1. INTRODUÇÃO

O Projeto Político Pedagógico é um documento de grande importância da escola, que norteia e encaminha as atividades desenvolvidas no espaço escolar tendo como princípio uma transformação ou uma mudança do ambiente escolar.
Nessa perspectiva, o Projeto Político Pedagógico vai além de simples agrupamento de planos de ensino e atividades diversas. Não é algo que é construído e em seguida arquivado ou encaminhado às autoridades educacionais, é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola.
A principal possibilidade de construção do Projeto Político Pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escolar como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva. Veiga (2004, p.14)
Essa construção será possível por meio das discussões e reuniões que envolvem toda a comunidade escolar, entre equipe administrativa, financeira, pedagógica, alunos, familiares e a comunidade.
A importância desta pesquisa está na necessidade de conhecer e avaliar a qualidade da participação da comunidade escolar na Unidade Escolar Montezuma na construção do Projeto Político Pedagógico.
Este trabalho tem como objetivo verificar o nível de envolvimento da comunidade escolar, bem como refletir sobre a importância da participação da comunidade escolar na construção do Projeto Político Pedagógico.
Como metodologia foi utilizada aplicação de questionários abertos e fechados para gestores, professores, pais, alunos e funcionários, como objetivo de identificar a participação da comunidade escolar na construção do Projeto Político Pedagógico da escola.








2 REFERENCIAL TEÓRICO

O Projeto Político Pedagógico é um instrumento que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola de uma forma sistematizada, consciente, científica e participativa. É o caminho mais acertado para reinventar a escola, dando significado às suas finalidades e objetivos. Deve representar o compromisso de um grupo com uma determinada trajetória no cenário educacional, apresentando clareza sobre as forças e os limites dos seus integrantes.
Para ser legítimo, o Projeto Político Pedagógico precisa ter a participação de toda a comunidade educativa, diretamente ou por representatividade também legítima e democrática. Indispensável é que à frente de sua construção esteja a direção escolar, exercendo sua liderança na coletividade, mobilizando e estimulando todos à participação, compartilhando e orientando.
O projeto pedagógico não é um conjunto de planos e projetos de professores, nem somente um documento que trata das diretrizes pedagógicas da instituição educativa, mas um produto específico que reflete a realidade da escola, situado em um contexto mais amplo que a influência e que pode ser por ela influenciado. (Veiga 1998, p.21)
Elaborado em conjunto, o Projeto Político Pedagógico articula várias dimensões que devem ser colocado em prática, com isso o espaço escolar é um local de debate, tomada de decisões, discussões, onde permitem que professores funcionários, pais e alunos explicitem seus interesses, suas reivindicações. A participação favorece a autonomia da escola. Segundo Pedro Demo:
Participação é um processo no sentido legítimo de termo: infindável, em constante vir-a-ser, sempre se fazendo... é em essência autopromoção e existe enquanto conquista processual. Não existe participação suficiente, nem acaba. Participação que se imagina completa, nisto mesmo começa a regredir. (Demo, 1996, p.32)
O Projeto Político Pedagógico da escola pode ser inicialmente entendido como um processo de mudança e de antecipação do futuro, que estabelece princípios, diretrizes e propostas de ação para melhor organizar, sistematizar e significar as atividades desenvolvidas pela escola como um todo. Então sua dimensão político-pedagógica caracteriza uma construção ativa e participativa dos diversos segmentos escolares ? alunos, pais, professores e funcionários, direção e toda a comunidade escolar. Para Veiga,
Construir um projeto pedagógico significa enfrentar o desafio da mudança e da transformação, tanto na forma como a escola organiza seu processo de trabalho pedagógico como na gestão que é exercida pelos interessados, o que implica o repensar da estrutura de poder da escola. (Veiga, 1996, p.15)
A nova LDB ao determinar os princípios que devem reger o ensino, indica que um deles é a gestão democrática. No artigo 14 são previstos os princípios nos Incisos:
I ? participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II ? participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Os professores e demais membros da comunidade escolar, ao assumir a incumbência dada pela LDB de elaborar o Projeto Político Pedagógico da escola estão exercitando a participação, pois é uma atividade educativa em constante planejamento.
A participação da comunidade é fundamental na construção de uma educação democrática. A escola deve se transformar em um espaço público, onde todos tenham possibilidade expor opiniões sendo respeitadas as diferenças. Devem estar envolvidos na elaboração das normas disciplinares, organização e planejamento da escola.
Os pais devem sempre se relacionar e se envolver nas atividades da escola, assim ficará mais fácil conhecer e participar das decisões e atividades em conjunto. A participação da comunidade é um componente essencial para o sucesso educativo, porque a educação não se realiza sem a sua gestão da educação e na avaliação das políticas educacionais. De acordo com Paro:
A participação da população na escola só conseguirá alguma mudança a a partir da participação de pais e responsáveis pelos alunos, oferecendo ocasiões de diálogo, de convivência verdadeiramente humana. E a direção deve estar consciente de que, para a abertura dos portões e muros, a escola deve estar predisposta a mudanças na gestão e na forma de participação da comunidade. É necessário entendê-la como participação política, que deve ser entendida como direito de cidadania. (Paro, 2001 p.47)
A participação dos membros da comunidade escolar na construção do projeto da escola vai favorecer aprendizagens significativas, porque desenvolvido desta forma permite que as pessoas ressignifiquem as suas experiências, reflitam sobre as suas práticas, resgatem, reafirmem e atualizem os seus valores na troca com os valores de outras pessoas, explicitem os seus sonhos e utopias, demonstrem os seus saberes, dêem sentido aos seus projetos individuais e coletivos, reafirmem as suas identidades, estabeleçam novas relações de convivência e indiquem um horizonte de novos caminhos, possibilidades e propostas de ação.
O que fica claro é que o Projeto Político Pedagógico da escola, quando bem construído e administrado, pode ajudar de forma decisiva a escola a alcançar os seus objetivos. A sua ausência, por outro lado, pode significar um descaso com a escola, com os alunos, com a educação em geral, o que, certamente, refletirá no desenvolvimento da sociedade em que a escola estiver inserida.
Portanto, o Projeto Político Pedagógico visa à promoção da transformação necessária e desejada pelo coletivo escolar e comunitário. Infelizmente às vezes as escolas não percebem que a elaboração do seu projeto é um momento privilegiado para que a escola conte e registre a sua história, não se permitindo desperdiçar tal oportunidade.






















