''Democracia'' Sem a Maioria

O título deste texto reflete muito bem a história de toda a política brasileira.

Desde quando "éramos" colônia, passando pela "independência" do Brasil, no período chamado de império, república e chegando nos dias atuais a história é a mesma, trata-se de grupos conservadores no poder em uma república representativista, onde esta representa os interesses dos grupos elitistas.

Todas as "revoluções" de grande impacto e tomadas de poder partiu desta "elite" na defesa de seus interesses, sendo que as classes populares que apresentam a maioria esmagadora da população conseguiu apenas ser massacrada em algumas revoltas isoladas pelo Brasil, uma história de sangue e terror (Cabanada, Canudos, Conjurações mineira e baiana, MST, Movimento Operário, etc...) e assistir tudo o que acontecia.

A existência de uma verdadeira democracia depende basicamente de boas instituições políticas e de uma mentalidade social aberta aos valores de igualdade, liberdade e solidariedade. No Brasil não temos nem uma coisa nem outra, mas o trabalho mais urgente consiste em educar as novas gerações para a superação do espírito conservador que nos domina desde os tempos coloniais.

Em que consiste o conservadorismo brasileiro?

Após assistir a mais um fracasso de mais uma tentativa abolicionista por meio de lei, a Assembléia Geral em 1884 derrubara o ministério Dantas porque ousara propor a alforria de todos os escravos maiores de 60 anos sem indenização - Joaquim Nabuco desabafou: "O ideal conservador entre nós é a estagnação no embrutecimento, o rancor do exclusivismo, o silêncio na corrupção."

Demonstrando sua grande indignação o tribuno quis mostrar é que, para a mentalidade dominante , a injustiça social é sempre preferível à desordem, entendida esta como a possibilidade, sempre aberta numa democracia de mudança na hierarquia social.

A sociedade divide-se então, claramente em uma classe naturalmente governante e outra naturalmente governada, onde a predestinação deste sistema encontra-se na riqueza.

Homens de posse e seus auxiliares imediatos consagrados pelos diplomas universitários ( a "doutorice"), gozam de uma presunção universal de competência: não são para ser mandados e sim para mandar.

Na mentalidade conservadora a lei não é uma garantia de liberdade nem tampouco um instrumento de justiça, mas uma arma a fim de que a "ordem" na manutenção dos mesmos centros de poder social.

Toda a história do Brasil demonstra que é possível manter e instituir as maiores injustiças num regime de "legalidade".

Um exemplo clássico foi o que sucedeu durante todo o período monárquico com a escravidão dos negros, onde a constituição de 1824 proclamava o princípio da liberdade pessoal e da igualdade de todos perante a lei.

No mesmo período, mulheres, escravos, pobres e analfabetos não eram tidos como cidadãos e apenas a elite participava das decisões políticas.

Enquanto isso os juristas e magistrados raciocinavam como se as normas constitucionais nada tivessem a ver com a legalidade, onde o que imperava soberanamente era a ordem proprietária.

Nos dias atuais, ao meu ver, houveram alguns avanços, porém, muito longe do ideal e esperado.

A questão racial por exemplo é muito debatida e segundo a Constituição Federal de 1988 é crime inafiançável e insuscetível de anistia, juntamente com prática de tortura, o tráfico de drogas e crimes hediondos. Existem muitas brechas que permitem várias interpretações e o cotidiano do Brasil ainda é tomado por violência política e urbana.

A idéia de que fazemos parte de uma sociedade cordial que repudia a violência e o preconceito contra raças e etnias é muitas vezes defendida por pessoas ou grupos que pretendem apresentar imagens de uma falsa convivência pacífica entre negros e brancos, pobres e ricos, etc..

Os conflitos inter-racial e social num país miscigenado e tão desigual como o Brasil remete ao desafio de ampliar de fato a democracia socioracial, onde o primeiro passo é reconhecer as diferenças.

Segundo indicadores internacionais, o Brasil, mesmo não sendo um país declaradamente racista, em seu manejo político-social é ainda mais perverso do que em países onde o racismo é reconhecido como problema.

O Brasil é um país racista e excludente! Constatação simples e óbvia, porém, ainda nos choca pois não é isso que queremos, este racismo e exclusão são difíceis de serem combatidos já que se escondem por trás de relações cordiais.

A cor significa no Brasil segregação social e muitas vezes não corresponde ao espaço já que não temos bairros de negros como nos EUA ou África do Sul, em relação a questão econômica e sociedade de classes, os pobres tem o seu lugar na cidade, assim, temos também a segregação espacial.

Desta forma, a democracia verdadeira está distante, um sonho utópico visto que a maioria dos brasileiros são analfabetos políticos e não conseguem enxergar as relações de poder que os cercam, tornando uma revolução distante de acontecer, enquanto isso, as elites conservadoras continuam elegendo os governantes com financiamentos milionários de campanhas a fim de que a "ordem" de acordo com os seus interesses seja mantida.

Educar é preciso!

Luciano Costa