Violência Sexual

INTRODUÇÃO

A violência sexual como um todo tem relação com as definições dos papéis sociais femininos e masculinas, ou seja, com o estudo de gênero. Culturalmente e historicamente, o papel social do homem é definido como autoridade.

Os valores e prerrogativas culturais que definem o papel sexual masculino tradicional são o poder, a dominação, a força, a violência e a superioridade. Os valores e prerrogativas culturais que definem o papel sexual feminino são a submissão, a passividade, a fraqueza e a inferioridade.

Assim, normalmente, a questão da exploração sexual define explicações de caráter moralistas. O vínculo entre as relações sociais que organizam a exploração sexual e as relações de produção prevalece em qualquer tempo e não podem ser desconsideradas.

As manifestações de exploração e violência da sexualidade humana, o uso do corpo como um instrumento para produzir serviços, o despeito da vontade do indivíduo, têm resultado vários tipos de relações sociais, como escravidão, república e ditadura, ao longo da história. Por tais razões a violência sexual atinge muito mais mulheres e meninas do que pessoas do sexo masculino.

Este fenômeno está presente em todas as sociedades, das mais variadas culturas ao longo da história, independentemente da classe social.

VIOLÊNCIA SEXUAL

O problema violência sexual é uma realidade existente na sociedade em geral, no qual tem levado a conseqüências graves de exclusão como a vulnerabilidade e risco social, em que estão envolvidas crianças e adolescentes em situações de sofrimento de exploração sexual.

Esta violência sexual tanto contra crianças ou adolescentes resultam de um fenômeno complexo levando em consideração o contexto histórico, econômico, cultural e político. No enfoque destas condutas ilícitas irá infringir o direito universal à vida, à liberdade, à segurança e à dignidade humana.

Não obstante, é estimado pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores, o que resulta na violação às vítimas. No Brasil, entidades socialmente responsáveis estão engajadas na proliferação da política pública.

A Constituição Federal, em seu artigo 227, assegura à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde, entre tantos outros, e garante que o Estado, a sociedade e a família têm o dever "… de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão…".

Enfrentar o problema da violência e da exploração sexual cabe estabelecer uma falta de desrespeito aos direitos humanos, além de refletir sobre as ações no plano de produção material da sociedade e sobre as mudanças no modo de pensar e agir da sociedade.

Nota-se que os avanços na legislação brasileira no que se refere ao sistema de garantias e defesa de direitos da criança e do adolescente, com destaque para o Estatuto da Criança e do Adolescente, são de uma enorme complexidade e qualidade que não tem sido identificados e incorporados nas práticas dos profissionais responsáveis pela implantação e implementação de Política Públicas no Brasil.

Este problema incide uma preocupação para a sociedade; no qual se pergunta qual a real conseqüência deste fenômeno? Uma resposta para esta indagação está na falta de estrutura familiar, ou seja, a ausência da figura dos pais como forma de protetor e até mesmo a falta de um atendimento no aparato judicial.

De acordo com as dificuldades que se encontra na legitimação desses princípios verifica-se um modus operandi dos atores envolvidos, caracteristicamente marcado por uma cultura que, em muitos aspectos, mantém princípios e representações que são antagônicos à cultura da proteção integral, o modo de pensar e práticas instituídas ao longo da história não desaparecem apenas com as mudanças na legislação. A questão ideológica aponta-se a necessidade da busca da existência de pensamentos históricos, que só lentamente são alterados, a partir do estabelecimento de novas indagações, além da criação de condições objetivas para incorporação dessa nova forma de pensar e agir.

No Código atual o dispositivo, no art. 218, prevalece que o espírito da lei é o de preservar a moralidade pública e os bons costumes. O dispositivo é importante, nos dias de hoje, na medida em que ajuda a proteger o relacionamento sexual saudável, ao mesmo tempo em que constitui mais uma arma no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na prostituição.

A visibilidade à questão da violência resulta no movimento da sociedade e do Estado na construção dos direitos da criança e do adolescente, através de discussões, fóruns, debates e mais fundamentalmente pela aprovação de leis amparadas pela Lei, assim crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e de desenvolvimento e não seres incapazes ou objetos de obediência e controle.

Esta discussão ocorre desde as civilizações antigas, no qual os direitos humanos eram usados durante a guerra fria para atacar os regimes soviéticos significando um padrão de respeito e dignidade do ser humano.

A sociedade vem adquirindo mais consciência do problema, assim muita pessoas tem buscado denunciar através do Estado é um canal aberto, mas precisa estar articulado a uma rede. A denúncia pode trazer mais visibilidade ao problema.

O trauma do abuso sexual pode afetar o desenvolvimento de crianças e adolescentes de diferentes maneiras, uma vez que alguns apresentam efeitos mínimos ou nenhum efeito aparente, enquanto outros desenvolvem severos problemas emocionais, sociais e psiquiátricos. O resultado do abuso sexual está relacionado a fatores internos à criança, como vulnerabilidade e risco social. Algumas conseqüências negativas são características em crianças que não dispõem de uma rede de apoio social e afetiva.

A característica de risco mencionado acima se refere às características que podem levar a resultados negativos, fragilizando a pessoa diante de situações de interesse, desta forma o fator de proteção inibe a intensidade deste risco e tem sido identificado no cuidado fornecido pela família que reforça a identificação com nas características pessoais, como a habilidade para resolver problemas, a capacidade decativar pessoas, competência social, crenças de controle pessoal sobre os eventos de vida e senso de auto-eficácia e na possibilidade de contar com o apoio social e emocional de grupos externos à família.

Sabendo-se que o desrespeito é o principal causador de violência, pode-se então combater a violência diminuindo os diferentes tipos de desrespeito, seja o desrespeito econômico, o desrespeito social, o desrespeito conjugal, o desrespeito familiar e o desrespeito entre as pessoas. A melhor maneira de prevenir a violência é agir com o máximo de respeito diante de toda e qualquer situação.

As autoridades precisam estimular relacionamentos mais justos, menos vulgares e mais reverentes na sociedade. O governo precisa diminuir as grandes diferenças de renda e cessar o excesso de liberdade. A vulgaridade, praticada nos últimos anos vem destruindo valores morais e tornando as pessoas irresponsáveis, imprudentes, desrespeitadoras e inconseqüentes. A Boa educação é o principal fator norteador para a formação do cidadão, assim serão reforçados os deveres de todos.

É de verificar que este descaso dos poderes públicos, a falta de políticas públicas e de iniciativa em favor da inclusão dos jovens no mercado de trabalho para que possa afastar este problema.

CONCLUSÃO

Em síntese, as medidas decorrentes dos esforços comuns para solucionar o problema, incluem projetos repressivos e preventivos, conduta legal e legitimada pela população consciente, envolvendo mudança de hábitos, troca de valores e solidariedade.

O termo geral deste problema que é cultural ainda está muito presente na sociedade e deve ser trabalhado em todos os segmentos.

O enfrentamento do problema requer combate ao analfabetismo das populações carentes e à falta de formação profissional, gerando um bem-estar saudável e uma vida digna, somente assim, as pessoas sentir-se-ão incluídas como cidadãos.

As medidas e soluções apontadas não são definitivas nem pretendem solucionar um problema desta dimensão, tem-se a consciência que o fato é histórico, complexo, embasado na necessidade social, portanto, conduta difícil de ser abolida.