INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ-IVA

 

  CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS                 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

KARLA LORENA MELO ARAÚJO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“O ICMS NO MERCADO ELETRÔNICO: O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CONTÁBEIS ESTRATÉGICAS PARA APERFEIÇOAR O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ITAPAJÉ-CE

 

2020

 

PROFESSOR RICARDO CÉSAR TORRES

 

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“O ICMS NO MERCADO ELETRÔNICO: O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CONTÁBEIS ESTRATÉGICAS PARA APERFEIÇOAR O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO.”

2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Artigo apresentado ao Instituo de Estudos e Pesquisas Vale do Acaraú, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

 

Orientador: Prof. Ricardo César Torres

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ITAPAJÉ-CE

 

2020

 

 

 

 

 

A contabilidade, como sabemos, é uma ciência e  o  surgimento  dela relaciona-se  com  a  necessidade  de  se  registrar  e  armazenar  informações,  dados  de determinada  empresa  com  o  intuito  de  auxiliá-la  na  tomada  de  decisões  a  partir  da análise   dessas   informações.   Nesse contexto contábil e com esse breve resumo, iniciaremos com este artigo uma jornada sobre uma ramificação da contabilidade: O ICMS e sua incidência no moderno e atual comércio eletrônico. A temática do artigo começará com conceito do ICMS, sua origem, aplicabilidade e afins. Abordaremos então o comércio eletrônico de forma geral, como ele acontece no Brasil, como está estruturado, o que muda em sua rotina com a incidência do imposto, os desafios da informalidade e etc. Abordados os temas principais daremos ênfase no estudo de caso aplicado à empresa Morera Sport, no Município de Itapajé-CE. Nesse enquadramento falaremos de como a contabilidade atua como ferramenta de auxílio ao ecommerce, os procedimentos metodológicos da empresa, análise e discussão dos dados, o contexto da empresa e finalizaremos com as perguntas da pesquisa e faremos nossas considerações finais.

 

 

 

Palavras-chave: Profissional contábil. ICMS. Comércio eletrônico. Crescimento.

 

 

 

 

 

 

Accounting, as we know, is a science and its emergence is related to the need to record and store information, data of a particular company in order to assist it in making decisions based on the analysis of this information. In this accounting context and with this brief summary, we will begin with this article a journey on a branch of accounting: ICMS and its impact on modern and current electronic commerce. The theme of the article will begin with the concept of ICMS, its origin, applicability and the like. We will then approach e-commerce in general, as it happens in Brazil, how it is structured, which changes in its routine with the incidence of tax, the challenges of informality and so on. Addressing the main themes I will emphasize the case study applied to the company Morera Sport, in the municipality of Itapajé-CE. In this context I will talk about how accounting acts as a tool to help ecommerce, the company's methodological procedures, analysis and discussion of data, the context of the company and we will end with the research questions and make our final considerations.

 

Keywords: Accounting professional. ICMS. E-commerce. Growth.

 

 

SUMÁRIO

 

 

 

1 INTRODUÇÃO                                                                                                            8

 

2 O ICMS                                                                                                                         9

 

2.1CONCEITO                                                                                                                 9

 

2.2DA APLICABILIDADE DO ICMS                                                                          10

 

3 O COMÉRCIO ELETRÔNICO                                                                               11

 

3.1 CONCEITO                                                                                                               11

 

3.2 O COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL                                                          12

 

3.3 A ESTRUTURA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO                                                 13

 

3.4 MUDANÇAS NO MERCADO ELETRÔNICO COM A INCIDÊNCIA DO

 

ICMS                                                                                                                               14

 

3.5 OS NÚMEROS DO ECOMMERCE NO BRASIL                                              _  15

 

3.6 O COMÉRCIO DIGITAL E A INFORMALIDADE                                               16

 

4. A CONTABILIDADE E O COMÉRCIO DIGITAL NA EMPRESA MORERA

 

SPORT EM ITAPAJÉ-CE                                                                                           17

 

4.1 A CONTABILIDADE COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO AO

 

ECOMMERCE                                                                                                                17

 

4.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS                                                               18

 

5 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS                                                                 20

 

5.1 CONTEXTO DA EMPRESA                                                                                    20

 

5.2 PERGUNTAS OBJETIVAS DA PESQUISA                                                           21

 

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS                                                                                     24

 

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS                                                                      27

 

 

1.   INTRODUÇÃO

 

 

 

 

 

O objetivo do país é garantir, de acordo com o artigo 5º da constituição federal – pelo  menos  em  regra  -  o  bem  estar  da  população,  através  de  serviços  públicos  mais especificamente voltados para o viés social e para a infraestrutura básica. Para que isso possa  se  concretizar,  o  Estado  necessita  da  coleta  de  impostos,  ou  seja,  essa  é  a justificativa  principal  para  as  arrecadações  na  nação  conhecida  por  ter  a  maior  carga tributária do mundo.

Baseado em pesquisas, ao longo da nossa história, há relatos de que os impostos surgiram ainda na idade média onde se iniciou sua cobrança. A classe pobre da época era obrigada a dar parte de sua produção na lavoura aos burgueses e senhores feudais. Os  camponeses  recebiam  em  troca  estradas  para  o  escoamento  de  sua  produção. Tempos depois, surgiu a democracia, que trouxe consigo uma maior organização e foi o ponto de partida para o começo de uma administração de tributos.

No  Brasil, a cultura do pau-brasil  deu início a cobrança concreta de impostos, pois o mesmo foi o primeiro produto a ser tributado na nossa história.

Por fim, é nítido que o Estado só sobrevive se houver arrecadação. Infelizmente nossa  carga  tributária  é  altíssima  e  a  renda  é  má  distribuída,  porém,  sem  entrar  no mérito da questão da corrupção, é importante que os contribuintes façam sua parte, pois não há nação produtiva sem pagamento de impostos.

