RESUMO

As discussões que sempre permeiam o espaço educacional estão sempre voltadas às políticas de acessibilidade, pois contribuem para o acesso de pessoas deficientes (cadeirantes) a áreas de espaços públicos de lazer, nas escolas, garantindo o direito à cidadania. Tais leis existem para garantir esse direito, porém não é cumprida de forma integral em alguns órgãos públicos e em especial na escola públicas. Observamos que os espaços escolares são os que mais necessitam passar por adaptações para acomodar os cadeirantes e oportunizar sua participação mais ativa no processo de ensino-aprendizagem, desta forma a escola possa proporcionar meios favoráveis para potencializar o progresso de todo e qualquer indivíduo quer seja com deficiência ou não. Para tanto, o presente trabalho busca descrever sobre as políticas públicas para cadeirantes nas escolas públicas com ênfase na educação inclusiva. Vale salientar que esta pesquisa pode ser de grande valia para estudos posteriores na perspectiva de melhorar a atual realidade da educação inclusiva na Bahia. Neste estudo, foi possível analisar através de diversos teóricos, suas contribuições nas propostas de desenvolver uma escola de qualidade e com acesso a todos aqueles que necessitam serem incluídos.

Palavras chaves: Deficiente físico cadeirante. Inclusão escolar. Acessibilidade.

1. INTRODUÇÂO

A inclusão de alunos cadeirantes e principalmente a acessibilidade dos mesmos nas escolas públicas do nosso pais, ainda é um assunto polêmico, pois são enormes os desafios e a precariedade das escolas se tornam grandes obstáculos para que as políticas de inclusão sejam mais evidentes nestes espaços de educação.

Sabemos que trabalhar com alunos cadeirantes, numa sala de aula, na quadra ou até mesmo sua locomoção dentro da escola se torna mais difícil por conta que não estão adaptadas e amparadas a prestar um serviço que qualidade a esses alunos.

A escola é, sem dúvida, um local de socialização, e ao permitir que os alunos deficientes físicos (cadeirantes) estejam inseridos e compartilhem conhecimentos não apenas por meio dos livros, mas também através do contato social com todos os que compõem a unidade escolar é de fundamental importância não apenas para eles, pois as trocas de experiências tendem a ser reciprocas.

Faz-se necessário compreender que o direito de manter uma vida social e principalmente educacional com ênfase na qualidade e vivacidade é direito de qualquer indivíduo. Por esta razão a busca por alternativas que diminuam essas dificuldades é dever do Estado em oferta escolas construídas ou reformadas dentro da legislação da acessibilidade para que qualquer indivíduo que tenha alguma deficiência possa ter acesso à uma educação de qualidade.

2. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE

O nosso país possui inúmeros preceitos legais com relação as políticas de acessibilidade. Tais preceitos são garantidos aos portadores de alguma deficiência física e ou de locomoção, que tem por iniciativa conceder a estes o direito de ir e vir e principalmente ter acesso à educação e aos espaços públicos entre outros.

A falta de acessibilidade do espaço construído às pessoas com deficiência acelera ainda mais o processo de afastamento de convívio, fazendo com que a exclusão espacial e a exclusão social tenham o mesmo significado. Portanto, muitas das limitações e incapacidades de algumas pessoas se deve à deficiência do espaço construído de abrigar diversidades, demonstrando que “a deficiência em si não é o fator causador da imobilidade e sim a falta de adequação do meio (DUARTE; COHEN, 2004, p. 6).

É preciso que haja uma garantia de direitos iguais que possibilitem as pessoas com necessidades especiais, que seja ofertada uma qualidade de vida adequada para usufruir como qualquer outro indivíduo da sociedade. Porém se faz necessário que haja uma promoção da acessibilidade em todos os espaços formais e informais.

Destacando as políticas públicas especificamente sobre a acessibilidade no espaço escolar, existe no artigo 24 do decreto 5296/2004, especificações relacionadas a esse tipo de instituição nele ficam claro que os estabelecimentos educacionais precisam oportunizar meios básicos de acesso, onde os alunos deficientes possam utilizar o mesmo espaço que os demais, sem com isso ser prejudicado ou excluído, o artigo cita, por exemplo, as adaptações corretas de salas de aulas, auditórios, sanitários, quadras etc.

O paradigma da inclusão, processo de adequação da sociedade às

Necessidades de seus membros referem-se não apenas às pessoas com deficiência. A nossa luta específica da deficiência se junta agora à luta de todas as minorias, grupos excluídos, vulneráveis, por vários motivos que já conhecemos. (SASSAKI, 1997 p. 23).

O movimento em prol da inclusão, vem se fortalecendo e em especial se destacando, abrangendo a sociedade e especificamente conclamando a todos a viver um novo tempo, onde todos os indivíduos buscam juntos solucionar problemas e garantir uma equiparação de oportunidade a todos.

[...] a sociedade se adapta para poder incluir em seu contexto as pessoas com necessidades especiais. A inclusão social tem princípios básicos incomuns: a aceitação das diferenças individuais, a valorização de cada pessoa, a convivência dentro da diversidade humana, a aprendizagem através da cooperação.

(SASSAKI, 1997 apud GRACIANO; FIGUEIRA, 2000, p.49).

Não podemos fazer da inclusão algo utópico, precisamos acreditar que é necessário que nos tornemos pessoas acessíveis e inclusivas. É de fundamental importância repensar os comportamentos e muda-los com a finalidade que todos são dignos de direitos e deveres na sociedade e ninguém deve ser excluso por qualquer motivo ou razão.

Esse discernimento de acessibilidade para pessoas com deficiência vem desde então buscando fomentar através de programas educacionais e se fortalecendo com novas leis no plano de governo do nosso país por meios dos nossos representantes políticos.

Essas reformas são percebidas de forma gradativa nas calçadas, escolas e demais espaços públicos que sejam acessíveis ao indivíduo que tenha alguma deficiência, porém é preciso haver mais investimentos dos nossos representantes políticos.

A acessibilidade é uma forma de concepção de ambientes que considera o uso de todos os indivíduos independente de suas limitações físicas e sensoriais, desenvolvida a partir dos conceitos de Inclusão Social. Os benefícios da acessibilidade possibilitam a melhoria da qualidade de vida da população com e sem deficiência, proporcionando liberdade de escolhas e abertura de horizontes pessoais, profissionais e acadêmicos. (SARRAF, 2012, p. 62)

Destaca-se, entre outros pontos, que acessibilidade não é meramente um conjunto de soluções para indivíduos com deficiência ou com mobilidade reduzida. Mas diante das discussões sobre o assunto, acessibilidade, hoje é compreendida também como o modo de idealizar para todos independentes quais são as características das pessoas.

Por esta razão quando falamos de acessibilidade, compreendemos que é uma condição básica para a inclusão social das pessoas com deficiências ou que tenham necessidades especiais e que precisam se locomover em diferentes espaços sociais numa sociedade em que cada vez mais evolui com moderna tecnologia que poderão ser ferramentas uteis de informação e comunicação entre todas as pessoas. [...]