A CONQUISTA DA MULHER PELOS SEUS DIREITOS

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo demostrar a luta e conquista da mulher pelo direito de voto, expressão e demarcação no campo político, social e cultural, de forma sucinta abordará a trajetória da mulher juntamente com os movimentos feministas em busca de seus direitos. Esta pesquisa se fundamenta em leituras e análises de Dulce Maria Pereira (2009), Luís Alberto Peluso, Walfrido Nunes de Menezes (2005), Constância Lima Duarte (2003), entre outros. Com base em tais leituras, afirma-se que os movimentos liderados por mulheres ao longo da história proporcionaram aberturas para as mulheres contemporâneas a lutar por novos objetivos, sobretudo afirmando-se como cidadã e sujeito de direito.

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Introdução

Em boa parte da história homens e mulheres exerciam papeis sociais diferentes, as questões de gênero sempre estiveram atreladas as relações sociais e os papeis desempenhado numa sociedade, considerando que as diferenças sexuais foram valorizadas por diversos povos e culturas trazendo prejuízo para a figura feminina. A pesquisa em questão problematiza de que forma a mulher juntamente com os movimentos feministas conquistaram seus direitos afirmando-se como cidadãs.

O trabalho ora apresentado, objetiva expor de maneira sucinta a trajetória da mulher na luta pelos direitos que lhe eram negados, inicialmente a busca foi pela conquista da escrita e leitura, logo veio a necessidade da representação política, da qual começou uma longa luta pelo reconhecimento do voto feminino através dos movimentos feministas, consequentemente a construção e afirmação como sujeito de direito e cidadãs.

O processo de cidadania feminina não foi fácil, a luta pela igualdade de gênero envolve todo o processo. Esta pesquisa divide-se em dois capítulos, visto que o primeiro referencia a luta da mulher pela conquista das letras e do voto. Destarte o texto relata a maneira complexa situação inferiorizada da mulher dentro da sociedade patriarcal do século XIX, pela qual todos os recursos sociais eram assegurados somente ao homem. Ao longo do século XX, o cenário histórico foi mudando dando espaço para as transformações sociais, a mulher conquistou o reconhecimento do voto, intensificando a participação política demostrando a capacidade de representação e fortalecimento nas decisões sociais, econômicas e políticas.

No segundo capítulo demostra que a conquista da cidadania pela mulher aconteceu de forma gradativa. Percebe-se uma grande mudança nos perfis das mulheres atuais, que dantes realizava apenas trabalhos domésticos, elas estão competindo de igual para com os homens, trabalham fora e ainda realizam as tarefas domésticas, tudo isso graças ao movimento feminista na década de 70, que lutou pela entrada feminina nas decisões políticas.

Em suma, a pesquisa em destaque faz uma reflexão da história da mulher na conquista de seus direitos e o reconhecimento como cidadã de representatividade política e social. Diante dos questionamentos a pesquisa teve como base de leitura os textos de Dulce Maria Pereira (2009), Elza Maria Campos, Walfrido Nunes de Menezes (2005), Constância Lima Duarte (2003), entre outros.

Diante do exposto, o texto em questão vem demostrar que as mulheres lutaram juntas, levantaram suas bandeiras para que suas vozes fossem ouvidas e seus atos fossem visto pela sociedade. Lutou para o ingresso acadêmico, pelo reconhecimento do voto, por melhores condições de vida, trabalho, contra a diferença de sexos, desigualdades de gênero, pela sua libertação sexual, construíram uma identidade, sujeito público de direito. As lutas femininas ao longo da história proporcionaram um progresso para as mulheres contemporâneas, a conquista de seus direitos e cidadania.

1  A conquista das letras pelas mulheres

Desde a antiguidade o homem era o sexo dominante, a mulher sempre dedicava aos afazeres da casa e a criação dos filhos, sendo esta controlada e subordinada a ele. Esse controle permaneceu por muito tempo imposto para as mulheres devido à cultura patriarcal. A mulher era reclusa não podia ler nem escrever sempre presas e ocupadas às prendas domésticas, o direito a leitura e a escrita estava reservado apenas ao sexo masculino.

O sistema patriarcal machista alegava que a mulher não necessitava saber ler e escrever, a ideia de superioridade do homem dificultava o ingresso feminino no cenário literal. A vontade feminina de sair do aprisionamento doméstico demostrava um desejo de subversão começando a luta pelo direito básico da leitura.

A partir dessa busca pelo direito da escrita as poucas mulheres que tiveram uma educação diferenciada começaram a estender os frutos do conhecimento às demais companheiras, segundo artigo publicado foi em 1827 que a primeira legislação autoriza a abertura de escolas públicas femininas, antes as opções eram pouquíssimas.

 [...] no século XIX, as mulheres que escreveram, que desejaram viver da pena, que desejaram ter uma profissão de escritoras, eram feministas, pois só o desejo de sair do fechamento doméstico já indicava uma cabeça pensante e um desejo de subversão. E eram ligadas à literatura. Então, na origem, a literatura feminina no Brasil esteve ligada sempre a um feminismo incipiente. (MUZART. apud, DUARTE, 2003).

