Globalização Neoliberal: A reconfiguração da questão social através das metamorfoses no mundo d...
 
Globalização Neoliberal: A reconfiguração da questão social através das metamorfoses no mundo do trabalho
 


1. A globalização neoliberal e as metamorfoses no mundo do trabalho

A globalização mundial é o contexto da nossa atualidade. Baseada na hegemonia do capital onde, com o atrelamento do capital bancário ao capital industrial e o avanço constante da tecnologia, percebe-se a alteração na produção e na gestão do trabalho o que por sua vez, gera o crescimento da exclusão não somente social, mas econômica, política e cultural das classes subalternas.

Neste processo, a economia se move cada vez mais rápido, ultrapassando a soberania do Estado. Esta economia capitalista busca sempre sua reprodução de forma acelerada e se mantém sempre um passo a frente de Estado territorial, pois devido o avanço tecnológico e a rapidez de informações virtuais se torna completamente livre de restrições relacionadas ao território de onde partiu e a qual seja o seu destino.

A conseqüência desse processo é visível no crescente do número de desempregos gerados nos países da Europa e na América do Norte onde, na Europa Ocidental acontece uma mudança de sua indústria para fora do país. O que implica na criação de uma postura crítica quanto à política governamental limitada face ao crescente desemprego.

As transformações que ocorrem no mundo do trabalho, com o processo de acumulação capitalista e a flexibilidade no processo de trabalho, apresentam a desregulamentação dos direitos do trabalho. Impulsionado pelo avanço tecnológico passa a requerer uma nova estruturação nos serviços financeiros gerando uma imensa desigualdade no desenvolvimento entre as regiões.

Para garantir a rentabilidade nos lucros, as empresas se tornam "enxutas", através do processo de terceirização, o que por sua vez precariza as relações de trabalho, reduzindo ou até mesmo eliminando os direitos sociais garantidos no período pós-guerra.

O mercado de trabalho apresenta tendências na classe trabalhadora polarizada, onde pequena parcela possui trabalho estável e a grande maioria em trabalhos precários. A modernização no processo de trabalho implica neste contexto, na redução da demanda de trabalhadores e expulsão da mão-de-obra do mercado de trabalho.

A externalização da produção, conforme Motta (2008) cria uma nova dinâmica na relação exclusão-inclusão dos trabalhadores no âmbito da economia. Nesta dinâmica, a exclusão dos trabalhadores do trabalho socialmente protegido gera a sua inclusão na economia de insegura e sem proteção. Os trabalhadores se percebem agora em torno de um vasto número de estatutos trabalhistas e reprodutivos de forma precarizados e desprotegidos.

Surge neste contexto, o que Iamamoto (2007, p.33) chama de "uma nova pobreza", onde uma ampla gama da população não tem acesso ao mercado de trabalho. No Brasil, percebe-se o agravante dessa situação no constante desemprego, no aumento da violência, conflitos por terra, trabalhos insalubres e clandestinos.

Este processo é acompanhado de mudanças também na esfera do trabalho, onde através da Reforma do Estado, os serviços públicos são reduzidos, os gastos governamentais se enxugam ao máximo. Dessa forma fica evidente o ataque do projeto neoliberal contra o Estado do Bem-Estar Social através da desarticulação do poder do Estado, dos sindicatos dos trabalhadores, visando com isso, impor sua política de ajuste monetário.

Esta proposta neoliberal surge com a intenção de favorecer o crescimento da economia capitalista, pois com a fragmentação e flexibilização do trabalho, aumenta o desemprego e a desigualdade social. A referida proposta sustenta por um lado que o Estado é o principal responsável pelas mazelas sociais que acontece à classe trabalhadora e à sociedade e por outro exalta positivamente a iniciativa intervencionista do mercado como eficiente.

O Estado se torna cada vez mais submetido econômica e politicamente aos interesses dominantes. As políticas sociais tornam-se focalizadas, descentralizadas e privatizadas. Com o enxugamento do Estado, os serviços sociais públicos são praticamente destruídos. Percebe-se neste contexto, que o Estado, através de seu enxugamento, distribuiu o fundo público de forma desigual, favorecendo a sustentação do capital.

