O Delegado Stang:

Data: 08.07.08. Horário: 10:00h. Aproveitei o intervalo de uma audiência (processo disciplinar) que estava presidindo na Delegacia Regional de São Miguel do Oeste e fui conversar com o Delegado José Airton Stang que encontrei próximo do seu gabinete. Depois de cumprimentar o Delegado Regional fomos até sua sala e de início pedi que ele entrasse no “site” da Alesc, a seguir, que acessasse o projeto do “fundo aposentatório dos policiais civis”. Na sequência, como fui avisado pela Delegada Sandra Andreatta que a próxima testemunha já estava nos aguardando o que me fez abreviar minha estada, porém, sem antes orientar Stang a dar uma lida no nosso projeto porque que depois pretendia voltar para continuarmos nossas tratativas.

Por volta das dez horas e trinta minutos retornei ao gabinete de Stang e fui perguntando se havia lido o projeto, entretanto, para minha surpresa a resposta foi negativa, ou seja, que ele ainda não tinha lido nada porque teria ficado absorvido por seus afazeres (muitos documentos para serem despachados...). A partir do meu retorno Stang deu a impressão que se viu obrigado a ler o projeto, parecendo um tanto cômica a forma como lia o documento pois dava a impressão que se esforçava para entender o seu conteúdo e ao mesmo tempo agia como se estivesse encabulado... Aguardei pacientemente o Delegado Regional acabar a leitura da proposta e, ato contíguo, fiz alguns comentários sobre a importância do seu engajamento na luta pela aprovação do nosso projeto. Stang revelou que a região oeste estava muito forte politicamente porque tinha dois Senadores da República (Neuto de Conto e Cacildo Maldaner) e o Deputado Federal Celso Maldaner, além do Deputado Estadual Herneus de Nadal. Argumentei que o importante seria que a Adpesc (Associação dos Delegados - SC) tivesse apresentado a matéria o que fez Stang comentar que a Delegada Sonêa tinha se dedicado muito aos assuntos de interesse classista no Distrito Federal e que o fato o seu esposo (Delegado Neves), por ser o Secretário Adjunto da Segurança Pública, acabava despertando desconfianças no seio da classe dos Delegados. Concordei em gênero e número e Stang ainda comentou que achou o projeto muito interessante. Aproveitei as circunstâncias para fazer um relato a respeito da história policial no Estado, muito embora soubesse que tinha pouco tempo de serviço. Stang apanhou um exemplar do meu “Estatuto da Polícia Civil Comentado” (edição 1993) e argumentou:

- “Doutor, seria bom se o senhor fizesse uma edição atualizada desse seu Estatuto da Polícia Civil...”.

Interrompi:

- “Sim, eu sei, mas já tenho uma edição atualizada do Estatuto, ano 2008...”.

Stang me interrompeu:

- “Não, eu quero dizer que nós precisamos de uma consolidação de todas as nossas leis...”.

Continuei:

- “Sim, eu já tenho. Na edição 2008 eu juntei toda a legislação atualizada, só faltam as resoluções do Delegado-Geral...”.

Stang me interrompeu:

- “É, eu acho que esse negócio de resolução é uma coisa que deveria passar por uma revisão. Cada Delegado-Geral vem e edita as suas resoluções com poucas alterações, só para mudar as anteriores. Eu vi uma resolução que foi editada anteriormente que era praticamente a mesma que foi editada por outra direção, só mudou o nome do Delegado-Geral, então para que isso, heim?”

Procurei expender a minha convicção:

- “Eu acho que não é bem assim, se foi editada uma nova resolução, apesar da matéria ser praticamente a mesma, devem ter mudado alguma coisa no seu conteúdo. Podes ter certeza, eu acho que não cometeriam essa aberração só para aparecer...”.

Stang interrompeu:

- “Bom, eu acho que ao invés de resolução deveriam optar por decreto do governador. Com decretos nós estabeleceríamos uma proximidade maior com o governador e isso seria bom para a Polícia Civil. Fica o Delegado-Geral baixando resoluções e se fossem decretos o governador prestigiaria mais a Polícia Civil, acompanharia mais o nosso trabalho, nós estaríamos mais próximos, não acha?”

Respondi:

- “Tudo bem, mas eu acho que não é bem assim. Eu fui o responsável pela criação desse instrumento que é a ‘resolução’, quis que fosse um ato exclusivo do Delegado-Geral para marcar sua passagem a partir de um ato jurídico normativo. Anteriormente o Delegado-Geral baixava circular, ordens de serviços, portarias, era uma confusão, eles faziam isso por meio de ato jurídico ordinatório que não eram revestido de força normativa. Eu entendi que nós tínhamos que dotar o Delegado-Geral de um ato normativo como é o caso dos ‘decretos’. Agora, me diz por que no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público não existem decretos, me diz? Eles não querem saber de decretos do governador...”.

Stang deu a impressão que fez acender uma luz e argumentou:

- “Ah, sim, mas então nós precisamos da lista tríplice. Se quisermos ter uma autonomia teríamos que ter uma lista tríplice...”.

Interrompi:

- “Tudo bem, tudo bem, pode até ser, mas a verdade é que nós temos é que procurar uma independência institucional plena, evitar ingerências do Poder Executivo, acredito que o caminho seria a lista única, o mais votado”.

