PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

Audeni Coelho Nobre

 Especialização em Gestão e Avaliação da Educação Pública - UPE

A educação é o caminho para chegar a qualquer outro, sendo, portanto um meio de transformação do indivíduo e consequentemente da sociedade. Para tanto, a educação é dever do estado e da família, ou seja, educar para transformar requer a relação família-escola/escola-família. Percebe-se, portanto, que o ato de educar está ligado ao conhecimento do indivíduo, do meio em que ele está inserido, dos comportamentos que precisam ser transformados e dos meios ou recursos que a escola enquanto instituição responsável por esta transformação venha buscar e desenvolver junto à comunidade escolar.

Diante da complexidade de educar está a autonomia da escola na execução deste processo. Hoje estamos caminhando para conquistar a verdadeira gestão democrática, sabemos que uma gestão que queira ser democrática precisa ter claro que a tomada de decisões, sua execução e avaliação devem envolver um número cada vez  maior de pessoas.

     “As decisões não são centralizadas hierarquicamente, mas debatidas, aflorando as posições e interesses dos diversos segmentos que compõe a escola” (Almeida, 1993).

Antes o gestor era responsável pela tomada de decisão, hoje ele é responsável pela organização da tomada de decisão, neste patamar as responsabilidades são descentralizadas e o planejamento ou o norte que irá guiar a instituição será o seu Projeto Política Pedagógico, que é o documento chave que norteia o ensino e as práticas pedagógicas da instituição, este por sua vez, é elaborado e revisado com a participação dos segmentos da escola. Os colegiados são à base do fortalecimento da gestão democrática e participam ativamente da construção e ou revisão deste documento.

Quando citei anteriormente que estamos caminhando para a verdadeira gestão democrática, me refiro à participação ativa dos colegiados no processo da gestão escolar. Não é que não haja essa participação, mas é que ela ainda precisa ser melhorada. Ainda não parte dos colegiados a iniciativa de participação.  No processo de reelaboração do PPP da Escola Manoel Ribeiro Damasceno, todos os colegiados foram convidados e impulsionados a participarem, contudo, não vejo a iniciativa dos órgãos colegiados para ver se as ações sugeridas por eles são executados, se estão presentes nos projetos de inovação da prática pedagógica, não há, portanto, eu diria um acompanhamento. Por isso volto a dizer: estamos caminhando para o verdadeiro fazer gestão democrática. O gestor já reconhece o seu papel dentro do processo, mas a comunidade escolar ainda precisa crescer muito para atingir o êxito da sua participação. Contudo, podemos refletir sobre o ponto de reorganização da escola.

 “A reorganização da escola deverá ser buscada de dentro para fora. O ponto de partida para a realização dessa tarefa é o empenho coletivo na construção de um Projeto Político-Pedagógico, e isso implica fazer rupturas com o existente e o avançar”. (Ilma Passos)

Refletindo sobre essa colocação, um ponto interessante  do PPP da escola que se encaixa neste processo de reorganização é o marco situacional presente no PPP da escola, sendo este definido pelo coletivo em estudo inicial a reelaboração deste documento, e apresenta em linhas gerais a situação real que temos hoje e a partir daí vem o marco operacional com ações e metas para chegar à escola que queremos, visando sempre o reconhecimento do nosso trabalho. Para atingir o reconhecimento da esfera local a global, a tarefa não é fácil, contudo a escola deve assumir sua função social, enfrentando fatores internos e externos, buscando superá-los para atingir a qualidade da educação.

O papel da educação hoje é sempre o de buscar a excelência naquilo que faz, todas as instituições de ensino vivem essa busca constante. O processo se dá a partir do acreditar, para tanto não é capaz de fazer gestão quem não acredita na capacidade de gerenciar os desafios, criando possibilidades de enfrentamentos, se apoiando nos colegiados para a tomada de decisão.

O gestor da escola pública atualmente, digo pautado na realidade que conheço de perto, que é o Estado de Pernambuco,  é uma figura presente ativamente na escola, que acompanha todos os dias os fatores que afetam a qualidade do ensino, seja eles internos ou externos, que recorre a busca de solução, mesmo que para isso tenha que recorrer a outras instâncias seja elas da comunidade escolar ou externo a ela, busca parcerias para implantar melhorias, junta-se a família e está sempre atento às resoluções.

