ALEXSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA





















"Jovens e drogas": o PROERD como sociabilidade alternativa, enquanto policiamento comunitário; uma solução para o combate ao uso e abuso de drogas nas escolas públicas estaduais, municipais e privadas do Estado de Minas Gerais, buscando a igualdade na diversidade.















Belo Horizonte
2011
1. Introdução

Usando a teoria crítica pretende-se neste projeto opor-se ao falido modelo cartesiano tradicional de ensino, que impossibilitava aos alunos a autocrítica, os esclarecimentos e as emissões de opiniões pessoais. Consequentemente, a prática do "despejamento" pode ter facilitado o fortalecimento do tráfico de drogas devido à facilidade de se abordar uma criança e adolescente, que eram incapazes de dizer "não" às ofertas para o uso de drogas. A referida incapacidade de dizer "não" pode ter sido fruto do "adestramento" sofrido pelos discentes em salas de aula, devido ao mal preparo dos seus mestres que acreditavam numa realidade seria sempre estática, imutável e previsível.
Nos últimos 15 anos tem-se observado a catastrófica mudança no sistema de ensino-aprendizagem nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares, principalmente no Estado de Minas Gerais, devido às sementes plantadas nas mentes das crianças e adolescentes dos anos 70 e 80.
As crianças e adolescentes, discentes, que, até meados da década de 80 respeitavam seus professores, como aos seus pais, tinham um aprendizado sustentado pela coerção agressiva de seus mestres. Considerando, que o ambiente escolar era um local seguro, tanto para os alunos quanto para os professores, pois naquela época a Polícia Militar desenvolvia um projeto chamado "amigo legal", e, constantemente estava na porta das escolas gerenciando as entradas e saídas dos alunos, ficou fácil, através da força e da violência psicológica, trabalhar numa sala de aula. Levando em consideração que o país havia acabado de sair da ditadura fica fácil entender o porquê de, pelo medo, os alunos se comportarem bem, ou pelo menos, razoavelmente bem, dentro e fora das escolas.
Apesar de os salários dos professores, já naquela época, não ser "grandes coisas", ainda se podia perceber nos docentes um compromisso militarizado com o sacerdócio educacional. O professor trabalhava por obrigação e não ensinava usando o respeito aos saberes dos educandos e o respeito à autonomia do ser educando. O que importava, na verdade, era "o passar" conteúdo. Enfim, embora se pudesse notar o comprometimento do docente com o seu trabalho, não se podia notar o mesmo empenho no aprendizado dos seus alunos. Desta forma, a prática educacional perdia o bom senso, negava a alegria e omitia a esperança aos discentes, que estudavam para poder, um dia, trabalhar, e não pelo prazer de aprender.
Então, se num passado bem recente a escola ganhava em disciplina, perdia a oportunidade de habilitar os seus estudantes como seres transformadores que pudessem transmutar suas fraquezas em força de opinião e ação, para poderem, através de seus sensos críticos se imporem enquanto cidadãos nas ruas e nas urnas.
Hoje, como se fosse uma resposta a opressão do passado, os alunos mudaram: agridem seus professores com gestos, palavras e até fisicamente.
Atualmente, percebe-se que a maioria das escolas, principalmente as públicas, se tornou uma verdadeira "casa de mãe Joana" ? todo mundo pede, mas só os alunos mandam. Os professores e demais funcionários das escolas trabalham com medo de serem agredidos por seus alunos ? a coisa inverteu. Há alunos que vão armados para as escolas. Há escolas que se tornaram "pontos" do tráfico de drogas. Hoje, professor nenhum, em sala de aula, pode chamar a atenção dos seus alunos, pois se o aluno não revidar de maneira agressiva contra o professor, seus pais revidarão. Por trás de cada aluno violento, com raríssimas exceções, costuma-se encontrar um pai traficante e/ou uma mãe usuária de algum tipo de droga (lícita ou ilícita).
Diante do exposto surge o Proerd para combater, dentro das escolas, o uso e abuso das drogas prevenindo a violência, com uma nova didática e maneira metodologicamente educacional ? a coisa inverteu (de novo). Se através da Polícia veio a repressão, através do Porerd vem o sonho de libertação. Considerando que, de acordo com Freire, a educação libertadora consiste, a priori, no ato de construir conhecimento e não de receber informações.
Criado nos Estados Unidos em 1983, o Programa Educacional de Resistência às Drogas ? PROERD ? é a versão brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistance Education ? D.A.R.E. No Brasil o programa foi implantado em 1992 e hoje conta com 04 cursos: Proerd para o prezinho, para 4ª e 6ª séries do ensino fundamental e Curso Proerd para os Pais.
O Proerd é aplicado por policiais militares, fardados, e devidamente capacitados não podendo ser aplicado por nenhuma outra pessoa que fuja ao perfil pré-estabelecido para se tornar um instrutor do referido programa. As aulas são padronizadas, mas não engessadas. A padronização serve para mostrar organização na aplicação do programa.
A formação de um instrutor do Proerd é realizada por mentores, sendo estes treinados por uma equipe norte americana no curso "Menthor Officer".
Sendo assim, à luz do Proerd, este projeto aponta para um viés através do qual se pretende tratar as drogas a partir de suas propriedades simbólicas, ou seja, seu efeito na cultura, na escola, e o seu efeito no dia-a-dia das pessoas, pais e mães de famílias, que deveriam mudar o quadro social do seu país através de uma postura sóbria.
Embora o contexto relacionado ao consumo de drogas no Brasil, e por extensão em Minas Gerais, ainda seja pouco conhecido, os estudos disponíveis apontam que o álcool, o tabaco e alguns medicamentos psicotrópicos são as drogas mais consumidas e responsáveis pelos maiores índices de problemas nas áreas de saúde pública, educação e segurança, dentre outras (NOTO & GALDURÓZ, 1999).
Diante de tal contexto, o Proerd tem como foco principal a prevenção do uso indevido de drogas no âmbito da Rede Estadual, Municipal e particular de ensino, não só de Minas Gerais, mas em todo o país, no sentido de situar o papel da Polícia, pais e escolas neste quadro formando a tríade educacional de prevenção e proteção às crianças e adolescentes fazendo cumprir o art. 18 do ECA, que diz:
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Neste projeto, utilizando a teoria crítica e educação como área de interesse, pretende-se estudar a possibilidade de o Proerd ser mais abrangente em suas ações e menos controvertível, a fim de que se possa resgatar nos ambientes escolares a saudosa paz para se poder aprender e ensinar, mas, sempre visando à prática da liberdade, respeitando as desigualdades em meio às diversidades.
Como atesta Freire (2008, p. 125) é preciso reconhecer que a educação é ideológica e ter a convicção de que a mudança é possível.










