veículos, de pessoas, os deslocamentos quotidianos entre as áreas residenciais e os locais de trabalho, compras, visita aos parentes, idas a igrejas, praias, etc.

O geógrafo considera a cidade, de um lado, como um ou vários núcleos localizados em uma região ou país, neste estudo consideram se mapas de pequena escala. De outro, a cidade é considerada como espaço urbano, sendo analisado a partir de mapas de grande escala. (CORREA, 1989)

O espaço urbano também deve ser visto como um reflexo social, o ambiente então representa o reflexo da sociedade onde demonstram seus valores, crenças, cultura, e também mutável com natureza e ritmos diferenciados. Então o espaço é criado com o interesse da sociedade e sua faixa etária buscando sempre seus interesses e principalmente da classe dominadora, mesmo que acabe gerando conflitos e lutas sociais para garantir suas conquistas. O espaço urbano uma dimensão simbólica e campo de lutas cada vez mais disputado não só no sistema capitalista, mas também em todo mundo.

O espaço urbano capitalista é construído por agentes que constroem, organizam e consomem o espaço, agem visando as necessidades de mudanças da reprodução das relações de produção e os conflitos sociais que dela podem surgir. Sua ação se faz na cidade dentro de um marco jurídico que os regula, refletindo o interesse dominante de algum agente, que segundo CORRÊA (1989) é que os proprietários do meio de produção, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos.

 Os proprietários dos meios de produção são os que contribuem para o rendimento, os grandes industriários e comerciantes aonde consomem muito espaço da cidade, suas atividades exigem grandes dimensões, os terrenos para sua localização devem ser atrativos, boa localização, de fácil transporte para operários e funcionários e abundância na matéria – prima, e também para que isso ocorra devem ocorrer incentivos fiscais como recompensa. Os proprietários fundiários procuram obter o maior lucro de suas propriedades. São donos de terras na periferia urbana atuando sozinho ou em conjunto com o Estado. A passagem da terra agrícola para terra urbana vem se fazendo o melhor negócio, já que a cidade cresce, e ao crescer expande se cada vez mais em busca de novas áreas, no caso a propriedade fundiária. O proprietário é o maior interessado nessa conversão, já que o valor da terra urbana é bem maior que a terra rural, isto significa que estão interessados no valor da troca da terra e não no valor de uso dela.

Os promotores imobiliários são os agentes que realizam a Incorporação: localização do empreendimento, onde procuram o melhor local; o financiamento: quem promove os recursos, pode ser a pessoa física ou o governo; e o Estudo Técnico: procura determinar a viabilidade do projeto a ser executado. Envolve engenharia e arquitetura responsável pela construção e, por conseguinte modificação do espaço geográfico. CORRÊA, 1989, as imobiliárias então tem um enorme papel na construção espacial, constroem residências pagáveis ou pedem ajuda ao estado, surgem então os investimentos do governo visando à construção de casas como o BNH (Banco Nacional de Habitação) e a COHAB (Cooperativas Habitacionais) que são financiados pelo governo e feito por uma empresa terceirizada, este processo além de reduzir as dívidas cíclicas impulsiona o desenvolvimento estrutural.

O estado age, sobretudo, na organização do espaço urbano, regula o espaço e o solo, organiza, por exemplo, a posição das indústrias, habitações e terras públicas que são reservas fundiárias, atua na regulamentação de todos os demais agentes que segundo.

E por último, os grupos sociais excluídos são moradores que não possui renda suficiente para conseguir uma área digna, nem aluguel, tampouco aquisição e ocupam áreas inadequadas que podem ser acidentadas e íngremes, a diferença com os outros agentes estão nos acessos aos bens e serviços como saúde e educação. Sem condições, os moradores acabam se instalando lotes públicos, terrenos baldios fazendo a autoconstrução, e também em cortiços que são casarões antigos ocupados por moradores de classe baixa. Sem mais opções a população humilde acabam deslocando se para a periferia da cidade, onde formam se também as favelas, onde com muito esforço se tornam donos da terra e dos lotes, então as favelas se tornam bairros populares. Com a chamada urbanização da cidade, vários moradores são desalojados, como exemplo a ser citado o bairro de Copacabana no Rio de Janeiro que surgiu em meio aos bairros periféricos, porém na zona sul área nobre. (CORRÊA, 1989)

O espaço urbano é dividido em classes sociais, dentro de uma mesma cidade há a separação entre ambas. O bairro é formado de acordo com o padrão de vida do morador ou economicamente separado entre pobres, remediados e ricos. Sendo que a classe pobre recebe geralmente uma rotulação até em suas moradias e localização geográfica péssima

Dividindo o espaço urbano se tem a formação de bairros. Para Soares a noção de bairro tem origem com a população. A sua coletividade, sua integração, mais uma serie de elementos darão ao bairro sua individualidade e sua origem.

Bairro é uma designação dada a cada uma das partes destinadas a moradia em que se divide a cidade. Porém não devemos nos ater que é apenas uma área delimitada pelo município para uma individualização de seu território, com a finalidade de administrar a área urbana. Para LEFEBVRE (1975), o bairro deve ser entendido como uma totalidade, e não de forma isolada, já que faz parte de um todo urbano.

O bairro como integrante de um todo organizado, conforme PACHECO (2001) se constitui como um lugar residencial e segregado, geograficamente representativo e reprodutor do espaço urbano, sendo segmentado e desigual, porém articulado.

E também segundo SOUZA (1989) um bairro pertence aquela categoria de ‘pedaços da realidade social’ que possuem uma identidade mais ou menos inconfundível para todo um coletivo.

Para TEIXEIRA (1986) um bairro se define por três elementos: paisagem urbana, conteúdo social e função. A paisagem urbana seria as características do bairro como o traçado de suas ruas, o estilo das construções, a idade, entre outros; o conteúdo social seria o modo de organização da população, seu padrão de vida, entre outros; já a função seria a atividade que a população e, por conseguinte o bairro exerce dentro da cidade, ou seja, uma função residencial, comercial ou administrativa. E ainda para SOARES, existe um quarto elemento: o sítio. Segundo ele o sítio exerce forte relação com o bairro, já que com o crescimento das cidades os bairros tende – se a expandir para a área rural, no caso o sitio.

Segundo GEORGE (1983) o bairro é uma das bases da vida urbana e é com base no bairro que se desenvolve a vida pública, que se organiza a representação popular. Portanto, bairro deve ser entendido segundo as relações entre os moradores, sendo um ambiente propício à família, ao descanso, ao lazer, aos encontros, à comunicação, a diversão, ao diálogo, entre outras.