Doutor não é Forma de Tratamento, mais sim Título Acadêmico

Eng. André Lúcio Gonçalves da Silva

Resumo

Diante do uso incorreto e da exigência equivocada por alguns sobre o emprego do Doutor como forma de tratamento apresentar-se-á um estudo sobre o emprego correto dessa palavra tão utilizada equivocadamente como pronome ou mesmo adjetivo e não é nenhum dos dois, mais é sim um titulo acadêmico e em um caso particular pode ser considerado como substantivo para dar nome a uma profissão. Ao longo da historia em diversas áreas foram e são feitas atribuições de títulos equivocadamente a indivíduos onde esses se destacam por algum feito marcante ou simplesmente por seus níveis socioeconômicos.

Palavras chaves: Equivoco Tratamento, banalização, Doutor, prerrogativa, inexigível.

Introdução

Uma forma de tratamento equivocada e muito utilizada no meio jurídico e na medicina e muitas vezes a quem não tem nem curso superior é o famoso “Doutor” também pouco empregada a quem de direito, quer dizer, quem possui o titulo, mas doutor não é forma de tratamento mais sim titulo acadêmico de onde se origina esse equivoco? Ao longo do artigo será apresentada a origem do titulo no Brasil e o porquê de muitos serem tratados dessa forma errada onde o Manual de Redação da Presidência da República é bem claro ao dizer que doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente.

Na sociedade atual existem ainda algumas heranças de épocas passadas no âmbito social, politico e econômico porem o que mais chama a atenção são os diversos títulos concedidos a pessoas que se destacam dentro da sociedade e são consideradas Reis e Rainhas, Magos, Mestres, Doutores e o tão falado Melhor do mundo, ou seja, aquele que é mais que todos os outros do mundo, esse é um verdadeiro exagero equivocado e desnecessário, pois todo individuo tem seu momento máximo na vida e o fato de nem todos se destacarem não os desmerecem transformando em súditos desses melhores que não deveriam ser tratados dessa forma equivocada. Esses que se destacam nas mais diversas áreas muitas vezes não trazem beneficio algum para a sociedade como um todo mais apenas para si próprio e/ou pequenos grupos ligados a eles direta ou indiretamente. Quando alguém se destaca por ter feito uma proeza ou um feito que nenhum outro o fez ele abre um leque de possibilidades onde outros poderão fazê-lo também e até supera-lo ele deve ser lembrado como o primeiro e não como o melhor do mundo ou outros títulos que o exalte acima dos outros seres desse planeta. Em sua época ele era um dos melhores ou estava entre os melhores na musica, nos esportes e em outras áreas abrindo caminho para seus sucessores, o fato de uma letra de uma musica um poema ou um pensamento ser profundo ao ponto de tocar uma grande maioria não significa que aquela pessoa seja mais especial que as outras para ser exaltada com títulos de nobreza, em se tratando de musica esse muitas vezes é apenas um estado de espirito que aquele compositor passa e ele expressa através da letra de uma musica ou só da musica onde muitas outras pessoas também passaram e essas se identificam com a letra ou a musica puramente marcando um momento da vida daquelas pessoas já no caso de pensadores e cientistas eles abrem caminho para o desenvolvimento da própria humanidade e nesse caso o titulo atribuído é mais discreto, porém bem empregado onde esses na maioria dos casos possuem títulos acadêmicos e seus pensamentos ou teorias servem como referencias durante anos e até séculos até surgi uma nova que complete, substitua ou corrija as anteriores, mesmo assim a antiga não é esquecida ou descartada junto com seu autor, pois faz parte da historia.

O Emprego do Doutor

Há muitos anos a palavra doutor vem sendo empregada como forma de tratamento para destacar médicos e advogados mais também pessoas de determinado status social e econômico além de autoridades de forma a exaltar essas pessoas com superioridade, muito empregado por pessoas de classes mais baixas e com baixo grau de instruções o Doutor é empregado como adjetivo ou pronome de tratamento e não como titulo acadêmico aos devidos profissionais que realmente possuem o titulo de Doutor.

