RESUMO DOS PCNS DE 1ª a 4ª SÉRIE

Desde o início da década de 80, o ensino de Língua Portuguesa na escola tem sido o centro de discussão acerca da necessidade de melhorar a qualidade da educação do País. Essa dificuldade se expressa com clareza nos dois gargalos em que se encontra a maior parte da repetência: no fim da primeira série e na quinta série. No primeiro, por dificuldade em alfabetizar; no segundo, por não conseguir garantir o uso eficaz da linguagem, condição para que os alunos possam continuar a progredir até a oitava série.
Essas evidências de fracasso escolar apontam a necessidade da reestruturação do ensino de Língua Portuguesa, com o objetivo de encontrar formas de garantir, de fato, a aprendizagem da leitura e da escrita. O fato é que a discussão da qualidade do ensino avançou bastante. Daí estes Parâmetros Curriculares Nacionais soaram como uma espécie de síntese do que foi possível aprender e avançar nesta década, em que a democratização das oportunidades educacionais começa a ser levada dimensão política, também no que diz respeito aos aspectos intra-escolares.
Os trabalhos ajudaram a compreender aspectos importantes do processo de aprendizagem da leitura e da escrita. Os resultados permitiram compreender que a alfabetização não é um processo baseado em perceber e memorizar. E para aprender a ler e a escrever, o aluno precisa compreender não só que a escrita representa, mas também de que forma ele representa graficamente a linguagem. O domínio da língua tem estreita relação com a possibilidade plena de participação social, pois é por meio dela que o homem se comunica, tem acesso à informação, expressa e defende pontos de vista, partilha ou constrói visões de mundo, produz conhecimento.
Cabe à escola, que durante os oito anos do ensino fundamental, cada aluno se torne capaz de interpretar diferentes textos eficazes nas mais variadas situações. A linguagem é uma forma de ação inter-individual orientada por uma finalidade específica; um processo de interlocução que se realiza nas práticas sociais existentes nos diferentes grupos de uma sociedade. A língua é um sistema de signos histórico e social que possibilita ao homem significar o mundo e a realidade. Aprendê-la é aprender não só as palavras, mas também os seus significados culturais, os modos pelos quais as pessoas do seu meio social entendem e interpretam a realidade e a si mesmas.
Produzir linguagem significa produzir discursos. Significa dizer alguma coisa para alguém, de uma determinada forma, num determinado contexto histórico. O discurso, quando produzido, manifestar-se por meio de texto. Assim, pode-se afirmar que o texto é o produto da atividade discursiva oral ou escrita que forma todo significativo e acabado, qualquer que seja sua extensão. É uma sequência verbal constituída por um conjunto de relações que estabelecem coesão e coerência, que tem sido chamado de textualidade.
Dessa forma, um texto só é um texto quando pode ser compreendido como unidade significativa global, quando possui textualidade. Pode-se considerar o ensino e aprendizagem de Língua Portuguesa na escola como resultantes da articulação de três variáveis: o aluno, a língua e o ensino. O aluno é o sujeito da ação de aprender, aquele que age sobre o objeto de conhecimento. O objeto de conhecimento é a Língua Portuguesa, tal como se fala é publica e a que existe nos textos escritos que circulam socialmente.
E o ensino é concebido como pratica educacional que organiza a mediação entre sujeito e objeto do conhecimento. Para que essa mediação aconteça, o professor deverá planejar programar e dirigir as atividades didáticas, com o objetivo de apoiar e orientar o esforço de ação e reflexão do aluno. A importância e o valor dos usos da linguagem são determinados historicamente segundo as demandas sociais de cada momento. A escola deve viabilizar o acesso do aluno ao universo dos textos que circulam socialmente, ensinar a produzi-los e a interpretá-los.
Portanto, todas as disciplinas têm a responsabilidade de ensinar a utilizar os textos de que fazem uso, mas é a Língua Portuguesa, que deve tomar para si o papel de fazê-lo de modo mais sistemático. A Língua Portuguesa, no Brasil, possui muitas variedades dialetais. Identificam-se geográfica e socialmente as pessoas pela forma como falam. Para poder ensinar Língua Portuguesa, a escola precisa livrar-se de alguns mitos: o de que existe uma única forma "certa" de falar, a que parece com a escrita, e o de que a escrita é o espelho da fala e, sendo assim, seria preciso "consertar" a fala do aluno para evitar que ele escreva errado.
A questão não é falar certo ou errado, mas saber qual forma de fala utilizar, considerando, as características do contexto de comunicação. Cabe à escola ensinar o aluno a utilizar a linguagem oral nas diversas situações comunicativas, nas formas: de planejamento e realizações de entrevistas, debates, seminários, diálogos com autoridades, dramatizações etc. A alfabetização, considerada em seu sentido restrito de aquisição da escrita alfabética, ocorre dentro de um processo mais amplo de aprendizagem da Língua Portuguesa. Esse enfoque coloca necessariamente um novo papel para o professor das series iniciais: o de professor de Língua Portuguesa.
Se o objetivo é que o aluno aprenda a produzir e a interpretar textos, não é possível tomar como unidade básica de ensino nem a letra, nem a sílaba, nem a palavra, nem a frase que descontextualizadas, pouco tem a ver com a competência discursiva, que é a questão central. Um texto não se define por sua extensão. O nome que assina um desenho, a lista do que deve ser comprado, um conto ou um romance, todos são textos. O ensino da Língua Portuguesa, tende a tratar essa fala e sobre a linguagem como se fosse um conteúdo em si, não como um meio para melhorar a qualidade da produção linguística. Por exemplo, da gramática que, ensinada de forma descontextualizada, mas do tipo que só serve para ir bem à prova e passar de ano.
O ensino de Língua Portuguesa deverá organizar-se de modo que os alunos sejam capazes de: assumir a palavra e produzir textos, tanto orais como escrito, coerentes, coesos, adequados a seus destinários; utilizar diferentes registros e adequá-los as circunstâncias da situação comunicativa de que participam; conhecer respeitar as diferentes variedades linguísticas do português falados; compreender os textos orais e escritos, interpretando-os corretamente; valorizar a leitura, sendo capaz de recorrer aos materiais escritos em função de diferentes objetivos; utilizar a linguagem como instrumento de aprendizagem; vale-se da linguagem para melhorar a qualidade de suas relações pessoais, bem como de acolher e interpretar; uso de conhecimento adquiridos por meio da pratica de reflexão sobre a língua; conhecer e analisar como veículos de valores e preconceitos de classe, credo, gênero ou etnia.
Os conteúdos de Língua Portuguesa no ensino fundamental devem ser organizados pelo uso da Língua oral (uso e formas), Língua escrita (uso e formas) e análise e reflexão sobre a língua. Deve ser abordada: o fato de a língua ser um veículo de representações e o seu caráter de instrumento de interação social. Os objetivos desenvolveram a capacidade de compreender textos orais e escritos a partir de situações de participação social. Além das condições descritas, são necessárias propostas didáticas orientadas especificamente no sentido de formar leitores. Algumas sugestões: leitura diária, leitura colaborativa, projetos de leitura, atividades sequenciadas e permanentes de leitura e leituras feitas pelo professor.