Via de regra, a economia se desatrela do controle político, onde, através dos princípios da globalização, dos avanços tecnológicos e do projeto neoliberal busca a fragmentação do Estado e o torna seu aliado, fazendo com que este se desresponsabilize de suas obrigações com a sociedade no que tange à garantia dos direitos sociais da população, deixando-a a margem de sua própria sorte.

2. Reestruturação do capital e fragmentação do trabalho

O mundo do trabalho vem sofrendo profundas transformações acarretadas pelo domínio do capital. Verifica-se uma grande desproletarização do trabalho industrial e um aumento no trabalho assalariado sob a forma de "serviços". Percebe-se também neste contexto o surgimento da subproletarização dentro do trabalho temporário, precário, desprotegido acarretados pelo denominado processo de reestruturação produtiva e pela fragmentação do trabalho.

O processo de reestruturação do capital ou reestruturação produtiva foi a forma que o capital inventou para vencer sua própria crise. Através da reconstrução de sua estrutura econômica e da relação entre mercado e Estado. Este processo exige uma modificação das formas de sociabilidade capitalista. Para os trabalhadores essas novas formas de sociabilidade, conforme Motta (2008) são construídas de forma a fraturar suas formas históricas de organização e aderindo a uma cultura política que comporta alternativas à ordem do capital.

Tais sociabilidades emergentes são estratégias criadas pelo capital para subordinar cada vez mais os trabalhadores, flexibilizá-los ao mesmo tempo em que intensifica a produtividade do trabalho, mascarado sob a forma "harmoniosa" entre patrões e empregados.

A principal tarefa do capital neste processo é reverter as tendências de queda das taxas de lucro, o que devem assim intensificar os métodos de trabalho ao mesmo tempo em que dinamiza o desenvolvimento das forças produtivas. Este processo é visível nas relações de produção sob o avanço tecnológico e um conjunto de inovações organizações.

Este processo cria novas formas de produção de mercadorias através da racionalização do trabalho vivo, da ciência método da externalização da produção. Tal externalização da produção foi a forma estratégica implantada pelo capital visando aumentar a produtividade e realizar custos da produção.

Com o processo de externalização ou terceirização, os problemas dos trabalhadores começam a aumentar. Surge a fragmentação objetiva do trabalhador coletivo onde se dividem em dois grupos: os trabalhadores formais, estáveis, protegidos e os trabalhadores informais, instáveis, precários, desprotegidos.

Esta dinâmica reflete a exclusão dos trabalhadores do mercado formal de trabalho criando uma forma funcional de inclusão econômica. Pois ao terceirizar a produção de mercadorias, o capital através desse mecanismo consegue reduzir custos. Como afirma Antunes (2007), a atual tendência dos mercados de trabalho é reduzir o número de trabalhadores centrais e empregar cada vez uma força de trabalho que entra facilmente e é demitida sem custos. Neste contexto, os trabalhadores excluídos do trabalho estável são incluídos no trabalho informa de forma precária e desprotegida correndo o risco do desemprego permanente.

Apesar das inúmeras inovações tecnológicas e organizacionais empreendidas pelo capital, sua mais cruel estratégia foi racionalizar o trabalho vivo e transformá-lo em fonte de geração de valor e lucro. Com a terceirização, o capital se desresponsabiliza pelos direitos e encargos sociais e trabalhistas dos funcionários e os transfere para empresas terceiras que absorvem esses trabalhadores de forma mais cruel ainda.

Outro ponto crucial neste processo é o que nos aponta Antunes (2007), onde afirma que paralelamente à redução quantitativa do operariado industrial formal acontece também uma alteração quantitativa na forma de ser do trabalho, o que gera uma maior qualificação do trabalho e conseqüentemente gera também uma maior desqualificação. Ou acontece uma qualificação do trabalho em alguns ramos e uma desqualificação em outros. Ao trabalhador é exigida a polivalência, a multifuncionalidade para continuar inserido e adaptado no mercado de trabalho capitalista.

Com essa dinâmica emerge um conjunto de situações relacionadas à questão social, como por exemplo, o desemprego, falta e restrição aos serviços sociais públicos, desestruturação familiar e a emergência das diversas formas de violência advindas da desigualdade e exclusão social.