No atual modelo de gestão, tende-se atribuir uma maior importância à figura do gestor, visto como “liderança empreendedora”. Este passa a ser valorizado por sua capacidade de influenciar, motivar, identificar e resolver problemas, partilhar informações, desenvolver e manter um sentido de comunidade da escola, estimular o trabalho em equipe, compartilhar responsabilidades e poder, tomar decisões conjuntas (CARVALHO, 2008).

Nesse sentido o gestor vai fazendo valer a autonomia da escola, sendo ele o elo entre escola e comunidade, para fortalecer os laços da gestão democrática a gestão da escola junto à comunidade escolar através dos seus representantes que são os colegiados, revisa o projeto político pedagógico, construindo ou reconstruindo novas ações conforme a realidade atual e buscando exercer seu papel social enquanto escola.

Assim, o PPP precisa estar articulado à função social da educação e da escola. Para que a escola realize sua função social, são necessárias ações que vão da gestão escolar ao especificamente pedagógico, passando pelas políticas públicas, que garantam o acesso e a permanência dos alunos e alunas a uma escolarização de qualidade, capaz de propiciar o enfrentamento do processo de exclusão social da imensa parte da população que tem na escola a principal possibilidade de construção de sua cidadania (SOUZA, 2005)

O Projeto Político Pedagógico da instituição é uma ferramenta que faz parte do processo de gestão democrática e está interligado a todos os segmentos da escola. Nele estão presentes todas as informações necessárias sobre a entidade escolar. Qualquer visitante que queira conhecer a instituição basta apenas se apoiar neste documento, pois lá estão todas as informações referentes a instituição escolar e as práticas desenvolvidas neste espaço.

O Projeto Político Pedagógico da E.M.R.D hoje melhorou muito se comparado ao antes, porém esse documento é por si só interminável, pois está em constante processo de avaliação e sempre surge novos fatores internos ou externos que  influenciam o andamento do ensino na instituição e são necessárias a implantação de novas ações para alcançar a melhoria dos indicadores críticos detectados. Para tanto sempre que necessário os colegiados são convocados e junto a escola faz as alterações ou adaptações viáveis ao momento para atender a demanda.

Considerações finais

No meu entender, e conforme leitura já realizada sobre o Projeto Político Pedagógico e sendo este um marco para o fortalecimento da gestão democrática, vejo o nosso crescimento nesse processo. Antes verificava o PPP da escola e não sentia impacto nenhum para meu profissional, pois este era incompleto e desatualizado. Esse ano, a gestão, os profissionais e os colegiados trabalharam para mantê-lo com todas as informações referentes ao funcionamento e ao marco doutrinal da instituição.

Ao observar o Projeto Político Pedagógico da Escola Manoel Ribeiro Damasceno vê somente a ausência do plano de aplicação dos recursos financeiros, embora tenha presentes o tipo de recursos que a escola recebe, não há  o plano de execução destes.

Portanto, apresento como sugestão de melhorias o planejamento dos recursos dentro das necessidades da instituição, bem como para o atendimento aos projetos pedagógicos desenvolvidos todo o ano. Sabemos que o planejamento é ferramenta fundamental para qualquer trabalho funcionar com qualidade, e mesmo que os recursos já sejam investidos corretamente, fica clara a necessidade de apresentação do plano de execução. Isso fortalece a gestão democrática com a transparência no uso dos recursos financeiros que garante a melhoria do ensino aprendizagem. Nesse propósito vamos construindo uma gestão autônoma e centrada na construção da qualidade da educação.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Veiga, Ilma Passos Alencastro - Projeto Político-Pedagógico e gestão democrática - Novos marcos para a educação de qualidade.

 

Módulos III Projeto Político Pedagógico - ROGEPE Curso de Aperfeiçoamento e Gestão Escolar 2012.

Módulo V Gestão Democrática, Instrumentos de Gestão e Diálogo com a Comunidade – PROGEPE Curso de Aperfeiçoamento e Gestão Escolar 2012.

Módulo I Princípios da Política e Administração Pública Aplicados à Gestão Escolar – Curso de Especialização em Gestão e Avaliação da Educação Pública, UPE 2013.

Projeto Político Pedagógico da Escola Manoel Ribeiro Damsceno.