Do “negro” ao “africano” como participes nas liberdades

 

Isaías Mucindo Armando Mate

mucindomate@gmail.com

Universidade Save – Maxixe

Resumo

Este artigo propõe-se a reflectir sobre o contributo que o negro e o africano tiveram na luta pela conquista das liberdades ao longo da história, desde o período da escravatura ao período da colonização. A luta pela liberdade do povo negro e do africano, em particular, não se deu de maneira brusca. Foi um processo progressivo, iniciado nas Américas e Antilhas pelos escravos contra as condições precárias a que estavam sujeitos. Nesse período histórico, há que destacar, dentre várias figuras que tiveram papel relevante, Edward Blyden, W. E. Du Bois, Marcus Garvey, Dr. Prince-Mars, Kwame Nkrumah e Franz Fanon. Cada uma destas figuras, no contexto em que se encontrava, teve o seu contributo na consciencialização do homem negro, do africano e do mundo afora sobre o direito à liberdade, facto que é digno de todo ser humano, segundo os preceitos universais. Portanto, é com base nos ideais destes pensadores que surge a Negritude e o Pan-africanismo como instrumentos de luta pela dignidade humana.

Palavras-chave: Liberdade, Negritude, Pan-africanismo.

 

 

Résumé

Cet article fait une réflexion sur la participation - tout au long de l’Histoire, de la période de l’esclavage jusqu’à la colonisation - des Noirs et de l’Africain dans les luttes pour la conquête des libertés. La lutte pour la liberté des peuples noirs, et de l’Africain en particulier, ne s’est pas faite de manière inattendue. Ce fut un processus, initié en Amérique et aux Antilles par des esclaves révoltés contre la précarité de leurs conditions quotidiennes. Dans cette période historique, des intellectuels, parmi lesquelles Edward Blyden, W. E. Du Bois, Marcus Garvey, Dr. Prince-Mars, Kwame Nkrumah et Franz  Fanon, jouèrent des  rôles de premier plan. Chacun d’eux, et selon les contextes dans lesquels ils se trouvaient, contribua dans la sensibilisation de l’homme noir, de l’Africain et du monde entier, sur le droit à la liberté dont chaque Être humain doit, selon les dispositions légales universelles, bénéficier. C’est, en effet, grâce aux idéaux de ces intellectuels que surgirent la Négritude et le Panafricanisme comme instruments de lutte pour la dignité humaine.

Mots-clés : Liberté, Négritude, Panafricanisme.

 

 

Introdução

 

É mais do que certo que não se pode ignorar o papel do negro na história dos homens, pois os factos provam isto, através da sua participação quer na concepção do mundo, à maneira africana ou com referências africanas, quer pela sua participação em movimentos revolucionários de conquista da liberdade, os quais mudaram a visão do mundo sobre o próximo.

A figura do negro na história e sua luta pela liberdade têm o seu início na época da escravatura. Para o negro escravizado, estar livre das condições em que se encontrava sujeito era o seu maior sonho. Porém, para a concretização deste sonho, houve um percurso longo, desde as fugas individuais e/ou colectivas nas grandes plantações até ao Período da Abolição. No entanto, a vontade da conquista da liberdade não parou com a abolição da escravatura, pois esta deu continuidade com a luta contra o racismo, igualdade de direitos, principalmente nas Américas e Antilhas, culminando com as conquistas das independências em países africanos. 

É neste contexto que se insere este artigo, cujo título é Do “negro” ao “africano” como participes nas liberdades, visando reflectir sobre a ideologia negra (Negritude) e do africano (Pan-africanismo) na luta pela liberdade, sem marcar distância com o que se expõe nos parágrafos anteriores.

As ideias que se tecem neste estudo são uma forma de responder à seguinte questão que motivou a reflexão: Até que ponto o “negro” e o “africano” podem ser considerados participes nas liberdades do africano migrante nas Américas e do africano colonizado em África desde a época da escravatura à época da colonização?    

