A abstração do Estado

Joacir Soares d’Abadia

 

O Estado é uma entidade abstrata. Isto quer dizer que ele “não sente dor ou apalpa”. O Estado é diferente do governo, visto que o governo existe antes do Estado. Assim, pode existir um governo sem Estado, porém não pode existir um Estado sem governo.

O governo sem Estado é representado pelos grupos ou tribos. Nas tribos existem os chefes que exercem seu poderio em favor da comunidade. No entanto, existiam grupos nos quais não se viam que “mandavam” nas outras, o que tinham eram anciãos que eram tidos como chefes do grupo.

Contudo, existiam dois tipos de grupos. Uns que não tinham chefes e outros que, bem mais tarde, já tinham. Estes chefes exerciam a função de governar e representar a comunidade.

Deste modo, chega-se às características que configuravam a existência de um Estado, a saber: a soberania, o território e a instituição abstrata.

Pela soberania se pode afirmar que um Estado deve ser independente em relação a um outro. Esta sua independência deve possibilitar que o Estado defenda suas próprias fronteiras. Para tanto é necessário que ele tenha delimitação, um território, para que ele venha a se constituir. A partir do momento que ele já tem seu território marcado o que se precisa, logicamente, é defender suas fronteiras. Estas, eram limitadas através dos rios e também por pedras que serviam como marcos.

Assim, se constitui a abstração do Estado. Com esta instituição abstrata, o Estado vai fazer-se urgentes os deves e obrigações, porém esses não serão em uma coisa concreta, ou seja, não se tem algo específico para que se exijam estes requisitos.

 

A soberania do Estado

A soberania do Estado faz com que ele cresça seja na política seja na própria economia. Ela, portanto, está ligada diretamente a independência de algo em relação a uma outra coisa. Os grupos, por exemplo, mostram-se independentes na medida em que evolui internamente, de forma organizada.

A formação do Estado se deu depois que as comunidades foram sentindo medo das outras comunidades. Isto porque uma comunidade saqueava a outra para deter, sempre, as mulheres e as crianças para o seu próprio fortalecimento. As crianças pegas eram para que depois decrescidas, trabalhar para esta comunidade.

O apogeu do Estado se tem quando ele já esteja constituído com sua soberania, seu território e também como uma instituição abstrata. Porém, o seu declínio se realiza na medida que ele já não tem controle sobre o povo que o constitui e, visceralmente, quando não consegue defender suas fronteiras. Para Mao Tsé-Tung, o declínio do Estado não afetara em nada a vida das pessoas. Com eloquência chegava a afirmar que “o sol continuará a nascer e que as mulheres continuarão a gerar filhos”.

 

A tecnologia frente ao Estado

A tecnologia é algo que fortificou muito o Estado. Ela possibilitou que as guerras fossem mais práticas e com “resultados satisfatórios” (será que o resultado da guerra é satisfatório?). Com efeito, ao mesmo tempo em que a tecnologia levou o Estado à seu cume, ela fez com que o Estado tivesse o seu declínio.

A tecnologia socorreu o Estado no sentido de lhe possibilitar usar a pólvora. Esta foi para o Estado um grande avanço, pois ela podia ser usada nos canhões obtendo um alcanço bem mais suficiente que aquele que se tinha com o uso de flechas.

No entanto, a tecnologia evoluiu tanto que o Estado já não tem controle sobre ela. Com a tecnologia, o Estado podia monitorar a vida do indivíduo 24 horas por dia, como se vê na obra “1984” do filósofo George Orwell (veremos uma análise dela em seguida). A evolução da própria tecnologia foi tanta que o Estado perdeu seu controle.

Então, o Estado passou a ser alvo da própria tecnologia, ao passo que ele não tem domínio pleno sobre ela. Porém, pode ter, sim, domínio parcial, como por exemplo, a internet, onde já se podem fazer transações bancarias com outros países. Isso tudo favorece a decadência do Estado, por um lado, enquanto que, por outro, universaliza a tecnologia. Essa, não mais pertence a um país ou Estado, senão que pertence ao mundo, o qual se tornou algo movido pela tecnologia, enquanto o Estado, por sua vez, ficou sem seu domínio.

 

O Estado na obra “1984” do filósofo George Orwell

No livro “1984” do filósofo George Orwell é apresentado uma nítida relação entre o Estado o homem. O Estado, contudo, não olha a pessoa como indivíduo que está sempre evoluindo e crescendo em vários aspectos da vida e principalmente na sua intelectualidade. Aqui, ou seja, no livro o Estado se coloca como um grande protetor que não quer que a pessoa caminhe com suas próprias pernas, mas sim que ele direciona o caminhar de cada cidadão.

O filósofo ao usar o termo “big brother” (grande irmão) mostra que o Estado “quer” se tornar próximo das pessoas, mas na realidade ele possibilita mecanismos para que as pessoas fiquem sempre dependentes dele para que melhor sejam manipuladas. Isto é notório, no livro, quando faltam as coisas mais básicas para a sobrevivência do individuo: a comida.

Sem levar em conta ocorrências não mais essenciais do que a comida, como, por exemplo, lâmina de barbear, cadarço para sapato, tabaco e tantas coisas deste tipo, qualquer pessoa usando sua racionalidade percebe que o homem pode ser manipulado a partir do momento que tira dele toda a dignidade de pessoa humana.

Quando a pessoa perde sua dignidade de pessoa humana ela passa a si igualar a objetos, ou seja, a pessoa passa a ser considerada como uma coisa no meio das outras coisas. Como isso se dá a coisificação da pessoa (cf. “Riqueza da humanidade...” cap. I, na internet).

Na medida em que a pessoa é considerada uma coisa, ela fica desprovida das realidades mais simples do ser humano: sua capacidade racional. Esta capacidade de poder pensar é algo que jamais pode ser deletado do homem. Porque se ele não pensa acaba fazendo as coisas sem refletir, quer dizer, vai mais pelo instinto ou pela massa. Esse é o objetivo, ao menos no livro, do Estado.

 

Conclusão

Em poucas palavras, sem mesmo querer sintetizar todo o assunto, podemos dizer que o Estado é uma entidade abstrata soberana que trás consigo o conjunto dos poderes políticos duma nação, governo, que tem seus limites determinado pela divisão territorial. Assim, com ele ou sem ele as pessoas continuam vivendo normalmente, usando da tecnologia para continuar a viver nesta nação politicamente organizada, que é o Estado.