Política, o que é

Neri de Paula Carneiro

Mestre em educação, filósofo, teólogo, historiador

neri.car@hotmail.com

 

A maioria de nós quando ouve, lê ou fala em política, tem em mente a ação de homens e mulheres aos quais se dá o nome de políticos, distinguindo-os das demais pessoas justamente pela atividade que desenvolvem. Essa visão não se deve ao fato de serem diferentes dos demais humanos, mas por que se dedicam a uma atividade que o senso comum chama de “política” em geral ligada aos poderes executivo e legislativo. Aqui, de forma breve, veremos que a política é bem mais do que isso.

 

POLÍTICA É BEM MAIS

Iniciemos entendendo a etimologia da palavra. Segundo Marilena Chauí, em “Convite à Filosofia” (2005, p. 349) a palavra politica vem do grego. Origina-se de “ta politika” ou seja “os negócios públicos dirigidos pelos cidadãos” que vivem na Polis. “Polis é a cidade, não como conjunto de edifícios, ruas e praças e sim como espaço cívico, ou seja, entendida como a comunidade organizada, formada pelos cidadãos (politikós), isto é pelos homens livres e iguais nascidos em seu território, portadores de dois direitos inquestionáveis, a isonomia (igualdade perante a lei) e a isegoria (a igualdade no direito de expor e discutir em público opiniões sobre ações que a cidade deve ou não deve realizar)”. Além disso, constatando que o ser humano vive em grupos, em aldeias, na Pólis, Aristóteles afirma que “o homem é um animal politico, mais social do que as abelhas e os outros animais que vivem juntos”, como se pode ler no livro I de “A Politica”.

Notemos que “Ta politika”, “Pólis”, “Politikós”, efetivamente, são categorias gregas. Mas nas referências à política também aparecem categorias latinas. Civitas,Civis,Res Publica.

Isso significa que a política é uma invenção greco-romana? Sim e não.

Sim porque efetivamente essas categorias e os conceitos que envolvem e derivam da política foram cunhados pelas sociedades grega e romana. E são conceitos e categorias que permanecem em nossa linguagem política e em nosso cotidiano. Entretanto a prática a que se referem esses conceitos e categorias ultrapassam essas duas civilizações. A experiência política nasce com o surgimento da sociedade humana. A sociedade humana se estrutura principalmente como espaço da ética e da politica. Ambas para normatizar a vida social, a disputa e o exercício do poder. O mérito dos gregos e romanos foi o da sistematização das ações do Estado (a polis ou a civitas).

Não nos esqueçamos, entretanto, que “pólis e civitas correspondem (imperfeitamente) ao que, no vocabulário político moderno, chamamos de Estado: o conjunto das instituições públicas (leis, erário público, serviços públicos) e sua administração pelos membros da cidade”, diz Marilena Chaui, no livro acima mencionado. Por sua vez Maria L. A. Aranha e Maria H. P. Martins em “filosofando” (1997, p. 179) afirmam que, para os gregos “a politica é a arte de governar, gerir o destino da cidade”. Não nos esquecendo que a cidade, para os gregos era bem mais do que só o aglomerado de residências, mas toda um emaranhado de organizações.

 

ANTES DOS GREGOS

Mas antes dos gregos e romanos e das instituições por eles criada, como era a política?

O exercício do poder e as normas sociais sempre estiveram presentes em todas as sociedades. Apenas que, de modo geral, nas sociedades que precederam a estas esse poder tinha uma conotação bastante pessoal.

Nas sociedades tribais existe uma liderança que podemos chamar de religiosa. Trata-se de um personagem investido das responsabilidades de mediador entre os membros da tribo e as divindades. Ao redor desse personagem é que se desenvolvem as normas a serem seguidas pela sociedade em questão. Note-se que, nesses casos, trata-se de uma liderança personalizada e vinculada a princípios e preceitos religiosos.

Neste estágio o poder ainda não se fundamenta na posse da riqueza, mas em valores como coragem e sabedoria, pois disso depende o bem estar da tribo. Nessas sociedades, dizem Aranha e Martins (1997, p. 189), sempre aparece a autoridade de um “chefe guerreiro ou um feiticeiro xamã”. Essas sociedades “são homogêneas e indivisas, pois o poder não é separado da sociedade”. Por esse motivo antes de ser rico o chefe deve possuir “talento diplomático para estabelecer alianças, coragem e disposição guerreira para garantir a paz ou promover a guerra”

Outro modelo é o patriarcal. Neste caso a liderança e o poder se assentam não no líder espiritual mas num personagem idoso. Trata-se do chefe família que exerce o poder a partir da experiência de vida, pois o fato de ser o mais velho lhe assegura maior experiencia e sabedoria.

