OS VÁRIOS PARADIGMAS QUE PERMEIAM A HISTÓRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA SOCIEDADE

 

As pessoas com deficiência têm sido caracterizadas por diversos paradigmas no decorrer da história da humanidade os quais resistem ao longo dos séculos, tendo provocado conseqüências históricas, benéficas ou não, na vida dessas pessoas. Analisar o processo histórico no que diz respeito às lutas sociais em busca da inserção da pessoa com deficiência na sociedade, especificamente, na rede regular de ensino, através dos diversos paradigmas adotados ao longo do tempo, bem como analisar em que estes influenciaram/influenciam neste processo torna-se importante para o Serviço Social na medida em que estes paradigmas fomentaram discussões e mudanças no decorrer dos tempos. Dessa forma o estudo em questão é relevante aos estudiosos da área por se tratar de manifestações da questão social brasileira, que é um dos objetos de estudo e intervenção desta categoria.

Buscando analisar todo esse processo histórico das lutas sociais em favor da pessoa com deficiência o estudo foi respaldado em autores, como Iamamoto, Carvalho (1981); Fonseca, (1995); Mazzota(1995), Sassaki (1997); Carvalho (2003); Vieira (2003); Aranha (2004); Jannuzzi (2006); Bruno (2006); Mendes (2006); e vários documentos nacionais. A partir destes estudos percebe-se a importância de discussões a cerca desta temática, pois esta visa colaborar como fonte de reflexão sobre a questão dos paradigmas vivenciados pela pessoa com deficiência e sua influência nos comportamentos geridos pela sociedade, de modo particular quanto à inserção destas pessoas na rede regular de ensino.

Após a revisão da literatura foi definido o objetivo desse estudo: identificar e analisar os paradigmas historicamente adotados no que diz respeito à pessoa com deficiência e os impactos gerados com estas transformações através dos diversos documentos que abordam a temática em questão. Desta forma foi realizada uma pesquisa bibliográfica, onde conforme afirma Cervo, Bervian e da Silva (2007), esse tipo de pesquisa visa analisar ou explicar um determinado problema a luz do referencial teórico existente. Para tanto realizou-se um levantamento de livros, artigos e Leis que contemplem o tema em questão.

A discussão inicia-se com um resgate histórico sobre a questão da deficiência, mostrando os diversos comportamentos adotados pela sociedade em relação às pessoas com deficiência, em seguida aborda discussões acerca dos modelos de convivência. Ao longo do texto serão apresentadas considerações sobre os paradigmas da exclusão, segregação, integração social e a forma como estes vem refletindo na vida dessas pessoas inclusive nas questões que abordam a inserção da pessoa com deficiência na rede regular de ensino.

 

1. A questão da deficiência e seus processos históricos

                      

A questão da deficiência vem sendo discutida/analisada pela sociedade através de diversas atitudes que se modificaram ao longo do tempo. Atitudes essas que foram influenciadas por fatores econômicos, culturais, filosóficos, científicos e morais. Essas mudanças constituíram-se em vários paradigmas que permeiam o processo histórico das pessoas com deficiência. Em cada período histórico esse segmento da população tem sido caracterizado por diferentes paradigmas nas relações sociais: exclusão, segregação, integração social e inclusão social (SASSAKI, 1997; VIEIRA; PEREIRA, 2003; ARANHA, 2004; BRUNO, 2006).

De acordo com Sassaki (1997, p.16):

                                                

A sociedade, em todas as cultura, atravessou diversas fases no que se refere às práticas sociais. Ela começou praticando a exclusão social de pessoas que – por causa das condições atípicas – não lhe pareciam pertencer à maioria da população. Em seguida desenvolveu o atendimento segregado dentro de instituições, passou para a prática da integração social e recentemente adotou a filosofia da inclusão social para modificar os sistemas sociais gerais.

 

 

Exclusão social ou Paradigma da exclusão se refere ao período em que sociedade se isentou de qualquer responsabilidade para com a pessoa com deficiência. Nesta época essas pessoas eram consideradas inválidas e sem utilidade para desempenhar funções produtivas, condicionando sua deficiência a um estado não passível de mudanças, além de basear-se na religião para justificar o processo de exclusão pautado em questões místicas e oculta, o que foi vivenciado na Idade Antiga, Idade Média e parte da Idade Moderna (MAZZOTA, 1995; SASSAKI,1997; BRUNO, 2006).