2. PROBLEMATIZAÇÃO

O problema "DROGAS" nas redes da escola pública pode ter sua origem, além do já exposto na introdução, na influência da mídia e na diversidade cultural, fazendo com que o trabalho pedagógico do professor não siga o processo evolutivo que deveria seguir com as inúmeras possibilidades que a ludicidade proporciona no processo de ensino aprendizagem. Os alunos, sendo oriundos das classes populares menos favorecidas, principalmente, não se conectam, totalmente, naquele ambiente escolar no qual deveria ocorrer o processo de interação "professor-aluno, aluno-professor", processo, esse, indispensável para as suas aprendizagens, pois suas "mentes" estão conectadas em um outro lugar, ou seja, nos guetos, onde, como eles mesmos dizem estão "as quadradas" e os "bam-bam-bans" dos tráficos de drogas. Os educadores dos bairros menos favorecidos se deparam com imensas diversidades culturais e o ensino qualitativo requer uma visão da necessidade de novas experiências educativas que tenham por base os componentes socializadores e integradores para situar a criança no espaço da escola.
Rodrigues (2003) lembra que diariamente têm sido noticiadas pelos diversos meios de comunicações, crianças que são mortas em razão do tráfico de drogas. Tais fatos têm se tornado atos de repercussões nacionais, uma vez que são crianças e adolescentes os quais estão morrendo. Crianças que deveria estar freqüentando uma escola, sendo tratadas com carinho, respeito e dignidade estão sendo encontradas mortas em valas, açudes e matagais. Tais chacinas recebem o nome de acertos de contas.
Rodrigues (2001) diz ainda que tais notícias, além de serem trágicas são motivadoras para o fortalecimento dos traficantes e dos demais marginais, ao mesmo tempo em que são aterrorizantes para quem as ouvem.
Para ele, os ouvintes começam a perceber que a impunidade tem sido muito grande e que somente a repressão através da força policial não está sendo suficiente para combater o crescente índice de criminalidade.
Assim sendo, o Proerd pode ser considerado como uma alternativa estratégica de interação social em suas mais diversas formas pedagógicas de implementação, visando obviamente o "atendimento global", que busca a igualdade na diversidade para a promoção de aprendizagens orientadas que garantam a interação, entre as crianças, de forma que possam comunicar-se e expressar-se, demonstrando seus modos de agir, de pensar e de sentir, em um ambiente acolhedor que proporcione segurança, respeito, confiança, auto-estima e amor.



