Entre os hebreus – o povo bíblico – os patriarcas estão presentes. Em várias passagens da Bíblia aparecem as figuras dos patriarcas atuando como lideres do povo. Representam não só a autoridade política como também os costumes e tradições – inclusive é deles que depende a tradição religiosa. E, dessa forma, o poder é exercido em nome da divindade. A norma é o preceito religioso e os conflitos ganham conotação religiosa.

Entretanto, no modelo patriarcal já podemos notar o poder ligado à riqueza. O patriarca não era só o pai mais velho, mas principalmente o mais rico, proprietário de terras, animais, escravos e muitos bens móveis e imóveis. Pelo motivo de acumular muita riqueza, cabia-lhe, também, a autoridade de ditar as normas: sua palavra era lei.

Neste estágio as sociedades já se estavam tornando mais complexas e extensas. Tanto a população como os conflitos se ampliavam; tanto mais conflitos e problemas surgiam quanto maior era o crescimento demográfico. Por essa razão, embora o poder permanecesse centralizado na pessoa do patriarca, podia ser partilhado entre os líderes religiosos e militares.  “A casta sacerdotal possuía a autoridade religiosa e a dos guerreiros, a militar”, diz Marilena Chauí (2005, p. 349). Estava se desenvolvendo a sociedade bipartida: a classe dominante como detentora do poder emanado da posse da terra, da produção, dos escravos, das mulheres, das armas e dos deuses, tudo controlado pelo patriarca que acabou virando um rei. E subordinada a esse grupo, aparecia a classe dominada a quem cabia jurar lealdade e pagar tributos. A estrutura de poder e o território aumentavam constantemente em razão das guerras – ou de alianças devido a casamentos arranjados. Com isso as relações políticas também se tornavam mais complexas.

Estava se estruturando outra concepção do exercício do poder: o despótico. Quando falamos em poder despótico, na maioria das vezes estamos nos referindo às sociedades babilônicas e egípcias.

Os modelos de sociedades despóticas podem ser procuradas justamente entre alguns dos inimigos históricos dos hebreus: tanto entre as civilizações da mesopotâmia como entre os egípcios. Nessas sociedades o poder era exercido principalmente a partir e dentro do contexto militar. Além disso, ao monarca pertenciam os imóveis e riquezas. Dele e de sua benevolência é que derivava o bem estar e a saciedade da população. Essa organização social, política e econômica também é denominada de modo de produção asiático. Ela caracteriza os modelos de sociedades presentes não só no mundo egípcio e mesopotâmico, mas também indiano e chinês.

Cabe ressaltar que uma das principais características do Modo de Produção Asiático é o fato de que, além do poder simbólico de caráter religioso, esse chefe detinha o poder porque era proprietário “do solo e de tudo quanto nele houvesse (portanto a riqueza do grupo) a autoridade religiosa e militar, sendo, por isso, rei, sumo sacerdote e condutor militar supremo”, afirma M. Chaui (2005, p. 349). Podemos até inverter a afirmação dizendo que o chefe detinha o poder econômico e, por isso, assumia o poder político. Ou seja, a posse da riqueza confere poder politico.

O fato é que, neste contexto, a manutenção do poder se tornava além de dispendiosa dependente do uso constante de vigilância e repressão. Era necessário “exercer um controle cerrado sobre as chefias locais sobre os que usufruíam das terras, pois as rebeliões eram frequentes e a disputa pelo poder, interminável” afirma Chauí (2005, p. 150). Daí a importância do poder religioso, pelo qual o chefe se legitimava em nome das divindades.

 

POLÍTICA E PODER

Chegamos assim ao período da supremacia grega e romana quando o exercício do poder ganha uma nova configuração. E foram, também, os pensadores gregos os primeiros a comentar esse novo modelo de atividade. Comentários esses que aparecem, principalmente, na obra de Platão e Aristóteles, pensadores que melhor sistematizaram a discussão antiga sobre política. Coube, portanto, à filosofia o trabalho de explicar a prática e o exercício do poder, bem como os comportamentos dos indivíduos na sociedade. E fez isso justamente por meio da reflexão sobre Política e Ética.