3 METODOLOGIA

Para investigar a participação da comunidade escolar na construção do Projeto Político Pedagógico na Unidade Escolar Montezuma, fez-se necessário um estudo exploratório a partir da observação do ambiente, de comportamentos e entrevistas com pais, questionários com professores, diretores, demais funcionários e alunos.
A aplicabilidade da pesquisa na Unidade Escolar Montezuma aconteceu devido à acessibilidade de estarmos inseridos no campo de estágio no turno vespertino que ocorreu durante o período de dez de março a trinta de maio do ano de 2008.
A coleta de dados incluiu a participação de duas gestoras, quatro professoras, que totalizam o quadro de funcionários correspondendo a 100%. Foram pesquisados quinze pais, pois a entrevista ocorreu de forma aleatória somente com aqueles que deixavam os filhos na escola, momento que tivemos a oportunidade de entrevistá-los. A pesquisa também contou com a participação de quatro funcionários de cada setor, bem como cantina, biblioteca, serviços geral e administrativo, que correspondem ao quadro completo da escola, que totalizam 100%.
E por último foram entrevistados quatro alunos, sendo um líder de cada série, correspondendo assim 100%, fechando a pesquisa.
Foram elaborados questionários diversificados para gestoras, professoras, funcionários, alunos e pais da Unidade Escolar Montezuma, tendo como objetivo, identificar a participação da comunidade escolar na construção do Projeto Político Pedagógico. Sendo que as questões destinadas aos professores constaram de duas perguntas abertas que foram analisadas através de depoimentos, e uma questão fechada que foi analisada através de um gráfico. E aos gestores, funcionários, alunos e pais constaram três perguntas abertas.