Por muito tempo a voz feminina foi silenciada e abafada, as questões de gênero foram muito valorizadas por diversas culturas e povos, pela qual discriminava a mulher fixando sua imagem ao pecado e um ser frágil colocando-a em situação de subordinação e dependência para com a figura masculina.

Após um período de discriminação e opressão foi nos meados do século XIX que surgiram os primeiros jornais comandados por mulheres, no qual ainda enfrentava um forte preconceito provido da sociedade machista, pois consideravam as publicações femininas inconsistentes e supérfluas, no entanto as páginas cresciam quão mesma força e vontade pelo avanço de construir a identidade feminina.

 Mesmo nos jornais, muitas mulheres usavam pseudônimos masculinos para assinar as publicações que circulavam no momento (século XIX), vários nomes surgem no embate dessa luta pelo reconhecimento igualitário da capacidade intelectual da mulher. É nesse cenário que o pioneirismo de várias delas fazem a diferença “O pioneirismo d"O jornal das senhoras, e suas colaboradoras tímidas e anônimas, representaram, ainda assim, um decisivo passo na longa trajetória das mulheres em direção à superação de seus receios e conscientização de direitos”(DUARTE, 2003).

As vivências feministas promoveu a criação de um discurso próprio, capaz de provocar mudanças e questionamentos, no impasses dessas lutas formaram então os movimentos feministas. Entendendo esse movimento como grupos de mulheres que lutam/lutaram e conquistam/conquistaram seus direitos civis e políticos e a equiparação dos seus direitos para com os homens:

O feminismo é uma das redes de influência que mais questiona a lógica excludente do capitalismo e as iniquidades resultantes de sua consolidação. É o coletivo que tem atuado com Ética Política, por debate e argumentação, alcançando objetivos, como mudanças legais, espaços no mercado de trabalho e no universo da representação política. A desigualdade, entretanto, impede a apropriação social adequada do uso da inteligência de metade da humanidade, as mulheres (PEREIRA, 2009, P.36).

Desta forma, percebe-se que o movimento feminista estabeleceu como espaço de transgressão e resistência na luta em relação aos direitos “negados” à mulher. Vale salientar a importância da aquisição do direito a escrita e leitura, pois essa conquista marcou a longa trajetória em busca de igualdade, respeito, valorização tanto no campo social quanto político.

1.1 Voto: mais um direito conquistado

Ao longo do século XX a luta das mulheres juntamente com movimento feminista foi pano de fundo para as mudanças e estruturas do cenário na história da sociedade vigente. Na conturbada ocasião que encontrava o estado brasileiro, quando iniciava a criação operária, o rompimento do pensamento tradicional pelos liberais, classe média pedia mais participação politica e mulheres queriam votar e serem votadas.

 Segundo o Blog “blogueira feminista”, o primeiro registro de voto feminino no Brasil do século XX é de 1928, na cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte por Celina Guimarães Viana, antes mesmo do decreto eleitoral de 1932, porém a comissão do senado não aceitou o voto, contudo a iniciativa de Celina marcou a inserção da mulher na política eleitoral.

O decisivo movimento para a conquista do voto pelas mulheres brasileiras foi em 1922 com Bertha Lutz juntamente com a Federação pelo Progresso Feminino por ela organizado, essa liderança assegurou às mulheres o direito de votar em 1932, ainda que inicialmente o voto feminino não fosse obrigatório esse momento marcou a luta pela igualdade de gênero, principalmente pelo reconhecimento da mulher como cidadãs e sujeito de direito capazes de decidir tanto sobre suas vidas quanto pela representatividade de governos:

 Pelo decreto 21.076, de 24/02/1932, assinado por Getúlio Vargas. O artigo 2º dizia: “É eleitor o cidadão maior de 21anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”. Inicialmente o voto feminino não era obrigatório, conforme o artigo 121: “Os homens maiores de sessenta anos e as mulheres em qualquer idade podem isentar-se de qualquer obrigação ou serviço de natureza eleitoral”. A obrigatoriedade do voto das mulheres surgiu a partir de 1946 (CAMPOS, 2010).

Conforme os escritos de Tamára Baranov (2014) nas eleições de 1933, a médica, escritora e pedagoga Carlota Pereira de Queirós foi eleita, tornando-se a primeira mulher deputada federal brasileira. Ela participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935. Médica formada pela Universidade de São Paulo em 1926, com a tese ‘Estudos sobre o Câncer’ e em 1950, fundou a Academia Brasileira de Mulheres Médicas. 

Em consequência dessa marcante conquista o debate das mulheres abarca sobre a necessidade de programar políticas que colaborem para o enfraquecimento das formas de estereótipos fixados a imagem da mulher, como todo tipo de violência por elas sofrido, pois é necessária a ascensão da igualdade de gênero, no provimento da real imagem feminina nas esferas políticas, culturais e sociais.

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