Ainda em relação a este período Vieira e Pereira (2003, p.17) destacam que:

 

 

Na antiguidade clássica as pessoas com deficiência foram consideradas possessas de demônios e de maus espíritos. [...]. Os modelos econômicos, sociais e culturais impuseram às pessoas com deficiência uma inadaptação geradora de ignorância, preconceitos e tabus que, ao longo dos séculos e séculos, alimentaram os mitos populares da perigosidade das pessoas com deficiência mental e do seu caráter demoníaco, determinando atitudes de rejeição, medo e vergonha.

 

 

Tal concepção contribuiu com o processo de exclusão das pessoas com deficiência e assim continuavam sendo vistos como um mal para a sociedade, transformando-se em objeto de torturas chegando por vezes à morte, o que representou um período de forte rejeição, discriminação e preconceitos na vida dessas pessoas. A exclusão era total, viviam fora do seio da família e à margem da sociedade. Com a evolução da medicina a questão da deficiência passa a ser vista então, como uma doença, gerando ações de proteção e cuidado, justificando assim, o Paradigma da Institucionalização (ARANHA, 2004; BRUNO, 2006; MENDES, 2006).

Este paradigma significou a segregação de pessoas com deficiência em instituições residenciais ou escolas especiais com fins, também, de proteger a sociedade do que era considerado diferente. Esta prática social perdurou por aproximadamente oito séculos baseadas em ações pontuais de cunho social, religioso e caritativo de proteção e cuidado como: hospitais, prisões e abrigos. Várias instituições e classes especiais surgiram no início do século XX, entretanto com os mesmos moldes de segregação do século anterior (VIERIA; PEREIRA, 2003; ARANHA, 2004; BRUNO, 2006; MENDES, 2006).

As idéias e práticas sociais de cunho assistencialista se reproduzem historicamente no cenário brasileiro como forma principalmente de reforçar o paternalismo do Estado, mantendo as classes populares desmobilizadas favorecendo o processo de acumulação capitalista, valendo este conceito para todas as minorias, inclusive para as pessoas com deficiência que vem de um processo de lutas sociais históricas na busca da efetivação de seus direitos (IAMAMOTO; CARVALHO, 1981; MAZZOTTA, 1995).

Estes conceitos começam a ser desmistificados e novas práticas sociais em relação à pessoa com deficiência passam a ser experimentadas pela sociedade norteada a partir dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH de (1948) que tem como diretriz principal a igualdade de oportunidades para todos. A partir deste contexto originam-se nos anos 50 os movimentos formados por pais de pessoas com deficiência com vistas à garantia dos direitos de seus filhos. No Brasil surge a Pestalozzi e as APAE’s, com a finalidade de promover a reabilitação e a educação especial, ocasionando na década de 60, de acordo com Sassaki (1997, p.31), um “boom de instituições especializadas” (MAZZOTTA, 1995; FONSECA, 1995; SASSAKI, 1997; ARANHA, 2004; BRUNO, 2006).

Mesmo com essas novas idéias e proposta internacional de mudanças no trato para com a pessoa com deficiência, Vieira e Pereira (2003 p.19) evidenciam que: “O imaginário popular continua povoado de fantasmas sobre deficiência, confundindo-a com doença e sobrepondo a imagem da deficiência à imagem da pessoa.” Carvalho (2003, p.31) corrobora com o pensamento desses autores quando afirma que “no imaginário social, essas pessoas estão como “impedidas” ao pleno exercício da cidadania, por suas limitações”.

A nova proposta que surge baseada na DUDH é a idéia de normalização que sugere a integração da pessoa com deficiência na sociedade em condições o mais próximo possível da normalidade, com vistas à sua desisntitucionalização. Essa integração inicialmente significou capacitar, habilitar ou reabilitar a pessoa com deficiência para torná-la capaz de participar de forma natural da sociedade especialmente da escola, o que fez com que as instituições passassem a oferecer serviços que possibilitassem aos deficientes maior acesso e condições de vivenciar seu cotidiano através das atividades oferecidas, culminando no Paradigma de Serviços. (SASSAKI, 1997; VIERIA; PEREIRA, 2003; ARANHA, 2004; BRUNO, 2006).

