Ética E Política Brasileira
 
Ética E Política Brasileira
 


ÉTICA E POLÍTICA BRASILEIRA

Ludimila Coelho Loiola

RESUMO

Entre a ética e a política constatamos uma dialética conflitiva, pois há um imenso abismo separando-as. O objetivo desse artigo é verificar os conflitos entre a ética e a política, enfocando como o poder político interfere nas relações sociais desde a chegada da política no Brasil, pouco depois do seu descobrimento em 1500, deturpando os valores morais da sociedade hodierna através de mentiras e corrupção, pois muitos políticos só procuram autopromoção; e manipulação da sociedade. O tema é justificado devido às rotineiras denúncias de corrupção por parte dos políticos, que deixam a população brasileira perplexa, mas que infelizmente, não reivindica mudanças nesse quadro. Promessas políticas feitas em período eleitoral, para a obtenção de vantagens não são cumpridas - algumas¬ por pura falta de vontade, e outras por ineficiência ou falta de recursos financeiros do Estado. A metodologia utilizada nesse trabalho é baseada em pesquisa bibliográfica para a melhor compreensão dessa temática. O texto é dividido em cinco partes. Na introdução desenvolvemos uma relação dialética entre a ética e a política. Depois, temos um breve histórico da política brasileira, desde a independência, passando pelo Golpe Militar até chegar aos nossos dias. Posteriormente foram enumeradas algumas posturas antiéticas dos políticos nacionais como a política do "coronelismo". A conclusão traz uma retomada de toda a problemática, com possíveis formas de modificar o pensamento político brasileiro. Por fim, temos as referências bibliográficas que utilizamos para o embasamento teórico do trabalho.

Palavras-chave: política, coronelismo, minorias populacionais, corrupção.

1. INTRODUÇÃO

A ética pode ser entendida como a ciência que estuda as relações morais dos homens entre si. Originada do grego ethos que significa costume, a ética surge para estudar e investigar os princípios, as normas de comportamento, ou seja, as práticas morais e tradicionais consideradas valores que regem as condutas humanas de determinada sociedade. (VAZQUÉZ, 2000).

Os princípios éticos de uma sociedade podem e devem evoluir seguindo os valores morais que sofrem mutação conforme as mudanças econômicas, tecnológicas e sociais. Para Adolfo Vazquéz (2000) os princípios éticos evoluem devido a "necessidade de relacioná-los com as condições sociais as quais se referem, com as aspirações e interesses que os inspiram e com o tipo concreto de relações humanas que pretendem regulamentar".

Durante a Idade Média a visão teocêntrica do mundo vez com que os valores morais da sociedade fossem substituídos. Essa começava a ser regida pelos valores religiosos, mais precisamente os católicos, que impuseram a dialética do bem X o mal vinculados a fé, e pelos Dez Mandamentos que são seguidos e respeitados até hoje, como: não matar, não roubar, etc.

Posteriormente, a visão iluminista transformou os valores éticos da sociedade, pois estes se tornaram secularizados. O fundamento ético passava a ser o próprio homem, e não mais Deus. Na concepção Kantiana (apud ARANHA, 1993), que é iluminista, o agir moralmente se funda exclusivamente na razão. Essa nova visão pressupõe o individualismo, uma vez que o homem é levado a agir seguindo a sua consciência, seus costumes ou a favor do que seria bom para si mesmo.

Atualmente Habermas (1980 apud ARANHA, 1993) traz uma nova concepção para a ética. Sua teoria, influenciada por Kant, também pontifica a razão como fundamento básico, porém é uma razão comunicativa, onde o sujeito recorre à comunidade, ao dialogo, a interação social para chegar à razão. Dessa forma, é necessário o entendimento para se conseguir uma única conclusão entre os indivíduos do grupo social, conseguida através da utilização de argumentação racional.

Por outro lado, a palavra "política" foi utilizada pela primeira vez por Aristóteles. Este disse que "o homem é um animal político, porque nenhum ser humano vive sozinho e todos precisam da companhia de outros". Dessa forma, "política se refere à vida na polis, ou seja, a vida em comum, as regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e as decisões sobre todos esses pontos". (ARISTÓTELES, apud DALLARI, 1999).