Dentro dessa gama imensa de impostos, destacaremos nesse artigo o ICMS, que é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços; mais especificamente sobre o seu  impacto no  comércio eletrônico que é  um dos  polos  em  crescimento contínuo  no Brasil e no mundo. Cada Estado da Federação tem a liberdade de estipular suas tarifas. Temos por exemplo no nosso estado, Ceará, a maior alíquota do país. Mas, explicando com mais clareza, o ICMS é o imposto cobrado sobre produtos que entram e saem do Estado, e essa arrecadação pertence a cada Estado.

O  comércio eletrônico  é  uma  tendência  mundial.  O  setor  gigante  oferece  uma vasta oportunidade de negócios em todos os ramos possíveis. Inicialmente as operações realizadas no meio digital não eram tributadas pelo ICMS. O imposto que se pagava era apenas um frete calculado de acordo com a distância entre as cidades.

 

 

Ao perceber o alto volume de negócios realizados e os milhões movimentados diariamente,  o  governo  passou  a  enxergar  nesse  nicho  uma  grande  oportunidade  de arrecadação  e  assim,  a  partir  de  2016,  o  comércio  digital  passou  a  ser  operado  desta forma.  Com  a  crescente  demanda,  as  empresas  passaram  a  precisar  desse  olhar  mais aprofundado sobre o assunto levando-os a buscar auxilio contábil para fazer as melhores operações  e da mesma forma, os profissionais da contabilidade tiveram que mergulhar no estudo de caso e conhecer a fundo a tributação do ICMS que incide nessas milhares de operações diárias e é sobre isso que iremos discorrer ao longo deste artigo.

Este artigo,  portanto,  tem  a  intenção  de  mostrar  a  quem  possa  interessar,  a história do ICMS, como ele foi criado e como é aplicado hoje especialmente com ênfase no ecommerce. Vamos explanar ainda o surgimento do comércio eletrônico, e a junção destes dois tópicos centrais. Envolto nesse universo, ressaltaremos ainda a importância e o papel do profissional contábil na intermediação entre ambos.

O presente artigo está estruturado nos seguintes capítulos: O conceito do ICMS, sua aplicabilidade, o comércio eletrônico, seu conceito, sua dinâmica no Brasil, sua estrutura, as mudanças trazidas com a incidência do imposto, os números do ecommerce em nosso país, como as empresas lidam tendo a informalidade como concorrente, a contabilidade como ferramenta de auxílio ao ecommerce, os procedimentos metodológicos na empresa instrumento desta pesquisa (MORERA SPORT), análise e discussão dos dados, contexto da empresa, perguntas objetivas e finalizamos com as considerações finais.

 

 

 

 

 

2    O ICMS

 

 

 

2.1 CONCEITO

 

 

 

Antes   da   promulgação   da   Constituição   Federal   de   1988,   havia   na   então constituição  de  1934,  um  imposto  chamado  IVC,  que  era  o  imposto  sobre  vendas  e consignações.   O   antigo   tributo   tinha   cunho   comercial,   onde   a   partir   de   cada venda/operação  gerava-se  um  desconto  diferente.  Isso  acontecia  em  todo  o  ciclo  da venda, incidindo sobre todas as etapas do processo até a chegada do produto ou serviço ao seu consumidor final. Ou seja, o IVC era cobrado várias vezes com base no valor da mercadoria ou do serviço.

 

 

Em  1965,  por  meio  da  Emenda  Constitucional  n°  18  de  dezembro  de  1965 surgiu o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ficando então no lugar  do  extinto  IVC.  O  ICMS  veio  sem  a  característica  da  cumulatividade,  pois  o cálculo  apresenta,  em  sua  forma  de  incidência,  um  fato  gerador  sobre  o  valor  do produto/serviço.  Com  a  nova  Constituição  em  1988,  passou  a  vigorar  o  sistema  que temos até hoje (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, art. 155, inciso II).

   O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é então administrado pelos Estados e Distrito Federal e tem objetivo fiscal. O próprio nome propõe que o mesmo incida sobre operações ligadas à circulação de mercadorias de vários segmentos tais como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual entre outros. Vale ressaltar que mesmo que a venda de uma mercadoria não tenha sido concluída, se houve circulação do produto o imposto será incidido. Em grande parte dos casos,  a alíquota é repassada ao consumidor, pois o valor é embutido no preço final do produto. O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é de competência de cada ente da federação cabendo-lhes a forma de aplicação conveniente para cada situação.

Os contribuintes do ICMS são qualquer pessoa, física ou jurídica, que faça alguma operação de circulação de mercadoria ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação contínua, com frequência, ou com uma quantidade que caracterize comércio.

Nem toda operação tem incidência do imposto em questão; há as isenções. Dentre elas podemos destacar algumas mais relevantes: Operações interestaduais referentes a transporte de petróleo e energia elétrica; operações destinadas ao exterior; alienação fiduciária; operações com livros, jornais entre outras.

 

 

 

 

                                                                                                 

 

 

 

 

 

 

 

 

2.2 DA APLICABILIDADE DO ICMS

 

 

 

O  ICMS,  como  sabemos,  é  um  imposto  não  cumulativo.  Ele  incide  sobre  cada operação  de  forma  individual.  Vale  ressaltar  que  cada  Estado  da  federação  tem  sua alíquota própria. Os Estados têm autonomia sobre as discussões acerca deste tributo.

Para calcular o ICMS faz-se o seguinte cálculo: valor do produto/serviço x alíquota

 

= valor do ICMS do produto, por exemplo, R$ 100 x 10% = R$ 10,00.

 

As fases da circulação dos produtos e as prestações de serviços estão obrigados à incidência  do  imposto,  assim  sendo  é  indispensável  a  emissão  de  nota  fiscal.  A arrecadação  do  ICMS  é   vital   para  a  economia  estadual.  Sua  importância  é  tão significativa que alguns Estados têm como principal fonte de capital o recolhimento do mesmo.