A filosofia buscava a compreensão do Ser e por isso desenvolveu a metafisica; do processo e das possibilidades do conhecimento por meio da teoria do conhecimento. Passou, também a refletir sobre as diferentes dimensões do agir humano enquanto indivíduo e em sociedade. Era uma filosofia da prática desenvolvida como ética e política. A ciência política, portanto, nasce da filosofia e, principalmente ao longo do século XX, ganhou status no universo acadêmico. Sempre com essa preocupação central: analisar e explicar a busca, a conquista, o exercício e a manutenção do poder.

Como podemos ver, se estamos falando em política estamos falando em poder. Podemos dizer que a essência da política é a essência do poder. E onde está ou qual é a essência do poder? A manutenção do poder! O poder quer se manter poderoso e, por isso, cria mecanismos  institucionais de manutenção. Desenvolve-se a política institucional tendo o Estado como sua melhor expressão. Dessa forma “através da política institucional do Estado, os interesses de uma classe são apresentados como objetivos políticos gerais da sociedade”, afirma Wolfgang L. Maar em “O que é política” (1984, p. 56).

O que temos, então? O que já dissemos, ou seja, o fato de que a política deve ser entendida como o processo da busca, conquista, exercício e manutenção do poder. Leo Maar (1984, p. 9) diz exatamente isso ao afirmar que apesar da palavra política possuir diversas conotações, “uma delas goza de unanimidade: a referência ao poder político, à esfera da política institucional”. Se existe poder é porque existem além de interesses conflitantes, grupos com interesses em confronto ou conflito. Portanto há um grupo que detém o poder e outro que, por não o possuir, por um lado cumpre as determinações de quem comanda e, por outro lado, busca alternativa para se colocar no poder.

E como o poder é exercido? Por meio de diferentes instituições, sendo uma delas o Estado. Mas não nos devemos esquecer, afirma Carnoy (2005, p. 67) que “o Estado é um instrumento essencial de dominação de classes”. Portanto, diz o autor, uma vez que a sociedade “se molda pelo modo dominante de produção e das relações de produção inerentes a esse modo” (2005, p. 66), acaba se manifestando como “expressão política da classe dominante” (2005, p. 69). O Estado, portanto é a expressão do poder da classe dominante.

A existência do Estado, manifesta a existência não só de classes sociais, mas de sociedades em que estão presentes os conflitos. Conflitos pelo poder e, portanto, carente de ação politica. Daí que a politica não se restringe à atuação daqueles a quem o senso comum chama de políticos – personagens do executivo e do legislativo – mas se trata das ações desenvolvidas por grupos que disputam o poder. Por esse motivo uma disputa eleitoral é um ato politico da mesma forma que uma greve de qualquer categoria profissional. Uma aula é um espaço político da mesma forma que convenção partidária, apenas com objetivos distintos. Uma relação pai e filho não é menos política do que uma relação patrão empregado. Ou seja, em qualquer situação em que se manifestem conflitos e confrontos de interesses dependendo de exercício de poder, aí existe uma situação politica.

Tendo isso presente podemos entender como se relacionam os grupos antagônicos, os interesses conflitantes, os poderes contrapostos. Podemos entender como se se manifestam os conflitos pelo poder. Podemos perceber que o poder econômico não tem lado: ele se beneficia ou tira proveito de todos os que estão em atrito, mas se mantém como principal aliado do grupo que exerce maior poder politico pois, dessa forma, pode aumentar o lucro, aumentando seu poder econômico. A politica, ou o universo do poder, acaba sendo subordinada ao poder da economia.

 

REFERÊNCIAS

ARANHA, Maria L. A.; MARTINS, Maria H. P. Filosofando, 2 ed. São Paulo: Moderna, 1997.

ARISTÓTELES, Política. 5 ed. 2 reimpres. São Paulo: Martin Claret, 2009

CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. 11 ed. Campinas: Papirus, 2005

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia.  13 ed. São Paulo: Ática, 2005.

MAAR, W. Leo. O que é política. 5 ed. São Paulo: Brasiliene, 1984