3. A questão social: exclusão, desigualdade e pobreza

A questão social insere-se no contexto do empobrecimento da classe trabalhadora com a consolidação e expansão do capitalismo desde o início do século 19, bem como o quadro da luta e do reconhecivolvimento dos direitos sociais e das políticas públicas corespondentes. Na sua gênese histórica, percebe-se a presença de lutas operárias e da repressao que se segue nessas lutas relacionadas, ao antagonismmo entre o direito à privacidade e o direito ao trabalho. Segundo Netto (2001) a expressão questão social foi utilizada para evidenciar um fenômeno novo advindo da Primeira Revolução Industrial, ou seja, o pauperismo, que no contexto do surgimento do capitalismo urbano-industrial atingiu a população trabalhadora.

O processo econômico, político e social como processo de exclusão social foi constituído nos anos 80 com a transição do regime político e pelos ciclos econômicos recessivos que aumentaram e deram novo norte à questão social. A partir dos anos 90, verificou-se então uma rápida e visível precarização da sociedade com a inserção de população de rua e violência urbana. A nova questão social foi caracterizada pela alteração no perfil da pobreza inserida no mundo do trabalho. O aumento da exclusão social aconteceu devido um conjunto de fatores relacionados não apenas ao aumento da desigualdade, mas também, como ao regime político e a democracia, onde esta é falha pela inexistência da garantia dos direitos.

Atualmente, a questão social não desapareceu nem foi equacionada, teve sim sua roupagem renovada com a inserção da exclusão social em seu contexto. Deve-se observar portanto, que as lutas sociais e as manifestações da sociedade foram o motivo pelo qual a questão social se transformou numa questão pública e política. A questão social é compreendida como a expressão das desigualdades sociais produzidas e reproduzidas na dinamica contraditória das relações sociais e nas suas configurações assumidas pelo trabalho e pelo Estado dentro do contexto globalizado atual.

A questão social se torna mais grave na medida em que o Estado garante liberdade ao capital especulativo, transferindo lucros para sua economia. A mundialização ou a chamada globalização atrela a sí de forma isolada a reforma do Estado, a reestruturação produtiva, a questão social e o neoliberalismo, conforme afirma Iamamoto (2005). O neoliberalismo desencadeia um grave movimento de regressão dos direitos e das políticas públicas, principalmente na America Latina e no Brasil, o que provoca o agravemento da questão social e o aumento do número de excluidos dos mercados de trabalho.

A reestruturação produtiva no Brasil é visível pela ampla abertura de capital, privatização de empresas estatais, terceirização de trabalhadores, demissão e produtividade cada vez mais alta. Economicamente os trabalhadores são excluídos de seus empregos estáveis e se transformam em trabalhadores informais, sem garantias nem direitos e sem esperança de ser inserido novamente no mercado de trabalho estável, seguro.

A forma de desenvolvimento da sociedade capitalista investe na industrialização como base do setor economico, financeiro e de mercado mas nao consegue promover o desenvolvimento social. Conforme Santos (2000), o princípio do mercado adquiriu pujança sem precedentes que até extravasou o economico indo também colonizar o Estado e minimizar o seu poder frente às políticas sociais publicas. Este parece perdido em sua capacidade de gerar a regulação das esferas da produção e reprodução social. A transnacionalização da economia e o capital político transformaram o Estado em algo obsoleto.

O capitalismo neoliberal destruiu as bases da proteção social e provocou as hordas de excluídos de toda sorte. Se o Estado do Bem Estar Social - graças às lutas dos trabalhadores e aos ideais socialistas  conseguiu uma certa estabilidade social, com o reconhecimento dos direitos econômicos e sociais, o neoliberalismo veio provocar o segundo ato dessa tragédia: agora aqueles excluídos da terra, que conseguiram se afirmar como trabalhadores pela garantia das prestações sociais do Estado, tudo perdem, já não têm propriedade e são despojados dos direitos econômicos e sociais.

Traço próprio do capitalismo, excluir para incluir de outra forma. O processo de exclusão revela uma grave mudança que afeta a maioria dos indivíduos, tornando-os seres descartáveis dentro da esfera econômica do trabalho e da sociedade. A desigualdade é visível na sociedade que se duplica para abrigar uma outra sociedade, citada por Raichelis (2007) que é uma sub-humanidade incorporada através do trabalho precário, do trambique, do pequeno comércio, no setor de serviços mal pagos e excusos.