O ICMS é um imposto incidente sobre movimentações de vários tipos de produtos. Há  poucas  exceções  sobre  as  quais  o  mesmo  não  incide;  os  livros  são  uma  delas.  O tributo  taxa  ainda  serviços  de  transporte  interestaduais  e  intermunicipais  além  de produtos importados e etc.

“O cadastro  de  ICMS é  um  tipo  de  cadastro  que  precisa  ser feito por todos os empreendedores, já que eles são obrigados a inscrever  seus  estabelecimentos  antes  de  iniciarem  qualquer atividade e são obrigados a comunicar qualquer alteração nos dados   iniciais   oferecidos,   se   isso   acontecer.”   (LEANDRO MARKUS - https://www.leandromarkus.com.br/).

 

 

Veja abaixo a tabela com as alíquotas atualizadas do ICMS em cada Estado:

 

 

 

 

Fonte: www.blog.sage.com.br/tabela-icms-2019-atualizada

 

 

 

3    O COMÉRCIO ELETRÔNICO

 

 

 

3.1 CONCEITO

 

 

 

Tempos atrás, o pequeno empreendedor tinha apenas uma opção ao cogitar abrir seu próprio negócio: abrir uma loja física e ficar atrás de um balcão.

 

 

O surgimento da internet mudou completamente a visão do empreendedorismo e expandiu  as  fronteiras  de  uma  maneira  surreal  e  inimaginável,  pois  seu  alcance  é mundial.  Hoje,  qualquer  pessoa,  sem  restrições,  consegue  rapidamente  vender  sua mercadoria de maneira cem por cento online. Sabe qual a maior vantagem disso? Não é mais  necessário  ter  um  time  de  funcionários,  não  há  necessidade  de  um  ambiente comercial e a burocracia praticamente some nesse segmento.

O comércio eletrônico é também chamado de “e commerce”. Esse termo deriva da  tradução  de  comércio  eletrônico  para  o  inglês,  ou  seja.  “eletronic  commerce”.O vocábulo  em  questão  faz menção às  operações  realizadas  por  meio  de  qualquer meio eletrônico como tablets, celulares e etc.

 

“Esse   negócio   online   é   justamente   o   que   chamamos   de “ecommerce”     (ou     “comércio     eletrônico”).     Do     termo “electronic  commerce”,  a  palavra  faz  referência  a  qualquer

 

 

transação   que   é   feita   via   dispositivos   eletrônicos   como computadores  e  telefones  celulares.”  (BRUNO  OLIVEIRA  – ECOMMERCE NA PRÁTICA).

 

 

 

 

 

3.2 O COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL

 

 

 

Não há definição de uma data específica do surgimento do comércio digital no Brasil, sabe-se apenas que as primeiras transações aconteceram na década de 1990, mais precisamente em meados de 1995 com a chegada da internet.

Em setembro desse ano o Pão de Açúcar distribuía CD Rons com o catálogo de seus  produtos  para  que  as  pessoas  pudessem  comprar  pelo  computador,  mas  Nesse mesmo ano de 95, os clientes faziam seus primeiros pedidos através de catálogos onde os  produtos  eram  escolhidos  e  depois  enviavam  por  fax.  A  efetivação  do  pagamento acontecia apenas no ato da entrega. Bem diferente dos milhões de operações realizadas diariamente hoje.

Por se tratar de uma propensão mundial, aqui no Brasil, o comércio eletrônico passou  a  chamar  a  atenção  de  investidores.  Essa  mobilidade  pode  ser  explicada  por conta da grande oferta de grandes oportunidades de negócios no setor, em qualquer área que o empreendedor se proponha a trabalhar. Mas, para alcançar o sucesso, não basta simplesmente  começar  a  vender  de  qualquer  jeito,  divulgando  qualquer  produtor.  É necessário que se estabeleça uma loja virtual que seja competitiva.

Estudando   as   expectativas   deste   ramo   de   negócios   no   Brasil,   vê-se   um crescimento progressivo no quesito de lucratividade. Mesmo com a crise que nos atinge já há algum tempo o com o comércio eletrônico consegue se destacar.

Alguns  fatores  devem  ser  observados  para  se  entender  o  crescimento  do  e- commerce no Brasil. Hoje o consumidor está cada vez mais conectado. Uma pesquisa divulgada pelo Google diz que, 96% dos internautas pesquisam na grande rede antes de optarem por comprar em uma loja física.

Ao longo dos anos, os sites de vendas foram conseguindo conquistar a confiança dos  clientes,  pois  a  internet  ainda  é  um  ambiente  inseguro,  suscetível  a  falhas  e principalmente  fraudes.  Isso  tornou  os  consumidores  desconfiados,  porém  as  lojas virtuais, em sua grande maioria, até por questão de concorrência, vêm cumprindo seu papel  executando  a  venda  e  mais  importante:  Entregando  o  produto  e/ou  serviço  ao consumidor  final.  Obviamente  não  foi  fácil  chegar  até  este  ponto.  Para  isso  houve grandes investimentos no segmento de segurança da informação.

Como citado acima, as lojas investem em tecnologias, boas plataformas digitais, serviços de SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor – eficientes, um bom pós venda, pois o cliente gosta e precisa se sentir informado além de estar livre de etapas chatas  no momento  do  pagamento,  ou seja,  efetivação do  pagamento  das  compras  de forma cem por cento online através de depósitos, transferências bancárias e claro, cartão de crédito. Isso elimina a possibilidade de filas e proporciona mais conforto aos clientes.