A respeito desta integração destaca-se a Lei n 4.024\61 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que refere a inserção da pessoa com deficiência no sistema geral de ensino, mas ao mesmo tempo se contradiz quando permite que: por motivo de doenças ou anomalias graves, pobreza, insuficiência de escolas e vagas as mesma não sejam inseridas, o que demonstra a incapacidade do Estado em dar respostas adequadas a questões relacionadas às pessoas com deficiência. (BRUNO, 2006; JANNUZZI, 2006).

Na década de 80, com os avanços tecnológicos surgem novas propostas de transformação social, voltada à garantia dos direitos das pessoas com deficiência na busca da melhoria da qualidade de vida. A partir da década de 90 com a Conferência Mundial de Educação para Todos, surge a proposta de enfrentar o desafio das diversidades, considerando cada indivíduo como sujeito de direito no sentido de democratizar o ensino e minimizar o processo de exclusão, confirmada através da Declaração de Salamanca (1994) que propõe aos países signatários uma educação com atenção voltada para pessoas com necessidades educacionais especiais, evidenciando a igualdade de direitos e oportunidades educacionais para todos (CARVALHO, 2003; ARANHA, 2004).

Compreende-se aqui, de acordo com Carvalho (2003), como “portador de necessidades educacionais especiais” pessoas com deficiências reais e aqueles com dificuldades de aprendizagem, entendendo que o não reconhecimento destas dificuldades configura-se em uma forma de exclusão tornando-os [1]deficientes circunstanciais (CARVALHO, 2003; ARANHA, 2004).

Estas transformações levam a uma nova interpretação que se configura no Paradigma do Suporte onde pressupõe que a sociedade viabilize o acesso de todos os cidadãos aos recursos oferecidos pela comunidade, respeitando a individualidade de cada um, tornando-se a base para a inserção da idéia de inclusão (SASSAKI, 1997; ARANHA, 2004).

 

 

1.1 Os paradigmas que permeiam a história das pessoas com deficiência e suas implicações na educação geral

 

Os Paradigmas adotados ao longo da história, em relação à pessoa com deficiência na verdade não são fases estanques que foram vividas separadamente.  Eles coexistem e ainda são percebidos modelos excludentes e segregadores na atualidade. A mudança do modelo de integração para a inclusão requer mudança de comportamento de todo estado social devendo este se mobilizar para atender as necessidades particulares de cada um e não mais esperar que o indivíduo se molde aos modelos adotados pela sociedade (SASSAKI, 1997; ARANHA, 2004).

A respeito desta trajetória para a transformação de modelos segregativos em inclusivos, Fonseca (1995, p. 202) ressalta que:

 

 

A escola terá de adaptar-se a todas as crianças, ou melhor, à variedade humana. Como instituição social, não poderá continuar a agir no sentido inverso, rejeitando, escorraçando ou segregando “aqueles que não aprendem como os outros”, sob pena de negar a si própria.

      

 

Estudiosos da área propõem mudanças atitudinais, arquitetônicas e legislativas, como premissas para uma sociedade inclusivista, mas divergem quanto aos modelos que devem ser adotados por esta, para a viabilização do acesso da pessoa com deficiência aos direitos que lhes são inerentes.

Carvalho (2003) menciona que a atualidade da educação especial está posta no tripé “Integração, inclusão e qualidade de vida”, e que esta deve estar ancorada pelos Governos Estaduais, Municipais e Federal, no sentido de suprir as necessidades educacionais e responder às diversidades, admitindo o modelo de integração como parte complementar à inclusão, já Sassaki (1997) e Mendes (2006) enfatizam que o conceito de inclusão surge a partir dos anos 90 com a finalidade de aos poucos ir substituindo a integração que propunha uma adequação do deficiente à sociedade e não o contrário, dessa forma esses autores recomendam que o modelo de integração seja abandonado para dar lugar exclusivamente ao modelo de inclusão .(SASSAKI, 1997; CARVALHO, 2003; MENDES 2006).