4 Percepção da comunidade escolar acerca do Projeto Político Pedagógico

O Projeto Político Pedagógico é um instrumento teórico metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola de uma forma sistematizada, consciente, científica e participativa. É o caminho mais acertado para reinventar a escola, dando significado às suas finalidades e objetivos. Deve representar o compromisso de um grupo com uma determinada trajetória no cenário educacional, apresentando clareza sobre as forças e os limites dos seus integrantes.
Sabe-se que a diversidade de problemas com os quais as instituições escolares lidam no seu cotidiano é visível aos olhos de todos. São problemas desafiadores que precisam ser discutidos pelo coletivo da escola, o qual, por sua vez, é bastante heterogêneo, pois é formado por diversos segmentos: professores, gestores, funcionários, pessoal administrativo, alunos, pais e/ou responsáveis e representantes da comunidade local, que possuem conhecimentos, idéias e valores diferentes, ocasionando assim conflitos. Nessa perspectiva, o trabalho de construção do Projeto Político Pedagógico não é um processo todo harmônico, ao contrário, apresenta divergências, existindo interesses de segmentos diferentes. É essa diversidade, que torna o seu processo de construção rico e dinâmico, pois é em função dessa interação que surge o coletivo da escola.
Dessa forma, fez-se necessário fazer uma análise de como a Unidade Escolar Montezuma posiciona-se em relação à importância da participação da comunidade escolar da construção do Projeto Político Pedagógico, considerando ser um processo lento que demanda tempo, sem esquecer que é imprescindível respeitar o momento de cada um, sem perder de vista os objetivos que se propõe alcançar.
Foi questionado aos quatro professores, os quais correspondem aos 100% dos pesquisados, se os mesmos consideram importante o envolvimento da comunidade escolar no processo de construção do Projeto Político Pedagógico, constatou-se, conforme o gráfico abaixo, uma contradição, tendo em vista que 50% considera importante o envolvimento da comunidade escolar na construção do Projeto Político Pedagógico sendo que os demais não consideram importante este envolvimento.


Em outra questão destinada aos professores, perguntamos de que forma eles participam da construção do Projeto Político Pedagógico. Um deles respondeu: "De forma alguma, pois até o momento eu desconheço o Projeto Político Pedagógico". (Professora da 3ª série) Sendo que outro professor afirmou participar com sugestões e opiniões, pois segundo ele, ficar o Projeto Político Pedagógico somente no papel não teria serventia nenhuma para a escola. Percebe-se, mais uma vez, uma contradição nas respostas.
Questionou-se também aos professores, como ocorre a participação da comunidade escolar nesse processo de elaboração do Projeto Político Pedagógico e quem eles consideram como comunidade escolar. Abaixo algumas das respostas:
"Todos possuem um papel muito importante na execução dessa tarefa, direção, professores, servidores, alunos e pais". (Professora da 4ª série)
"Não tenho a menor idéia, ou melhor, seriam os funcionários da escola, eu acho". (Professora da 3ª série)
A concepção dos professores identificada através das entrevistas sobre a participação da comunidade escolar na construção do Projeto Político Pedagógico mostrou-se bastante contraditória, pois se tornou difícil identificar se realmente acontece tal participação. O que se observa é uma falta de interação entre os diversos segmentos da escola, ou seja, é necessário oportunizar com mais freqüência momentos para discussões, reflexões e informações acerca do que realmente seja uma construção coletiva.
Quanto aos gestores, questionou-se como se dá a elaboração do Projeto Político Pedagógico na Unidade Escolar Montezuma e, segundo eles, todas as atividades da escola são planejadas coletivamente. Enfatizaram que embora o Projeto Político Pedagógico da escola ainda esteja em processo de construção, existe uma "versão preliminar" do projeto, que envolveu a participação da comunidade escolar interna, sobretudo dos docentes e com alguns pontos colhidos nas reuniões de pais. Observa-se que, de fato, a escola ainda não possui seu Projeto Político Pedagógico, e isso talvez seja o resultado da diversidade de opiniões quanto à importância de sua elaboração e aplicação, ou seja, ainda não existe um eixo norteador onde todo o corpo docente e demais integrantes desse processo possam tomar como base.
Perguntamos ainda aos gestores o que eles entendem por participação e quais os sujeitos envolvidos no processo de elaboração do Projeto Político Pedagógico. Segundo eles, "participação é sinônimo de ação, cooperação, colaboração, fazer acontecer, pois a escola não é lugar para expectadores" (Diretora adjunta). E quanto aos envolvidos no processo de construção, afirmaram ser os representantes de todos os segmentos da comunidade escolar: agentes administrativos, docentes, discentes, gestores e colegiado escolar (pais), sendo que os pais têm uma participação um pouco menor que os demais, devido a, algumas vezes, haver incompatibilidade de horários.
Entendemos que nem sempre é possível que todos se reúnam para discutir, refletir, analisar, enfim participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico, porém é de fundamental importância que haja uma ação participativa efetiva para que o conceito de participação seja claramente compreendido e internalizado por essa comunidade.
Nas questões destinadas aos pais, perguntamos o que eles entendem por participação e percebemos que praticamente todos possuem o mesmo conceito. Para eles, participação significa acompanhar o desempenho dos filhos, levar e buscar o filho na escola, estar presente nas reuniões de pais para assinar boletim dos filhos bem como participar das datas comemorativas organizadas pela escola.
Perguntamos também, se eles participam das regras da escola e como fazem isso. Dos quinze entrevistados, cinco afirmaram que não participam na elaboração das regras, sendo que o restante afirmou participar por manterem os filhos uniformizados, cumprirem o horário de entrada e saída e por darem opiniões e/ou sugestões nas reuniões referentes ao colegiado escolar.