Cientes de que reflexões de género já foram feitas por outros pensadores, isto não descura a ideia de que esta também seja mais uma, e que contribua para compreendermos que o “negro” e o “africano”, embora estivessem em situação de desvantagem face ao homem branco e o Ocidente, também desempenharam papéis que trouxeram mudanças significativas no pensamento dos homens, sobretudo no que tange às liberdades (direito da liberdade nas várias facetas da vida). Por outras palavras, o negro também tem sua epopeia na construção da história humana.

A nível metodológico, o estudo tem como base a pesquisa bibliográfica, uma vez que é sustentado por contribuições teóricas anteriores que abordam o mesmo assunto.

Enfim, na sua estruturação, apresenta o título; o resumo; a introdução, correspondente à contextualização do assunto em abordagem; o desenvolvimento, no qual se faz o arrolamento e a reflexão sobre os autores consultados; e, por último, as considerações finais e as referências bibliográficas.

 

  1. O papel do “negro” e do “africano” na luta pelas liberdades

 

As figuras do negro e do africano têm um lugar de destaque na luta pela liberdade e igualdade de direitos entre os homens. Isto deve-se à conjuntura em que eles estiveram sujeitos durante muito tempo. As circunstâncias históricas, por um lado, condicionaram o surgimento de uma consciência negra face à escravatura e dominação cultural, e, por outro, o despertar do nacionalismo africano face ao jugo colonial.

Diante disto, antes de se avançar qualquer outro assunto importa vincar-se a ideia de liberdade. De acordo com Castiano (2010, p. 192), liberdade pode ser vista “como uma condição que unicamente o ser humano possui, a de agir livremente, o que significa consciência da necessidade”.

Na linha de pensamento deste filósofo, a “consciência da necessidade” seria a percepção da condição que o homem tem de viver perante os seus “semelhantes”, segundo as suas vontades, as quais têm que ver com as leis da Natureza. Por sua vez, estas leis permitem ao homem reconhecer o valor que o outro ser humano tem nas relações de vida em sociedade. Portanto, a natureza gregária do homem estabelece a “consciência da necessidade” de os indivíduos reconhecerem os seus direitos.

Reflectindo ainda sobre os conceitos de “liberdade” e “consciência da necessidade”, na óptica de Ngoenha (2014, p. 121), esta última teria como finalidade a liberdade do homem negro, condição da sua historicidade. Isto relaciona-se, por conseguinte, com a necessidade de uma afirmação negada, marcada pela escravatura, pelo racismo, pela colonização e pelos problemas actuais que caracterizam o antagonismo entre as classes sociais favorecidas e as desfavorecidas. Em suma, todos estes factores acabam culminando numa luta contínua pelas liberdades em épocas históricas diferenciadas.

A luta do negro pela liberdade, nas Américas e nas Antilhas, culminou com a abolição da escravatura, facto marcante que abriu caminhos para outras lutas e conquistas. De salientar que, após a abolição, o negro não teve uma vida facilitada no continente alheio.

Os escravos, como afirma Elungu (2014, p. 60),

 

                “Aquando da sua libertação, encontram-se literalmente no vazio, desprovidos de um fundamento material sólido e de uma base espiritual fixa. Porém, o aspecto importante parece residir na existência de uma identificação fundamental do escravo com o senhor: o escravo adoptara a sua atitude face ao mundo, a sua mundividência, segundo a expressão considerada actualmente”. 

 

Na verdade, a abolição, não tendo considerado a integração do ex-escravo na sociedade em termos pragmáticos, fez com que ele se sentisse em condições mais precárias do que as anteriores. Portanto, tratava-se de um homem livre, mas que gozava de uma liberdade sem benefícios, uma liberdade que o prejudicava, que na prática não era liberdade, mas sim uma pseudoliberdade.

Face a isto, que tipo de liberdade estaria a gozar um ser humano “largado nas ruas”, sem tecto para dormir, sem educação que o permitisse ter emprego digno? E, ainda, sem referências culturais sólidas? É este vazio material e espiritual que fez com que o negro recorresse ao seu senhor para sobreviver.