3. JUSTIFICATIVA
Nos últimos anos, os debates sobre o crescimento do uso de drogas pelas crianças e adolescentes têm fomentado discussões e reflexões com ênfase, até mesmo, na liberação da maconha. As análises apontam para a necessidade de colocar sobre uma mesa de laboratório uma tempestade de idéias que vise ponderar sobre os prós e contras do uso e abuso de drogas por menores. Apesar de alguns críticos apresentarem razões diferentes para a implantação do Proerd nas escolas, existem concepções consolidadas em amplas experiências pedagógicas que comprovam a eficácia do Programa Educacional de Resistência às Drogas nas faixas etárias de 10 a 12 anos, tanto no processo de aprendizagem, como, também contribui para o benefício combinatório no comportamento disciplinar.
Os problemas de aprendizagem e dificuldades de raciocínio dos alunos trazem desânimo para muitos educadores que desconhecem as formas de correlacionar conteúdos e ações aplicadas de experiências no que se refere às informações sobre os usos e abusos de drogas, e como elas são inseridas nas vidas das pessoas. Pesquisas apontam que a maioria das crianças problemáticas que chegam às escolas, traz seus problemas embalados por rótulos de drogas lícitas e/ou ilícitas. Os pequeninos são vítimas de pais problemáticos.
Assim, acredita-se que com a implantação do Proerd como matéria curricular, aplicado por um policial fardado, devidamente qualificado, pode proporcionar, didaticamente, a criação de um ambiente acolhedor e interativo, além das oportunidades de buscar soluções mais adequadas para as situações do uso e abuso de drogas pelos jovens dentro e fora do ambiente escolar. A figura paterna de um policial dentro da escola pode levar valores aos jovens e fazer brotar em suas mentes sentimentos e idéias, que os façam crescer trazendo consigo a esperança do surgimento de dias melhores através de uma educação mais eficaz.
Para isso, justifica-se a realização deste Projeto de Pesquisa, com a hipótese de que o Proerd pode favorecer as peculiaridades entre jovens de diferentes idades em suas diversidades básicas como seus hábitos, costumes, valores, crenças e etnias focando, exclusivamente, na importância da socialização sem o uso de drogas e da violência.
Nessa perspectiva, o Proerd, com a participação da família e a escola formará a tríade de mediação que poderá propiciar às crianças e adolescentes espaços e situações de aprendizagens que reúnam os recursos e capacidades afetivas, emocionais e sociais trabalhando a cognição de cada criança no sentido de prevenir e reduzir o uso indevido de drogas e violência entre estudantes, e da mesma forma ajudar os estudantes a reconhecerem as pressões e a influência diária para usarem drogas e praticarem a violência.

















4. OBJETIVOS
4.1 Objetivos gerais
? Planejar a inserção do Proerd como disciplina curricular a partir das séries iniciais desenvolvendo um acompanhamento do discente, inclusive na sua convivência familiar a fim de poder conhecer o dia-a-dia de cada criança.
4.2 Objetivos específicos
? Identificar como o Proerd pode contribuir para o desenvolvimento da percepção de cada criança para as abordagens coletivas, conhecidas como Pressão amigável nas etapas de produção do conhecimento a partir da 1ª série do Ensino Fundamental;
? Relacionar as formas de atuação a partir das técnicas e métodos utilizados pelo Programa Educacional de Resistências às Drogas como recurso pedagógico a partir da 1ª série do Ensino Fundamental;
? Construir um ambiente saudável e propício à interação que possa contribuir para a formulação de modelos práticos que dimensionem o ensino do Proerd a partir da 1ª série do Ensino Fundamental;
? Identificar as formas de atuação do educando no ambiente escolar;
? Justificar as ações e a origem de possíveis problemas que o menor possa apresentar para a construção de modelos práticos ou experiências para possíveis mediações de conflitos vividos pela criança a partir da 1ª série do Ensino Fundamental.