Como mencionado anteriormente, a integração da pessoa com deficiência no sistema geral de ensino foi posta em pauta desde 1961, mas não como uma exigência, devido ao pouco suporte oferecido pelo Governo. Hoje, além da Constituição Federal de 1988 temos a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que confere à pessoa com deficiência o direito de estar inserido na rede regular de ensino, tendo a educação especial como “complemento” e não como “substitutivo”, ou seja, mesmo que a pessoa com deficiência freqüente a rede especial, esta não pode deixar de estar matriculada na rede regular de ensino, que é um organismo legalmente instituído pelo Ministério da Educação - MEC, para o desenvolvimento do ensino fundamental. (CARVALHO, 2003; JANNUZZI, 2006; BRASIL, 2004, 2008).

O processo de inclusão educacional visa atingir todas as pessoas com necessidades educacionais especiais, baseando-se no Paradigma da Inclusão Social, confirmado na Carta Constitucional desde 1988 e que somente agora, século XXI, no Brasil, passa a ser uma exigência do MEC que, na prática, todas as crianças e adolescentes com idade de 7 a 14 anos estejam inseridas no ensino regular. Isto pressupõe que o Estado deve conferir às pessoas com deficiência o direito de freqüentar e permanecer na escolar regular oferecendo para tanto, o suporte adequado, necessário ao seu desenvolvimento. (BRASIL, 2004; MENDES, 2006).

Sobre a obrigatoriedade da matrícula de todos os alunos com deficiência, Carvalho (2003, p.143) faz uma crítica quando afirma que na prática:

                                                     

De pouco adianta, em documentos oficiais mencionar, as necessidades básicas de aprendizagem de criança, jovens e adultos [...] se Continuamos com índices assustadores de fracasso escolar e mantemos, no discurso, proposta para a melhoria da qualidade do sistema de ensino-aprendizagem dos nossos alunos.

 

 

Carvalho, (2003, p.143) ressalta ainda que, o discurso atual torna-se “vazio” se comparado à prática educacional vigente e que “vontade política é o principal ingrediente para a concretização das intencionalidades”. É válido, ainda, enfatizar que Mendes (2006) faz um paralelo entre o histórico processo de inclusão educacional, aos também históricos, momentos de crise econômica, já que fica evidente o alto custo das classes e escolas especiais para o Estado.

Providenciar a inserção da pessoa com deficiência na rede regular de ensino é uma condição obrigatória, urgente, de responsabilidade do Estado a garantia da matrícula, do suporte técnico necessário e de responsabilidade dos pais, responsáveis e dirigentes de instituições assegurarem sua permanência na escola, podendo estes estar sujeitos às penas previstas no artigo 246 do código penal por se tratar de crime caracterizado por abandono intelectual, portanto se uma instituição recusa a matrícula de uma criança com deficiência esta vai de encontro com o art. 8° da lei 7.853/89 que se caracteriza em crime (BRASIL, 2004).

Nesse sentido, após uma análise que perpassa a trajetória de lutas para inserção da pessoa com deficiência na sociedade e observado os modelos impostos através dos vários paradigmas que foram construídos ao longo dos séculos, é perceptível a necessidade de um desdobramento em conformidade com as necessidades dessas pessoas, observados a partir, também, de seu ponto de vista para que sejam tratados com igualdade de direitos e tenham sua cidadania efetivada, ou seja, seu direito de participar da sociedade, realmente garantido. Em uma entrevista realizada com pessoas com deficiência, Carvalho (2003, p.23-24) ressalta que “o mais teórico e experiente dos discursos não substitui a fala dos próprios deficientes”, o que é confirmado quando aborda parte do discurso das pessoas com deficiência:

 

 

Receiam que as modernas propostas de inclusão representem ameaças às escolas especiais ou classes especiais, onde se dizem sentir mais seguros. Afirmam que embora nelas, não aprendem como gostariam, pelo menos se sentem entre iguais, enquanto que nas classes integradas ficam muito isolados, certos de que os ouvintes os auxiliam com paternalismo, “o que não ajuda”. (grifo da autora)

 

É visível a necessidade de que os modelos não sejam mais impostos, mas que sejam construídos a partir da necessidade de cada um, com a participação efetiva da família, Estado e sociedade. Bruno (2006, p.16) enfatiza que “por ser uma construção coletiva, ela requer mobilização, discussão e ação organizacional de toda a comunidade escolar, e encaminhamentos necessários ao atendimento das necessidades específicas e educacionais de todas as crianças”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Considerando o processo histórico vivenciado pelas pessoas com deficiência, percebe-se que estes foram sujeitos às várias experiências adotadas como modelo pela sociedade. As primeiras mudanças ocorreram devido às famílias que tinham um olhar a partir da realidade do deficiente e, assim começaram a mobilizar-se em busca de uma mudança de comportamento de todo estado social, visando à melhoria da qualidade de vida e a garantia de seus direitos enquanto cidadãos.