No meio de tudo isto, o sonho do negro de conquistar o respeito que lhe merecia por natureza não ficou para trás. Naquela época histórica, surgiram vozes de intelectuais que tanto se dedicaram para mudar a situação de precariedade em que o negro se encontrava. São figuras que algumas delas tinham tido experiências e influências externas, como são os casos de W. E. B. Du Bois, Marcus Garvey, Dr. Prince-Mars, entre outros. Alguns reivindicavam a igualdade racial na sociedade americana, outros desacreditavam esta igualdade, mas todos tinham em vista os ideais de liberdade, a promoção do negro nas várias facetas da vida.

No entanto, os movimentos de liberdade não só tiveram efeitos na América e nas Antilhas, pois a Europa também testemunhou a acção dos mesmos, tal como África. Era inevitável libertar o negro que se encontrava no continente alheio sem querer libertar também a terra de onde saíra, lugar que representava ponto de referência dos seus ancestrais. O sonho de libertar África da opressão colonial era incontornável.    

De acordo com o já citado filósofo moçambicano Severino Ngoenha (Ibid., p. 222), actualmente a “divisão da alma africana constitui o essencial da crise da consciência africana moderna”. Isto deve-se ao facto de a aspiração à liberdade encontrar-se no meio de um conflito permanente entre culturas africanas e ocidentais. Do mesmo modo que se opõem os favorecidos e os desfavorecidos também se opõem o moderno e o tradicional. Como consequência do conflito que se verifica, o desfavorecido encara uma luta constante para se ver livre da sua condição, no entanto, paradoxalmente, tendo se livrado de tal condição, assume o lugar de favorecido e perpetua o antagonismo face aos outros e assim sucessivamente.

O moderno e o tradicional confrontam-se porque um quer ver-se livre do outro. As culturas tradicionais são vistas como atrasadas, daí que resulta sua submissão às modernas, devido à incapacidade havida dos estados africanos aquando das conquistas das independências no que concerne ao resgate dos valores renegados pelo colonialismo.

No entender de Fanon, citado por Mance (1995),

 

                “Ao colonizado que vai se consciencializando somente resta a alternativa da revolta aberta, retomando seus valores tradicionais que, em razão do colonialismo, tinham sido despojados de suas funções vitais. Entretanto, mesmo após a conquista da independência pelas antigas colónias a mentalidade do antigo colonizado pouco muda. Isto porque a burguesia colonial subdesenvolvida que toma o poder ao fim do regime colonial acaba mantendo a mesma dinâmica de dominação”.

 

No mesmo diapasão, por exemplo, muitos líderes africanos que assumiram o poder no período pós-independência o que fizeram foi acentuar as desigualdades entre as classes sociais. Os programas de governação adoptados pouco fazem para libertar o povo da subjugação nas várias facetas da vida, porque na prática não resolvem os problemas das comunidades.

Logo, as novas lideranças que surgiram após o colonialismo não se distanciaram muito deste no que diz respeito à vontade de libertar o povo da opressão. Portanto, conquistaram-se as independências em África, mas a opressão prevalece, assumindo outras formas.

Ainda sustentando o exposto, para Elungu (Op. cit., p. 59), “os empreendimentos políticos, técnicos e intelectuais da África independente são invariavelmente empreendimentos orientados para a destruição dos mitos tradicionais”. Isto realça, pois, a ideia do antagonismo já referido sobre duas culturas, a tradicional africana e a ocidental (tradição e modernidade).    

Retomando a ideia do papel do “negro” e do “africano” na luta pela liberdade e igualdade de direitos entre os homens, importa percorrer os conceitos de Negritude e Pan-africanismo. A percepção destes conceitos permitirá, quiçá, compreender melhor o que se pretende discutir na presente comunicação.  