Existem  ferramentas  e  estratégias  poderosas  no  meio  digital  para  conseguir conquistar o cliente. As lojas conseguem, através de softwares sofisticados, é possível saber cada passo do usuário na internet, ou seja, suas pesquisas, em que produto ele está interessado naquele momento. Com isso, as lojas aproveitam para iniciar um marketing pesado. A partir da posse dessas informações cada site que o internauta visitar terá na tela aquele produto piscando à sua frente, o induzindo a compra-lo.

As  facilidades  são  muitas  no  comércio  digital.  Por  terem  sistemas  integrados com suas lojas físicas as lojas digitais conquistam cada vez mais espaço. Em um meio tão  competitivo  como  esse,  as  empresas  têm  que  estar  sempre  se  aperfeiçoando  e procurando inovações para não ficarem para trás.

 

“Além de mais pessoas terem acesso à web, hoje em dia, o que favorece  sem  sombra  de  dúvidas  os  números  do  comércio eletrônico no país, os brasileiros estão cada vez mais confiantes em comprar em lojas virtuais.”  (MARCIO EUGÊNIO – DLOJA VIRTUAL).

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3   A ESTRUTURA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

 

 

 

 

 

Inicialmente,  o  que  será  necessário  uma  boa  plataforma  digital,  onde  serão expostos  os  produtos,  um  bom  trabalho  de  marketing  para  a  divulgação,  pois  sem propaganda seu negócio ficará perdido como uma gota no oceano, uma logística afiada controlando desde a escolha que o cliente faz do produto até a chegada deste em suas

 

 

mãos  e,  principalmente,  uma  boa  assessoria  contábil  para  executar  a  burocracia  de impostos, financeira e etc..

O segredo do sucesso de qualquer ecommerce é a divulgação do produto. Afinal,

 

quem  não é  visto  não é  lembrado  não  é mesmo?  A estrutura  da  plataforma, com seu layout são imprescindíveis para que o negócio dê certo.

Hoje  existem  profissionais  especializados  nesse  segmento  de  dar  consultoria sobre como o produto será exposto.

Os e-commerces devem se atentar para alguns aspectos importantes antes de inicar suas vendas online: As formas e planos de pagamento, opções de cancelamento de compras, formas de envio do produto, se será via correios ou transportadora, marketing pesado através de e-mails e redes sociais, um bom certificado de segurança entre outros.

No  mercado  digital,  não  há  obrigatoriedade  de  loja  física.  Essa  é  uma  das maiores vantagens para o empresário. O dono do negócio tira as fotos dos produtos ( ele mesmo), divulga e vende. Em contrapartida, quando negócio cresce ele precisará de um fixo para auxiliar à logística da entrega.

Vale  ressaltar,  que  qualquer  empresa  de  comércio  eletrônico  deve  expor  sua localização e um telefone para contato.

A logística  no  mercado  digital  é  como  o coração  para  ser  humano.  Será  neste processo  que  será  feita  desenvolvida  as  etapas  de  triagem,  despacho,  organização  de estoque, rastreamento da carga até a entrega finalizada nas mãos do cliente.

 

“Um erro recorrente de muitos lojistas é que eles esquecem de que   para   manter   um   e-commerce   é   preciso   montar   uma estrutura  assim  como  de  uma  loja  física”  (IVAN  BASTOS  – WEBJUMP)

 

 

 

 

 

 

 

3.4  MUDANÇAS NO MERCADO ELETRÔNICO COM A INCIDÊNCIA DO ICMS

 

 

A incidência do  ICMS no mercado eletrônico foi instituída através da Emenda

 

Constitucional  nº 87 de abril de 2015. Nota-se então que é uma resolução recente. O

 

 

Governo entendeu que estava deixando de arrecadar milhões em um negócio crescente e passou a tributar as operações, ou seja, ficou mais caro comprar pela internet.

 

“A  alteração  na  forma  de  cobrança  visa  equilibrar  as  contas estaduais,  incluindo  uma  “trégua”  na  Guerra  Fiscal  entre  os estados.” (RENATO CRUZ – ECOMMERCENEWS)

 

 

As   operações   realizadas   digitalmente   e   as   feitas   em   lojas   físicas   sofrem tributação. O ICMS, como sabemos, incide nas vendas destinadas a outros Estados  da Federação,  e  o  cálculo  depende  de  cada Estado  e  das  variações  e  particularidades  de cada produto ou serviço.

Quando  a  mercadoria  sai  de  qualquer  lugar,  a  obrigação  do  recolhimento  do tributo é o vendedor deste produto que repassará a alíquota integralmente ao Estado que originou  a  venda.  O  Estado  que  recebe  o  produto  ficará  com  a  diferença  entre  essas alíquotas.

Inicialmente os lojistas não aceitaram muito bem a ideia de terem essa carga a mais de impostos sobre suas vendas. A partir de 2016 começou  a incidência do ICMS para empresas de comércio digital e por cal Center (vendas por telefone) para outros estados.

Com a nova medida do governo instituiu-se uma “guerra fiscal” entre os estados. Tudo  isso  piorou  um  pouco  a  situação  tendo  em  vista  que  a  burocracia  cresceu,  e quando  ela  aumenta,  traz  consigo  aumento  de  custos.  Por  conta  desse  forte  impacto, muitas empresas acabaram fechando, pois ficou muito caro comprar online.

 

 

 

 

3.5  OS NÚMEROS DO E-COMMERCE NO BRASIL

 

 

 

O marketing digital começou com força em meados de 2009. Hoje esse nicho é um  dos  maiores  setores  da  economia  no  Brasil  e  no  mundo.  Diz-se  que  essa  é  uma tendência que não tem mais volta, pois os clientes estão na tela dos celulares e demais dispositivos eletrônicos, tendo os produtos e serviços à  sua disposição em apenas um

clique.

 

O mercado digital é tão promissor e volátil que, mesmo em tempos de crise não parou  de crescer. Pelo contrário, a internet e o comércio eletrônico abriram fronteiras para os pequenos empreendedores que antes não tinham oportunidade.

