1 INTRODUÇÃO

O presente artigo faz parte da pesquisa que compõe o capítulo teórico da dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), sob orientação do Professor Doutor Mário Luiz de Souza, agradecemos em especial ao CEFET/RJ no que tange ao recurso (bolsa) que nos fora de vital importância no processo da pesquisa. Tendo em vista que este artigo se situa no contexto de analisar as relações étnico-racias, torna-se imprescindível dissertar sobre o que entendemos a respeito de raça, racismo e seus aspetos no Brasil. Sendo assim, precisamos identificar que há diferenças conceituais para racismo, preconceito e discriminação racial. O Dicionário de Relações Étnicas e Raciais de Cashmore (2000) define discriminação racial da seguinte maneira:

Também conhecida como racialismo, é a expressão ativa ou comportamental do racismo e visa negar aos membros de certos grupos um acesso igualitário aos recursos escassos e valiosos. Trata-se de algo mais do que pensar desfavoravelmente a respeito de certos grupos ou manter crenças negativas a seu respeito: a discriminação racial envolve colocar essas crenças em ação. [...] A discriminação racial pode ir desde o uso de rótulos pejorativos, como “crioulo” ou “negão” à negação de acesso a esferas institucionais, como habitação, educação, justiça, participação política etc. As ações podem ser internacionais ou não [...] (CASHMORE, 2000, p.171, 172).

 

        Entende-se de acordo com o colocado no dicionário acima que a discriminação racial envolve dispor determinadas crenças em ação. Portanto, uma atitude discriminatória torna-se visível e externa o preconceito e a ideologia racista. Ainda segundo o mesmo dicionário “[...] existe preconceito positivo e negativo, embora nas relações raciais e étnicas o termo costuma se referir ao aspecto negativo de um grupo herdar ou gerar visões hostis a respeito de um outro distinguível com base em generalizações [...].” As generalizações estão imbricadas na produção de estereótipos. Voltando ao dicionário: “[...] Desse modo, é negado aos membros de tais grupos o direito de ser reconhecidos e tratados como pessoas com características individuais [...]” (CASHMORE, 2000, p.438-439). Resumindo, o preconceito e a discriminação se constituem como veículo de consolidação para o racismo com o auxílio dos estereótipos que conforme Silva (2005) “[...] têm uma função importante nesse processo, uma vez que é através deles, em grande parte, que as ideologias são veiculadas [...] os estereótipos geram os preconceitos, que se constituem em um juízo prévio a uma ausência de real conhecimento do outro” (SILVA, 2005, p.24). Dito isto, passemos às questões teóricas que nos permitem ter uma melhor abordagem sobre o processo de discriminação racial, como categoria de raça e racismo.

Recorremos ao dicionário de Cashmore (2000) quanto à palavra racismo com os seus vários sentidos. Em 1960 a palavra foi aplicada no sentido amplo que englobava “[...] práticas, atitudes e crenças; nesse sentido, o racismo denota todo o complexo de fatores que geram a discriminação racial [...] também aqueles fatores que produzem as desvantagens raciais”. É descrito também como um complexo histórico idealizado através da expansão capitalista que engendra um conjunto de ações para tratar a mão de obra negra como um bem, sobretudo na ideologia da inferioridade, “o nome desse complexo histórico é racismo”. Seguindo na trajetória dos sentidos pesquisados pelo autor encontramos também que “[...] A imputação de características negativas reais ou supostas a um determinado grupo é geralmente vista como um traço central do racismo como ideologia. Esta é a base comum dos autores na atualidade” (CASHMORE, 2000, p.458-461). O filósofo Appiah (1997) destaca diversas teorias que disputam o termo racismo. E indica que três são fundamentais, a saber, o racialismo (como teoria das raças - racismo), o racismo intrínseco e o extrínseco. O autor em sua teoria sobre o racismo faz duas distinções, isto é, racismo extrínseco e intrínseco. Assim convidamos Appiah (1997) para melhor explicar o racismo extrínseco:

[...] distinções morais entre os membros das diferentes raças, por acreditarem que a essência racial implica certas qualidades moralmente relevantes. A base da discriminação que os racistas extrínsecos fazem entre os povos é sua crença em que os membros das diferentes raças diferem em aspectos que justificam o tratamento diferencial; aspectos – como a honestidade, a coragem ou a inteligência - incontrovertidamente considerados (ao menos na maioria das culturas contemporâneas) aceitáveis como base para o tratamento diferencial das pessoas (APPIAH, 1997, p.33).