 

  1. A Negritude e a busca da liberdade

 

Na reflexão que Elungu (Ibid., p. 62) faz sobre Negritude escreve o seguinte: para Senghor “trata-se de um termo inventado por A. Césaire por volta de 1939. Após ter sido posto de lado, o termo foi introduzido com vigor por Senghor, na véspera das independências, que o utilizou mais resolutamente numa acepção ideológica e política”. Neste sentido, Senghor seria um dos seus principais e mais emblemáticos defensores. 

No entender de Ngoenha (Op. cit., p. 58), “a negritude, movimento de protesto contra a submissão do negro, surge a partir de uma viragem particular da história europeia, caracterizada entre outros, pelo princípio do relativismo cultural”. Este movimento, nas palavras de Senghor, no sentido geral da palavra – “a descoberta dos valores negros e a tomada de consciência, por parte do negro, da sua situação,” – tem suas raízes nos Estados Unidos da América.

Para Makumba (2014, p. 182) “a negritude não era, no entanto, para Senghor, apenas um ponto de vista sociocultural, mas também uma antropologia epistemológica”.

Antes da criação da palavra por Césaire e mais tarde defendida e sistematizada por Senghor, o movimento já se manifestava na literatura negro-americana. Deste modo, pode-se entender que a fase embrionária da negritude se encontra na América, sendo a França o lugar da criação da palavra e ápice do movimento.

O movimento da negritude deu origem à consciência da identidade africana e/ou pensamento africano. Portanto, a ideologia africana surge em forma de afirmação dos valores culturais negros. Ao lado disto, na visão de Elungu (Op. cit., p. 67), “trata-se da consciência que uma dada sociedade adquire no atinente à sua situação, ao seu poder, às suas aspirações. (…) É a luz que ilumina o caminho da liberdade, da verdade e da felicidade”. 

Com a negritude o negro encontrava pela primeira vez na história a sua forma mais elevada de reivindicar o estatuto renegado pelo pensamento ocidental. Pois, o movimento constituiu uma oportunidade para o negro contrariar o preconceito que se tinha de sua figura face ao branco, através da liberdade e unidade da raça.

Ainda, pode-se entender a negritude como uma forma acertada para reclamar a liberdade de diferenças entre culturas, isto porque, do ponto de vista antropológico, não existem culturas superiores às outras, muito menos povos sem culturas. Mas, durante muito tempo, considerou-se o povo negro sem cultura ou com uma cultura inferior à do branco senão atrasada.

Então, a negritude era vista por alguns dos seus defensores, tal é o caso de Franz Fanon[1], como uma ideologia capaz de criar uma base de luta comum para toda a raça negra. Ainda, era a única coisa que podia alimentar o entusiasmo de um povo destruído (NGOENHA, 2014, p. 77).

“Senghor sustenta que a libertação cultural é a condição preliminar da libertação política” (Idem, p. 69). A partir deste pensamento pode perceber-se a relação existente entre a Negritude (enquanto movimento de libertação cultural) e o Pan-africanismo (enquanto movimento de libertação política). Portanto, o primeiro constitui a base do segundo, visto que é na Negritude, ou nos seus ideais, que o Pan-africanismo encontra sua projecção.

 

  1. O Pan-africanismo e as independências em África

 

Com este subtítulo, pretende-se vincar a ideia de Personalidade Africana, tendo em conta as posições de Blyden, Kwame Nkrumah e Franz Fanon. 

O movimento Pan-africanista é também designado por Socialismo Africano, Nacionalismo Africano ou ainda Personalidade Africana. Ngoenha (Op. cit., p. 71) afirma que “o conceito de “African Personality”, que se opõe normalmente ao conceito de negritude, está estritamente ligado a Kwame Nkrumah, que por sua vez, depende de toda uma tradição de pensamento que remonta a Blyden”.

“Em África, o Pan-africanismo continua vinculado a Kwame Nkrumah, figura, de facto, responsável pela sua importação e o primeiro a lutar com um vigor ímpar pela sua consecução, pela sua implementação” (ELUNGU, 2014, p. 72).