 

 

 

Unido às redes sociais, o mercado digital capta a atenção de cerca de  87% dos brasileiros que hoje têm algum perfil nas redes e é um dos  mais eficientes elos entre empresas e público alvo.

Os efeitos positivos do comércio eletrônico não começaram como um estopim. Há uma forma de se explanar tal multiplicação de compras, vendas, negócios e muito dinheiro  em  caixa.  Alguns  empresários  com  olhar  mais  clínico  passaram  a  enxergar nesse meio outra oportunidade de negócio. Surgem então as agências especializadas em marketing digital. Isso mesmo. O mundo digital ainda carece de pessoas que dominem seus  comandos,  e  foi  nessa  dificuldade  que  o  empresário  Flávio  Muniz  –  dono  da Agência  Espalhando  -  viu  a  oportunidade  de  ganhar  dinheiro  e  ajudar  também  os empreendedores a alcançarem sucesso.

 

 

“A internet sempre foi uma grande aposta para o futuro e como profissional  de  marketing  isso  parecia  o  certo  a  se  fazer  na época.  O  marketing  digital  também  estava  começando  a  dar frutos  fora  do  Brasil  e  eu  me  atentei  a  isso  rapidamente”, afirma Flávio. (REVISTA EXAME, 2019-01-19)

 

 

 

 

 

 

 

 

3.6  O COMÉRCIO DIGITAL E A INFORMALIDADE

 

 

 

Sabe-se que com a crise pela qual o Brasil passa o mercado informal cresceu e cresce absurdamente a cada dia. Isso traz consigo  grandes prejuízos ao fisco, pois são operações que não estão sob o controle do governo e o mesmo tem deixado de arrecadar os impostos.

É imenso o surgimento dia a dia de camelôs, vendedores ambulantes nos centros das grandes cidades e enfim. Isso mostra o tamanho abandono do governo para com a sociedade o que traz que causa grandes prejuízos ao comércio e expõe um dos achaques do país, que continua “empurrando a sociedade com a barriga”.

Esse  problema  é  algo  bem  antigo,  cerca  de  sessenta  anos  atrás.  Os  impactos progridem gradativamente unidos a atual situação que vive o Brasil hoje.

 

 

Atualmente   milhares   de   lojas   têm   fechado   suas   portas   em   virtude   da informalidade,  desemprego  e  tantos  outros  problemas  que  afetam  a  economia  nesse momento.

Ficou  muito  mais  barato  e  atrativo  possuir  uma  loja  online,  onde  os  clientes estão a todo o momento  na rede, curtindo fotos e onde os comerciantes não precisam pagar aluguel, pois não há a necessidade de se ter um ponto físico. A grande verdade é que a situação, para o governo, saiu do seu controle.

 

“O  número  de  pessoas  que  desejam  empreender  vem  de  uma crescente orgânica, seja por necessidade ou por oportunidade, é notável que as pessoas estão se arriscando mais”.  (CLÁUDIA DEL VALLE – AHOBA VIAGENS).

 

 

 

 

4. A CONTABILIDADE E O COMÉRCIO DIGITAL NA EMPRESA MORERA SPORT EM ITAPAJÉ-CE

 

 

4.1.  A CONTABILIDADE COMO FERRAMENTA DE AUXILIO AO E- COMMERCE

 

 

Aparentemente, parece simples abrir um negócio digital, mas antes de iniciá-lo é necessário observar certas peculiaridades do sistema. O negócio ou loja virtual devem ser validados perante o Governo, ou seja, devem-se enfrentar os trâmites burocráticos e para  tanto  entra  em  cena  a  figura  do  contador,  que  fará  um  trabalho  imprescindível como coadjuvante da empresa.

 

Há certo tempo, o contador era visto apenas como mero calculador de impostos. Hoje,  o  contador  é  considerado  a  “mola  mestre”  de  um  empreendimento.  Engana-se quem  pensa  que  é  simples  encontrar  bons  profissionais  para  atuar  dinamicamente  na área digital. As funções nesse mercado exigem lealdade, competência e, principalmente, caráter.

A contabilidade  no  meio  digital  é  uma  inovação  para  alavancar  o  faturamento desses novos empreendedores

Sabe-se  que  o  mercado  eletrônico  está  em  crescente  expansão  e  a tendência  é que isso permaneça, como um caminho sem volta.

 

 

“Na  economia  digital,  o  capital  intelectual  é  o  recurso mais  valioso,  e  ele  faz  com  que  os  meios  de  produção saiam do chão da fábrica, indo para as mentes inovadoras dos  trabalhadores  do  conhecimento  –  aqueles  que  criam valor. Na nova economia, esses trabalhadores com acesso às novas estruturas podem participar a todo vapor da vida social e comercial. Os que não têm acesso, conhecimento e   motivação   tenderão   a   ficar   para   trás.”   (CARLOS ROBERTO       SOUZA      CARMO/IGOR       GABRIEL LIMA/JORGE PEREIRA OTERO – REVISTA CRCMG).

 

 

 

 

 

4.2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

 

 

 

O  lócus  da  pesquisa  foi  à  empresa  Moreira  Sport,  que  fica  localizada  no município de Itapagé a 120 km de fortaleza capital do estado do Ceará. Atualmente a loja conta com onze pessoas que são responsáveis por seu funcionamento. O estudo irá analisar    as    questões    que    envolvem    o    ICMS    (imposto    sobre    circulação    de mercadorias e serviços)  no  mercado  eletrônico:  o  planejamento  e  execução  de  ações contábeis estratégicas para aperfeiçoar o aumento da arrecadação.

A falta de um bom planejamento tem afetado de forma implacável as empresas, levando muitas a falência por falta de organização. O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica e utiliza também a pesquisa-ação.