Baseado nos estudos de Arendt - Vida Activa  Sarah Escorel (2006), nos revela a condição humana através de três atividades ordenadas axiologicamente. São eles a nossa condição de animal laborans, homo faber e a condição bio politikos. Tais processos possuem traduções específicas segundo o âmbito da vida social em que ocorre, sofrendo a influência dos eixos de vinculação e desvinculação de Castel onde a autora analisa a exclusão social como um processo que envolve a vulnerabilidade, a fragilidade ou a precariedade assim como a ruptura dos vínculos em cinco dimensões da existência humana em sociedade.

A vulnerabilidade vinculada ao mundo do trabalho envolve a precarização do trabalho seja por diminuição dos postos de trabalho, instabilidade e irregularidade ocupacional, desemprego duradouro. A característica principal da exclusão é percebida pela grande maioria da população economicamente inativa. A existência da referida população é considerada disfuncional ou até mesmo um incômodo em relação às mudanças tecno-estruturais da produção como às propostas de ajuste e reforma do Estado.

Escorel, citando Foster (1997), afirma que, esta crise não é social e sim uma mutação da civilização, onde não existirá mais perspectiva via inserção no mercado de trabalho. A crise do trabalho se transformou em uma crise social fundada na crescente marginalização e exclusão social.

A exclusão social analisada profundamente nos revela que, sua origem está enraizada no projeto neoliberal. Para se entender a exclusão social e buscar forma de solução para essa questão é necessário entender o projeto neoliberal. Neste projeto, a desigualdade possui valor positivo e se torna a base para uma sociedade democrática. A supremacia estatal é substituída pelos monopólios privados, onde a ética desse seu mercado possui um poder tão forte que não há nenhuma suspeita sobre si. Neste mercado o fraco não tem vez.

Um exemplo dessa situação é que a mídia favorece o mercado transmitindo a visão positiva sobre sua atuação e responsabilizando o Estado do caos econômico e social na sociedade. Infelizmente, não por acaso, a partir do momento que os governos se atrelam aos fundos financeiros internacionais se tornam subservientes a estes e perde sua autonomia. Principalmente porque nem sempre sabe o que está mascarado em sua realidade, assim o Estado faz projetos e planos econômicos sem perceber que o resultado pode não ser o esperado.

O mecanismo usado pelo projeto neoliberal é o de diminuir os gastos públicos com o social. Seu sistema ampliou a pauperização e não nos deu indícios de promover o desenvolvimento da sociedade. Dessa forma, conforme Jorge Krug (2004), percebe-se "as desigualdades que não são só entre pobres e ricos, mas também entre os próprios pobres".

Neste contexto, verifica-se também a fragilização e precarização não somente do mundo do trabalho, mas na relação sociofamiliar. O indivíduo se percebe cada vez distante dos seus valores e relações que estruturam seu cotidiano. No âmbito familiar, as transformações produtivas e financeiras são causadoras de uma fragilidade que, inviabilizam suportes de proteção e reconhecimento a seus membros.

A exclusão social no Brasil possui nessa dimensão sua principal relevância onde, através dos laços familiares, o indivíduo possuía sua unidade de pertencimento e suporte frente às adversidades vindas da precarização do mundo do trabalho e das proteções sociais. Essa desvinculação configura situações de isolamento parcial ou completo onde, os indivíduos não dividem lugar social e não se sentem como "unidade de pertencimento" nem familiar nem comunitária.

A exclusão social tem ponto central em sua caracterização à articulação entre pobreza e não-cidadania, porém a desvinculação da cidadania combinados com os vínculos sociofamiliares e o distanciamento da esfera pública, pode reforçar a densidade dos vínculos sociais primários. É no ambiente familiar que o sujeito encontra sua referência e suporte enquanto "pessoa". No Brasil, ocorreu um processo de ampliação de direitos, porém, com uma cidadanização seletiva. Isto porque os mais necessitados não conseguem se apresentar como sujeito portador de direitos.

Conforme os direitos revelam igualdade possível, sua fincada em suas representações sociais onde se pode entender a exclusão social para além de sua produção e consolidação e nos elementos que a fazem natural. É no cotidiano social, nas interações sociais e culturais, na troca de valores que a exclusão se manifesta na criação e separação de mundos diferentes.