Assim, o Pan-africanismo teria uma íntima ligação com o ideal das elites negras da América. Porém, “só constitui uma ideologia no nível das exigências de libertação do continente e da sua unidade, assumida por alguns” (Idem, p. 69). Por conseguinte, o Pan-africanismo estaria comprometido com a libertação de toda a África da colonização e à conquista da dignidade dos africanos. E, relativamente ao primeiro aspecto, pode dizer-se que se tornou uma realidade, pois nenhum país actualmente se encontra ainda sob o jugo colonial. Portanto, a conquista das independências em África, de modo especial no Gana, em 1960, já é o princípio da materialização desta ideologia.

Na concepção de Blyden, o negro não era aquele ser considerado sem história e cultura. O negro possuía estes atributos, dos quais podia orgulhar-se à semelhança da raça branca. Enfim, este posicionamento revela que a preocupação deste pensador tinha a ver com a luta no que concerne à dignidade da raça negra no mundo. Para além disso, o negro tinha participado na edificação da Europa e da América. Isto significa que grande parte da riqueza destes continentes deve-se à África. Por isso, ignorar este facto é renegar a verdadeira história dos negros.

Blyden via no negro uma missão especial, a de lutar pelo reconhecimento do seu valor, da sua personalidade e do seu desenvolvimento. O negro só conquistaria este reconhecimento por meio de um trabalho árduo, sendo necessário para tal a sua consciencialização sobre sua condição desfavorecida e desejo de se livrar dessa condição.

De acordo com Ngoenha (Op. cit., p. 73), “ao contrário dos que o precederam, Blyden não tomava a Europa como ponto de referência para explicar África, mas pensava-a como uma entidade autónoma, como referência imediata ao negro”. Nesta maneira de pensar encontra-se uma forma digna de encarar o continente africano. De facto, o continente negro só pode ser compreendido da melhor maneira se for olhado longe dos preconceitos eurocêntricos, ou por outras, África, tendo sua mundividência deve ser vista tal como ela é, não tal como é a Europa ou a América.

Consequentemente, Blyden é considerado pai do pensamento político africano, na essência, pelo seguinte facto: 

 

“Blyden encarava os problemas africanos em termos continentais, os seus esforços tendiam praticamente para criar, na África Ocidental, uma larga unidade política de nações federativas, e convencer os ingleses a transformarem-na num protectorado, com vista a uma independência futura”.

(Idem)

 

Este ideal veio a concretizar-se com a queda do imperialismo europeu, havida após o surgimento de movimentos de libertação, com uma visão de um futuro promissor para África. É neste contexto que se pode afirmar sem reservas que o pensamento de Blyden incentivou o surgimento do Pan-africanismo, movimento que veio a ter um papel crucial na consciencialização do negro africano a lutar pelas liberdades, pelas independências, pelo reconhecimento do seu valor no mundo como ser humano. 

Na perspectiva de Makumba (Ibid., p. 188), “o socialismo africano tem certas características básicas comuns que o identificam: o problema da identidade do continente, a crise do desenvolvimento económico, e os dilemas do poder e da formação de classes”.

Na verdade, isto é o que se verifica nos dias de hoje, daí que, “a tarefa do pensamento político africano contemporâneo seria a de colocar o socialismo fundamental em harmonia com as modernas instituições políticas” (WIREDU, 1998, p. 99 apud MAKUMBA, 2014, p. 185).

Relativamente a Kwame Nkrumah, embora se destaque como figura mais importante na implementação do Pan-africanismo, segundo Ngoenha (Op. cit., p. 74), antes tinha sido militante do Pan-negro, daí que pode ser considerado produto da negritude. Com o passar do tempo, para ele, “África deixava de ser o coração de todo o mundo negro, perdia o seu aspecto racial, para se tornar uma identidade geopolítica” (Ibid.). É, pois, neste âmbito que se tem o contributo de Nkrumah na luta pelas liberdades no seu continente. Ele “ansiava pela emergência de África como uma força vital universal, após a libertação do colonialismo e da dominação económica” (Op. cit., 190).