A pesquisa-ação apresenta uma abordagem qualitativa, em geral, é utilizado, sobretudo,  para  descobrir  e  refinar  as  questões  de  pesquisa,  às  vezes,  mas  não necessariamente,   hipóteses   são   comprovadas.   Com   frequência,   esse   enfoque  está baseado  em  métodos  de  coleta  de  dados  que  não  requerem  mensurações,  como  as descrições e observações. (ALMEIDA & FREIRE, 2007).

Para  os  autores  a  investigação  qualitativa  é  uma  pesquisa  descritiva  e dirigida  à  compreensão  e  descrição  dos  fenômenos  globalmente  considerados,  bem como a dinâmica existente entre a realidade e os sujeitos pesquisados. Esta modalidade prestigia  o  tratamento  interpretativo,  ou  hermenêutico  dos  dados  e  não  exige  o tratamento estatístico.

Este  processo  tem  como  objetivo  sumariar  as  observações,  de  forma  que estas  permitam  respostas  à  questão  nuclear  do  estudo.  Na  pesquisa  qualitativa  existe

 

 

uma  interpretação  das  falas,  quando  o  pesquisador  busca,  mediante  um  processo  de intersubjetividade, dar ou ampliar o sentido dos discursos dos sujeitos.

É valido destacar que o conhecimento é parte fundamental para que através de um planejamento o indivíduo que está envolvido no comercio também varejista de moda esporte masculina e feminina possa manter-se e destacar dentro desta modalidade, ou seja, desta forma ele será capaz de aplicar e selecionar os recurso de acordo com a necessidade a ser atendida.

Para  essa  pesquisafoi  realizado  um  levantamento  bibliográfico  sobre  a contribuição  do  marketing  no  comércio  eletrônico  na  empresa  Moreira  Sport  em

Itapagé-Ce.

 

As  pessoas  que  trabalham  com  vendas  no  varejo  mais  especificamente  de moda  feminina  sabem  bem  quais  são  as  suas  maiores  dificuldades  bem  como  o  que facilitaria o seu desempenho.

Foi  aplicado  um  questionário  com  dez  perguntas  a  empresária  da  loja Moreira  Sport,  onde  se  perguntou  a  esta,  para  você  o  que  significa  o  marketing  do comercio  eletrônico.  Esta  pergunta  foi  feita  com  o  intuito  de  perceber  se  ela  tem realmente  conhecimento  dessa  estratégia  de  vendas  ou  simplesmente  a  fazem  sem realmente conhecer bem o assunto.

Perguntou-se  ainda,  o  que  ela  tem  feito  para  melhorar  suas  vendas?   De inicio ficou surpresa, mais é a partir de atitudes bem definida, que podemos transformar uma realidade muitas vezes difícil para algo melhor, a partir de um bom planejamento as situações problemas vão sendo vencidas, deixando de lado a cultura de que depois vai  melhorarpois  quando  se  trata  de  comercio  principalmente  as  boas  mudanças acontecem a partir de atitudes acertadas.

A empreendedora  foi também  questionada  se  acha  válido  o  momento  que tem disponível para planejar a  questão do marketing do comercio eletrônico, mas isso depende do ponto de vista de cada pessoa envolvida neste processo, pois sabemos que existem alguns que são a favor do planejamento quando se trata de vendas e outros que são contra, mais nem por isso se deve deixar de incentivar e criar estratégias para que o planejamento aconteça seja em relação às estratégias de vendas ou não.

 

 

5. ANÁLISE E DISCURSSÃO DOS DADOS

 

 

 

5.1. CONTEXTO DA EMPRESA

 

 

 

 

O  presente  trabalho  foi  realizado  na  loja  de  moda  Moreira  Sportno município  de  Itapagé,  Ceará.  Atualmente  a  organização  conta  com  onze  funcionários trabalhando durante todo o dia. A mesma funciona no período manhã e tarde.

 

As condições sócias econômicas do município no qual a loja está inserida são boas, pois o município conta com fabrica uma boa rede de comércio que atua no varejo  e  atacado  que  também  fornece  a  municípios  vizinhos,  contam  com  escolas estaduais e municipais, como bancos, como por exemplo: Banco do Brasil, Bradesco, Banco  do  Nordeste,  Caixa  econômica.  O  que  garante  uma  boa  renda  para  muitas pessoas e de certa forma dinamiza o comércio.

 

A  referida  loja  procura  trabalhar  de  forma  criativa  oferecendo  um  ótimo serviço  para  a  comunidade,  oferecendo  qualidade  em  seus  produtos  e  preços  baixos, convidativos  na  medida  do  possível,  garantindo  assim  as  vendas  e  a  permanência  do cliente nesta organização. Os clientes procuram um produto diferenciado

Desta  forma  a  loja  procura  semanalmente  e  às  vezes  quinzenalmente  se organizar para atender as necessidades dos clientes e sempre investindo em promoções o que realmente faz a diferença, qualidade e preço baixo. Foi possível observar que a proprietária  do  estabelecimento  Francisca  Graciele  Melo  Moreira  não  mede  esforços quando se trata em agradar os seus clientes visto que procura constantemente atualizar- se em busca de novidades, a loja fabrica confecções personalizadas, material esportivo e fardamentos,

 

A  maioria  dos  produtos  que  são  comercializados  em  Itapagé  são  também divulgados em rede social, principalmente de moda esportiva procuram acompanhar o que  tem  melhor  é  produzida  na  capital  do  estado,  em  fortaleza,  onde  os  empresários locais  fazem  as  suas compras  e em  seguida  vendem  no comercio local. São  produtos diferenciados  e  de  qualidade  que  garantem  a  vinda  de  pessoas  e  não  precisem  se deslocar até fortaleza para realizarem as suas compras, pois no comercio  eletrônico na empresa Moreira Sport, garantem esta comodidade.