Para que possamos comparar as distinções necessitamos novamente estender o convite ao filósofo. Então, agora o racismo intrínseco:

[...] são pessoas que estabelecem diferenças morais entre os membros das diferentes raças, por acreditarem que cada raça tem um status moral diferente, independentemente das características partilhadas por seus membros. Assim como, por exemplo, muita gente presume que o simples fato de ser biologicamente aparentado com outra pessoa – um irmão, uma tia, um primo– lha confere um interesse moral por essa pessoa, o racista intrínseco sustenta que o simples fato de ser de uma mesma raça é razão suficiente para preferir uma pessoa à outra (APPIAH, 1997, p.35).

Feito as distinções notamos que segundo o autor a dissemelhança resume-se que no intrínseco certo grupo é o “objetável” e o segundo se fixa nas “características dos objetáveis”. Nas palavras de Guimarães (2009) esse conceito de racismo intrínseco pode ser chamado de “racismo defensivo” ou “antirracista”. O racialismo utilizado neste artigo é segundo Appiah (1997) um pressuposto de outras doutrinas que foram chamadas de “racismo”, ou seja, consiste na visão de que “[...] existem características hereditárias, possuídas por membros de nossa espécie, que nos permitem dividi-los num pequeno conjunto de raças, de tal modo que todos os membros dessas raças compartilham entre si e tendências que eles não têm em comum com membros de nenhuma outra raça” (APPIAH, 1997, p.33). Nesse sentido observamos que a reprodução do racismo configura-se numa fisiologia ideológica.

O debate teórico sobre racismo demanda o debate teórico sobre raça. O conceito de “raça” como qualquer outro conceito não está livre ou imune de críticas. E reconhecemos que faz parte do conjunto de regras partilhadas na esfera acadêmica. Guimarães (2012) aponta as críticas que Paul Gilroy descreve sobre o conceito de “raça”. Entretanto, o sociólogo assim se posiciona:

Repito aqui a posição que tenho adotado: “raça” é não apenas uma categoria política necessária para organizar a resistência ao racismo no Brasil, mas é também categoria analítica indispensável: a única que revela que as discriminações e desigualdades que a noção brasileira de “cor” enseja são efetivamente raciais e não apenas de classe (GUIMARÃES, 2012 p. 50).

Partilhamos do mesmo posicionamento teórico do autor, ou seja, raça como categoria analítica. Para Hall (2013) raça é uma construção discursiva, um significado flutuante. Portanto, aqui aplicamos o conceito de raça não no sentido biológico, pois entendemos segundo Munanga (2012), Hall (2013), Appiah (1997) Ianni (2004), Guimarães (2012), Schwarcz (1993), Domingues (2004), Skidmore (2012) que cientificamente estamos diante de uma caducidade de tal reconhecimento. De modo que para Munanga (2012), Hall (2013), Guimarães (2012) o conceito de raça é uma garantia política para combater o racismo.

O conceito de ideologia e hegemonia que trazemos para a discussão encontra-se na importância incontestável de Antônio Gramsci (1891-1937). Álvaro Bianchi professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) no artigo Dossiê Gramsci e a Política, nos permite vislumbrar uma gama de estudiosos influenciados pelos pensamentos de Gramsci. Nessa mesma linha, Carlos Nelson Coutinho também afirma que Gramsci é “o pensador italiano mais lido e traduzido em todo o mundo, tornou-se também um dos intelectuais estrangeiros mais influentes no pensamento social brasileiro” (COUTINHO, 2011, p. 13).  É indispensável evidenciar que, embora Gramsci não tenha se detido no eixo da questão racial, seu pensamento pode nos auxiliar na compreensão da situação vivenciada pela população negra, como no caso do conceito de hegemonia, ideologia e como esse processo se estabelece na sociedade capitalista. Sendo assim, nos apoiamos em conformidade com o teórico dos estudos culturais Hall (2013) que analisa a relevância de Antônio Gramsci para o estudo de raça e etnicidade da seguinte maneira: “Portanto, embora Gramsci não tenha escrito diretamente sobre os problemas do racismo, os temas recorrentes de sua obra fornecem linhas teóricas e intelectuais de ligação mais profundas com essas questões contemporâneas do que poderia sugerir um breve olhar sobre os seus escritos” (HALL, 2013, p.335). 