5. HIPÓTESES
5.1 Hipótese Primária
● Sendo aplicado por um policial militar, fardado (tal postura, por si só, já inibe a ação marginal dentro das escolas) sem que haja constrangimento ou coerção, o Proerd tem múltiplas relações com as demais matérias e permite ao educador relacionar suas atividades com o referido Programa a fim de favorecer ao educando uma maior compreensão de tudo o que lhe for ensinado a partir da 1ª série do Ensino Fundamental;
5.2 Hipótese Secundária
● Os valores ensinados pelo Proerd poderão ser treinados em cada disciplina a partir de atividades lúdicas direcionadas, usando, principalmente recortes de jornais que retratem a realidade do passado de coerção, para, na atualidade, confrontação e orientação construtiva de experiências mediadas entre educador e educando a partir da 1ª série do Ensino Fundamental;











6. QUESTÕES A INVESTIGAR
● Quais as formas de inserção de um policial militar fardado em uma sala de aula, sem que haja coerção e/ou constrangimento para os alunos, com a finalidade de trabalhar os fatos reais cotidianos, noticiados em jornais e revistas, como recurso pedagógico para as aprendizagens do Proerd a partir da 1ª série do Ensino Fundamental numa perspectiva construtivista de forma teórico-prática?
● Em meio a tanta violência existente, atualmente no Brasil, o que faz com que a resistência da população para com os policiais seja bem maior, como o Proerd pode contribuir para a aceitação dos valores ensinados em sala de aula pelo referido programa, nos processos de raciocínio lógico, na formulação das relações entre a teoria e a prática a partir da 1ª série do Ensino Fundamental?
● Quais as formas de atuação do Proerd, e como será feita a abordagem do assunto "drogas" a partir da 1ª série do Ensino Fundamental?
● Quais os instrumentos e recursos que podem contribuir para a formulação de modelos práticos que dimensionem o ensino do Proerd a partir da 1ª série do Ensino Fundamental.
● Quais as formas de atuação do educando na construção de modelos práticos ou experiências proerdianas no ensino do Proerd a partir da 1ª série do Ensino Fundamental?
? Como será a aceitação do Proerd pelos demais policiais militares que trabalham no policiamento repressivo?
? Quais são os problemas, mais comuns enfrentados pelo policial Proerd dentro e fora das escolas?





7. REFERENCIAL TEÓRICO
De acordo com Freire (2008, p. 72) ensinar exige alegria e esperança. Há uma relação entre a alegria necessária à atividade educativa e a esperança. O ensino que funciona, dentro de um contexto social, possui um sistema de valores fundamentais que valoriza a esperança. A esperança, que faz parte da natureza humana é um condimento indispensável à experiência histórica, e, se constitui de um objeto simbólico que designa também um fenômeno. Portanto, permite ao educando a identificação de um sistema de regras que permite uma estrutura seqüencial que especifica a sua moralidade.
Sanchez (1982), sobre a moralidade, acredita que, na maioria dos casos de usuários de drogas ilícitas, quem prepara as crianças e adolescentes para o uso, abuso e tráfico de drogas são os próprios pais e/ou parentes, quando pedem crianças para comprar bebidas alcoólicas, cigarros e até mesmo medicamentos de uso controlado, mesmo sabendo que existem leis que proíbem a venda de tais produtos para menores de 18 anos de idade.
Para Sanchez (1982), não há que se falar em moralidade, quando crianças e adolescentes brasileiras estão, cada vez mais cedo, se enveredando no caminho alternativo das drogas. Ele explica que tais caminhos são alternativos, pois quando se é criança e/ou adolescente a vida abre um leque de oportunidades para todos. À medida que se vai vivendo novas oportunidades de vida vão surgindo como se um cardápio fosse aberto deixando à mostra suas opções. As drogas, também, fazem parte desse cardápio e podem ser classificadas em drogas lícitas ou ilícitas. As drogas lícitas são as bebidas alcoólicas, cigarros e medicamentos farmacêuticos. Por serem lícitas essas drogas podem ser encontradas em diversos pontos comerciais e são as portas de entrada para o uso e abuso das drogas ilícitas que são: maconha, cocaína, crack, LSD e ecstasy, dentre outras.
Machado (1966: p. 29) salienta, que a interação social implica transformação e o cuidado que um ser humano deve ter com o outro. Esta concepção reconhece que as pessoas são devedoras umas das outras e necessitadas de atenções, carinho e respeito. Se uma pessoa não recebe tal tratamento, a tendência e que não repasse para os seus filhos, amor, carinho e atenção, valores fundamentais para a formação do sujeito, atribuindo-lhe um espaço importante no desenvolvimento das estruturas psicológicas e emocionais.