A partir deste estudo foi possível identificar que os paradigmas adotados, vivenciados pelas pessoas com deficiência trouxeram mudanças as quais vêm ocorrendo de forma lenta e não gradativa, encontrando-se este processo histórico de lutas atrelado também aos interesses políticos relacionados à este contexto, não somente buscando a inclusão em si, mas  objetivando diminuir os altos custos para o Estado, gerados pelo processo de segregação. Onde o interessante, para uma verdadeira efetivação de direitos, seria um processo de inclusão que forneça todo suporte da educação especial à educação inclusiva, pois assim os vários paradigmas que não beneficiaram efetivamente essa camada da população não seriam vivenciados na atualidade.

Outro aspecto importante na inserção da pessoa com deficiência no ensino regular é com relação àqueles que apresentam somente uma dificuldade de aprendizagem e quando são encaminhados à rede especial são tratados como deficientes “reais” o que os torna “deficientes circunstanciais”, assim acredita-se que esta mudança de concepção contribuirá para se chegar a um número real do que se denota “deficiência”.

A sociedade deve lutar para que o processo de inclusão educacional não seja visto apenas pelo percentual estatístico de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na rede regular, mas que seja reconhecida sua cidadania e que estes possam ter acesso a uma educação que lhes permitam um aprendizado efetivo, acesso ao saber e às políticas públicas necessárias ao seu pleno desenvolvimento pessoal e profissional.

A trajetória percorrida pelas pessoas com deficiência e pela sociedade em busca da melhor forma para lidar com a questão da deficiência perpassou pelos vários paradigmas até que se chegar à conclusão de que a melhor maneira é tratá-los como iguais, considerando o fator equidade para que sejam atendidos em suas diferenças, e assim, usufruírem dos direitos inerentes a todo cidadão participando efetivamente de suas comunidades de forma que a exclusão seja uma fase superada.

Espera-se que as reflexões sugeridas por este estudo fomentem a busca de estudos mais amplos e que este seja desencadeador de novas discussões a cerca dessa temática, tanto para as pessoas com deficiência, seus familiares, sociedade em geral, poder público, quanto para estudiosos da área de Serviço Social, contribuindo para construção conjunta desta inserção no intuito de que sejam rompidos os preconceitos e estereótipos formulados ao longo do tempo.

                             

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS           

 

ARANHA, Maria Salete Fábio. Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. A Fundamentação Filosófica. v.1.  Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2004.

 

 

BERVIAN, Pedro A.,CERVO, Amando L., SILVA, Roberto da. Metodologia Científica. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2007

 

 

BRASIL. Ministério Público Federal. O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular. Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (organizadores) / 2° ed. rev. e atualiz. – Brasília: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2004.

 

 

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva. Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação. Janeiro, 2008.

 

 

BRUNO, Marilda Moraes Garcia. EDUCAÇÃO INFANTIL: saberes e práticas da inclusão: introdução. 4° ed. Brasília: MEC, Secretaria Especial de Educação, 2006.

 

 

CARVALHO, Rosita Edler. Temas em Educação especial. 3° ed. Rio de Janeiro: WVA, julho, 2003.

 

 

FONSECA, Vítor da. Educação Especial: programa de estimulação precoce – Uma introdução às idéias de Feuerstein. 2° ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

 

 

IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-mercadológica. 3° ed. Cortez. São Paulo-SP: Outubro, 1981.

 

JANNUZZI, Gilberta de Martino. A Educação do Deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI.  2° ed. Campinas – São Paulo: Autores Associados, 2006.

 

 

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: História e políticas públicas. São Paulo: Abril, 1995.

 

MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação. v 01. n°33. Universidade Federal de São Carlos: set/dez, 2006.

 

 

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão – Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

 

 

VIEIRA, Fernando David; PEREIRA, Mário do Carmo. “Se Houvera quem me ensinara...” – A Educação de pessoas com Deficiência Mental. 2° ed. Fundação Calouste Gulbenkian, Serviço de Educação. Gráfica de Coimbra, Lda : Setembro, 2003.