Segundo Brum(2012) o “doutor” como título acadêmico, conquistado por aqueles que fizeram doutorado nas mais diversas áreas. No Brasil, em geral isso significa, entre o mestrado e o doutorado, cerca de seis anos de estudo além da graduação. Para se doutorar, é preciso escrever uma tese e defendê-la diante de uma banca. Neste caso, o título é – ou deveria ser – resultado de muito estudo e da produção de conhecimento em sua área de atuação. É também requisito para uma carreira acadêmica bem sucedida – e, em muitas universidades, uma exigência para se candidatar ao cargo de professor. Em geral, o título só é citado nas comunicações por escrito no âmbito acadêmico e nos órgãos de financiamento de pesquisas, no currículo e na publicação de artigos em revistas científicas e/ou especializadas. Em geral, nenhum destes doutores é assim chamado na vida cotidiana, seja na sala de aula ou na padaria. E, pelo menos os que eu conheço, caso o fossem, oscilariam entre o completo constrangimento e um riso descontrolado. Não são estes, com certeza, os doutores que alimentam também na expressão simbólica a abissal desigualdade da sociedade brasileira.

Como podem ser percebidos os verdadeiros doutores geralmente não são chamados pelos seus títulos em suas vidas cotidianas mais apenas em alguns meios profissionais e acadêmicos por exigências formais e não por obrigação além dos detentores dos títulos não desejar que o título seja empregado como adjetivo, pois o conhecimento que muitos deles têm é o suficiente para torna-los conhecedores de que ninguém possuidor de tal titulo é superior ao restante da humanidade. Segundo Brum(2012) o “doutor” médico e o “doutor” advogado, juiz, promotor, delegado têm cada um suas causas e particularidades na história das mentalidades e dos costumes ” e como já foi apresentado empregado por pessoas como forma de submissão a esses com um grau mais elevado de estudos ou simplesmente por estarem em um nível socioeconômico mais elevado.

O emprego desordenado e equivocado do doutor como adjetivo está banalizando o título, no caso dos médicos o doutor não é adjetivo nem pronome mais sim substantivo que deriva do inglês Doctor e outros idiomas estrangeiros que quer dizer medico em português, logo quando alguém se refere a um medico como doutor esta fazendo uma referencia ao Doctor que é medico onde se tornou tradição chamar o médico de doutor que é um erro histórico que confunde muitas pessoas.

De acordo como o Site Ah Duvido(2012) o termo começou a ser adotado para os médicos por uma adaptação da palavra “doctor” do inglês, “dottore” do italiano, “docteur” do francês, “doktor” do alemão, que significa nas respectivas línguas “médico”, isso no século XIX. Era comum as famílias mais ricas enviarem seus filhos para Europa ou para os Estados Unidos para estudar em faculdades renomadas, já que na época existia poucas faculdades de Medicina no Brasil. No retorno, os médicos traziam consigo a palavra que tomavam como referência. A população desinformada, relacionava as palavras estrangeiras com o nosso “doutor”, que tem a origem etimológica nas invasões indo-européias, de onde surgiu a raiz dok-, da qual provém a palavra latina docere, que por sua vez derivou em doctoris, que significa “Mestre, O que ensina, Aquele que entende”

Como pode ser lido é um erro que acompanha a historia da sociedade brasileira. No caso dos advogados temos alguns fatos históricos para justificar o seu uso segundo Brum(2012) “o principal argumento apresentado para defender essa tese estaria num alvará régio no qual D. Maria, de Portugal, mas conhecida como “a louca”, teria outorgado o título de “doutor” aos advogados” e posteriormente no Brasil também de acordo com Brum(2012) “em 1827, o título de “doutor” teria sido assegurado aos bacharéis de Direito por um decreto de Dom Pedro I, ao criar os primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil”. Apresenta-se outra fonte que detalha um pouco mais sobre a origem desse erro.