8. METODOLOGIA DA PESQUISA
O objetivo deste estudo é justificar as formas de inserção do Proerd nas escolas públicas e privadas e criticar a falta de apoio, tanto da própria Polícia Militar como do público externo (carentes da aplicação do referido programa) vivenciada por cada instrutor, além de escrever sobre a importância de se ter a aplicação do Proerd em todas as escolas como recurso pedagógico para as aprendizagens em todas as demais matérias a partir da 1ª série do Ensino Fundamental. Pretende-se analisar como utilizar os recursos didáticos, necessários para aplicação do Proerd, numa perspectiva construtivista, correlacionado a teoria com a prática.
A utilização de estudos bibliográficos e pesquisas de opiniões contarão com as contribuições teóricas de vários autores que realizaram artigos, dissertações, teses sobre o Proerd e a opinião de quem já vivenciou, de alguma forma, as ministrações do Programa Educacional de Resistências às Drogas. A pesquisa tem caráter exploratório, segundo Martins (2000, p, 30) "se constitui na busca de maiores informações sobre o assunto com a finalidade de formular problemas e hipóteses". O estudo tem base descritiva das características apresentadas pelos vários autores sobre a importância do Proerd, além da identificação de fatos (ocorrências) surgidas nos diversos estabelecimentos de ensino em razão do uso e abuso de drogas no ambiente escolar, além da simples apologia ao uso de entorpecentes.
A escolha de crianças do ensino fundamental, a partir da 1ª série, se caracteriza pela importância de se começar a trabalhar a prevenção na base, não só da vida familiar como, também, da vida estudantil de cada "menor".

9. CRONOGRAMA
O Tempo estipulado para a conclusão da pesquisa e conseqüentemente elaboração da monografia, será de seis meses, sendo os primeiros três meses para selecionar o material didático teórico, leitura de todo o material selecionado, fichamento, definição do tema, entrevistar o maior número possível de pessoas envolvidas com o Proerd e com a comunidade escolar (direta ou indiretamente), trabalhar o "problema", produzir o texto e entregar o projeto com todas as alterações necessárias feitas (de acordo com o orientador[a]). Nos três últimos meses pretende-se produzir o TCM, revisão e aperfeiçoamento do trabalho sob a orientação do professor(a) responsável e posteriormente, nos meses restantes será elaborada a tese, em si. Será feita a revisão final do texto com as devidas correções, para o fechamento e conclusão do TCM.

ATIVIDADES jul/12 ago/12 set/12 Out./12 Nov./12 dez/12
Selec. Livros x
Coleta de dados. x x
Fichamento x
Definir o tema x
Problema x x
Produzir texto x x
Entrega projeto x
Produzir TCM x
Revisão x x
Entregar TCM x







REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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GOLEMAN, Daniel. Estruturas da mente: a teoria das inteligências múltiplas. São Paulo: Graffex, 1999.

MACHADO, Nílson José. Matemática e educação: alegorias, tecnologias e temas afins. São Paulo: Cortez, 1966.

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PIAGET, J. A linguagem e o pensamento da criança. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1959.

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