O Delegado Regional Stang – quase que lamentando – confidenciou que havia recebido um telefonema da Delegada Sonêa que lhe convidou para ir naquela semana à Brasília para acompanhar a tramitação da “PEC 549”, no entanto como possuía compromissos teve que declinar o convite. Fixei meu olhar em Stang e percebi nos seus gestos, no seu sorriso e na sua face um quê de prazer em ter deixado escapar aquele comentário, como se sentisse prestigiado e ao mesmo tempo aliviado com a sua decisão. Entendi que talvez fosse isso, uma questão de “ego” para um jovem Delegado que estava em alta, prestigiado... Lembrei que Stang talvez fosse um dos Delegados Regionais mais promissores na visão da Delegada Sonêa e de seu esposo (Delegado Neves), até porque estava numa região estratégia (extremo oeste do Estado). Certamente que Stang deveria se sentir muito prestigiado e que em razão disso contabilizava pontos em termos de liderança classista, respirava poder, transitava bem entre os maiores... Além disso, seu irmão também era Delegado e sua esposa também havia passado recentemente no concurso e, também, seria futura Delegada. Diante desse contexto, Stang passou a ser um personagem “cacifado”, sem que se pudesse subestimar a sua competência profissional, suas virtudes pessoais e a força do seu caráter. Stang dava a impressão de ser àquele profissional de olhar e fala macias, era habilidoso, cuidadoso no trato..., mas eu não tinha dúvidas que fazia aquilo para sobreviver no caos e conquistar seus proveitos quase que invisível, sem perder sua luz própria e o melhor que era a sua personalidade íntegra. De outra parte, procurei fazer o meu melhor, passei a confiar nas suas intensões, procurei dar margem à abertura das portas da minha razão e emoção, defendi tenazmente minhas posições classistas e procurei retribuir às manifestações de empatia. Pedi que Stang conversasse com a Delegada Sonêa a fim de solicitar seu empenho na luta pela aprovação do nosso projeto do “fundo aposentatório”, também, pedi que não citasse meu nome (o que talvez fosse algo improvável de ocorrer...). Stang comentou que se comprometia com meu pedido o que me fez argumentar que não queria que Sonêa interpretasse que eu poderia estar querendo complicar sua vida como dirigente classista ou a pressioná-la, apequená-la..., muito pelo contrário, tinha respeito por ela e seu esposo, só não concordava sobre a forma como estava direcionando suas estratégias classistas focando Brasília ao invés do governo do Estado. Aproveitei para fazer um relato sobre o projeto de “PEC” estadual que tratava sobre a criação da “Procuradoria-Geral de Polícia” e do segundo grau na carreira de Delegados de Polícia. Stang se mostrou interessado no assunto, apesar de já ter feito um comentário nesse sentido numa outra viagem que fiz à São Miguel do Oeste. Pedi licença e fui com meu “pen drive” até o seu computador e abri meu “Estatuto da Polícia Civil – Comentado”, procurando mostrar rapidamente alguns artigos comentados. Lamentavelmente sua máquina travou e tive que interromper a pretensa demonstração. Relatei que para editar “meu Estatuto” precisaria de uns quarenta mil reais. Stang lembrou que quando o Delegado Ricardo Thomé editou seu livro usou recursos do convênio de trânsito para custear sua obra e cada Delegado Regional fez a sua parte. Argumentei que aqueles tempos foram difíceis e que tivemos uma gestão controvertida, aliás, argumentei que aquele governo do PMDB (2003 – 2010) foi muito difícil para todos os policiais do Estado gestão de Luiz Henrique da Silveira). Lembrei que os salários dos Delegados de Polícia estavam bastante defasados e que isso veio ocorrendo desde o governo Esperidião Amin (1999-2003). Comentei que um Patrulheiro Rodoviário Federal que auxiliava a Polícia Civil e encaminhava ocorrências policiais para os Delegados estava ganhando mais... Stang comentou que alguns Comissários de Polícia mais antigos já ganhavam salários superiores a Delegados em início de carreira. Relatei o contato que tive na semana anterior com o Delegado Ademir Serafim na DRP de Balneário Camboriú, quando fui pedir apoio ao projeto do “Fundo Aposentatório”, tendo o mesmo confidenciado que entre a cúpula da Polícia Civil e o Secretário da Segurança Pública e o próprio Delegado Neves havia um abismo... Argumentei que talvez aqueles tempos também tivessem sido de “abismo espiritual?”  Stang achou graça, porém, nada comentou. Pude sentir que Stang, apesar de estar bem acomodado no seu cargo e desfrutando do poder,  constituía-se uma pessoa de visão institucional e que desejava o melhor para os policiais, nisso deixando uma boa impressão e renovando as esperanças em termos de futuro. Aproveitei para fazer um relato sobre alguns projetos que consegui aprovar no passado para a Polícia Civil, como por exemplo o “sistema de entrâncias para Delegados”, a Lei Especial de Promoções, o adicional “vintenário”, o “anuênio permanência, dentre outros. Stang comentou que esse acervo de leis era muito importante para nossa instituição, chegando a fazer um questionamento da maior relevância:

- “O que seria de nós se não fossem essas nossas legislações? Olha, se não tivéssemos esse compêndio de leis seríamos insignificantes...”.

Interrompi:

- “Sim, parabéns por essa visão. Imagina se não tivéssemos nosso Estatuto da Polícia Civil, nossa Lei Especial de Promoções, a lei complementar cinquenta e cinco que criou o sistema de entrâncias, reclassificou as carreiras, criou o Conselho Superior da Polícia Civil? Imagina? E agora tu entendes porque eu investi tanto em editar um Estatuto Comentado, fazer essas leis...”.

Fiz um breve relato sobre a luta classista, desde a criação da “Federação Catarinense dos Policiais Civis – “Fecapoc’ (depois “Sintrasp”), os embates na “Assembleia Estadual Constituinte” em 1989..., ao final, comentei que contabilizava cerca de uns dez livros de interesse institucional para serem editados...