De acordo com Tura(2011) “A história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia “baixado um alvará” pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras”. Então, por uma “lógica” das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: “o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?”).

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há “alvará” como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais). ”

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”.

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

E aí, esclarecemos? Agora que você sabe disso, adote a idéia e passe adiante. É no mínimo, uma injustiça tremenda um graduado do primeiro ciclo do superior ganhar o título acadêmico de Doutor. Fazendo uma analogia, seria a mesma coisa que você dá o diploma do ensino médio para quem acabou de passar do quinto ano do ensino fundamental.

Lamentavelmente há pessoas que exigem serem tratadas por Doutor como um adjetivo ou pronome em todos os lugares até fora do seus ambientes de trabalho onde a maioria dos “doutores” médicos e dos “doutores” advogados, juízes, promotores, delegados e outros estimulam e até exigem o título no dia a dia, porem existe a gramatica portuguesa para corrigir tal forma equivocada de tratamento como também o” Manual de Redação da Presidência da República” que diz somente deverá ser chamado de doutor quem concluiu satisfatoriamente o curso acadêmico de doutorado no terceiro ciclo após a graduação compostos de pós-graduação, mestrado e finalmente o doutorado.

Como afirma Rubem Queiroz Cobra Doutor em Geologia pela UFMG e graduado em Filosofia pela UnB, Conferencista e escritor com respeito ao cargo, penso que é uma falsa ideia considerar os pronomes de tratamento como necessários para manifestar respeito pelo cargo público que uma pessoa ocupa. Esses cargos, em uma democracia, são conferidos pelo povo e nenhum deles representa autoridade sobre pessoas; representam apenas responsabilidade pelo cumprimento da Lei no setor específico da autoridade respectiva.

Porém, quando a autoridade pública tende a ser atrabiliária e aterrorizante, o medo é, com certeza, um fator no inconsciente coletivo que leva ao excesso de frases e cumprimentos laudatórios em que a subserviência é uma defesa e a sabujice uma estratégia. No Estado Moderno, onde existe verdadeiramente Justiça e os funcionários do Poder são corretos, os cidadãos não precisam temer a arbitrariedade, e por isso o tratamento não enfrenta nenhuma barreira e a cordialidade pode dispensar perfeitamente estas formas fantasiosas e ultrapassadas de tratamento com origem nos círculos da tirania por direito divino e nos meios oficiais corruptos.

O respeito pelo cargo de uma autoridade, ou pela autoridade mesma, ou pela pessoa que exerce a autoridade, consiste em respeitar a Lei por cujo cumprimento ela é responsável, e não em chamá-la de "excelentíssima".

Como pode ser percebido o respeito ao cargo não tem haver com o pronome ou adjetivo utilizado para refere-se a alguém como profissional, autoridade e pessoa comum. Ainda conforme Cobra(2013) é necessário lembrar que não existe lei que obrigue uma pessoa comum a tratar outra por Doutor. Esse tratamento só é obrigatório nos meios acadêmicos para aqueles que fizeram defesa de tese. Sendo assim não há muito mais o que se discutir sobre essa forma equivocada de tratamento.

Ainda sim na atualidade há pessoas que se acham por causa de seus títulos, profissões ou mesmo cargos exercidos como também pessoas de status sociais mais elevados e em alguns casos detentores de cargos públicos que muitas vezes ao serem abordadas ou estarem em situações difíceis costumam falar em tom de arrogância “você sabe com quem está falando” essa frase é muito utilizada até mesmo por autoridades para demonstrar poder onde Segundo Cortella(2011) a física quântica é indicada para casos crônicos de falta de humildade por esses que contaminam a sociedade. Veja o que diz a física:

Hoje, em física quântica, não se fala mais um universo, mas em multiverso. A suposição de que exista um único universo não tem mais lugar na Física. A ciência fala em multiverso e que estamos em um dos universos possíveis. Este tem provavelmente o formato cilíndrico, em função da curvatura do espaço, portanto, ele é finito e tem porta de saída, que são os buracos negros, por onde ele vai minando e se esvaziando. Até 2002, era quase certo que o nosso universo fosse cilíndrico, hoje já há alguma suspeita de que talvez não. Mas a teoria ainda não foi derrubada em sua totalidade. Supõe-se que este universo possível em que estamos apareceu há 15 bilhões de anos. Alguns falam em 13 bilhões, outros em 18, mas a hipótese menos implausível no momento é que estamos num universo que apareceu há 15 bilhões de anos, resultante de uma grande explosão, que o cientista inglês Fred Hoyle apelidou de gozação de big-bang, e esse nome pegou.