Weber (1926) traz duas concepções de política. A primeira diz que "por política entenderemos tão somente a direção do agrupamento político hoje denominado 'Estado' ou a influência que se exerce nesse sentido". Nessa concepção, torna-se viável e tolerável o uso da força ou violência pelo Estado para a garantia do seu poder, soberania e ideais. Na Segunda, entende por política "o conjunto de esforços feitos visando a participar do poder ou a influenciar a divisão do poder, seja entre Estados, seja no interior de um único Estado". Dessa maneira, para Weber "qualquer homem que se entrega a política aspira ao poder". O Estado consiste apenas em uma relação de dominação do homem pelo homem.

Poderíamos elencar além dessas inúmeras outras definições do que é política, mas tomaremos como base a concepção de Dallari (1999, p.10) : "política é a conjugação das ações de indivíduos e grupos humanos, dirigindo-as a um fim comum". Este fim comum deve ter como ideal o bem-estar, a igualdade entre os componentes da sociedade e a paz social.

A política resulta da própria vida em sociedade, das ações humanas e da necessidade de organização dessa sociedade, visando sempre ao bem comum, de tal modo que se atinja uma sociedade justa e livre.

Entre a ética e a política parece não existir um ponto em comum, pois agir conforme os padrões políticos significa que as suas atitudes estão distantes dos valores éticos da sociedade. Essa afirmação parece ser contraditória, pois se uma aspira a uma vida justa e feliz, torna-se inseparável da outra. Porém, esta finalidade é mera teoria, pois a política, na prática, não realiza o bem comum, mas o bem dos próprios detentores do poder e seus apadrinhados.

A prática dos privilégios acontece no Brasil desde a época colonial. Ficou explicita com a divisão das capitanias hereditárias, pois os donatários que receberam as terras eram os nobres e/ou os amigos do Rei português.

Atualmente, as palavras mais ouvidas nos jornais televisionados são promessas não cumpridas, corrupção, má utilização ou desvio de dinheiro público, desonestidade, compra de votos e abuso de poder, contradizendo a vontade dos eleitores que escolhem seus representantes a espera de pessoas honestas e preocupadas com os inúmeros problemas sociais enfrentados pelo Brasil. Os cidadãos exigem um mínimo de postura ética dos seus representantes no poder, mas não há resposta a esse clamor, pois os compromissos assumidos durante as campanhas eleitorais são "esquecidos".

Depreendemos daí que os políticos não se preocupam com os problemas sociais que aterrorizam a população, o que seria a sua obrigação. Ao contrario, são guiados pela sede do poder, o único fim a que se dedicam. Dessa forma, a ética é "esquecida", torna-se mera especulação e inspiração para filósofos e escritores.

2. HISTÓRIA DA POLÍTICA NO BRASIL

No século XVIII, o sistema colonial encontrava-se em verdadeira decomposição. Os novos ideais de liberdade e racionalidade inseridos pelo Iluminismo substituiram o quadro religioso pelo racionalista, a procura de privilégios sociais, econômicos e políticos para a população. Aos poucos o racionalismo acabou com o ideário do mercantilismo e a perseguição aos entraves ao trabalho, até acabar de vez com a servidão, e a escravidão.

Nessa época também percebemos a exacerbação do nacionalismo e do liberalismo. Essas novas perspectivas criaram uma consciência emancipadora, pois os brasileiros não queriam se deixar dominar pela metrópole.

Em 1808, Dom João juntamente com toda a corte desembarcou no Brasil. Nesse período foi criado o Banco do Brasil, a fundação da Imprensa Regia, o incentivo a exploração mineral, criação do Jardim Botânico, Biblioteca Nacional, abertura de escolas de primeiras letras e de ensino de artes e oficio, dentre outras benfeitorias executadas pelo Rei português no Brasil, o que trouxe grande progresso econômico, cultural e social à colônia.

Com o regresso de Dom João VI para Portugal em 1822, instalou-se no Brasil a monarquia exercida pelo príncipe regente Dom Pedro I, após a proclamação da independência em 7 de setembro de 1822.