As formas de representação coletiva, algumas vezes situam indivíduos fora da nossa existência, por caminhos traçados de não reconhecimento, de indiferença, de negação da identidade ou de identidade negativa, de estigmatização e de criminalização da diferença.

Conforme Faleiros (2006), a exclusão é um processo dialético e histórico decorrente da exploração e da dominação com vantagens para uns e desvantagens para outros com impactos de disparidade, desigualdade, distanciamento, inferiorização, perda de laços sociais, políticos e familiares com desqualificação, inacessibilidade a serviços, insustentabilidade e insegurança.

A desigualdade passa a ser a condição de existência do capitalismo, mesmo que por diversas vezes mascaradas sobre uma aparente "igualdade". Desigualdade no sentido de existir exploração de uns sobre outros, concentração de poder e riqueza, geração de benefícios para uns em detrimento de outros. Neste mercado os traços são desiguais, através do processo da globalização veloz para os grupos que possuem poder e riqueza e para os que não possuem.

Considerações finais

A sociedade mundial a cada dia tem sido abalada pelas transformações ocorridas continuamente no mundo do trabalho. Seja pela primeira Revolução Industrial seja pela chamada Reestruturação Produtiva e Acumulação Capitalista e até mesmo por um fator estranho e medonho chamado de Globalização. Esta, de ordem econômica, vem desorganizar toda a estrutura da sociedade, abalar e destruir a soberania do Estado, vem retirar do trabalhador seus direitos tão sofrida e historicamente conseguidos e acarretar outros dilemas para a questão social: o aumento da desigualdade, pobreza e exclusão social.

A desigualdade acontece no momento da má distribuição de renda e lucro gerado pelo capital que priva a sociedade trabalhadora de seus direitos e não garante o mínimo para sua sobrevivência. Separa os grupos de ricos e pobres e determina a posição de um na sociedade. No contexto da globalização neoliberal, os Estados se tornam frágeis, dependentes e subordinados ao capital mundial e se posicionam coniventemente com o processo de reestruturação produtiva, levando os trabalhadores a abrir mão de suas conquistas sociais, seus direitos históricos somente para não serem excluídos do mercado neoliberal e global de trabalho.

O fato é que essas metamorfoses no mundo do trabalho alteram as exigências do mercado de trabalho e o perfil de trabalhadores que não mais possuem trabalho e que ocupam na sociedade o que Castel (1999), citado por Guimarães dos Santos, chama de "inúteis para o mundo".

O desemprego e o subemprego decorrente desse processo expressam as dimensões na desestruturação do mercado de trabalho. Emergindo assim um problema social causador de instabilidade e insegurança com a redução dos salários, a fragilização dos trabalhadores e as precarizações nas relações de trabalho advindas com a flexibilidade de seus direitos e das garantias sociais.

Neste quadro, para o Brasil a informalidade passou a ser uma característica de seu mercado de trabalho, sobretudo nos últimos anos, onde conforme pesquisa do IPEA  2006, de um total de 80 milhões de trabalhadores, cerca de 60% deles eram informais. A população excluída do mercado formal de trabalho sobrevive através de práticas estratégias que incluem contrabando, prostituição, tráfico de drogas, assaltos, seqüestros e tantas outras formas de violência e crime ao qual podemos chamar de "mercado ilegal de trabalho".

Em virtude da intensificação no processo de informalidade, acarretados pela redução de custos e aumento de lucro das empresas capitalistas, tem demitido inúmeros trabalhadores, terceirizados outros inúmeros e inferiorizados outros através da diminuição de seus salários. As empresas nacionais se tornam transnacionais e a economia brasileira também caminha para sua consolidação com o projeto capitalista global agravando a problemática da desigualdade e exclusão social no país e aumentando o índice de pobreza das classes subalternas.

Neste sentido, é necessária uma compreensão da questão social gerada neste processo econômico de globalização, que não promove o desenvolvimento da sociedade e sim agrega somente valores para si, distribuindo a riqueza socialmente produzida de forma desigual e excluindo milhares de povos e regiões, fragmentando a sociedade civil.

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Sobre este autor(a)
Mestranda em Serviço Social pela Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro. Especialista em Gestão de Pessoas por Competencias. Assistente Social. Atualmente atuando como Professora de Ensino Superior no Centro Universitário do Norte - Uninorte - Manaus/Am, Curso de Serviço Social
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