Qual é a lógica? Há 15 bilhões de anos, é como se se pegasse uma mola e fosse apertando, apertando, apertando até o limite, e se amarrasse com uma cordinha. Imagine o que tem ali de matéria concentrada e energia retida! Supostamente, nesse período, todo o nosso universo estava num único ponto adensado, como uma mola apertada e, então, alguém, alguma força - Deus, não sei, aqui a discussão é de outra natureza - cortou a cordinha. E aí, essa mola, o nosso universo, está em expansão até hoje. E haverá um momento em que ele chegará ao máximo da elasticidade e irá encolher outra vez. A ciência já calculou que o encolhimento acontecerá em 12 bilhões de anos. Fique tranquilo, até lá você já estará aposentado pelas novas regras.

Você pode cogitar algo que a Física tem como teoria: ele vai encolher e se expandir outra vez. Talvez haja uma lei do universo em que o movimento da vida é expansão e encolhimento, como é o nosso pulmão, como bate o nosso coração, com sístole e diástole. Como é o movimento do nosso sexo, que expande e encolhe, seja o masculino seja o feminino. Parece que existe uma lógica nisso, que os orientais, especialmente os chineses e os indianos, capturaram em suas religiões, aquela coisa do inspirar e expirar. Parece haver uma lógica nisso, a ciência tem isso como hipótese.

Assim, há 15 bilhões de anos, houve uma grande explosão atômica, que gerou uma aceleração inacreditável de matéria e liberação de energia. Essa matéria se agregou rormando o que nós, humanos, chamamos de estrelas e elas se juntaram, formando o que chamamos de galáxias (do grego galaktos, leite). A ciência calcula que existam em nosso universo aproximadamente 200 bilhões de galáxias. Uma delas é a nossa, a Via Láctea, que é “leite”, em latim. Aliás, nem é uma galáxia tão grande; calcula-se que ela tenha cerca de 100 bilhões de estrelas. Portanto, estamos em uma galáxia, que é uma entre 200 bilhões de galáxias, num dos universos possíveis e que vai desaparecer.

Nessa nossa galáxia, repleta de estrelas, uma delas é o que agora chamam de estrela-anã, o Sol. Em volta dessa estrelinha giram algumas massas planetárias sem luz própria, nove ao todo, talvez oito (pela polêmica classificação em debate). A terceira delas, a partir do Sol, é a Terra. O que é a Terra?

A Terra é um planetinha que gira em torno de uma estrelinha, que é uma entre 100 bilhões de estrelas que compõem uma galáxia, que é uma entre outras 200 bilhões de galáxias num dos universos possíveis e que vai desaparecer. Veja como nós somos importantes...

Aliás, veja como nós temos razão de nos termos considerado na história o centro do universo. Tem gente que é tão humilde que acha que Deus fez tudo isso só para nós existirmos aqui. Isso é que é um Deus que entende da relação custo benefício. Tem indivíduo que acha coisa pior, que Deus fez tudo isso só para esta pessoa existir. Com o dinheiro que carrega, com a cor de pele que tem, com a escola que frequentou, com o sotaque que usa, com a religião que pratica. Nesse lugarzinho tem uma coisa chamada vida. A ciência calcula que em nosso planeta haja mais de trinta milhões de espécies de vida, mas até agora só' classificou por volta de três milhões de espécies. Uma delas é a nossa: homo sapiens. Que é uma entre três milhões de espécies já classificadas, que vive num plane tinha que gira em torno de uma estrelinha, que é uma entre 100 bilhões de estrelas que compõem uma galáxia, que é uma entre outras 200 bilhões de galáxias num dos universos possíveis e que vai desaparecer?