Para Caio Prado Júnior (1979, apud IGLÉSIAS, 1993, p. 115) "fez-se a independência praticamente à revelia do povo, e se isto lhe poupou sacrifícios, também afastou por completo sua participação na nova ordem política. A independência brasileira é fruto mais de uma classe que da nação tomada em conjunto.

Conseqüências desagradáveis surgiram com a independência, como o não reconhecimento de países como os Estados Unidos. Além disso, houve a outorgação da Carta Constitucional em 1824 por Dom Pedro I, após a dissolução da Assembléia Constituinte.

Inúmeros protestos surgem no Brasil contra a monarquia, contra o absolutismo, culminando na abdicação de Dom Pedro I em 1831, passando a fase política do Segundo Reinado. A ética continua escanteada, pois o seu papel na sociedade política é secundário, talvez até desconhecido. Nesse período, tivemos proclamado primeiro Regente Dom Pedro II que tinha cinco anos de idade. Depois vieram as Regências Trinas e, já no final desse período, a Regência Una exercida por Feijó.

Porém, em 1832, Dom Pedro II retoma o poder, e dessa vez, como Imperador. Seu segundo reinado dura quarenta e nove anos.

O escravismo viu o seu fim em 1888 nos últimos anos de Império (derrubado em 1889) com a Lei Áurea.

A República foi instaurada em 1889 e vai até 1964. Podemos dividir essa fase em:

1) de 1889 a 1894, a República dos Marechais; 2) de 1894 a 1930, da convencional retomada do poder pelas oligarquias ao início de ruptura, de 1922 a chamada Revolução de 1930; 3) de 1930 a 1937, uma grande virada, com o governo de Vargas, primeiro como ditadura, depois constitucional, com a pregação das ideologias de direita e esquerda; 4) de 1937 a 1945, o Estado Novo com o corporativismo de Vargas; 5) de 1945 a 1964, (subdividido) com o interregno presidencial de 1949 a 1950, incluindo com a volta de Vargas à presidência, agora eleito, e de 1955 a 1964, com a chamada Era JK, de 1956 a 1961, completada com a instabilidade e a crise de 1961 a 1964, quando a chefia do Estado se conduz com insegurança e termina com o Golpe Militar de 1964, que depõe o governo e instaura outra ordem, na alegada revolução regeneradora dos militares. (IGLÉSIAS,1993, p.193).

Assim, concluímos que as movimentações políticas do país, em geral, não levaram em conta a vontade da maioria da população. É um poder antiético e elitista, centrado no acúmulo de poder político-econômico nas mãos de poucos cidadãos para o beneficiamento da mesma massa populacional.

3. CONDUTAS E POSTURAS POLÍTICAS NO BRASIL

Desde o início da República no Brasil, o poder é exercido pelas elites do país e para essas elites. Durante a República Velha (1889 - 1930)

acertada a indicação [para a presidência], contudo, isso já equivalia à eleição, de vez que os governos estaduais tinham poder para dirigir as eleições e não hesitavam em manipular os resultados para enquadrá-los nos seus arranjos pré-eleitorais. Com o apoio dos líderes políticos de um número de estados suficiente para assegurar a maioria eleitoral, e o candidato indicado, amparado pelo regime vigente, temia muito pouco a derrota. À medida que o século XX avançava e as cidades cresciam, a manipulação do eleitorado tornava-se mais difícil. Mas os resultados nas cidades ainda podiam ser neutralizados pelos 'currais' eleitorais dos chefões do interior (conhecidos como "coronéis"), que governavam seus domínios patriarcais com mão de ferro. Se bem que o sistema político de coronelismo estivesse em declínio, como resultado das mudanças econômicas que minavam a tradicional estrutura econômica do atrasado interior brasileiro, ainda era considerado como um fator importante durante as negociações pré-eleitorais de 1929. (SKIDMORE, 1982, p.21-22).

Dessa forma, apesar de nas eleições de 1929 Júlio Prestes ter sido o candidato à presidência mais votado, não pode tomar posse. Era mais interessante, do ponto de vista político, que o candidato derrotado, Getulio Vargas, exercesse o poder para garantir que a elite brasileira (composta naquela época principalmente por cafeicultores) continuaria sendo privilegiada.