O conceito de hegemonia segundo Gramsci perpassa por grandes discussões de acordo com vários autores a respeito de sua reconceitualização para aprofundamentos sugerimos a leitura de Fernandes (2014). Atesta também Barrett (2013) e Fairclough (2008) que a hegemonia “[...] é o centro organizador do pensamento de Gramsci sobre a política e a ideologia, e seu uso característico transformou-o no marco da abordagem gramsciana em geral” (BARRETT, 2013, p.238).

Como nos alerta Souza (2010) “não podemos cair em equívocos metodológicos que acabam restringindo o alcance que a categoria hegemonia pode trazer para o estudo dos processos de dominação da burguesia na sociedade capitalista atual” (SOUZA, 2010, p.9). Dentre esses equívocos, Souza (2010) aponta o fato de situar à hegemonia somente na esfera política, ou seja, excluindo a esfera econômica. Segundo Gramsci “[...] uma reforma intelectual e moral não pode deixar de estar ligada a um programa de reforma econômica; mas, precisamente, o programa de que é exatamente o modo concreto através da qual se apresenta toda reforma intelectual e moral”[1]. Portanto, quando uma classe social ou uma fração de classe consegue transformar seus interesses particulares em universais, ou seja, que seja apropriado pelo conjunto da sociedade, principalmente pelos setores dominados, como algo bom para todos ou único caminho para a sociedade se realizar, constitui-se o efeito do pensamento hegemônico. Por exemplo, quando a burguesia consegue passar uma determinada visão de mundo que está mais de acordo com os seus interesses particulares como algo fundamental para toda sociedade, fazendo com que a classe trabalhadora assuma essas ideias, crenças e valores (visão de mundo) como algo determinante para ela, consiste em uma vontade coletiva. Também atentamos quando uma classe ou uma fração de classe consegue colocar os seus valores éticos e suas propostas políticas como elementos que vão ordenar a sociedade. Ao colocar isso como vontade coletiva essa classe, ou fração de classe, passa a ocupar a liderança moral e intelectual da sociedade, podendo ter uma dominação mais baseada na hegemonia do que na coerção.

Para Gramsci a hegemonia constitui-se no movimento que materializa a ideologia. Gramsci não entende a ideologia como mera abstração, mas é materializada nas práticas sociais, políticas e culturais. Disto se conclui que, as concepções de mundo pela lente gramsciana são oriundas não de uma individualidade, mas de inflexões da vida comunitária.

  • necessário, por conseguinte, distinguir entre ideologias historicamente orgânicas, isto é, que são necessárias a uma determinada estrutura, e ideologias arbitrárias, racionalísticas, “voluntaristas”. Enquanto são historicamente necessárias, as ideologias têm uma validade que é validade “psicológica”: elas “organizam” as massas humanas, formam o terreno sobre o qual os homens se movimentam, adquirem consciência de sua posição, lutam etc. Enquanto que são “arbitrárias”, não criam mais do que movimentos individuais, polêmicas, etc. (GRAMSCI, 2011, p.147-148).

No trecho acima poder-se-á mais uma vez verificar como Gramsci descreve a validação da ideologia tanto no sentido de conduzir o consenso como para se opor ao mesmo. “A ‘verdade’ de uma ideologia, para Gramsci, está em sua capacidade de mobilização política e, finalmente, em sua realização histórica” (HALL; LUMLEY; MCLENNAM, 1983, p.64). [...]