Na entrevista com os alunos, no que concerne ao envolvimento deles na construção do Projeto Político Pedagógico e se conhecem o mesmo, percebemos que eles não estão familiarizados com o projeto da escola, além de não entenderem sua finalidade, por outro lado, afirmaram participar nos grêmios estudantis e em eventos realizados na escola como as datas comemorativas, por exemplo.
É importante salientar que atuar em conjunto exige de todos o compromisso de estar condicionado a um permanente desejo de renovação e superação de novos desafios. Sendo assim, é crucial que os segmentos da escola revejam suas atribuições e que não as percam de vista, pois, se assim procederem não correrão o risco de se acomodarem na omissão, contribuindo, dessa forma, para manter o quadro vergonhoso no qual se encontra a educação brasileira.























5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

No decorrer da pesquisa, algumas conclusões foram obtidas, verificamos que não há uma participação efetiva da comunidade escolar na elaboração do Projeto Político Pedagógico, considerando a própria concepção do que seja participação, um processo democrático onde se sugere que a gestão democrática deve implicar necessariamente a participação da comunidade escolar na elaboração e execução do Projeto Político Pedagógica da escola. Com a análise dos resultados coletados, observamos que o Projeto Político Pedagógico ainda encontra-se em processo de construção, além disso, a tomada de decisões não se dá de forma coletiva, é centralizada nos gestores e coordenadora pedagógica tornando-se contraditório, entre o que é ideal e o que de fato acontece. Observou-se também que um dos fatores que tem dificultado a construção coletiva do Projeto da escola é a falta de condições objetivas de espaço-tempo para encontro, reflexão, elaboração e acompanhamento. Portanto, a realidade tem mostrado que a comunidade não está participando da vida da escola, e também de seus problemas, considerando que a construção do Projeto Político Pedagógico não é uma ação simples, pois implica diversos enfrentamentos pessoais e coletivos, sendo fundamental para o sucesso do processo uma equipe articuladora forte e embasada teoricamente, mas que não se considere detentora/dona do saber.
Diante do exposto, concluímos que a participação da comunidade escolar não está contribuindo para a construção do Projeto Político Pedagógico na Unidade Escolar Montezuma como de fato deveria, pois para que haja realmente uma participação efetiva por parte de todos os envolvidos nessa construção a escola precisa oferecer, de forma constante, ocasiões de diálogos, reflexões e convivência humana que envolva os pais, alunos, funcionários, professores, enfim, deve envolver toda a comunidade escolar. A participação, portanto, deve ser mais que integração da escola à família ou colaboração dos pais é necessário entendê-la como uma participação política, com pleno exercício de direitos e observância de deveres.





REFERÊNCIAS

VEIGA, Ilma Passos A. Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção coletiva. In Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papinus, 1995.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991.

PARO, Vitor H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997.

BARROS, Aidil de Jesus Paes de. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas/ Aidil de Jesus Paes de Barros, Neide Aparecida de Souza Lehfeld. Petrópolis. RJ: Vozes, 1990.

NAHUZ, Cecília dos Santos. Manual de monografias/ Cecília Santos Nahuz, Lusimar Silva Ferreira. 3. ed. ver. Atual. e ampl. ? São Luís, 2002.

DEMO, Pedro. Participação é Conquista ? Noções de política social participativa. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1996.

VEIGA, Ilma Passos A. Perspectivas para reflexão em torno do projeto político pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 1998.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2001.

VEIGA, Ilma Passos A. Educação Básica e Educação Superior: Projeto político prdágógico. Campinas, SP: Papirus, 2004

Fundação Universitária de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Disponível: http://pp.idbrasil.org.br/pp/pp931599/ppp_egidia.html acesso em: 12 mai. 2008.