Essa política de apadrinhamento e coronelismo decorre até os dias de hoje. O coronelismo ocorre principalmente nas cidades do interior onde a população é mais pobre e carente, tornando-se mais facilmente manipulada.

Os "coronéis" utilizam-se da máquina do poder e da boa fé dos cidadãos para garantir à população residente em seu domínio eleitoral uma educação básica de péssima qualidade, não permitindo a esse povo perceber o seu estado de absoluta alienação.

Realizam alguma obra em favor da população através da troca de favores: o beneficiamento social X o voto. Por não perceberem essa manipulação, os "coronéis" são vistos pelos eleitores como os "bons homens", "aqueles que fazem tudo por nós". Pura ilusão. Não há por que pensar e agir eticamente se dessa forma não haverá retorno financeiro.

Na década de 30 já era evidente a marginalização da sociedade e a discrepância social entre as diferentes camadas populacionais, aumentando cada vez mais o imenso abismo social hoje existente.

A elite brasileira permaneceu diretamente no poder durante toda a república (de 1930 a 1964) nos governos de Getúlio Vargas, Dutra, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, pois estes presidentes não lutaram efetivamente pelo bem-estar, igualdade, moradia, educação e saúde para a população. Ao contrário, fortaleciam o poder da minoria populacional mais rica.

Após o Golpe Militar (1964), apoiado pela elite, com a passagem dos presidentes Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo e Tancredo Neves, percebemos que as diferenças sociais não foram cuidadas nesse período.

As várias políticas econômicas utilizadas no referido momento histórico contribuíram em grande escala para vastos períodos de recessão e o conseqüente empobrecimento da população.

Não havia uma preocupação ética com a população. O próprio Golpe Militar foi uma ação antiética, pois privou toda a população de usufruir dos seus direitos individuais, como o direito de ir e vir, o direito a liberdade de expressão, dentre outros, além da repressão política sofrida pela população em geral.

4. CONCLUSÃO

Conforme pudemos observar acima, o processo político brasileiro, desde o seu início, não se preocupou na prática com princípios éticos e sociais durante a formação da sociedade. Dessa forma, formou-se uma sociedade patriarcal, com uma população pobre, destinada a viver na miséria, e com uma cultura individualista que reflete em todas as áreas de atuação populacional.

De tão acostumado com escândalos políticos, os brasileiros pouco se comovem, e continuam estáticos em relação a todos os impasses provocados pelas políticas elitistas dos governantes.

Apesar de a população a cada dia tornar-se mais pobre, não é capaz de transformar ou proporcionar um maior esclarecimento sobre os deveres ético-políticos dos governantes. Além desses, parece que a população em geral também está se esquecendo dos valores e princípios éticos que todos devem seguir e respeitar. Talvez esteja indiferente.

Só conseguiremos mudar essa realidade quando houver garantia à população de uma boa educação, o que trará consciência e resultados éticos muito mais satisfatórios que os presenciados atualmente, pois não se aprende mais a ética durante o período escolar. Deve ser pressuposta na medida em que se torna indispensável para a convivência entre os homens.

Essa realidade deve ser repensada, pois sem a junção entre a ética e a política, não poderemos viver em um país solidário e humano, que lute pela igualdade entre as inúmeras camadas sociais hoje existentes. Da forma que nossa sociedade está de conduzindo, a medida que os anos passam, o caos social irá aumentar gradativamente e chegará a um ponto em que a vida, a interação social entre os homens será impossível.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARANHA, Maria Lucia. Filosofando. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1993.

IGLÉSIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil: 1500-1964. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

MAAR, Wolfgang Leo. O que é política. 16. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

NOVAES, Adauto. Ética. 8. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

SARTORI, Giovanni. A política. 2. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco. 12. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

________ Brasil: de Castelo a Tancredo. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

TUGENDHAT, Ernest. Lições sobre ética. 5. Ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

VÁZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 20. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

WEIL, Pierre. A nova ética. 4. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2002.

 
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Graduanda em Direito pelas Faculdades Jorge Amado.
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