Essa espécie tem, em 2007, aproximadamente 6,4 bilhões de indivíduos. Um deles é você. Você é um entre 6,4 bilhões de indivíduos, pertencente a uma única espécie, entre outras três milhões de espécies classificadas, que vive num planetinha, que gira em torno de uma estrelinha, que é uma entre 100 bilhões de estrelas que compõem uma galáxia, que é uma entre outras 200 bilhões de galáxias num dos universos possíveis e que vai desaparecer. ( Cortella, 2011, p.23)

O exposto mostra o quão pequenos são todos seres nesse planetinha, atualmente cerca de 7 bilhões de seres humanos e que terá um fim assim como a própria vida e algumas pessoas acharem que são melhores ou superiores a todas as outras por um titulo, um cargo ou mesmo uma posição social é simplesmente falta de conhecimento ou mesmo ignorância, pois para ser respeitoso com qualquer individuo não há necessidade de se tratar a mesma por Doutor ou Excelentíssima, pois esse tipo de tratamento é exclusivamente para formalidades entre profissionais da área em seus ambientes de trabalho e para as pessoas comuns tratarem todos esses profissionais respeitosamente se faz necessário apenas trata-las com respeito em qualquer ambiente onde o Senhor seria o pronome mais adequado e de fácil entendimento, porém se deve evitar títulos, cargos ou pronomes inadequados e indevidos, no caso de profissionais com bacharelado se emprega apenas Engenheiro fulano, Advogado beltrano assim como Professor e para médicos o Doutor é empregado como substantivo por tradição para dar nome a profissão de Médico já nos meios acadêmicos se deve referir-se aos possuidores de títulos como Professor, Mestre e Doutor onde a grande maioria desses possuidores de títulos dispensam esse tipo de tratamento com exceção em formalidades obrigatórias assim fica claro que o respeito não esta em alguém se referi a outros através de seus títulos ou cargos, pois ninguém vive com um titulo ou cargo ou mesmo esses o torna superior aos demais, mas apenas com mais responsabilidade como já foi citado anteriormente.

Considerações Finais.

Após estudar inúmeros artigos além do Manual de Redação da Presidência da Republica referente ao emprego do Titulo de Doutor se chega a conclusão segundo o exposto:

Conforme Marco Antônio Ribeiro Tura Jurista membro vitalício do Ministério Público da União, Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex- titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil. Não pode e nem se deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto. É o que diz a própria Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo.

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior, por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Como pode ser visto os profissionais da área de direito sabem desse erro histórico que precisa ser corrigido, ainda conforme Tura(2013) Doutor é só quem tem o título acadêmico a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98. Logo o respeito aos profissionais do meio jurídico em seus ambientes de trabalho devem ser tratados apenas por seus pronomes de tratamentos adequados conforme a gramatica portuguesa e não por seus títulos ou cargos, conforme a obtenção dos mesmos como Bacharel, Mestres e Doutor em particular o Doutor é empregado apenas para o possuidor de tal titulo se necessário e isso vale para os demais Bacharéis principalmente Engenheiros e Médicos que são profissões de grande responsabilidade na sociedade em relação a vidas, patrimônio e segurança nos mais diversos meios, porém em meios não formais todos são pessoas comuns merecedores de respeito com igualdade de tratamento sem privilégios ou títulos, portanto Doutor trata-se apenas de uma prerrogativa inexigível, em outras palavras, não se pode nem se deve exigir ser tratado por Doutor principalmente os não possuidores do titulo onde muitos tentam justificar através da tradição o emprego do titulo o que não justifica por se tratar de um titulo que se deve possuir para justificar o tratamento onde no geral são Doutores apenas aqueles que defenderam teses e ensinam e não simplesmente por serem autoridades, por estar em um cargo de responsabilidade ou se destacar na sociedade.