 

 

 

 

“Uma  das  consequências  advindas  do  desenvolvimento  dos negócios  eletrônicos  e  da  diminuição  do  ciclo  da  vida  dos produtos,  ocasionados  pela  implantação de  novas  tecnologias, foi o substancial aumento da importância do capital intelectual. O  conhecimento  passou  a  ser  o  ativo  mais  valorizado  pelas organizações” (CARLOS ROBERTO SOUZA CARMO/IGOR GABRIEL   LIMA/JORGE   PEREIRA   OTERO   –   REVISTA CRCMG).

 

 

Quando o contador passa a auxiliar nesse segmento, significa que o negócio está crescendo a ponto de necessitar de uma assessoria profissional nesse sentido.

Vale ressaltar que o que pode ser diferencial de sucesso é um bom produto, um preço  acessível,  um  profissional  idôneo  que  fará  um  bom  planejamento  estratégico voltado  para  uma  tributação  justa  em  cima  daquele  produto  ou  serviço,  o  que  dará condições ao empresário de conseguir seus lucros e ao mesmo tempo honrar com suas obrigações diante do fisco.

 

 

5.2. PERGUNTAS OBJETIVAS DA PESQUISA

 

 

 

Para entendermos o viés desta pesquisa, foram analisadas as peculiaridades da incidência em vendas digitais para o pequeno empreendedor de um comércio do interior do  estado  do  Ceará;  mais  precisamente  a  empresa  Morera  Sport  em  nossa  cidade  de Itapajé-CE.  As  informações  foram  obtidas  através  de  entrevista  feita  com  a  gerente administrativa da empresa, sra. Yara.

Inicialmente,  foi questionado como começou o modelo de  comércio eletrônico na  empresa,  qual  foi  o  modelo  inicial  e  se,  além  da  loja  física  há  um  site  em

funcionamento.

 

Na   verdade   a   Morera   Sport   ainda   não   tem   um   site   em funcionamento. Nossas vendas digitais, assim como o marketing são enfatizadas através do whatsapp que hoje podemos dizer que é    a    maior    ferramenta    usada    pela    empresa.    (Gerente administrativa)

 

Depreende-se do questionamento acima, bem como da resposta, que o comércio eletrônico ainda é algo arcaico para a realidade do interior. O foco para obtenção de um bom faturamento é especialmente a ênfase nas redes sociais.

 

 

Em  seguida  fora  perguntado  como  a  empresa  lida  com  a  carga  tributária, especialmente no que diz respeito à incidência do ICMS nas operações da loja.

Ainda estamos “engatinhando” quando o assunto é venda online profissional.  Nossos  produtos  foram  sendo  conhecidos  através mesmo  do  “boca  a  boca”,  ou  seja,  a  maioria  das  vendas  que

fazemos  pela  internet  (whatsapp)  é  por  conta  da  procura  dos próprios clientes. Com relação aos impostos, calculamos sempre com base no valor do frete que os correios nos cobram (Gerente administrativa).

 

Observamos que os tributos são cobrados dos clientes em cima mesmo do preço dos  produtos,  ou  seja,  o  imposto  é  embutido.  Não  há  uma  operacionalização  de sistemas.

Procuramos entender, através da pesquisa, qual é a participação do contador no processo de venda da empresa desde a compra do cliente até a chegada do produto ao

seu destino final.

 

Aqui   a   participação   dele  é   “zero”.  Quem   gerencia   toda  a operação  sou  eu  mesma  junto  com  o  aval  dos  proprietários. Como eu disse, aqui no interior não temos uma assessoria nesse sentido.  Nosso  contador  nos  auxilia  no  básico  mesmo.  O  que toda  empresa  precisa,  ou  seja,  um  auxílio  ao  setor  pessoal, impostos federais e etc (Gerente administrativa).

 

 

Vê-se  que  a  participação  do  contador,  especificamente  nesse  segmento  de vendas online inexiste, ou seja, nessa empresa, a participação desse profissional ocorre de forma básica, como em qualquer outra empresa pequena do interior.

Posteriormente questionei se a empresa possui alguma ferramenta para gerenciar possíveis riscos no curso do processo.

Graças  a  Deus  nunca  tivemos  problemas  nesse  sentido.  Todo produto enviado pra qualquer Estado tem nota fiscal emitida, e o risco que corremos é de um possível extravio. Nessa situação os correios  oferecem  um  seguro  que  nos  ressarce  em casos  como

este (Gerente administrativa).

 

 

 

A empresa  trabalha  com  os  correios  no gerenciamento  de  suas  entregas.  Caso ocorra algum problema a empresa ressarce através de um seguro, portanto os riscos são minimizados.

 

 

Fora questionado ainda se a empresa possui a assessoria de algum escritório de contabilidade  ou  se  o  funcionamento  ainda  segue,  como  a  maioria  das  empresas pequenas do interior, de maneira informal.

Especificamente para vendas online não. Vendemos muito pelo whatsapp,    mas    através    do    nosso    próprio    conhecimento. Funciona assim: O cliente escolhe o produto, nós enviamos uma foto,  ele  confirma  cor  e  tamanho  e  nós  pedimos  que  faça  o depósito  ou  transferência  para  a  conta  bancária  da  empresa. Confirmado o pagamento efetuamos o envio. Especialistas nesse auxílio às vendas digitais ainda são escassos aqui no interior.

 

Por fim, conclui-se que, na empresa entrevistada, especificamente, não há que se falar de maneira direcionada sobre incidência do ICMS sobre as vendas online, pois a mesma  não  possui  site  para  operacionalizar  o  processo.  Tudo  é  feito  de  maneira digamos  manual,  ou  no  “boca  a  boca”.  A  Morera  Sport,  é  bem  verdade,  vende  para todos  os  Estados  do  Brasil,  porém,  todo  imposto,  frete  e  etc  cobrado  pela  venda,  é embutido  em  cima  do  preço  dos  produtos.  Assim,  a  empresa  tem  sua  relação  com  o fisco totalmente dentro da lei e um site para vendas online é um projeto para um futuro bem próximo.