Pelo exposto, percebe-se que a liberdade defendida por Nkrumah é extensa, ao não se confinar apenas na afirmação de valores da cultura negra. Esta liberdade incorpora desde a vontade de ver toda África independente face ao colonialismo, ao desejo de uma autonomia económica, até à criação dos Estados Unidos de África, à semelhança dos Estados Unidos da América.

Quanto a Fanon[2],

 

                “Em nome da realidade da África actual, contesta o postulado da negritude, de antepor o cultural ao político. “O intelectual colonizado – escreve ele – que retorna ao próprio povo através de obras culturais, comporta-se como um estrangeiro. Às vezes, não hesitará em usar as línguas africanas para manifestar a vontade de estar mais próximo do próprio povo, mas as ideias que exprimem as preocupações que estão nele não se adequam de nenhuma maneira à situação que conhecem os homens e as mulheres do seu país.”

(FANON, 1961, p. 167 apud  NGOENHA, 2014, p. 80)

 

Interpretando o exposto, para Fanon, a cultura tem de ser algo mais amplo, que tenha uma dimensão nacional. Deste modo, olhar-se-ia para África no contexto actual, sem ignorar os seus problemas. Enfim, a cultura tem de estar próxima à realidade africana.

Na sua obra “Os condenados da terra”, a descolonização é um fenómeno violento, pois é o encontro de duas forças, opostas uma à outra em virtude da sua própria natureza (MAKUMBA, Op. cit.). Consequentemente, para o colonizado conquistar a liberdade, a independência, urge a necessidade de se revoltar, daí que o processo seja de natureza violenta.

Em suma, tanto Blyden, quanto Nkrumah, Fanon, entre outros, todos tiveram seu contributo na luta pela liberdade do negro face às condições em que se encontrava, luta essa que culminou com as independências dos povos africanos.

                

Considerações finais

 

Após a reflexão sobre o “negro” e o “africano” como participes nas liberdades, conclui-se que são as condições de vida a que estavam sujeitos que levaram estas figuras a terem a consciência de que tinham de lutar, quer pela igualdade das raças, pela liberdade como direito fundamental de todos os homens, quer pelo resgate dos valores de África e do direito à independência.

A consciência do negro e do africano sobre o sofrimento implantado pela colonização encontra a sua manifestação de forma sistemática na Negritude e no Pan-africanismo. Os ideais destes movimentos, liderados por intelectuais afro-americanos e algumas elites negras que tinham estudado na América e na Europa, culminaram com a conquista das independências em África.

Portanto, é no meio disto que se pode aferir que a figura do negro, tanto o escravizado na América quanto o colonizado em África, teve o seu papel marcante na história, na luta pelas liberdades universais.        

Referências bibliográficas

 

CASTIANO, José P. (2010) Referências da Filosofia Africana: Em Busca da Intersubjectivação. Maputo: Sociedade Editorial Ndjira.

ELUNGU, P. E. A. (2014). O Despertar Filosófico em África. Luanda / Lisboa: Edições Mulemba & Edições Pedago.

MAKUMBA, Maurice M. (2014). Uma Introdução à Filosofia Africana: Passado e Presente. Maputo: Editora Paulinas.

 MANCE, Euclides A. 1995. As Filosofias Africanas e a Temática de Libertação. IFIL – Instituto de Filosofia da Libertação. Curitiba.  Disponível na internet: em http://www.solidarius.com.br/mance/biblioteca/africa.htm, Acedido em 28/08/2015  

NGOENHA, Severino E. (2014). Filosofia Africana – Das Independências às Liberdades. Maputo: Editora Paulinas.    

 

 

[1] No princípio, porque com o passar do tempo opôs-se ao que defendia aquando do surgimento da ideologia.

[2] Nasceu na Martinica, em 1925, onde iniciou os seus estudos, mais tarde continuados em França. Estudou medicina e psiquiatria. Enquanto prestava serviço no exército francês, entrou em contacto com o norte de África. Em 1954 alistou-se aos rebeldes para lutar pela libertação da Argélia.