Leonel de Souza Neto1
Márcia Cristiane Kravetz 2

RESUMO

Hoje em dia, a questão do lixo já não é mais algo que se constitua em uma preocupação somente de engenheiros ambientais, engenheiros sanitaristas e ambientalistas, mas uma parte da população brasileira também está empenhada na busca de soluções para tentar sanar isso. No entanto, ainda estamos distantes de um desfecho para o problema do aproveitamento do material reciclável na coleta seletiva do lixo. É preciso lembrar que os coletores e coletoras de material reciclável jogam aí um papel fundamental. O objetivo geral deste artigo é prestar uma contribuição para que seja possível encontrar soluções, as quais permitam uma melhor articulação entre os catadores de material reciclável e os geradores do mesmo. Além disso, pretende também avaliar a relevância do trabalho dos coletores de material reciclável na coleta seletiva do lixo. Quanto à metodologia aqui utilizada, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, uma vez que nela são apresentados alguns fundamentos teóricos que estão presentes na literatura existente sobre o tema abordado. Constatouse que, embora seja inegável o avanço da organização política dos catadores de material reciclável dos anos de 1990 para cá, eles permanecem ainda bastante dependentes de políticas públicas favoráveis e do fortalecimento do Movimento Nacional dos Catadores (as) de Materiais Recicláveis (MNCR) enquanto movimento social. Por fim, se avaliarmos o modelo brasileiro atual de coleta seletiva de lixo, verificaremos que o mesmo, além de não ser sustentável, ainda não está suficientemente consolidado. Palavras-chave: Catadores de material reciclável. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Coleta seletiva do lixo. 

INTRODUÇÃO

Atualmente, o lixo é um problema que não se restringe mais apenas a engenheiros ambientais e sanitaristas, mas preocupa a sociedade como um todo. Como lembram Jorge Pinheiro (2007) e Pólita Gonçalves (2008) “Pensar o lixo é uma tarefa multidisciplinar, como qualquer problema hoje”. A atividade dos catadores de materiais recicláveis vem alcançando uma visibilidade cada vez maior, conforme cresce a consciência ambiental. Ainda de acordo com os mesmos autores: “A emergência do catador como agente econômico e ambiental se impõe ao processo de estigmatização social”. (PINHEIRO, 2007) É imprescindível que o trabalho dos catadores e catadoras de material reciclável seja respeitado, já que o mesmo traz benefícios a toda a população. Apenas para que se tenha uma ideia, só no Aterro de Jardim Gramacho (RJ), o qual existe há mais de 30 anos, aproximadamente 30.000 catadores coletam quase 200 ton/dia de materiais recicláveis. Apenas para estabelecer uma comparação, catadores organizados costumam reunir, em média, perto de 30 ton/mês. (PINHEIRO, 2007) No fim da década de 1980, começou o processo de organização dos catadores em cooperativas e associações, sendo que o principal objetivo era a sua retirada dos lixões e a realização de parcerias nos programas municipais de coleta seletiva. No ano de 2006, havia no Brasil cerca de 400 cooperativas de catadores, dentre mais de 4700 empreendimentos solidários (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, 2010). Com a instituição dos Fóruns Lixo & Cidadania (o nacional, em 1998, e depois os estaduais e municipais), o processo de organização dos catadores foi também impulsionado. Tais Fóruns, compostos por representantes de vários setores da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada atuam enquanto instâncias participativas. Conforme lembra Gohn (2004, apud BESEN, p.6, IV ENCONTRO NACIONAL DA Anppas, 2008): Estas novas formas associativas visavam à transparência da gestão pública e responder às demandas sociais do país por meio da construção de políticas públicas, do controle social da aplicação dos recursos e da luta contra a exclusão social. Em 25 de outubro de 2006, saiu publicado no Diário Oficial o Decreto da separação do material reciclável na origem para a doação às cooperativas de catadores. Na opinião da Secretária Pólita Gonçalves, a publicação daquele Decreto foi fundamental, não apenas por obrigar a separação dos recicláveis na fonte de origem, como também por incentivar o debate sobre o suporte ao trabalho dos catadores e catadoras de material reciclável do Brasil. Contudo, isso não soluciona as dificuldades de implantação da coleta seletiva nas repartições públicas, ainda que demonstre a responsabilidade socioambiental do governo federal, como comenta Pólita Gonçalves, Secretária Executiva do Fórum Estadual Lixo e Cidadania do Rio de Janeiro (2008), no que respeita à questão da reciclagem e da inclusão produtiva e social dos catadores. Além disso, é um elemento de interação entre os catadores organizados e as instalações federais geradoras de recicláveis, da qual se 3 espera que os catadores organizados se apropriem em busca do desenvolvimento de seu trabalho e um recurso importante na procura por visibilidade e reconhecimento dos catadores e catadoras. Esta postura do poder público federal influenciou outras administrações, como as de Vitória (ES), Niterói (RJ) e Mesquita (RJ), além de também influir no gerenciamento das empresas privadas identificadas com os conceitos de responsabilidade socioambiental. Ainda de acordo com a Secretária Pólita Gonçalves (2008): É uma ferramenta que fortalece a articulação dos catadores com os geradores e promove a discussão do tema em bases mais concretas e inovadoras no Brasil. Esta discussão é o nosso desafio tendo o Decreto como um primeiro passo. Aqui são apresentados alguns dados sobre o trabalho dos catadores e catadoras de material reciclável e a organização destes trabalhadores. São também tecidas algumas considerações acerca da importância social deste trabalho, assim como da necessidade de políticas públicas que assegurem aos catadores de lixo o direito ao seu emprego e a uma vida digna. Embora muitas pessoas, pensando a partir de uma perspectiva apenas financeira e tecnológica, achem que o tratamento dos lixões deva ser feito somente por empresas especializadas, a sociedade precisa ser também responsabilizada pela redução do lixo por ela gerado. O presente trabalho tem por objetivo colaborar para encontrar soluções no que respeita a uma melhor articulação entre os catadores de material reciclável e os geradores do mesmo; avaliar a importância do trabalho dos coletores de material reciclável na coleta seletiva do lixo e sugerir algumas formas possíveis de interação e articulação entre a sociedade que gera o lixo e os coletores e coletoras de material reciclável.