 

 

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

 

 

 

Ao complementar o estudo desenvolvido até aqui percebemos a importância da publicidade para as  empresas  que  pretendem  ser  bem  sucedidas.  Notamos ainda, que no interior do estado do Ceará, mais especificamente na nossa cidade de Itapajé, a questão da incidência  do  ICMS   sobre  operações   digitais  ainda  é  tímida  e  não  atrapalha  o faturamento. O imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços “afeta” de fato os grandes sites de vendas como Magazine Luiza, Americanas dentre outros gigantes digitais.

 

Na  verdade,  as  empresas  pequenas,  bem como  a  que  foi  pesquisada  neste artigo, focam suas vendas digitais no marketing. A divulgação não é uma função e sim uma maneira de fazer negócios. Nem todas as empresas tem condições de implementar a  ferramenta  de disseminação de seus produtos para um maior alcance do público,  uma  vez,  que  esses recursos requerem um mínimo de conhecimento específico na área.

 

Com a pesquisa realizada na loja Moreira Sport, foi possível constatar que um  fator  considerado  primordial,  na  hora  de  indicar  a  loja  para  mais  pessoas  é  o atendimento  e  a  qualidade  dos  produtos.  Nesse  sentido,  conforme  deu  para  constatar com a pesquisa a loja está deixando os seus clientes satisfeitos.

 

Entender que o que diferencia uma empresa da outra é a sua capacidade de relacionamento com a peça principal: o cliente é  fundamental. Porque de nada adianta ter o produto da marca mais conceituada no mercado, se a loja não consegue entender o consumidor,  suas  expectativas,  suas  necessidades,  o  que  ele  realmente  busca  com  o produto adquirido.

 

Com  o  estudo  desenvolvido  é  possível  visualizar  que  a  empresa  pode estreitar ainda mais os laços de relacionamento com os seus clientes, melhorando seu faturamento e sua fatia no mercado, implementando ações simples, mas que fazem toda a diferença como atualizar o banco de dados com os cadastros dos clientes e trabalhar forte  o  pós-vendas,  são  duas  das  ações  propostas,  mas  se  implementadas,  estudos comprovam que o retorno é garantido.

 

 

 

 

 

Por fim, com a intenção de colocar em prática o que foi estudado, as propostas foram sugeridas, quanto à aceitação e os resultados, um próximo trabalho poderá demonstrar de maneira mais clara.

Seriam importantes pesquisas comparativas com outras lojas do varejo de vestuário, para estabelecer parâmetros de indicadores de relacionamento, tributação sobre as operações online e etc, o que poderá ser feito em estudos de outros trabalhos que poderão ser desenvolvidos na loja e no setor.

 

 

ANEXOS

 

 

 

QUESTIONÁRIO DA PESQUISA

 

 

 

1.   COMO INICIOU O MODELO DE ECOMMERCE DA EMPRESA?

2.   COMO LIDAR  COM A CARGA TRIBUTÁRIA ESPECIALMENTE  NO QUE DIZ RESPEITO À INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DA EMPRESA?

3.   VOCÊS POSSUEM ALGUMA FERRAMENTA PARA  GERENCIAR OS

RISCOS NO CURSO DO PROCESSO?

4.   QUAL   A   PARTICIPAÇÃO   DO   CONTADOR   NO   PROCESSO   DA VENDA  NA  EMPRRESA  DESDE  A  COMPRA  DO  CLIENTE  ATÉ  A CHEGADA DO PRODUTO AO SEU DESTINO FINAL?

5.   VOCÊS    TÊM    A    ASSESSORIA    DE    ALGUM    ESCRITÓRIO    DE

CONTABILIDADE?

 

 

7.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

 

REVISTA EXAME, Dino. Mercado de R$ 250 bilhões, Transformação Digital movimenta 7% do PIB            e            pede            atenção            no            Brasil.            Disponível            em: https://exame.abril.com.br/negocios/dino/mercado-de-r-250-bilhoes-transformacao-

digital-movimenta-7-do-pib-e-pede-atencao-no-brasil/.

 

 

TECNOBLOG,   Emerson   Alecrim.   Novas   regras   do   ICMS   aterrorizam   o   comércio eletrônico. Disponível em: https://tecnoblog.net/190704/icms-terror-comercio-eletronico/.

 

 

FRENET, autor desconhecido. O que é necessário à estrutura do e-commerce. Disponível em: https://www.frenet.com.br/blog/o-que-e-necessario-para-a-estrutura-do-e-commerce/

 

 

PORTAL TRIBUTÁRIO. ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/tributos/icms.html.

 

 

WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Comércio Eletrônico. Disponível em:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rcio_eletr%C3%B4nico

 

 

LOJA VIRTUAL. Guilherme Reis. Contabilidade para ecommerce: 5 coisas que você precisa saber. Disponível em: https://www.lojavirtual.com.br/blog/contabilidade-para-e- commerce-5-coisas-que-voce-precisa-saber/

 

 

CEFIS. Dicas contábeis sobre ICMS. Disponível em: https://blog.cefis.com.br/icms/.

 

 

ECOMMERCEBRASIL.  Comércio  eletrônico  é  uma  realidade  e  está  disponível  para todos.      Disponível      em:      https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/comercio-

eletronico-e-uma-realidade-e-esta-disponivel-para-todos/

 

 

AGÊNCIA BRASIL. Wellton Máximo. Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram                 em                 vigor                 hoje.                 Disponível                 em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-01/novas-regras-do-icms-no-

comercio-eletronico-entram-em-vigor-hoje

 

 

 

CONTSIMPLES.      Tributação      no      comércio      eletrônico.      Disponível      em:

 

https://contsimples.com.br/blog/tributacao-no-comercio-eletronico.